Política de compensação financeira no mundo contemporâneo: limites e possibilidades na busca de territórios híbridos / Financial compensation policy in the contemporary world: limits and possibilities in the search for hybrid territories

Essa tese teve o objetivo de construir uma análise crítica sobre o papel da política de Compensação Financeira (CF) em um mundo contemporâneo, particularmente pelas lentes do Brasil e as cadeias produtivas globalizadas, elucidando os seus limites e possibilidades para lidar com o ônus socioambiental que a exploração de petróleo, gás natural, de água para a geração de energia elétrica e de recursos minerais ocasiona. O desenvolvimento da análise da CF se constituiu a partir de duas linhas de fundamentação, uma empírica e a outra teórico filosófica, delineando, ao final, uma visão renovada sobre a CF coetânea. A fundamentação empírica ocorreu a partir de evidências ancoradas em dados qualitativos e quantitativos, possibilitando compreender as distintas formas de uso dessa receita e os seus efeitos na realidade dos municípios alvo de exploração de recursos naturais. A fundamentação teórico filosófica permitiu problematizar as bases epistemológicas que sustentam a CF nesse contexto. Os resultados apresentaram os principais diagnósticos e os possíveis prognósticos desse instrumento econômico de gestão ambiental, apontando alguns dos desafios para pensar o papel de uma política de compensação e a necessidade urgente de políticas de sustentabilidade socioambiental.

This thesis aims to build a critical analysis of the role of the Financial Compensation (CF) policy in the contemporary world, mainly through the lens of Brazil and globalized production chains, elucidating its limits and possibilities to deal with the socio-environmental burden that the exploration of oil, natural gas, water for the generation of electric energy and mineral resources causes. The development of the analysis of CF was based on two lines of reasoning, one empirical and the other theoretical-philosophical, outlining, in the end, a renewed view of current CF. The empirical foundation was based on evidence anchored in qualitative and quantitative data, making it possible to understand the different ways in which this revenue is used and its effects on the reality of the target municipalities for the exploitation of natural resources. Furthermore, the philosophical-theoretical foundation allowed us to problematize the epistemological bases that support the CF in this context. The results presented the primary diagnoses and possible predictions of this economic instrument of environmental management, pointing out some of the challenges to thinking about a compensation policy's role and the urgent need for socio-environmental sustainability policies.

Uma avaliação dos efeitos do PMAQ-AB nas internações por condições sensíveis à Atenção Básica / An evaluation of PMAQ-AB effects on hospitalization for conditions susceptible to Primary Care

RESUMO O objetivo deste artigo foi avaliar o efeito do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB) no acesso e na qualidade da Atenção Básica. As internações por condições sensíveis à Atenção Básica foram utilizadas como variável dependente e indicador indireto da qualidade e do acesso a esse nível de atenção. Utilizou-se o método quantitativo de estudo, tendo como unidade de análise todos os municípios brasileiros. O estudo se dividiu em duas fases: na primeira, foi realizada uma análise descritiva exploratória em série temporal sobre os municípios brasileiros, abrangendo o período de 2010 a 2014; e a segunda fase se caracterizou por avaliar o efeito do Programa, durante o mesmo período, no acesso e na qualidade da Atenção Básica, por meio da técnica estatística de regressão com dados de contagem. Os resultados, analisados por região, apontaram que o Programa está apresentando um efeito significativo na qualidade e no acesso da Atenção Básica, principalmente na região Nordeste. Este artigo surge como um importante informativo sobre as políticas de saúde no Brasil e, também, como um meio de instrumentalizar os gestores e os diversos atores envolvidos no desenvolvimento e discussão de um dos principais programas da Atenção Básica.

ABSTRACT The aim of this article was to evaluate the effect of the National Program for Access and Quality Improvement in Primary Care (PMAQ-AB) on access and quality of Primary Care. Hospitalization for conditions susceptible to Primary Care were used as a dependent variable and indirect indicator of quality and access to that level of care. The quantitative method of study was applied, adopting all Brazilian municipalities as unit of analysis. The study was divided into two phases. The first one performed an exploratory descriptive time series analysis on the Brazilian municipalities for the period from 2010 to 2014. The second phase was characterized for evaluating the effect of the Program, during the same period, on access and quality of Primary Care by means of the statistical regression technique with counting data. The results, analyzed by region, showed that the Program exerts a significant effect on the quality and access of Primary Care, especially in the Northeast region of Brazil. This article contains an important report on health policies in Brazil, and is a mean of instructing managers and the various actors involved in the development and discussion of one of the main programs in Primary Care.

Severe digital ischemia due to systemic sclerosis successfully treated with bosentan: case report / Tratamento de isquemia digital severa em paciente com esclerose sistêmica utilizando bosentana: relato de caso

Systemic sclerosis (SSc) is an autoimmune connective tissue disease characterized by cutaneous and visceral fibrosis and widespread vascular pathology. Raynaud's phenomenon is one of the most common manifestations of SSc. It may lead to complications such as digital ulceration and infarction and its treatment remains elusive. We present the case of a female patient with severe digital ischemia secondary to SSc. Treatment using vasodilators and prostacyclin analogues was ineffective, but the patient experienced a remarkable response to bosentan, a dual endothelin receptor antagonist. This report suggests that endothelin antagonists may benefit patients with SSc and vasculopathy as a major feature of the disease, including limb ischemia.

Esclerose sistêmica (SSc) é uma doença auto-imune do tecido conjuntivo caracterizada por fibrose cutânea e visceral, além de vasculopatia difusa.Ofenômeno deRaynaud é uma das manifestações mais comuns da SSc, que pode levar a complicações como úlceras digitais e infarto. Seu tratamento ainda é indefinido. Apresentamos o caso de uma paciente com isquemia digital grave secundária a SSc. O tratamento incluindo vasodilatadores e análogos de prostaciclina foi ineficaz, mas a paciente apresentou excelente resposta ao bosentan, um antagonista de receptores de endotelina. Este relato sugere que antagonistas de endotelina podem beneficiar pacientes com SSc e vasculopatia como principal característica da doença, incluindo isquemia de extremidades.

Non-hepatitis C virus crioglobulinemic vasculitis: a case series of nine patients

INTRODUCTION: cryoglobulinemia vasculitis (CV) is a systemic vasculitis secondary to circulating immune complex deposition in small blood vessels. In the overwhelming majority of patients, it is associated to hepatitis C virus (HCV) infection, nevertheless it has been observed in a wide variety of diseases and in patients with no underling conditions - "essential cryoglobulinemia". OBJECTIVE: to report a series of patients with non-HCV CV. PATIENTS AND METHODS: a retrospective chart review of non-HCV CV patients was carried out by members of the Minas Gerais Vasculitis Study Group. Demographics, clinical, laboratory data, treatments and follow-up are reported. RESULTS: nine patients, two men and seven women, aged a 55.3 ± 17 years were studied. In three patients, CV was attributed to connective tissue disease and in one to a monoclonal gammopathy of undetermined significance (MGUS). Five patients presented essential cryoglobulinemia. Four patients presented bone marrow lymphoid infiltrates, but none developed overt lymphoma. All patients complained of myalgia/arthralgia. Eight patients (89 percent) presented cutaneous vasculitis; four patients (44 percent) had glomerulonephritis (GN) and six patients (67 percent) had neuropathy. Regarding treatment, six patients responded to steroids and immunosuppressive agents. Three patients were refractory to conventional therapy and therefore were treated with rituximab. After a follow-up of 19.3 ± 14 months, five patients (56 percent) were in partial remission and four patients (44 percent) were in complete remission. CONCLUSION: non-HCV cryoglobulinemia may present itself as a systemic vasculitis. It should not be understood as a simple inflammatory disease, since most patients present evidence of a lymphoproliferative disorders. Treatment should include steroids and immunosuppressive agents. Refractory patients may benefit themselves from rituximab.

INTRODUÇÃO: vasculite crioglobulinêmica (Vc) é uma vasculite sistêmica secundária à deposição de imunocomplexos circulantes em vasos saguíneos de pequeno calibre. Na maior parte dos pacientes está associada à infecção pelo vírus da hepatite C (VHC), entretanto pode ser observada em outras doenças e em pacientes sem outras condições clínicas - "crioglobulinemia essencial". OBJETIVO: relatar uma série de pacientes com Vc sem infecção pelo HCV. PACIENTES E MÉTODOS: foi realizada uma revisão retrospectiva dos prontuários de pacientes com Vc sem infecção pelo HCV em acompanhamento por membros do Grupo Mineiro de Estudo das Vasculites (MGVSG). Dados epidemiológicos, clínicos, laboratoriais, tratamento e seguimento são relatados. RESUTADOS: nove pacientes, dois homens e sete mulheres, com idade de 55,3 ± 17 anos foram incluídos no estudo. Em três pacientes, Vc foi atribuída a doenças difusas do tecido conjuntivo e em um paciente à gamopatia monoclonal de significado inespecífico (MGUS). Cinco pacientes apresentaram crioglobulinemia essencial. Quatro pacientes apresentaram infiltração linfóide em biópsia de medula óssea, mas nenhum desenvolveu linfoma propriamente dito. Oito pacientes (89 por cento) apresentaram vasculite cutânea; quatro (44 por cento) apresentaram glomerulonefrite (GN) e seis (67 por cento) apresentaram neuropatia. Quanto ao tratamento, seis pacientes responderam à combinação de corticóide e imunossupressores. Três pacientes mostraram-se refratários a esta abordagem e receberam rituximabe. Após seguimento de 19,3 ± 14 meses, cinco pacientes (56 por cento) estão em remissão parcial e quatro (44 por cento) em remissão completa. CONCLUSÃO: crioglobulinemia não-associada ao VHC pode se apresentar como uma vasculite sistêmica. Vc não deve ser entendida como uma doença inflamatória simples, já que a maior parte dos pacientes apresenta evidência de uma doença linfoproliferativa. O tratamento usual inclui corticóide e...