Avaliação do grau de implantação do Programa Pesquisa para o SUS: gestão compartilhada em saúde / Evaluation of the degree of implementation of the Program Research for SUS: shared management in health

RESUMO O estudo objetivou monitorar a execução e o grau de implantação do Programa de Pesquisa para o SUS: gestão compartilhada em saúde, no País. Utilizou como estratégia de pesquisa o estudo de casos múltiplos, na busca ativa nos documentos do programa e no Sistema Pesquisa Saúde, do Ministério da Saúde. O programa lançou cinco edições e investiu R$ 274,5 milhões na contratação de 2.923 projetos de pesquisa, tendo sido executado de forma descentralizada. Está 'implantado' em 20 estados, e 'parcialmente implantado' nos demais. O êxito da ação pode ser medido pelo aporte de recursos federais e estaduais, pela adesão da comunidade científica e dos gestores do Sistema Único de Saúde (SUS).

ABSTRACT The study aimed to monitor the accomplishment and the degree of implementation of the Program 'Research for SUS: shared management in health', in Brazil. A multiple case design strategy was employed, involving an active search in the Programs´ documents and in the Health Research System of the Ministry of Health. The Program launched 5 editions, invested R$ 274.5 million in the hiring of 2.923 research projects, and had a decentralized implementation. The results indicate that the Project was considered 'Implemented' in 20 states, and 'Partially implemented' in the others. The success of the intervention can be due to the contribution of federal and state resources, the adherence of the scientific community and of the Brazilian Unified Health System (SUS) managers.

Descrição institucional do centro de informações estratégicas em vigilância em saúde / Institutional description of centro de informações estratégicas em vigilância em saúde

Este estudo, na área de Saúde Pública, insere-se na linha de pesquisa Gestão de Sistemas de Vigilância em Saúde, se propôs a descrever a estrutura e o funcionamento do Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde (CIEVS/MS) nas ações de detecção e enfrentamento das Emergências de Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN). Estrutura-se, a partir do questionamento sobre a adequação da estrutura organizacional, tecnológica e de recursos humanos do Centro no enfrentamento das ESPINs. Para responder a questão privilegiou-se a coleta de informações acerca da criação e estruturação do Centro nos protocolos operacionais utilizados, no instrumento de decisão disponível, nas tecnologias utilizadas, no fluxo de informação adotado, no Programa EPISUS, na Rede CIEVS e no Regulamento Sanitário Internacional (RSI/2005). A fundamentação teórica baseia-se nas abordagens de avaliação de sistemas de vigilância e detecção precoce de surtos e epidemias. Quanto aos procedimentos metodológicos, esta pesquisa é de natureza descritiva. Para a análise dos dados utilizou-se o método qualitativo. A análise qualitativa fundamentase no método de análise de conteúdo e na metodologia Tracer. Enquanto a primeira foi utilizada na análise das informações obtidas sobre a criação e estruturação do Centro, os protocolos operacionais, o fluxo de informação e o instrumento de decisão, a segunda analisou dois Eventos de Relevância Nacional (ERN), selecionados como componentes traçadores, percorrendo o fluxo de informação adotado no CIEVS/MS. A partir dos resultados observados, concluiu-se que o CIEVS/MS é um Centro que está equipado com todas as tecnologias e processos operacionais necessários ao enfrentamento das ESPINs e pode ser enquadrado na categoria implantado. No entanto, a questão relativa ao vínculo empregatício dos profissionais especializados nas ações de vigilância, necessita ser enfrentada. Quanto ao uso da metodologia Tracer para avaliar a qualidade do fluxo de informação utilizado pelo CIEVS/MS, o método mostrou-se eficiente, considerando os resultados alcançados.

Avaliaçäo exploratória de atuaçäo bienal do programa integrado de doenças endêmicas do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - PIDE/CNPq / Exploratory assessment of biennial action of Integrated Programme po Endemic diseases of the Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - PIDE/CNPq

Revisa-se inicialmente a identidade básica do Programa Integrado de Doenças Endêmicas (PIDE), iniciativa do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), destinado ao fomento diferenciado nas áreas de Doenças de Chagas, Esquistossomose, Malária, Leismaniose e outras endemias relevantes (I). Descrevem-se, a seguir, procedimentos e resultados da avaliaçäo exploratória de sua sexta fase bienal (PIDE): os aspectos científicos propostos para investigaçäo foram atividade, produtividade e progresso; dados primários foram coletados através de questionários respondidos por 73,3% dos responsáveis pelos 195 projetos financiados, complementando-os com informaçöes institucionais disponíveis (II); apurou-se, ao final, volume, custo global e custo médio de projeto por área, distribuiçäo das alocaçöes por regiöes geográficas e universidades do país mais frequentemente contempladas. Tais indicadores revelaram alta atividade e produtividade, sobretudo na área de Doença de Chagas, regiäo Sudeste e cinco Universidades brasileiras (III). A exploraçäo desses comportamentos observados nos projetos, aparentemente mais afeitos às características dos estudiosos do que dos estudados, constitui o objeto da discussäo (IV)