ABSTRACT
Trata-se de pesquisa socioantropológica que discute premissas centrais do debate social sobre a Anticoncepção de Emergência (AE) no Brasil, mediante análise de 131 textos publicados nos jornais Folha de S. Paulo (SP) e O Globo (RJ), de 2005 a 2009, orientada pelos descritores: pílula do dia seguinte, contracepção de emergência e AE. A Igreja Católica e o Ministério da Saúde são os principais interlocutores, identificados por um discurso baseado em metáforas bélicas, consoante à terminologia da saúde pública. Os textos pouco reproduzem argumentos de defesa dos direitos sexuais e reprodutivos. O posicionamento contrário da Igreja Católica baseia-se em argumentos biomédicos que consideram o método abortivo por ser usado pós-coito, equiparando a AE ao misoprostol (Cytotec) e à pílula RU486. O Ministério da Saúde e profissionais defendem que a AE pode evitar abortos inseguros, mas seu mecanismo de ação não é bem discutido, e o tema aborto termina sendo central.
This social-anthropological study discusses the central premises of the social debate on emergency contraception (EC) in Brazil, through analyzing 131 texts published in the newspapers Folha de S. Paulo (São Paulo) and O Globo (Rio de Janeiro) between 2005 and 2009, guided by the keywords: morning-after pill, emergency contraception and EC. The Catholic Church and Ministry of Health were the main interlocutors, identified through discourse based on war metaphors consonant with public health terminology. These texts poorly reproduced the arguments defending sexual and reproductive rights. The Catholic Church's contrary positioning was based on biomedical arguments that consider EC to be an abortion method because it is used postcoitally, thereby equating EC to misoprostol (Cytotec) and the RU486 pill. The Ministry of Health and professionals argued that EC may help to avoid unsafe abortions. However, its mechanism of action was not well discussed, such that abortion became the central topic.
Esta investigación socioantropológica discute premisas centrales del debate sobre la Anticoncepción de Emergencia (AE) en Brasil, mediante análisis de 131 textos publicados en los periódicos Folha de S. Paulo y O Globo de Rio de Janeiro, de 2005 a 2009, orientada por los descriptores: píldora del día siguiente, contracepción de emergencia y AE. La iglesia católica y el Ministerio de Salud con los principales interlocutores. Se identifica un discurso basado en metáforas bélicas, consonante con la terminología de la salud pública. Argumentos de defensa de los derechos sexuales y reproductivos son escasos. La Iglesia, fundamentada en argumentos biomédicos, considera la AE una práctica abortiva por ser utilizada pos-coito, equiparándola al misoprostol (Cytotec) y a la píldora RU486. Ministerio y profesionales de salud defiendem que AE puede evitar abortos inseguros, pero su mecanismo de acción no es bien discutido, entretanto el tema del aborto figura como central.
ABSTRACT
Este artigo discute as dificuldades de implementação da Anticoncepção de Emergência (AE) nas práticas do Sistema Único de Saúde, no período de 2000 a 2008, mediante revisão crítica da literatura sobre o tema e análise de documentos oficiais. Aponta avanços no âmbito da legislação em saúde para a utilização da AE, os quais permitem oficialmente reconhecê-la no país como alternativa contraceptiva em situações emergenciais, para além dos casos de violência sexual. O levantamento da literatura nacional e internacional, centrada na América Latina e em alguns estudos da Europa, dos EUA e do Canadá, suscita questões referentes à não-incorporação dessas normas nas práticas cotidianas dos serviços de saúde, revelando representações sociais difíceis de serem revertidas em pouco tempo. Documentos oficiais do MS e do CFM foram analisados para construção do marco legal e político-institucional que pauta a discussão. Os resultados mostram paradoxos entre as normas asseguradas e as práticas existentes nos serviços de saúde: dificuldade no acesso e utilização da AE via serviços públicos de saúde; a pílula do dia seguinte (PDS) é comumente considerada abortiva por profissionais de saúde, usuárias e seus parceiros; embora pesquisas apontem aumento significativo do uso desse método, há resistência dos serviços a disponibilizá-lo; persiste a ideia recorrente no senso comum de que a AE levaria os usuários, principalmente adolescentes, a abandonar outros métodos contraceptivos de uso regular, inclusive preservativo, fato não confirmado pelos estudos realizados, pois eles indicam que os adolescentes que recorrem à AE são os que usam tal método.
This paper discusses the difficulties to implement emergency contraception (EC) in Brazilian Public Health Service, from 2000 to 2008, based on critical literature review and analysis of official documents on the theme. It shows advancements in health legislation, concerning the use of EC, that allow to recognize officially EC in Brazil as an emergency contraceptive alternative, beyond cases of sexual violence. The critical literature review - which includes data from Latin America, mainly, and some European, American, and Canadian studies - brings out issues related to the non-use of these norms by public health services in its everyday practice. This situation reveals strong social representations that are not easy to be reversed at once. Official Health Ministry and National Medical Professional Board documents were analyzed, in order to establish the legal, normative, and politicalinstitutional frameworks that guide the discussion. The analysis displays paradoxes between the established norms and the health services practices, such as: trouble accessing and using EC through public health services; health professionals and potential users commonly relate the morning after pill (MAP) to abortion; there is noticeable resistance of health services to making that method available, although researches point out substantial increase in its use; and there persists the idea that EC would lead users, especially teenagers, to abandon regular contraceptive methods, like condom - a fact not confirmed by the reviewed studies, once they show that teenagers that resort to EC are the ones that regularly use condom.