Violência contra crianças e adolescentes com deficiência: narrativas com conselheiros tutelares / Violence against children and adolescents with disabilities: narratives with guardianship councilors

Artigo focado na hermenêutica de profundidade de Thompson com recorte nos sentidos produzidos a partir da análise narrativa com 15 conselheiros tutelares visando interpretar os sentidos da função de conselheiro na garantia dos direitos de crianças e adolescentes com deficiência. Conclui-se que determinados discursos genéricos sobre este tema funcionam como um núcleo duro que reforça a invisibilidade desse público e o torna mais vulnerável. No outro extremo a categoria genérica "especial" fala das dificuldades do conselheiro tutelar em buscar na rede institucional (saúde, lazer, educação) estratégias dessas garantias e das necessidades deste segmento e de suas famílias, ao deixar de diferenciar as diversas categorias de deficiências. Por fim, as aquisições de conhecimento, por alguns conselheiros, relacionadas a essa clientela se dá muito em função da proximidade com instituições de saúde que contribuem na construção de estratégias de garantia de direitos que formam redes. Destacamos as situações de vulnerabilidade a que estão expostos os conselheiros na relação entre o mandato de responder às violações sofridas pelo segmento infanto-juvenil, e a impotência resolutiva.

The article is based on Thompson's indepth hermeneutics with emphasis on meanings produced from narrative analysis of 15 guardianship councilors, seeking to interpret the significance of the councilor's function and ensuring the rights of children and adolescents with disabilities. The conclusion drawn is that certain generic discourses on this theme are presented as an inflexible core which reinforces the invisibility of the population and renders it more vulnerable. At the other extreme, the generic category of being "special" highlights the difficulties of the guardianship councilor in seeking strategies in the institutional network (health, leisure, education) for ensuring the rights and needs of this segment and their families, when failing to differentiate between the various categories of disability. Finally, the acquisition of knowledge by counselors related to this clientele depends greatly on the proximity of these counselors to health institutions that contribute in formulating strategies for guaranteeing rights that form networks. The situations of vulnerability to which counselors are exposed in the relationship between their mandate to respond to the violations suffered by the juvenile segment, and impotence to resolve them are stressed.

A temática da humanização na saúde: alguns apontamentos para debate / La temática de la humanización en la salud: algunos apuntes para debate / The topic of humanization within healthcare: some issues for debate

A humanização na saúde é tematizada segundo uma digressão sociohistórica sobre as bases do humanismo no Ocidente e sua atual diluição em diversos setores da vida social; diluição esta qualificada com um tom positivo, essencialista, que contribui para que o humanismo seja identificado como um "bem sagrado" ou uma grife. Buscando problematizar esta questão, foram considerados os documentos produzidos pela Política Nacional de Humanização, confrontando o princípio constitucional da integralidade com a orientação da humanização. Nos documentos, a perspectiva da "produção da saúde" engloba: a atenção ou prestação do cuidado (práticas profissionais), a gestão dos processos de trabalho e a participação dos usuários ou controle social no interior dos processos de trabalho na saúde. Conclui-se que discutir humanização significa: rever idealizações que desconsideram os limites do humano, admitir o conflito como motor de negociações, e colocar em análise a forma como os grupos se organizam em seus processos de trabalho.

The topic of humanization within healthcare is analyzed through a sociohistorical digression on the basis of humanism in the West and its present dilution in various sectors of social life. This dilution is qualified in a positive, essentialist light that contributes towards identifying humanism as a sacred asset or a fashion brand. In seeking to define this question, documents produced by the National Humanization Policy were considered, comparing the constitutional principle of full coverage with the guidelines of humanization. In the documents, the perspective of "healthcare production" encompasses: attendance or care provision (professional practices), management of work processes and user participation or social control within healthcare work processes. It is concluded that discussing humanization signifies: reviewing idealizations that neglect human limits; accepting conflict as the driver for negotiations; and putting forward for analysis the way in which groups organize their work processes.

La humanización en la salud es objeto de una digresión socio-histórica sobre las bases del humanismo del Occidente y su actual dilución en diferentes sectores de la vida social; dilución calificada en tono positivo, esencialista, que contribuye para que el humanismo se identifique como un "bien sagrado" o una grife. Buscando el problematismo de tal cuestión, se consideraron los documentos producidos por la Política Nacional de Humanización, confrontando el principio constitucional de la integración con la orientación de la humanización. En los documentos, la perspectiva de "producción de la salud" engloba: la atención o prestación de cuidado (prácticas profesionales), la gestión de los procesos de trabajo y la participación de los usuarios o control social en el interior de los procesos de trabajo en la salud. Se concluye que discutir humanización significa: rever idealizaciones que desconsideran los limites de lo humano, admitir el conflicto como motor de negociaciones y colocar en análisis la forma en que los grupos se organizan en sus procesos de trabajo.

Associaçöes civis em saúde mental no Rio de Janeiro: democratizando os espaços sociais / Organized civil society and mental health issues in Rio de Janeiro; a democratization of social space

Discutiu-se o significado da açäo política de três associaçöes de usuários e familiares do campo da saúde mental: a Associaçäo de Amigos, Familiares e Doentes Mentais do Brasil (AFDM), a Sociedade de Serviços Gerais para a Integraçäo pelo Trabalho (SOSINTRA) e a Associaçäo dos Parentes e Amigos da Colônia Juliano Moreira (APACOJUM). A intençäo é dar-lhes visibilidade como movimentos de inovaçäo e formas coletivas de solidariedade e de ajuda mútua no campo da saúde. Tais associaçöes säo interpretadas como grupos de interesses em uma arena específica, o Conselho Municipal de Saúde do Rio de Janeiro.

O Centro Brasileiro de Estudos de Saúde na reforma sanitária brasileira: itinerário de uma comunidade epistêmica / The Centro Brasileiro de Estudos de Saúde in the Brazilian sanitary reform: course of an epistemic community

O campo de investigaçäo do tema apresentado é a produçäo intelectual do CEBES, basicamente, através da sua principal publicaçäo: a Revista Saúde em Debate. A intençäo de tal investigaçäo justifica-se pelo papel do CEBES na construçäo e implementaçäo da agenda reformadora da política pública de saúde brasileira.

Projeto Memória da Psiquiatria no Brasil / Project Memory of Psychiatry in Brazil

Expõe as atividades realizadas no desenvolvimento do Projeto Memória da Psiquiatria no Brasil no ano de 1999. Fazem parte do conjunto de informações apresentadas os relatórios individuais dos bolsistas do projeto; o relatório das atividades realizadas nas diversas linhas de atuação do projeto, assim como o levantamento, lançamento e organização das referências bibiliográficas dos periódicos não-correntes para a produção do Catálogo de Periódicos da Biblioteca Central de Mantuinhos.

Associaçöes de usuários e familiares frente à implantaçäo da política de saúde mental no Município do Rio de Janeiro / User's associations and family front to the implantation of the politics of mental health in the municipal district of Rio de Janeiro

No cenário social o movimento da reforma psiquiátrica brasileira introduziu na agenda das políticas públicas o tema da desinstitucionalizaçao, assim como a proposta de mudança no modelo de atençao à saúde mental. O movimento deflagrou transformaçoes políticas, sociais e culturais no lidar com a loucura. Analisa a açao política de três associaçoes de usuários e familiares, a Associaçao de Amigos, Familiares e Doentes Mentais do Brasil (AFDM), a Sociedade de Serviços Gerais para a Integraçao pelo Trabalho (SOSINTRA) e a Associaçao dos Parentes e Amigos da Colônia Juliano Moreira (APACOJUM), interpretadas enquanto grupo de interesses em uma arena específica, o Conselho Municipal de Saúde do Rio de Janeiro. As associaçoes apresentam, como essência central, uma açao política na qual difundem a construçao de identidades democráticas no marco das instituiçoes representativas, com a constituiçao de formas coletivas de solidariedade e de ajuda mútua. Representam segmentos sociais que até entao encontravam-se excluídos do debate, ou da possibilidade de participar diretamente no processo decisório sobre a formulaçao e implementaçao das políticas públicas de saúde/saúde mental, campo este largamente dominado pelo discurso técnico. Assim, buscam influenciar na implementaçao e execuçao das políticas nas instâncias colegiadas definidoras do rumo destas, com a apresentaçao de propostas e da defesa de seus interesses, funcionando como inputs para os policy-making.

Na ordem dos discursos: notas epistemológicas sobre as aproximações entre o discurso geriátrico e o psiquiátrico na conjuntura brasileira / Epistemological notes on the relations between the present-day geriatric and psychiatric approach

Pretende ensaiar as possíveis associações, no campo discursivo, entre a psiquiatria e a geriatria. Para tanto revisamos os objetos fundadores dos referidos campos - doença mental e velhice, respectivamente -, buscando alcança-los enquanto construções sociais. Realizamos um paralelo entre a gerontologia e a saúde mental, através de dois eixos: sua reação a uma ordem anterior hegemonicamente médica na apresentação da psiquiatria e da geriatria, e a maneira como posteriormente vêm questionar o saber médico, pela apresentação de um discurso baseado na locução interdisciplinar. Tomamos Debert como texto-ancôra na discussão sobre velhice, naquilo que classifica como "terceira idade" e as consequências da invenção desta categoria para as transformações no campo de intervenção da gerontologia, de base interdisciplinar

O desafio da esperança / The expectations challenge

Comenta notícias publicadas na imprensa sobre: indicaçäo e efeitos adversos dos medicamentos, Halcion e Prozac e o novo manual sobre disturbios psiquiátricos editados pela Associaçäo Psiquiátrica Americana; a utilizaçäo de eletrochoque no tratamento da depressäo grave; a reforma psiquiátrica no Brasil e as "normas éticas para atendimento a pessoas com transtorno mental". (JSL)

A admirável felicidade do mundo novo e a intolerável violência da velha psiquiatria / The wonderful happiness ot he new world and the intolerable violence of the elderly psychiatry experienced

Comentário de notícias publicadas na imprensa: o uso do medicamento prozac e seus efeitos colaterais, a reforma psiquiátrica na visäo do Partido dos Trabalhadores, o Terceiro Encontro Nacional de Entidades de Usuários e Familiares o o uso da tese de "unidade temporária" como argumentos de defesa para inocentar os réus de seus direitos. (JSL)