Recomendações alimentares e nutricionais para o Programa Nacional de Alimentação Escolar: uma análise da história recente / Food and nutritional recommendations for the National School Feeding Program: an analysis of recent history

Introdução: O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) é a iniciativa mais antiga do governo brasileiro na área de alimentação escolar e Segurança Alimentar e Nutricional, sendo o mais abrangente do mundo em relação ao atendimento de escolares e à garantia do Direito Humano à Alimentação Adequada e Saudável. Objetivo: Analisar as recomendações alimentares e nutricionais estabelecidas para o PNAE no período de 2009-2020. Método: Foi realizada uma busca on-line por documentos e legislações que tratavam da temática no site do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Além disso, foram utilizados materiais resultantes de pesquisas realizadas na Biblioteca Virtual de Saúde (BVS-BIREME) e Google Acadêmico. Resultado: O PNAE tem sido marcado por avanços em relação à gestão e operacionalização, sendo a descentralização um processo que possibilitou a redução da oferta de alimentos processados e ultraprocessados na alimentação escolar. O ano de 2009 é um marco histórico para as recomendações alimentares e nutricionais, tendo em vista a obrigatoriedade, imposta pela Lei Federal n. 11.947/2009, de aquisição de alimentos oriundos da agricultura familiar para a alimentação escolar. Essa determinação foi reforçada pela Resolução CD/FNDE n. 38/2009, juntamente com a ampliação e o detalhamento sobre recomendações nutricionais e alimentares para o PNAE, sendo sucedida pelas Resoluções CD/FNDE n. 26/2013 e CD/FNDE n. 06/2020. Conclusão: Com base no processo avaliativo e comparativo da evolução das recomendações nutricionais do PNAE, é possível afirmar que a evolução ocorreu na medida em que o perfil de consumo alimentar e o estado nutricional da população brasileira foram se modificando. (AU)

Introduction: The National School Feeding Program (PNAE) is the oldest initiative of the Brazilian government in the area of school feeding and Food and Nutritional Security, being the most comprehensive in the world with respect to the care of schoolchildren and the guarantee of the Human Right to Adequate and Healthy Feeding. Objective: To analyze the food and nutritional recommendations established for the PNAE in the period 2009-2020. Method: An online search for documents and legislation dealing with the topic was conducted on the website of the National Fund for Educational Development (FNDE). In addition, materials resulting from research conducted on the Virtual Health Library (VHL-BIREME) and Google Academic were used. Result: The PNAE has been marked by advances in management and operationalization, where decentralization is a process that has made it possible to reduce the supply of processed and ultra-processed food in school feeding. The year 2009 is a milestone for food and nutritional recommendations, in view of the obligation, imposed by Federal Law n. 11.947/2009, to purchase food from family agriculture for school feeding. This determination was reinforced by Resolution CD/FNDE n. 38/2009, together with the expansion and detailing on nutritional and food recommendations for the PNAE, and was succeeded by Resolutions CD/FNDE n. 26/2013 and CD/FNDE n. 06/2020. Conclusion: Based on the evaluation and comparative process of the evolution of nutritional recommendations of the PNAE, it is possible to affirm that the evolution took place as the profile of food consumption and the nutritional status of the Brazilian population were changing. (AU)

Práticas alimentares nos dois primeiros anos de vida:presença de vulnerabilidade em saúde / Food practices in the first two years of life: presence of vulnerability in health

Objetivos: Investigar as práticas alimentares nos dois primeiros anos de vida em crianças atendidas por um serviço público de saúde.Métodos: Este foi um estudo transversal, realizado a partir de entrevistas com mães de crianças com idade de seis a 24 meses incompletos, recrutadas entre os meses de fevereiro e junho de 2013, na Unidade Básica de Vigilância em Saúde do município de São Miguel do Oeste, estado de Santa Catarina. Como instrumento de coleta utilizou-se um questionário de frequência do consumo alimentar do Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional (SISVAN) aplicado às mães das crianças.Resultados: Foram coletados dados sobre as práticas alimentares de 86 crianças, cuja média de idade foi de 14,69±5,27 meses, sendo que 52 crianças (60,46%) tinham idade inferior a 12 meses. A maioria seguia boas práticas alimentares, como ingestão de frutas (91,86%), carne (84,88%) e verduras/legumes (82,55%). Entretanto, foi encontrada uma proporção relevante de práticas inadequadas, como ver televisão durante as refeições (33,72%), ingestão de sucos industrializados (47,67%), ingestão de refrigerantes (46,51%) e menos de seis meses de aleitamento materno exclusivo (56,70%).Conclusões: Embora algumas práticas alimentares saudáveis tenham sido prevalentes no grupo avaliado, foi encontrada uma proporção relevante de práticas pouco saudáveis. Este é um achado preocupante em crianças menores de dois anos, dada a vulnerabilidade dessa fase da vida e sua importância para a construção de padrões alimentares que têm grande possibilidade de se perpetuarem ao longo da vida do indivíduo...

AIMS: To investigate feeding practices in the first two years of life in children treated by a public health service.METHODS: This was across-sectional study based on interviews with mothers of children aged six to incomplete 24 months, recruited between February and June 2013, in the Basic Health Surveillance Unit of the city of Sao Miguel do Oeste, Santa Catarina state. A food frequency intake questionnaire of the Food and Nutrition Surveillance System (SISVAN -Sistema de Vigil�ncia Alimentar e Nutricional), applied to the mothers, was used as the data collection instrument.RESULTS: Data on feeding practices were collected from 86 children, whose average age was 14.69�5.27 months, and 52 children (60.46%) were younger than 12 months. The majority had good dietary practices, such as intake of fruits (91.86%), meat (84.88%) and vegetables/salads (82.55%). However, a significant proportion of inappropriate practices was found, such as watching television during meals (33.72%), ingestion of processed juices (47.67%), soft drink intake (46.51%) and less than six months exclusive breastfeeding (56.70%).CONCLUSIONS: Although some healthy dietary practices have been prevalent in the group evaluated, a significant proportion of unhealthy eating practices was found. This is a concerning finding in children under two years, given the vulnerability of this phase of life and its importance to the construction of dietary patterns that have great possibility to perpetuate over the life of the individual...