ABSTRACT
O objetivo do presente trabalho foi avaliar os artigos científicos publicados em revistas nacionais relacionados com pacientes infantis e adolescentes, no que diz respeito a bioética, no período de 2000 a 2003. Através do acesso a base de dados da Bireme foi selecionada uma amostra de 224 trabalhos neste período. Todos os artigos foram examinados sob a luz da bioética, tomando por base de referência a Resolução 196/96 do Conselho Nacional de Saúde que diz respeito a beneficência e não maleficência. Constatados os artigos que lesaram a bioética, verificou-se quais dessas publicações obtiveram o parecer do Comitê de Ética em pesquisa. Do total da amostra 7,15% infrigiram a bioética; destes 25% quanto ao princípio da não-beneficência e 75% ao da maleficência. Observou-se que todos os trabalhos analisados obtiveram o parecer favorável do Comitê de Ética em Pesquisa (CEP) para a sua execução e os canais de publicação não verificaram se os trabalhos estão de acordo com a Resolução 196/96 quando estes apresentam aprovação do CEP.
This study aimed to evaluated the biothical implications of papers published in Brazilian periodicais and involving infants and adolescents during the period from 2000 to 2003, bireme databank was used to selecte 224 papers and they were analyzed under the national health Council (BNHC) rule number 196 from 1996, identifying the concepts of beneficence and non-maleficence. Once the papers infringing bioethics were identified, a further analysis was carried out to point out those, which had been approved by a research ethical Committee. It was found that 7,5% of the paperso infringed bioethics. Out of these, 25% had infringed the beneficence concept and 75% infringed the beneficence concept and 75% infringed the non-maleficence concept. It is worthwhile to draw attention to the fact that all these papers had previous Ethical Committee approval and the periodicals editorial boards despite the infringement on the BNHC rule accepted them.