ABSTRACT
Introdução: A Odontologia Legal é uma área que associa os conhecimentos odontológicos e jurídicos, sendo fundamental para a responsabilidade ética odontológica e legal no exercício da profissão. Objetivo: Verificar a presença da disciplina Odontologia Legal entre os cursos ativos de Odontologia no Brasil. Material e métodos: Trata-se de um estudo quantitativo, observacional, descritivo e transversal. A população foi composta pelos cursos ativos de Bacharelado em Odontologia, por meio do portal do e-MEC, no qual foram obtidas todas as informações disponíveis através dos sítios eletrônicos institucionais. As grades curriculares foram analisadas, para verificação da presença da Odontologia Legal como disciplina, específica ou conjunta. Resultados: Constatou-se que dos 464 cursos ativos, a maioria era das regiões Nordeste (34%) e Sudeste (30%). De acordo com a distribuição dos cursos por Unidade Federativa, São Paulo e Minas Gerais representavam os estados com maior percentual, ambas com 13,8%. Apenas 378 (81%) cursos dispunham de Organização curricular disponibilizadas em sites. Destes, 86,8% apresentaram a inclusão da Disciplina Odontologia Legal em sua grade curricular, como preconizado pelas Diretrizes Curriculares Nacionais de 2002. Conclusão: Observou-se que a maioria dos cursos ativos apresentava a inclusão da disciplina Odontologia Legal em sua grade curricular, sendo ofertada de forma conjunta e, na maioria dos casos, sua nomenclatura estava associada à Ética e Bioética, com carga horária média de 55,8 horas. Além disso, a maior ocorrência foi no oitavo período e como disciplina de caráter obrigatório.
Introduction: Forensic Dentistry is an area that associates dental and legal knowledge, being fundamental to the dental ethical and legal responsibility in the exercise of the profession. Objective: To verify the presence of the discipline Legal Dentistry among active dentistry courses in Brazil. Material and methods: This is a quantitative, observational, descriptive and cross-sectional study. The population consisted of active Bachelor of Dentistry courses, through the e-MEC portal, in which all available information was obtained through the institutional websites. The curricula grids were analyzed to verify the presence of Legal Dentistry as a discipline, specific or joint. Results: It was found that of the 464 active courses, most were from the Northeast (34%) and Southeast (30%) regions. According to the distribution of courses by Federal Unit, São Paulo and Minas Gerais represented the states with the highest percentage, both with 13.8%. Only 378 (81%) courses had their curricular organization available on websites. Of these, 86.8% presented the inclusion of the discipline Legal Dentistry in their curriculum, as recommended by the 2002 National Curriculum Guidelines. Conclusion: It was observed that most of the active courses presented the inclusion of the subject Legal Dentistry in their curriculum, being offered together and, in most cases, its nomenclature was associated with Ethics and Bioethics, with an average workload of 55.8 hours. In addition, with greater occurrence in the in the eighth period and discipline is mandatory.