ABSTRACT
Resumo O objetivo do presente estudo foi identificar o comportamento da informalidade no Brasil e na Argentina, no período de 2012 a 2019. A definição conceitual de informalidade tem como base a legislação e as relações trabalhistas. Fundamentado nas informações das pesquisas domiciliares oficiais, explorou-se o comportamento da informalidade segundo os distintos setores de atividade econômica e a classificação dos trabalhadores por faixas de rendimentos. O período em questão foi caracterizado por transformações que ampliaram a flexibilização das relações de trabalho, em um processo de reconfiguração do mercado de trabalho impulsionado por reformas trabalhistas que, em teoria, proporcionariam uma redução do peso do emprego informal na estrutura ocupacional, à medida que essa flexibilização avançasse. Os resultados não sugerem mudanças significativas no comportamento da informalidade, e corroboram que esse fenômeno continua afetando negativamente, com mais intensidade, os trabalhadores que mais necessitam de proteção social e garantia de direitos. Desse modo, as medidas de flexibilização das relações de trabalho, ao menos considerando o período em análise, não produziram os resultados prometidos. Destaca-se, ainda, uma relativa convergência nos resultados encontrados para os dois países.
Abstract The objective of the study was to identify the behavior of informality in Brazil and Argentina, from 2012 to 2019. The conceptual definition of informality is based on legislation and labor relations. Based on information from official household surveys, the behavior of informality was explored according to the different sectors of economic activity and the classification of workers by income bracket. The period in question was characterized by transformations that increased the flexibility of labor relations, in a process of reconfiguration of the labor market driven by labor reforms that, in theory, would provide a reduction in the weight of informal employment in the occupational structure, as this flexibility to advance. The results do not suggest significant changes in the behavior of informality, and corroborate that this phenomenon continues to negatively affect, with greater intensity, the workers who most need social protection and guarantee of rights. Thus, the measures to make labor relations more flexible, at least considering the period under analysis, did not produce the promised results. There is also a relative convergence in the results found for the two countries.
Resumen El objetivo del presente estudio fue identificar el comportamiento de la informalidad en Brasil y Argentina, de 2012 a 2019. La definición conceptual de informalidad se basa en la legislación y las relaciones laborales. Con base en informaciones procedentes de las encuestas oficiales de hogares, se exploró el comportamiento de la informalidad según los diferentes sectores de la actividad económica y la clasificación de los trabajadores por rango de ingreso. El período en cuestión se caracterizó por transformaciones que ampliaron la flexibilización de las relaciones laborales, en un proceso de reconfiguración del mercado de trabajo impulsado por reformas laborales que, en teoría, propiciarían una reducción del peso del empleo informal en la estructura ocupacional, a medida que esta flexibilización avanzase. Los resultados no sugieren cambios significativos en el comportamiento de la informalidad, y corroboran que este fenómeno continúa afectando negativamente, con mayor intensidad, a los trabajadores que más necesitan protección social y garantía de derechos. Así, las medidas de flexibilización de las relaciones de trabajo, al menos considerando el período bajo análisis, no produjeron los resultados prometidos. También se destaca que hay una relativa convergencia en los resultados encontrados para los dos países.
Subject(s)
Employment , Informal SectorABSTRACT
Este ensaio aborda a importância e a dimensão da força de trabalho do complexo da saúde para o mercado de trabalho brasileiro. Explora a tendência de crescimento da ocupação em face das restrições para o aumento de sua produtividade, especialmente nas atividades do núcleo desse complexo. Em um contexto de recorrente restrição orçamentária do Estado, o desenvolvimento do Sistema Único de Saúde acaba por resultar em um aumento da cobertura, porém, com deterioração das condições e da remuneração da força de trabalho vinculadas às atividades nucleares do complexo da saúde. Esse movimento tem sido acompanhado por tensões na partilha dos recursos com os demais pilares da política social. O ensaio conclui que, para se alcançar qualidade de atendimento e condições adequadas de trabalho, a política pública de saúde demanda o equacionamento adequado de seu financiamento e uma maior articulação com a matriz institucional da política social mais geral. Mesmo admitindo-se a necessidade de maior eficiência do gasto, os recursos existentes são insuficientes. Além disso, é apontada a necessidade institucional de articulação da política de saúde com as demais políticas sociais visando dar uma atenção mais abrangente e de qualidade à população.
This essay discusses the importance and the dimension of the workforce in the healthcare grid in the Brazilian labor market. It examines the growing occupation trend in relation to restrictions to the rise in productivity, especially in the activities in the center of the healthcare complex. In a context of recurrent governmental budget constraints, the development of the Unified Health System ultimately results in increased coverage, but with deteriorating conditions and wages. This trend has also been accompanied by tensions in resource sharing with other pillars of social policies. The essay concludes that, in order to achieve high quality treatment and adequate working conditions, public health policy requires a better solution for its funding and greater linkages with the institutional matrix of general social policies. Even with the need for greater efficiency in spending, current resources are insufficient. Furthermore, it is important to highlight the need for institutional interaction of health policy with other social policies, seeking to ensure a more comprehensive and quality service for the population.