Uma análise da importância do gasto social e da saúde pública no Brasil diante da crise do capitalismo contemporâneo / An analysis of the importance of social spending and public health in Brazil in the face of the Crisis of contemporary capitalism

As crises do capitalismo, por fazerem parte do próprio ciclo econômico, são uma constante no desenvolvimento das forças produtivas no mundo. Por meio dos ajustes na composição orgânica do capital, momentos de expansão do consumo e de melhores condições de vida e trabalho são substituídos, ciclicamente, por momentos de destruição de capital com drásticos efeitos sobre a vida da classe trabalhadora. Dessa forma o objetivo do trabalho é demonstrar que os gastos sociais, em especial a Saúde Pública, constitui importante mecanismo macroeconômico para enfrentamento das crises, garantindo a expansão de direitos sociais e da economia. Este trabalho revisa os efeitos das crises sobre a vida das pessoas não só no Brasil como no mundo, considerando as críticas realizadas ao Banco Mundial e Fundo Monetário Internacional sobre as políticas de austeridade. Outra análise do trabalho se da sobre política econômica brasileira dos governos FHC, Lula, Dilma e Temer e os efeitos negativos impostos às políticas públicas sociais e também a Saúde Pública. As análises dos efeitos macroeconômicos do gasto em saúde foram feitas no período de 2000 a 2015 para as Contas Satélites de Saúde, e 2010 e 2015 para as Matrizes Insumo-Produto, baseadas nos coeficientes diretos e indiretos de Leontief. Os resultados indicaram que o setor saúde foi um dos que mais gerou empregos por valor de produção assim como salários por emprego, se somando ainda o fato de que a atividade Saúde Pública foi mais produtiva e garantiu melhores pagamentos aos trabalhadores (diretos e indiretos) do que a Saúde Privada. Conclui-se, por fim, que a Saúde Pública como prioridade macroeconômica garante melhores resultados para a economia e para as condições de trabalho e vida da população brasileira, contrariando as práticas vigentes de desconstrução de uma política pública universal.

The crises of capitalism, because they are part of the economic cycle itself, are a constant in the development of the productive forces in the world. Through adjustments in the organic composition of capital, moments of expansion of consumption and better living and working conditions are replaced, cyclically, by moments of capital destruction with drastic effects on the life of the working class. Thus, the objective of the study is to demonstrate that social spending, especially Public Health, is an important macroeconomic mechanism to deal with crises, guaranteeing the expansion of social rights and the economy. This paper reviews the effects of crises on the lives of people not only in Brazil but also in the world, considering the criticisms made to the World Bank and the International Monetary Fund on austerity policies. Another analysis of the work is given on the Brazilian economic policy of the governments FHC, Lula, Dilma and Temer and the negative effects imposed on public social policies as well as Public Health. The analyzes of the macroeconomic effects of health spending were made between 2000 and 2015 for the Health Satellite Accounts, and 2010 and 2015 for the Input-Output Matrices, based on Leontief's direct and indirect coefficients. The results indicated that the health sector was one of the ones that generated more jobs by value of production as well as wages per job, in addition to the fact that the Public Health activity was more productive and guaranteed better payments to the workers (direct and indirect) of the than Private Health. Finally, it is concluded that Public Health as a macroeconomic priority guarantees better results for the economy and for the working and living conditions of the Brazilian population, contrary to the current practices of deconstruction of a universal public policy.

Saúde é política... Há uma grande desordem sob o céu: a experiência "comunal" do 15º Congresso Paulista de Saúde Pública / Health is politics... There is a great disorder under heaven: the "communal" experience of the 15th Congresso Paulista de Saúde Pública

Resumo Este texto tem por finalidade apresentar um breve relato das atividades preparatórias do 15º Congresso Paulista de Saúde Pública, realizado no segundo semestre de 2017. No material utilizado, estavam inclusas notas tomadas durante as reuniões preparatórias, trechos de mensagens trocadas e, fundamentalmente, o registro vivo contido na memória dos autores, enquanto participantes do processo de organização. Apresentamos, então, os contornos da necessária politização da saúde e as principais tendências observadas nas atividades desenvolvidas em todos os núcleos regionais da Associação Paulista de Saúde Pública. É realçada, ademais, a particularidade do congresso, que mostrou forte inovação na proposta de programa; foi um congresso desconstruído, em movimento, que contou com a realização de nove eventos nas regiões que sediam núcleos da associação. O décimo evento, realizado como atividade de finalização, ocorreu em São Paulo na forma de celebração teórico-política. Ao final, destacamos o fortalecimento dos laços associativos e a consolidação da organização em núcleos.

Abstract This text aims to present a brief account of the preparatory activities of the 15th Congresso Paulista de Saúde Pública, held in the second half of 2017. Within the material that was used, there are notes taken during the preparatory meetings, excerpts from the exchanged messages and, fundamentally, the living record contained in the memory of the authors, as participants in the organization process. We present then the contours of the necessary health politicization and the trends that were mainly observed in the activities carried out in all the regional centers of the Associação Paulista de Saúde Pública. It was also highlighted the particularity of the congress, which presented a very innovative program proposal; it was a forward-looking propulsive congress, composed by nine events hosted in the regions in which are located the association centers. The 10th event (a closing activity) took place in São Paulo as a theoretical-political celebration. At last, we highlight the strengthening of associative ties and the consolidation of the organization into nuclei.

O Orçamento por Desempenho como ferramenta para gestão e avaliação da política de saúde no município de São Bernardo do Campo, no período 2006 a 2012 / The Budget for Performance as a tool for management and evaluation of health policy in the municipality of São Bernardo do Campo, from 2006 to 2012

RESUMO Este artigo tem como objetivo avaliar o desempenho do gasto em saúde do município de São Bernardo do Campo, no período de 2006 a 2012, a partir de uma metodologia de desempenho do orçamento na saúde que busque relacionar o planejamento com os resultados da política de saúde alcançados. Trabalha-se com os instrumentos orçamentários Planos Plurianuais (PPAs), Leis de Diretrizes Orçamentárias (LDOs), Leis Orçamentárias Anuais (LOAs) e, ainda, relatórios e planilhas provenientes dos processos de pactuação em saúde. Assim, utiliza-se uma metodologia baseada no instrumento Orçamento por Desempenho, que permite avaliar a relação entre as metas alcançadas no município de São Bernardo do Campo, os recursos envolvidos e os resultados das políticas de saúde sob a ótica do orçamento.

ABSTRACT This article aims to evaluate the performance of health expenditure of the municipality of São Bernardo do Campo, in the period 2006-2012, from a methodology of the budget's performance in health which seeks to relate the planning with the results of health policy achieved. It is used the budgetary instruments Multiannual Plans (PPAs), Budget Guidelines Laws (LDOs), Annual Budgetary Laws (LOAs) and, also, reports and spreadsheets from the pact processes in health. Thus, the article uses a methodology based on the instrument 'Budget for Performance', which allows evaluate the relationship between the goals achieved in the municipality of São Bernardo do Campo, the resources involved and the results of the health policies from the perspective of the budget.

The process of building up regional health management in the state of São Paulo: subsidies for analysis

This article presents the main results of the survey on the regional management building process in the State of São Paulo, during the discussion of the COAP / Care Networks, in order to provide a basis for understanding this process of regional health pact, focusing on the metropolitan areas of Bauru, Santos, Grande ABC and the Ribeira Valley. In addition to the results presented on the health regions studied, the methodology used in the development of the construction of profiles of the regions is itself a proposal for a methodology of analyzing regional health profiles. The first section presents the general methodology for analyzing health regions. The second part covers the results and discussion of the research, organized into two items. The first refers to the analysis of the profiles of the five São Paulo health regions surveyed. The second item analyzes the main aspects of the process of regional health pact in São Paulo, highlighting strengths and limitations, based on interviews with municipal managers and supporters of the Council of Municipal Health Secretaries of São Paulo in these regions.

Este artigo apresenta os resultados gerais da pesquisa sobre o processo de construção da gestão regional no estado de São Paulo, durante a discussão do COAP/redes de atenção, com o intuito de fornecer subsídios para a compreensão deste processo de pactuação regional da saúde, com enfoque nas regiões de saúde de Bauru, Baixada Santista, Grande ABC e Vale do Ribeira, no estado de São Paulo. Além dos resultados apresentados sobre as regiões de saúde estudadas, a metodologia utilizada no desenvolvimento da construção dos perfis das regiões constitui em si uma proposta metodológica de análise de perfis regionais de saúde. A primeira parte do artigo apresenta a metodologia geral adotada para a análise das regiões de saúde; a segunda, abrange os resultados e a discussão da pesquisa, organizados em dois itens. O primeiro destes itens refere-se à análise dos perfis das cinco regiões de saúde pesquisadas no Estado. O segundo, analisa os principais aspectos do processo de pactuação regional da saúde em São Paulo, destacando potencialidades e limites, a partir de entrevistas realizadas com gestores municipais e apoiadores do Conselho de Secretários Municipais de Saúde de São Paulo dessas regiões.

Renúncia fiscal (gasto tributário) em saúde: repercussões sobre o financiamento do SUS / Fiscal waiver (tax spending) in health: effects on financing of the SUS

No contexto do capitalismo financeirizado, marcado por uma transferência direta de direitos à saúde para o mercado, as renúncias fiscais (gastos tributários) se apresentam como engrenagens que ampliam o poder das instituições privadas no setor saúde, prejudicando o financiamento do Sistema Único de Saúde. É notável o arcabouço legal desenvolvido no Brasil, que assegura a constante ampliação das renúncias fiscais, principalmente nesse setor, contribuindo para a ampliação da cobertura de planos de saúde. Este artigo destaca a efetiva transformação do direito à saúde em garantia de consumo de produtos e serviços, denotando o claro processo de mercantilização que essa política vem sofrendo.

In the context of financial capitalism, marked by a direct transfer of rights to health to market, fiscal waivers (tax expenditures) present as gears that extend the power of private institutions in the health sector, damaging Brazilian Unified Health System financing. It is remarkable the legal framework developed in Brazil, that provides permanent extension of tax waivers, especially in this sector, contributing to increasing coverage of health plans. This article highlights the effective transformation of the right to health in guarantee of consumption of products and services, denoting the clear process of commodification that this policy has been suffering.

Desempenho dos gastos municipais com saúde no município de São Bernardo do Campo: um estudo sobre o instrumento Orçamento por Desempenho / Performance of municipal health spending in São Bernardo do Campo : a study on the budget instrument for performance

A análise empreendida nesta dissertação aborda o processo de desenvolvimento de uma metodologia que busca relacionar o desempenho entre as políticas públicas de saúde e os orçamentos organizados e destinados ao seu financiamento. Para tanto, o seu objetivo central é avaliar o desempenho do gasto em saúde do município de São Bernardo do Campo, a partir de uma metodologia específica, intitulada orçamento por desempenho performance budget, que contribui para relacionar o planejamento com os resultados da política de saúde alcançados. Este trabalho revisa também os principais conceitos de gestão, planejamento e orçamento, descrevendo as características estruturais e legais do processo de orçamentação do SUS, durante os anos 1990 e 2000. Para a avaliação de desempenho do gasto em saúde do município de São Bernardo do Campo, entre 2005 a 2012, foram utilizados os instrumentos orçamentários PPAs, LDOs, LOAs e, ainda, relatórios e planilhas provenientes dos processos de pactuação em saúde, além de dados secundários acessados em diversas bases federais de informações em saúde (SIOPS, SISPACTO, etc.). Este período de análise teve como eixo central a comparação entre diferentes grupos gestores, no que concerne a execução, com maior ou menor sucesso de produção de um sistema de saúde municipal. As características gerais da saúde pública, no período de análise, demonstraram grande crescimento a partir de 2009, com a implantação dos mais variados serviços e equipes de saúde. Ao analisar...

The analysis undertaken in this dissertation addresses the process of developing a methodology to relate performance between public health policies and budgets and arranged for its financing. For that, your main objective is to evaluate the performance of health spending in São Bernardo do Campo, from a specific methodology entitled "performance budgeting" - budget performance, which contributes to planning relate to the results of health policy achieved. This paper also reviews key concepts of management, planning and budgeting, describing the structural and legal characteristics of the budgeting process of SUS during the years 1990 and 2000. To assess the performance of health spending in São Bernardo do Campo between 2005-2012, the budgetary instruments PPAs, LDOs, LOAs, and also reports and spreadsheets from the negotiation of agreements on health were used in addition to secondary data accessed in various federal databases of health information (SIOPS, SISPACTO, etc.). This period of instigating factor analysis was the need to compare how different management groups, managed with more or less success, producing a municipal health system with favorable results to the population. The general characteristics of public health in the period of analysis, showed strong growth from 2009, with the implementation of various services and health teams. By analyzing the budgetary instruments with focus on Health, it was observed, once again starting in 2009, an improvement...