Controle social do Sistema Único de Saúde: o que pensam os conselheiros municipais de saúde / Social control of the Single Health System: what think the municipal health counselors / Control social del Sistema Único de Salud: lo que piensan los consejeros municipales de salud

Desafios estão presentes para a consolidação da participação da comunidade e este estudo objetiva analisar o controle social na perspectiva dos conselheiros municipais de saúde. Trata-se de estudo de abordagem qualitativa utilizando entrevistas semiestruturadas. Identificou-se que alguns conselheiros não reconhecem a participação social como diretriz do Sistema Único de Saúde. Apesar do reconhecimento dos conselhos como espaços deliberativos, identificam-se dificuldades como a centralização das decisões na gestão, a valorização do saber técnico e a não realização de conferências de saúde. Há limitações no efetivo exercício do papel de conselheiro, dificuldade de interlocução com as bases de representação e de acesso a informações. Aponta-se a necessidade de articulação dos conselheiros e capacitações. Conclui-se pela necessidade de valorização dos espaços colegiados instituídos no Pacto pela Saúde, para fortalecimento do controle social, com destaque à educação permanente em saúde.

This study uses a qualitative approach based on semi-structured interview for analyzing the social control perspective of health counselors, considering that there are still challenges for the consolidation of community participation. It was identified that some counselors do not recognize the social participation as a Single Health System directive. Despite the recognition of the councils as deliberative spaces, there are difficulties such as the centralization of decisions in the management, an over evaluation of technical knowledge and lack of health conferences. There are limitations on the exercise of effective advisory role because of the influence of the municipal administration, difficulties of communication with the bases of representation and access to information. It is concluded that it is necessary to search for the strengthening of social control to highlight the continuing health education for empowerment of counselors inside the councils established by the Health Pact.

Este estudio utiliza un enfoque cualitativo basado en entrevistas semi-estructuradas con el objetivo de analizar la perspectiva de control social de los consejeros de salud y los retos que se presentan para consolidación de la participación comunitaria. Se identificó que algunos consejeros no reconocen la participación social como política del SUS. A pesar del reconocimiento de los consejos como espacios de deliberación, identifican se la centralización de las decisiones en la gestión, la valorización de los conocimientos técnicos y no realización de conferencias de salud. Existen limitaciones en el ejercicio de la función de asesoramiento debido la influencia de la administración municipal, la dificultad de comunicación con las bases de la representación y el acceso a la información. La conclusión es la necesidad de fortalecimiento del control social para poner de relieve la educación permanente para los consejeros de acuerdo con los espacios en los consejos establecidos por el Pacto de Salud.

Configurações dos Conselhos Municipais de Saúde de uma região no Estado de São Paulo / Municipal Health Council Compositions in the State of São Paulo / Configuraciones de los Consejos Municipales de Salud de una región del Estado de São Paulo

Este artigo discute o panorama das bases legais dos Conselhos de Saúde em uma região com seis municípios do Estado de São Paulo. A abordagem metodológica, cujos resultados foram apresentados e discutidos em categorias, é descritiva e exploratória, sustentada por pesquisa documental baseada nas normas nacionais, considerando aspectos de criação, estruturação, organização e funcionamento dos conselhos, criados em 1991. Quatro deles alteraram seus dispositivos legais sendo dois deles com inovações, tais como: eleição do presidente, mandato não coincidente com executivo, estrutura administrativa e comissões. Algumas leis dos conselhos têm inconsistências quanto às normas locais e nacionais em relação ao caráter deliberativo, paridade dos usuários, regimento interno, gestor como presidente nato e não garantia de estrutura administrativa e financeira para funcionamento. Conclui-se que, para garantir que os Conselhos de Saúde exerçam de forma adequada seu papel, é necessário buscar aprimoramento dos dispositivos legais e também enfatizar o aprimoramento do tema participação social nos currículos de Enfermagem.

This article discusses the legal structure of the municipal Health Councils in a Health County in the state of Sao Paulo comprising six municipalities. This descriptive and exploratory study was based on documental research according to federal laws for the creation, organization, structure and routine work of the health councils. Results were presented and discussed in categories. The health councils were created in 1991, and four of them have changed their legal instruments, two of them have innovated in some procedures, such as election of the director, administration non-coincident with local majors, administrative structure and commissions. Some council regulations are in disagreement with local and federal laws, such as the deliberative character, parity representation of users, internal regiment, municipal staff in charge of council directory, and no guarantee of administrative and financial support for routine work. It can be concluded that it is necessary to improve and correct regulations to guarantee a suitable performance of health councils and also to improve the discussion about social participation in the nursing curriculum.

Este artículo discute el panorama de bases legales de Consejos de Salud en una región con seis municipios del Estado de São Paulo. El abordaje metodológico es descriptivo, exploratorio, sustentado en investigación documental, basado en normas nacionales, considerando aspectos de creación, estructuración, organización y funcionamiento de consejos. Resultados presentados y discutidos en categorías. Los consejos nacieron en 1991; cuatro alteraron sus dispositivos legales, dos de ellos con innovaciones como elección del presidente, mandato no coincidente con el ejecutivo, estructura administrativa y comisiones. Algunas leyes de los consejos presentan inconsistencias respecto de normas locales y nacionales referidas al carácter deliberativo, igualdad de usuarios, régimen interno, gestor como presidente nato y falta de garantías de estructura administrativo-financiera para su funcionamiento. Se concluye en que, para garantizar que los Consejos de Salud ejerzan adecuadamente su papel, debe buscarse optimización de dispositivos legales y enfatizar la participación social en los currículos de Enfermería.

Casos novos de hanseníase na regiäo de Säo Carlos, SP, de 1983 a 1988 / New cases of leprosy in region of Säo Carlos, Sp, of 1983-1988

O presente estudo analisa a situaçäo da hanseníase nos municípios da regiäo de Säo Carlos entre 1983 e 1988. Apresenta uma caracterizaçäo geral dos 121 casos novos registrados pelas unidades de saúde no período em questäo, a partir de dados contidos nas fichas de Investigaçäo Epidemiológica de hanseníase arquivadas no SUDS - Regiäo de Säo carlos. Pode-se observar que a doença incidiu em maior proporçäo nos casados, brancos, em faixas etárias superiores a 20 anos, com nível de escolaridade baixa a residentes na zona urbana. Observou-se ainda a ineficiência dos serviços de saúde na busca ativa de casos e um desconhecimento da populaçäo em relaçäo à doença, visto que é longo o período entre o aparecimento de sinais e sintomas e o diagnóstico

Avaliação epidemiológica e operacional do programa de controle da hanseníase na região de São Carlos - SP.: No período de 1983/1988

Descreve-se e avalia-se, neste estudo, a situação da hansenfase na Região de São Carlos no período de 1983 a 1988. Discute-se os indicadores epidemiológicos e operacionais usuais do Programa de Controle da Hansenfase. Analisando-se o coeficiente de prevalência encontrado no período (1,24 a 1,26) verifica-se que a região apresenta uma alta endèmicidade e um médio coeficiente de detecção de casos (5,40 a 9,90) que encontra-se em gradativo declínio. Assim, observa-se que a hanseníase não está sobre controle na região.

Considering data collected between 1983 - 1988, this paper describes and evaluates leprosy situation at São Carlos region. The epidemiologicals and operationals indicators of the Leprosy Control Program are discussed. By analysis of prevalence of leprosy (1,24 to 1,26) canbe verified that region presents an endemicity high and a mean case detection rate (5,40 to 9,90). This coefficient is gradually decay. So, the leprosy is not on control at region studied.

Avaliaçäo epidemiológica e operacional do programa de controle de hanseníase na regiäo de Säo Carlos-SP, no período de 1983/1988 / Evaluates leprosy situation at Säo Carlos region between 1983-1988

Descreve-se e avalia-se, neste estudo, a situaçäo da hanseníase na Regiäo de Säo Carlos no período de 1983 a 1988. Discute-se os indicadores epidemiológicos e operacionais usuais do Programa de Controle da Hanseníase. Analisando-se o coeficiente de prevalência encontrado no período (1,24 a 1,26) verifica-se que a regiäo apresenta uma alta endemidade e um médio coeficiente de detecçäo de casos (5,40 a 9,90) que encontra-se em gradativo declínio. Assim, observa-se que a hanseníase näo está sobre controle na regiäo.