Mulher e previdência social: o Brasil e o mundo / Woman and social security: Brazil and the world

Aponta a recente a preocupaçäo internacional unificada com respeito à seguridade social. Apresenta as principais convençöes da Organizaçäo Internacional do Trabalho (OIT), com relaçäo à proteçäo à mulher, no que diz respeito à garantia de benefícios previdenciários, bem como os pontos principais reivindicados pelas mulheres em conferências mundiais organizadas pelas Naçöes Unidas. No contexto brasileiro, apresenta um panorama das principais diferenças entre homens e mulheres quanto aos benefícios previdenciários. Discorre sobre os motivos que fazem com que os valores das aposentadorias femininas sejam inferiores aos das masculinas. Observa que essa situaçäo näo é conseqüência de parcialidade das leis e regulamentos da previdência social, mas reflete a situaçäo do mercado de trabalho. Faz comparaçöes entre 60 países, incluindo o Brasil, considerando: idade para a concessäo de aposentadoria, pensäo por morte do cônjuge e benefícios por maternidade.

Population and social security in Brazil: an analysis with emphasis on Constitutional changes

Compara a situaçäo da populaçäo brasileira em dois instantes do tempo, 1988 e 1998, "vis-à-vis" a previdência e assistência social. Utilizao informaçöes do PNADs (Pesquisa Nacional por Amostras de Domicílios). Analisa a evoluçäo do sistema de seguridade social brasileiro, com ênfase na previdência social, concentrando-se nas mudanças mais recentes. Compara, por sexo e idade individual, as taxas de atividade e recebimento de benefícios antes e depois da mudança da legislaçäo para a populaçäo urbana e rural. Na populaçäo urbana considera a formalizaçäo da relaçäo de trabalho. Compara as estruturas familiares, a participaçäo da renda dos idosos na renda da família e sua relevância no orçamento familiar.

The Brazilian social security system

Oferece uma visão resumida da previdência social no Brasil, tanto em termos de Regime Geral de Previdência Social (RGPS) como dos regimes previdenciários, cuja clientela são os funcionários públicos pertencentes ao Regime Jurídico Único (RJU). Faz uma análise da sua evolução histórica. Esboça um diagnóstico e apresenta a situação atual. Analisa os impactos econômico-financeiros das várias medidas tomadas para o horizonte 2000-2030. Conclui que, embora os déficits experimentem substanciais reduções, futuras reformas serão indispensáveis.

Reforma estrutural da previdência: uma proposta para assegurar proteçäo social e eqüidade / Structural reform of security: a proposal to assert social protection and equity

Apresenta uma proposta de reforma da previdência social para o caso brasileiro capaz de equacionar as deficiências financeiras dos atuais sistemas em decorrência de seus problemas estruturais. Apresenta um modelo equânime e adequado ao objetivo de proteção social. (au)

Modelos de simulaçäo de longo prazo das receitas e despesas com o funcionalismo público federal / Simulation model of long run of incomes and expends of federal human resources

Afirma que os sistemas de previdência social estäo no centro do problema do déficit público brasileiro. Se no longo prazo o problema reside basicamente no contingente de trabalhadores do setor privado, por ora, os sistemas que regem os funcionários públicos já enfrentam graves problemas de financiamento. Relata que nos estados e municípios o problema é mais premente se considerarmos os gastos de pessoal como um todo, já que a maioria se encontra com boa parte das receitas comprometida com a folha de salários. Procura prover com um instrumental de análise de política previdenciária - modelo de projeçöes de gastos e receitas - o regime do funcionalismo público. Utiliza hipóteses simplificadoras da realidade, de forma a tentar representar o desempenho futuro das políticas em curso, além de possibilitar a avaliaçäo de possíveis mudanças, necessárias para o aperfeiçoamento do sistema.

A dívida da Uniäo com a previdência social: uma perspectiva histórica / The State liability with the social security: a historical perspective

Discute as origens do problema do não-pagamento da contribuição da União e suas implicações para o funcionamento do sistema previdenciário brasileiro. Apresenta propostas de técnicos da época para amenizar as dificuldades de financiamento da previdência social. Trata do problema da dívida da União após a unificação dos Institutos de Aposentadoria e Pensões (IAPs), especialmente no que se refere ao não-pagamento dos gastos com pessoal e administração. Apresenta o debate atual em torno da questão do débito da União, enfatizando as alterações na legislação de custeio do sistema de seguridade social.

O idoso e a previdência social / Aged and social security

Análise da seguridade social entendida como um conjunto de políticas e ações articuladas com o objetivo de amparar o indivíduo e/ou grupo familiar ante os eventos decorrentes de morte, doença, invalidez, desemprego e incapacidade econômica em geral

Previdência, poupança e crescimento econômico: interaçöes e perspectivas / Security, saving and economic growth: interations and perspectives

Analisa as relações entre a previdência social, o nível de poupança agregada e o crescimento econômico. Abre espaço para a reflexão sobre a reforma do sistema brasileiro de seguridade social. Demonstra que os mecanismos responsáveis pela formação da poupança privada são extremamente complexos e que a formulação de políticas com o objetivo de aumentar a poupança interna deveria atentar essencialmente para a redução do déficit público (aumento da poupança do governo) no qual a previdência social representa papel considerável. Ressalta que a reforma não é suficiente por si só para um aumento substancial da acumulação de capital, devendo ser acompanhada de um leque de mudanças na economia.

State-level pension reform: the case of Rio Grande do Sul

Analisa o sistema de aposentadorias e pensões dos funcionários públicos do Estado do Rio Grande do Sul. Informa que o estado enfrenta sérios problemas com despesas crescentes de inativos e pensionistas. Descreve a problemática atual e mostra projeções de comportamento econômico-financeiro no horizonte de 30 anos. Apresenta algumas soluções alternativas.

Basic issues in reforming social security systems

Analyses conceptual issues involved in the design and/or reform of social security systems classified in three major groups: general characteristics, consting and operational issues.

Alíquotas equânimes para um sistema de seguridade social / Equality actuarially fair contribution rates for a Social security system

Procura estimar as alíquotas que, para certas hipóteses quanto a taxas de desconto e evolução dos valores de salários, segundo o nível de escolaridade, e dos benefícios recebidos por um indivíduo, igualem o que este aporta com o montante que recebe de volta. Informa que, com base nestas alíquotas poder-se-ia ofertar a cada segurado um cardápio de custos e respectivos benefícios, permitindo que este optasse entre as inúmeras combinações possíveis. Assim, poderia ser garantido o equilíbrio atuarial de longo prazo e, simultaneamente, assegurada a equidade em nível de indivíduo.

Reforma da previdência / Social security reform

Apresenta um referencial de conceitos básicos. Apresenta umm diagnóstico dos sistemas de previdência social no Brasil, regime geral e privado. Enfatiza os "sintomas" bem como os condicionantes conjunturais, gerenciais e estruturais dos problemas. Realiza projeçöes de desempenho do regime geral para o período 1997-2030. Analisa as reformas realizadas em outros países. Discute os aspectos técnicos e políticos das iniciativas de ajuste do governo.

Alternativas de reforma da previdência social: uma proposta / Reform of the social welfare: a proposal

Apresenta uma proposta de sistema misto para a Previdência Social, com a definiçäo de um teto de benefícios inferior ao atual e a ampliaçäo do espaço para a formaçäo de fundos individuais de capitalizaçäo

Reforma da previdencia: modelo de opcoes / Social Security Reform - Models of Alternatives

Garantido um minimo compulsorio em termos de valor do seguro social publico, o modelo de opcoes preve liberdade para que o segurado opte entre varios planos alternativos. Desde que cada um pague o custo integral de seu plano, estes podem ser bastante diversificados em termos de valores maximos de beneficios e condicoes de elegibilidade. A transicao obedeceria aos principios da opcionalidade e as expectativas de dever, dentro de um criterio de pro-rata. Assim, abandonar-se-ia a estrategia de deconstitucionalizacao, mantendo-se, com poucas alteracoes, o atual texto constitucional

Fontes de financiamento da seguridade social brasileira / Financial sources of the Brazilian social security

Enfoca os problemas atuais do sistema de custeio da seguridade social brasileira mostrando que a soluçäo a seus problemas de desequilíbrio econômico-financeiro näo se restringe a um simples aumento da arrecadaçäo. Faz uma apreciaçäo da evoluçäo histórica no Brasil e em outros países. Discute sobre o uso de diversas bases de financiamento e comenta sobre os príncipios gerais de tributaçäo tecendo um panorama crítico do atual sistema de financiamento da seguridade. Avalia como se tem comportado a arrecadaçäo nas principais fontes de financiamento (folha de salários, faturamento e lucros das empresas) e do grau de evasäo próprio de cada uma. Projeçöes das receitas e despesas do sistema a longo prazo, mantidas as regras atuais, mostram a necessidade de financiamentos crescentes como percentual do PIB

Mulher e previdência social; relatórios técnicos / Woman and social seccurity

Aborda as diferenças conceituais entre gêneros, além de analisar sob uma perspectiva histórica, a igualdade e questöes de gênero associadas à Previdência Social no Brasil

The challenge of reforming social security in Latin America

Focuses on some the basic issues that are common to most Latin American coutries in terms of social security reform debate. Give special attention to Brazil, Chile, Argentina and Venezuela.

Universalização com qualidade: uma proposta de reorganização do sistema de saúde no Brasil / Texto para Discussão (TD) 316: Universalização com qualidade: uma proposta de reorganização do sistema de saúde no Brasil

Apresenta uma proposta articulada que fornece uma nova ótica para a solução dos problemas de saúde, calcada numa visão que combina justiça social com eficiência econômica

Fontes de financiamento da seguridade social brasileira / Financial support of the Brazilian social security

Traça o perfil da evoluçäo histórica do custeio da seguridade no Brasil e no mundo. Efetua um diagnóstico do atual esquema de financiamento sob a ótica da viabilidade econômico-financeira bem como da equidade. Fornece estimativas do comportamento futuro de cada uma das fontes (folha de salários, faturamento e lucro) para vários cenários macroeconômicos futuros. Apresenta algumas sugestöes no que se refere ao custeio de cada um dos programas que constituem a seguridade (seguro social, saúde e assistência social)

Aposentadoria por tempo de serviço: diagnóstico e alternativas / Time on job retirement: diagnostic and alternatives

Sugere que o julgamento da eficácia da aposentadoria por tempo de serviço, como benefício social, deve passar por uma série de ponderações de ordem financeira, política, prática/operacional, demográfica e de justiça social. Estes aspectos são estudados em detalhes, ficando a abrangência do problema restrita ao benefício constante da lei número 8213 (Plano de Benefícios da Previdência Social)