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1.
Saúde debate ; 46(spe8): 141-155, 2022. graf
Article in English | LILACS-Express | LILACS | ID: biblio-1432396

ABSTRACT

ABSTRACT The article aims to discuss the challenges and consequences of health inequalities and vulnerabilities, focusing on current phenomena that have reshaped such context, namely financial crisis, fiscal austerity, and the COVID-19 pandemic. Differences between levels of access to wealth and opportunities among and within countries belonging to different income groups create and perpetuate social inequalities that frequently become health inequities. It is challenging to understand both the recent changes and the persistence of inequalities and social stratification, and the issue has thus taken on new dimensions that extrapolate studies focused exclusively on income distribution. The financial crisis, fiscal austerity, and the COVID-19 pandemic have aggravated preexisting health inequalities. Thus, the issue of inequalities in health should be an intrinsic part of public policy, with clear and stable standards and objectives based on explicit political agreements and a legal framework with sustainability ensured by an adequate financing policy. Only then will it be possible to achieve greater levels of equity, even in the face of dramatic situations such the one now faced by the world.


RESUMO O texto teve por objetivo discutir os desafios e as consequências das desigualdades e das vulnerabilidades em saúde, trazendo para discussão fenômenos atuais que vêm reconfigurando esse contexto - crise financeira, austeridade fiscal e pandemia da Covid-19. As diferenças nos níveis de accesso à riqueza e a oportunidades, presentes entre e dentro dos países de distintos grupos de renda, criam e perpetuam as desigualdades sociais, que, muitas vezes, tornam-se iniquidades em saúde. Compreender as recentes mudanças e, também, as permanências, no que se refere às desigualdades e à estratificação social, é desafiador, o que fez com que o tema adquirisse novas dimensões que ultrapassaram os estudos centrados exclusivamente na distribuição de renda. A crise financeira, a austeridade fiscal e a pandemia da Covid-19 agravaram as desigualdades em saúde já existentes. Assim, a questão das desigualdades na saúde deve ser intrinsecamente parte da política pública, com normas e objetivos claros e estáveis, baseados em acordos políticos explícitos e em uma estrutura legal, com sua sustentabilidade assegurada por uma política de financiamento adequada. Somente dessa forma, será possível alcançar maiores níveis de equidade, mesmo diante de situações dramáticas como a que se vive.

2.
Ciênc. Saúde Colet. (Impr.) ; 26(10): 4681-4691, out. 2021. tab, graf
Article in English | LILACS | ID: biblio-1345714

ABSTRACT

Abstract We analyzed the social isolation relaxation strategies adopted by the twelve biggest Brazilian cities in 2020, in relation to the number of cases, number of deaths and the effective reproduction number (Rt), which are internationally considered the fundamental epidemiological criteria for allowing wider population mobility in public spaces. The Brazilian central government has not set unique guidelines neither for closure nor for opening, and states and cities have taken the lead in strategy definition. Until July 31 2020, in Belém do Pará, Fortaleza, Manaus, Recife and Rio de Janeiro, where the epidemic peak had already been surpassed, and in Salvador and São Paulo, in which the peak seemed to be already reached, the Rt curve followed a decreasing path after the openings. Porto Alegre, a city in which the epidemic curve was flattened, had an increase in Rt after the start of relaxation. In Belo Horizonte, Brasília, Curitiba and Goiânia, where the curve was also flattened, the Rt remained stable after the opening. The decision on how to operationalize the relaxation of social isolation and the speed with which it happened was heterogeneous among the cities studied. Also, broad population testing strategies were not done in any of the cities.


Resumo Este trabalho analisou as estratégias de relaxamento do isolamento social adotadas pelas doze maiores cidades brasileiras em 2020, em relação ao número de casos, número de óbitos e ao número efetivo de reprodução (Rt), considerados internacionalmente os critérios epidemiológicos fundamentais para permitir uma maior mobilidade da população nos espaços públicos. O governo federal não estabeleceu diretrizes únicas nem para o fechamento nem para a abertura, e os estados e municípios assumiram o protagonismo na definição da estratégia. Até 31 de julho, em Belém do Pará, Fortaleza, Manaus, Recife e Rio de Janeiro, onde o pico epidêmico já havia sido ultrapassado, e em Salvador e São Paulo, em que o pico parecia já ter sido atingido, o Rt seguiu uma curva decrescente após as aberturas. Em Porto Alegre, aonde a curva epidêmica foi achatada, houve aumento do Rt após o início do relaxamento. Em Belo Horizonte, Brasília, Curitiba e Goiânia, nos quais a curva também foi achatada, o Rt manteve-se estável após a abertura. A decisão de como operacionalizar o relaxamento do isolamento social e a velocidade com que isso aconteceu foi heterogênea entre as cidades estudadas. Além disso, amplas estratégias de testagem populacional não foram realizadas em nenhuma das cidades.


Subject(s)
Humans , COVID-19 , Social Isolation , Brazil/epidemiology , Cities , Basic Reproduction Number , SARS-CoV-2
3.
Rev. bras. epidemiol ; 24(supl.2): e210002, 2021. tab, graf
Article in English, Portuguese | LILACS | ID: biblio-1351750

ABSTRACT

ABSTRACT Objective Compare the demand and use of health services between 2013 and 2019, and analyze the associated sociodemographic and health variables in 2019. Methods: Cross-sectional study with data from the National Health Survey (PNS) 2013 and 2019. The prevalence and 95% confidence intervals (95% CI) for the demand and use of health services were estimated. In 2019, the differences in the indicators were analyzed according to sociodemographic variables and the crude and adjusted by sex and age prevalence ratios (RP) were estimated. Results: There was an increase of 22% in the demand for health care in the last two weeks, going from 15.3% (95%CI 15.0-15.7) in 2013 to 18.6% (95%CI 18.3-19.0) in 2019. There was a reduction in use in the last two weeks, from 97% (95%CI 96.6-97.4) in 2013 to 86.1% (95%CI 85.4-86.8) in 2019, which was observed for most Federation Units. In 2019, the demand for care was greater among women, the elderly, those with high schooling, individuals with health insurance and poor self-rated health. They obtained greater access to health services in the fifteen days prior to the survey: men, children or adolescents up to 17 years of age, people with health insurance and poor health self-assessment. Conclusion: The demand for health services has grown and reduced access in the last 15 days between 2013 and 2019. These differences may have been exacerbated by the austerity measures implemented in the country.


RESUMO: Objetivo: Comparar a procura e a utilização dos serviços de saúde entre 2013 e 2019, e analisar as variáveis sociodemográficas e de saúde associadas em 2019. Métodos: Estudo transversal com dados da Pesquisa Nacional de Saúde (PNS) 2013 e 2019. Foram estimados a prevalência e os intervalos de confiança de 95% (IC95%) referentes à procura e à utilização dos serviços de saúde. Em 2019, analisaram-se as diferenças dos indicadores segundo variáveis sociodemográficas e foram estimadas as razões de prevalência (RP) brutas e ajustadas por sexo e idade. Resultados: Ocorreu aumento de 22% na procura por atendimento de saúde nas duas últimas semanas anteriores à pesquisa, passando de 15,3% (IC95% 15,0-15,7) em 2013 para 18,6% (IC95% 18,3-19,0) em 2019. Houve redução da utilização, nas duas últimas semanas anteriores à pesquisa, de 97% (IC95% 96,6-97,4) em 2013 para 86,1% (IC95% 85,4-86,8) em 2019, o que foi observado para a maioria das Unidades da Federação. Em 2019, a procura de atendimento foi maior entre mulheres, idosos, pessoas com elevada escolaridade, indivíduos que apresentam plano de saúde e com autoavaliação ruim da saúde. Obtiveram maior acesso aos serviços de saúde nos 15 dias anteriores à pesquisa: homens, crianças ou adolescentes até 17 anos, pessoas com plano de saúde e com autoavaliação ruim da saúde. Conclusão: Cresceu a demanda por serviços de saúde e reduziu o acesso entre 2013 e 2019. Essas diferenças podem ter sido agravadas pelas medidas de austeridade implantadas no país.


Subject(s)
Humans , Male , Female , Child , Adolescent , Aged , Health Services Accessibility , Socioeconomic Factors , Brazil , Cross-Sectional Studies , Health Surveys
4.
Ciênc. Saúde Colet. (Impr.) ; 25(8): 2973-2983, Ago. 2020. tab
Article in Portuguese | LILACS, ColecionaSUS, SES-SP | ID: biblio-1133123

ABSTRACT

Resumo O estudo descreve as coberturas de planos de saúde e compara a ocorrência de fatores de risco (FR) e proteção de Doenças Crônicas Não Transmissíveis, na população com e sem planos de saúde nas capitais brasileiras. Foram analisados dados do inquérito telefônico Vigitel. Foi utilizado o modelo de regressão de Poisson para estimar a razão de prevalência (RP), comparando FR entre quem tem ou não plano de saúde. A cobertura de planos foi de 49,1%, mais elevada em Goiania, Vitória, Florianópolis e Belo Horizonte, entre adultos acima de 55 anos e com maior escolaridade. A população com planos de saúde apresenta prevalências mais elevadas de fatores de proteção como consumo de frutas e hortaliças (RP = 1,3 IC95% 1,2-1,3), prática de atividade física no tempo livre (RP = 1,2 IC95% 1,2-1,3), mamografia (RP = 1,2 IC95% 1,1-1,3) e Papanicolau (RP = 1,1 IC95% 1,2-1,3), e menor prevalência de FR como tabagismo (RP = 0,7 IC95% 0,6-0,8), avaliação de saúde ruim (RP = 0,8 IC95% 0,6-0,9), obesidade (RP = 0,8 IC95% 0,7-0,9), carne com gordura (RP = 0,9 IC95% 0,8-0,9) e leite com gordura (RP = 0,9 IC95% 0,8-0,9). Independentemente da escolaridade, a população que tem planos de saúde apresenta geralmente, melhores indicadores, como hábitos mais saudáveis e maior cobertura de exames preventivos.


Abstract This study describes the coverage of health insurance and compares the occurrence of risk factors (RF) and protective factors of noncommunicable diseases in the population with and without health insurancesin Brazilianstate capitals. Data from the telephone survey Vigitel was analyzed. The Poisson regression model was used to estimate the prevalence ratio (PR), comparing RF among those who did or did not have a health insurance. Plan coverage was 49.1%, and the highest prevalences were in Goiania, Vitória, Florianópolis, and Belo Horizonte. Adults over 55 years of age and with higher education were more likely to have an insurance. The population with health insurance hada higher prevalence of protective factors, such as fruit and vegetable consumption (PR = 1.3 95% CI 1.2-1.3), physical activity in their free time (PR = 1.2 (95% CI: 1.2-1.3), mammographies (RP = 1.2 IC95% 1.1-1.3) and pap smears (PR = 1.1 IC95% 1.2-1.3), and lower prevalence of RFs such as smoking (RP = 0.7, 95% CI 0.6-0.8), poor health (RP = 0.8 CI95% 0.6-0.9), obesity (RP = 0.8 IC95% 0.7-0.9), consumption of meat with fat (RP = 0.9 IC95% 0.8-0.9) and whole milk (RP = 0.9 IC95% 0,8-0.9). Regardless of educational level, the population that has health insurancesgenerally has better indicators, such as healthier habits and greater coverage of preventive exams.


Subject(s)
Humans , Female , Adult , Noncommunicable Diseases/epidemiology , Socioeconomic Factors , Brazil/epidemiology , Exercise , Prevalence , Cross-Sectional Studies , Risk Factors , Protective Factors , Insurance, Health
5.
Cad. Ibero Am. Direito Sanit. (Impr.) ; 7(2): 147-172, abr./jun. 2018.
Article in Portuguese | LILACS | ID: biblio-988267

ABSTRACT

Objetivo: Identificar os efeitos que o gasto com a judicialização da saúde provoca na execução orçamentária da Secretaria Estadual de Saúde do Distrito Federal entre 2013 e 2017. Metodologia: Trata-se de um estudo descritivo retrospectivo, com utilização da técnica de análise documental, com base nos dados de 3.545 processos judiciais contra a secretaria, requerendo acesso a medicamentos e procedimentos médicos. Resultados: O montante gasto foi de R$ 122 milhões de reais em valor corrente. A maior parcela de recursos foi para empenhar 607 processos (17,1%) em 2017, R$ 29,2 milhões de reais (23,9%). Do total de reinvindicações judiciais movidas, foram empenhadas R$ 87 milhões de reais (71,8%) da subfunção suporte profilático e terapêutico (303); 2.498 processos judiciais (70,5%) relacionados ao fornecimento de medicamentos pelo SUS; 372 ações judiciais (10,5%) reivindicando a prestação de serviços de internação compulsória; 271 ações judiciais pedindo órteses e próteses (7,6%) e 157 ações judiciais requerendo exames e procedimentos (4,4%). Conclusão: O número de ações judiciais aumentou consideravelmente durante o período analisado. A judicialização apesar de ser um instrumento importante de garantia dos direitos dos cidadãos, reforça a iniquidade e provoca dificuldades na operação cotidiana das equipes que fazem a gestão do sistema de saúde. Ademais, contribui e tem efeito na execução orçamentária na secretaria, notadamente na assistência farmacêutica, inviabilizando em parte o cumprimento de ações e serviços de saúde previstas no Plano de Saúde além de impossibilitar uma eficiente aplicação dos recursos, que tem o seu acompanhamento e controle comprometido hoje pelo modus operandi adotado. (au)


To identify which are the health judicialization spending effects in the budgetary execution of the Federal District. Methodology: It is a retrospective descriptive study, using the documentary analysis technique. The database of this study are the 3,545 lawsuits moved between 2013 and 2017, against the secretary requiring access to medicines and medical procedures. Results: The amount spent was R$ 122 million reais in current value. The largest portion of resources was used to commit 607 cases (17,1%) in 207, R$ 28,2 million (23,9%). Considering the entire number of moved lawsuits, R$ 87 millions (71,8%) of the prophylactic and therapeutic support subfunction were commited. Furthermore, 2498 lawsuits related with suppy of medicines of SUS (70,5%) were commited, 372 Lawsuits (10,5%) claiming the provision of compulsory hospitalization services; 231 lawsuits requesting ortheses and protheses (7,6%) and 157 lawsuits requesting medical exam and procedures (4,4 %). Conclusion: The number of lawsuits has increased considerably. The Health's Judicialization still of being an important instrument to guarantee the rights of citizens, strengthens the iniquity and causes difficulties in the daily operation of teams that make the management of the health system. In addition, contributes and has an effect on the budgetary execution in the secretariat, especially in the pharmaceutical assistance, preventing in part the fulfillment of health services and actions laid down in the health plan in addition to make it impossible for an efficient use of resources, which has its monitoring and control committed today by the modus operandi adopted. (au)


Objetivo: Identificar los efectos que el gasto con la judicialización de la salud provoca en la ejecución de la Secretaria de Estado de Salud del Distrito Federal. Metodología: Se trata de un estudio descriptivo retrospectivo, con la utilización de la técnica de análisis documental, con base en los datos de 3.545 procesos judiciales contra la secretaría que se movieron entre 2013 y 2017, en los cuales se requería el acceso a medicamentos y a procedimientos médicos. Resultados: El importe gastado fue de R$ 122 millones de reales en valor corriente. La mayor parte de recursos fue para empeñar 607 procesos (17,1%) en 2017, R$ 29,2 millones de reais (23,9%). Del total de reinvindicaciones judiciales llevadas a cabo, fueron empeñados R$ 87 millones de reais (71,8%) de la subfunción soporte profiláctico y terapéutico (303); 2.498 procesos judiciales (70,5%) relacionados con el suministro de medicinas por el SUS; 372 acciones judiciales (10,5%) reivindicando la prestación de serviços de internación compulsoria; 271 acciones judiciales pidiendo órtesis y prótesis (7,6%) y 157 acciones judiciales en las que se requerían exámenes y procedimientos (4,4%). Conclusión: El número de demandas ha aumentado considerablemente. La Judicialización de la Salud a pesar de ser un instrumento importante para garantizar los derechos de los ciudadanos, fortalece la iniquidad y provoca dificultades en el funcionamiento cotidiano de los equipos que hacen que la gestión del sistema de salud. Además, contribuye y tiene un efecto sobre la ejecución presupuestaria de la Secretaría, especialmente en la asistencia farmacéutica, evitando en parte el cumplimiento de los servicios de salud y las acciones establecidas en el plan de salud, además de hacer lo imposible para un uso eficiente de los recursos, lo cual tiene su seguimiento y control comprometidos hoy por el modus operandi adoptado. (au)


Subject(s)
Humans , Health Expenditures , Judicial Decisions , Health's Judicialization
6.
Divulg. saúde debate ; (52): 177-189, out. 2014.
Article in Portuguese | LILACS | ID: lil-774078

ABSTRACT

Neste artigo, objetivamos revisar, sem esgotar, a literatura existente sobre financiamento em saúde, agregando reflexões sobre o tema à luz do conceito de governança. As reflexões são elaboradas a partir da experiência dos autores com o cotidiano da gestão da Secretaria de Atenção à Saúde, do Ministério da Saúde. O objetivo é, de forma conceitualmente embasada, contribuir para a discussão sobre o financiamento à saúde. A linha argumentativa, as constatações e conclusões são de inteira responsabilidade dos autores, não exprimindo, necessariamente, o ponto de vista do Ministério da Saúde e do governo federal.


With this article we aim reviewing, without pretensions of exhausting, the literature concerning health financing, reflecting on the subject under the light of the governance concept. The reflections hereby are made considering the authors experience with management daily routine at Health Attention Secretariat, under Ministry of Health. The goal is, conceptually grounded, contribute to the debate over health financing. The stream of arguments, findings and conclusions are authors’ entire responsibility, not necessarily expressing the institutional definitions of the Ministry of Health and the Federal Government.


Subject(s)
Delivery of Health Care , Healthcare Financing , Organization and Administration
7.
Ciênc. Saúde Colet. (Impr.) ; 16(3): 2011-2022, mar. 2011. tab
Article in Portuguese | LILACS | ID: lil-582499

ABSTRACT

O objetivo deste artigo é descrever a distribuição dos principais fatores de risco (FR) e proteção para doenças crônicas não transmissíveis (DCNT) entre os beneficiários de planos de saúde. Foi utilizada amostra aleatória de adultos com 18 ou mais anos de idade nas capitais brasileiras, analisando-se frequências de FR em 28.640 indivíduos em 2008. Homens mostraram alta prevalência dos seguintes fatores de risco: tabaco, sobrepeso, baixo consumo de frutas e legumes, maior consumo de carnes gordurosas e álcool, enquanto mulheres mostraram maior prevalência de pressão arterial, diabetes, dislipidemia e osteoporose. Homens praticam mais atividade física e mulheres consomem mais frutas e vegetais. Homens com maior escolaridade apresentam maior frequência de sobrepeso, consumo de carnes com gorduras e dislipidemia. Entre mulheres, tabaco, sobrepeso, obesidade e doenças autorreferidas decrescem com aumento da escolaridade, enquanto o consumo de frutas e legumes, atividade física, mamografia e exame de papanicolau aumentam com a escolaridade. CONCLUSÃO: a população usuária de planos de saúde constitui cerca de 26 por cento da população brasileira, e o estudo atual visa acumular evidências para atuação em ações de promoção da saúde para esse público.


This article aims at estimating the prevalence of adults engaging in protective and risk health behaviors among members of private health insurance plans. It was used a random sample of individuals over the age of 18 living in the Brazilian state capitals collected on 28,640 telephone interviews in 2008. The results showed that among males there was a high prevalence of the following risk factors: tobacco, overweight, low fruit and vegetable consumption, high meat with fat consumption and alcohol drinking. Among females we found a high prevalence of high blood pressure, diabetes, dyslipidemia and osteoporosis. Men were generally more physically active and women consumed more fruit and vegetables. As more educated males were lower was the prevalence of tobacco, high blood pressure, but also a higher prevalence of overweight, consumption of meat with fat, dyslipidemia and lower number of yearly check-ups done. For females, tobacco smoking, overweight, obesity, decreasing with schooling, and consumption of fruit and vegetables, physical activity, mammography and PAP test, increased with schooling. The health insurance user population constitutes about 26 percent of Brazilian people and the current study aims to accumulate evidence for health promotion actions by this public.


Subject(s)
Adolescent , Adult , Aged , Female , Humans , Male , Middle Aged , Young Adult , Health Behavior , Risk-Taking , Brazil , Insurance, Health , Prevalence , Private Sector , Telephone
8.
Cad. saúde pública ; 27(1): 57-66, jan. 2011. tab
Article in Portuguese | LILACS | ID: lil-578658

ABSTRACT

O estudo analisa o inquérito telefônico de 2008 para monitoramento das doenças crônicas não transmissíveis. A população de estudo é composta pelos adultos (> 18 anos) moradores em residências com telefones fixos nas 27 capitais de estados. As variáveis selecionadas são apresentadas segundo plano de saúde (sim/não), sexo e razões de prevalência ajustadas entre as populações com e sem planos de saúde. Foram avaliadas 54.353 pessoas com 18 ou mais anos de idade, sendo que 41,8 por cento são beneficiários de planos de saúde. A cobertura desses planos tende a aumentar com a idade e com a escolaridade. Comparativamente aos não beneficiários de planos de saúde, os homens beneficiários apresentaram maior probabilidade de diagnóstico de dislipidemia e as mulheres de realização de exames de mamografia e de citologia oncótica, diagnóstico de dislipidemia, osteoporose, menor de hipertensão arterial e de estado de saúde considerado ruim. Essas informações são essenciais para estabelecer medidas de promoção e prevenção e subsídios para elaboração de programas de saúde.


This article describes a telephone survey in 2008 to monitor non-communicable diseases. The study population consisted of adults (> 18 years of age) living in households with landline telephones in the 27 Brazilian State Capitals. The selected variables are presented according to health insurance coverage (yes/no), gender, and adjusted prevalence ratios between populations with and without health insurance. The results represent 54,353 persons 18 years or older, 41.8 percent of whom with health insurance. Health insurance coverage tended to increase with age and schooling. Compared to those without health insurance, men with health coverage were more likely to have a diagnosis of dyslipidemia, and women with coverage were more likely to have had a mammogram, Pap smear, and diagnosis of dyslipidemia and/or osteoporosis, besides showing less arterial hypertension and infrequent poor health status. This information is essential to support health promotion and prevention with appropriate programs.


Subject(s)
Health Services Accessibility , Health Services Coverage , Medical Examination , Prepaid Health Plans , Preventive Health Services , Brazil , Colonoscopy , Interviews as Topic , Mammography
9.
Brasília; IPEA; 2011. 21 p. graf.(Texto para Discussão / IPEA, 1637)).
Monography in Portuguese | LILACS, ECOS | ID: biblio-1044726

ABSTRACT

A elaboração deste texto teve início na Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e contou com o apoio dos técnicos da Receita Federal do Brasil (RFB). A mensuração dos gastos tributários em saúde é um desafio para os economistas, cientistas políticos,sanitaristas e gestores da área. Neste artigo, estimamos a renúncia de arrecadação fiscalem saúde no período compreendido entre 2003 e 2006. Em particular, avaliamos os gastos tributários relacionados ao mercado de planos de saúde. Uma vez superada essa dimensão quantitativa, poderemos analisar com mais profundidade os problemas relacionados à renúncia fiscal no campo das políticas públicas, entre eles, o grau de eficiência e equidade do gasto federal em saúde.


Subject(s)
Financing, Government , Healthcare Financing , Health Expenditures , Tax Exemption , Prepaid Health Plans , Health
10.
Brasília; IPEA; 2011. 21 p. graf.(Texto para Discussão / IPEA).
Monography in Portuguese | LILACS, ECOS | ID: biblio-991830

ABSTRACT

A elaboração deste texto teve início na Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e contou com o apoio dos técnicos da Receita Federal do Brasil (RFB). A mensuração dos gastos tributários em saúde é um desafio para os economistas, cientistas políticos,sanitaristas e gestores da área. Neste artigo, estimamos a renúncia de arrecadação fiscalem saúde no período compreendido entre 2003 e 2006. Em particular, avaliamos os gastos tributários relacionados ao mercado de planos de saúde. Uma vez superada essa dimensão quantitativa, poderemos analisar com mais profundidade os problemas relacionados à renúncia fiscal no campo das políticas públicas, entre eles, o grau de eficiência e equidade do gasto federal em saúde.


Subject(s)
Financing, Government , Healthcare Financing , Health Expenditures , Tax Exemption , Prepaid Health Plans , Health , Unified Health System
11.
Ciênc. Saúde Colet. (Impr.) ; 13(5): 1463-1475, set.-out. 2008. graf, tab
Article in Portuguese | LILACS | ID: lil-492131

ABSTRACT

O artigo analisa alguns resultados da regulação produzida na saúde suplementar no último período, em especial de 2000 a 2006. Foram definidos três eixos analíticos da regulação: estrutura e operação do setor, a regulação econômica e a assistencial. Foram utilizados indicadores para análise da evolução destes três eixos. Dentre os principais resultados, conclui-se que a regulação implementada trouxe avanços importantes nas três dimensões analisadas, destacando-se a maior solidez das operadoras e o crescimento do setor no período analisado, com aumento de cerca de 30 por cento no número de beneficiários. A regulação assistencial foi uma inovação no período e se revelou apropriada no sentido da indução de novas práticas assistenciais, valorizando a promoção e a prevenção, bem como a introdução de mecanismos de avaliação de qualidade (projeto de qualificação). Ainda há que avançar na discussão da relação público/privado, nas mudanças do modelo assistencial, superando a fragmentação da linha do cuidado e garantindo-se a sua integralidade e as práticas de promoção e prevenção, assim como no aprimoramento dos aspectos concorrenciais do setor.


This article analyzes some recent results of the regulation of supplementary care, particularly in the period 2000-2006. Three analytical axes were defined: the structure and operation of the sector, the economic regulation and the care model regulation. Indicators were used to analyze the evolution of these three aspects. We come to the conclusion that the adopted regulatory measures brought important advancements in the analyzed dimensions, markedly a greater solidity of the health plan operators and the growth of the sector over the period with an increase of about 30 percent in the number of beneficiaries. The regulatory measures regarding the care model were innovative and revealed appropriate for inducing new care practices focused on health promotion and disease prevention as well as the introduction of quality assessment mechanisms (Qualification Project). However there is still ground for improvement: in the discussions about the public-private relation; in changes in the care model in the sense of reducing fragmentation of services and assuring integrated care, health promotion and disease prevention; and with respect to competition in the sector.


Subject(s)
Adolescent , Adult , Aged , Aged, 80 and over , Child , Child, Preschool , Humans , Infant , Middle Aged , Delivery of Health Care/legislation & jurisprudence , Delivery of Health Care/organization & administration , Social Control, Formal , Brazil
12.
Interface comun. saúde educ ; 10(19): 25-41, jan.-jun. 2006.
Article in Portuguese | LILACS | ID: lil-433831

ABSTRACT

O estudo se inscreve na Gestão e Políticas de Saúde, objetivando analisar a regulação pública da saúde no Brasil. Entendendo a regulação como a capacidade de intervir nos processos de prestação de serviços, alterando ou orientando a sua execução, discute a sua evolução histórica, seus determinantes, as diferentes estratégias de regulamentação utilizadas, seus objetivos, os atores envolvidos e, em particular, os instrumentos criados pelo ator governo. O estudo se apóia em revisão sobre o tema, discutindo aspectos conceituais e ferramentas utilizadas no processo regulatório em saúde, seus alcances e limites.


Subject(s)
Health Planning , Health Services , Health Policy/history , Unified Health System/history , Brazil
13.
Campinas; s.n; 2006. 227 p.
Thesis in Portuguese | LILACS, ColecionaSUS | ID: biblio-932472

ABSTRACT

O trabalho analisa o processo de implantação da regulação pública no setor de saúde suplementar, entendendo a regulação como a capacidade de intervir nos processos de prestação de serviços, alterando ou orientando a sua execução. Tendo como marco a edição da Lei 9656/98, que regulamenta a saúde suplementar no país, discute as tensões anteriores e posteriores à lei, caracteriza o posicionamento dos atores envolvidos, os normativos editados pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), classificando-os quanto às dimensões do processo regulatório: econômica, assistencial e da estrutura e operação do setor. Apresenta as principais mudanças provocadas pela regulação nestas dimensões e discute as lacunas identificadas no processo regulatório da saúde suplementar. [...] As lacunas do processo regulatório identificadas foram: aspectos concorrenciais e de transparência da operação no setor, a relação público e privado e a auto-suficiência do setor, o modelo de atenção à saúde, a existência de planos anteriores à regulamentação, a insuficiência de alguns Sistemas de Informações e os institutos públicos fora da regulamentação


This work analyses the process of building the public regulation of the supplemental health care system. It assumes regulation as the capacity of the state to intervene in the offer of services, orienting its development or changing its pattems. The issuance of the 1998 Federal Law n° 9.656, regulating supplemental health care in Brazil is taken as a landmark. It debates the pre and post-Bill tensions, characterizing the positions of the actors involved. It also analyses the pieces of regulation issued by the Brazilian National Agency for Supplemental Health (ANS) classifying them according to different aspects of regulatory process: economic aspect; assistance; structure and operation of the sector. It describes the main changes provoked by regulation and discusses the existing gaps in the regulatory process of supplemental health. [...] The gaps of regulatory process identified were: concorrencial and transparency aspects of the sector operation; public and private relationship and the self sufficiency of the sector; the health assistance model; the existence of plans prior to the regulation bill; the insufficiency of the information systems available; and the public institutions not reached by the regulation


Subject(s)
Brazil , Insurance, Health , Government Regulation , Prepaid Health Plans , Supplemental Health
14.
Rev. méd. Minas Gerais ; 13(4): 251-259, out.-dez. 2003.
Article in Portuguese | LILACS | ID: lil-589811

ABSTRACT

O texto faz um breve relato e caracterização dos modelos assistenciais implantados no Brasil, se detendo nas propostas de reorientação dos serviços alternativas ao modelo hegemônico, oriundas da reforma sanitária e pautadas nos princípios do SUS (Sistemas Locais de Saúde - SILOS, Cidades Saudáveis, Em Defesa da Vida, Programa de Saúde da Família - PSF). São destacadas as semelhanças das experiências apresentadas, como a participação dos principais atores no movimento da Reforma Sanitária, o surgimento da proposta integrando à academia -serviço e a implantação em municípios dentro de um processo político de quebra da hegemonia local. Analisa mais detidamente o PSF/PACS, seus avanços, limites e contradições, bem como as suas similaridades com formulações anteriores, notadamente a medicina comunitária. Conclui apontando a necessidade dos modelos assistenciais se adaptarem as realidades locais, ao novo perfil demográfico/epidemiológico e não perderem os referenciais do Sistema Único de Saúde, como a universalidade e a integralidade.


The models of medical assistance implemented in Brazil are described and qualified. It focuses specifically on the proposals for restructuring the services which were presented as alternatives to the existing model are focused. The alternative proposals had their origin in the movement for Health Reform and were developed based on principles of the Unified Health System (SUS) programs such as Local Health Systems (SILOS), Healthy Cities, In Defense of life, Family Health Program. The similarities of the presented experiences are highlighted: the participation of protagonists of the movement for Health Reform, the development of the proposal for Service Academy integration, and the implementation of atternative models in communities as part of a movement of departure from the existing model. The PSF/PACS is examined in greater detail: its advances, limitations and paradoxes, as well as its similarities with prior elaborations, in particular with that of community medicine. It is concluded that there is an urgem need of adjusting the assistance models to the local realities, to the new demographic and epidemiologic profiles of the community; as well as not to lose some of the distinct characteristics of the Unified Health System (SUS), such as the principles of universality and of integrality.


Subject(s)
Humans , National Health Strategies , Unified Health System , Local Health Systems
15.
In. Brasil. Ministério da Saúde. Projeto REFORSUS. Experiências inovadores no SUS: relatos de experiências, gestäo dos serviços de saúde. Brasília, Brasil. Ministerio da Saude, 2002. p.361-397, tab. (Série C: projetos, programs e relatórios).
Monography in Portuguese | LILACS | ID: lil-334331
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