Quais aspectos influenciam a priorização da Atenção Primária à Saúde pelos gestores municipais do Rio Grande do Sul - Brasil? / What aspects influence the prioritization of Primary Health Care by municipal managers in Rio Grande do Sul - Brazil?

Resumo A Atenção Primária à Saúde (APS) é o capaz de atingir ampla cobertura e resolutividade. Esta pesquisa avaliou os fatores associados a priorização que os gestores municipais da saúde do estado do Rio Grande do Sul (RS) dada à APS. Realizou-se estudo analítico seccional entre agosto de 2017 a maio de 2019 através da aplicação de um questionário via FormSUS aos 497 secretários municipais de saúde do RS, composto por 44 perguntas divididas em 4 blocos. Efetuou-se regressão logística múltipla para analisar fatores relacionados a formação com a priorização da APS. De 404 participantes, 66.8% relataram um grau máximo de priorização. Gestores com pós-graduação apresentaram maior a priorização do que aqueles com ensino fundamental (78,5% vs 58,8%, p<0.01). Em relação à área de pós-graduação, gestores com formação em saúde coletiva priorizaram mais a APS do que em outras áreas, ou nenhuma pós-graduação, respectivamente com 84%, 77,1% e 61,8% (p<0.01). Após ajuste por covariadas, ter pós-graduação em saúde coletiva ou em outra área permaneceram associadas a maiores chances de priorização. Os resultados podem fomentar iniciativas que considerem o nível e a área de escolaridade para esse cargo, com enfoque no critério técnico e não estritamente político.

Abstract Primary Health Care (PHC) is capable of achieving broad coverage and effectiveness. This study evaluated the factors associated with the prioritization that municipal health managers in the state of Rio Grande do Sul (RS) give to PHC. A cross-sectional analytical study was carried out between August 2017 and May 2019 using an online FormSUS questionnaire, consisting of 44 questions divided into 4 blocks, sent to 497 municipal health managers. Multiple logistic regression was performed to analyze factors associated with PHC prioritization. Out of 404 participants, 66.8% reported a maximum degree of prioritization. Managers with a postgraduate degree showed greater prioritization than those with elementary education (78.5% vs 58.8%, p<0.01). Regarding the postgraduate area, managers with training in public health prioritized PHC more than in other areas, or with no postgraduate studies, respectively with 84%, 77.1% and 61.8% (p<0.01). After adjusting for covariates, having a postgraduate degree in public health or in another area remained associated with greater chances of prioritization. The results may encourage initiatives that consider the level and area of education for this position focusing on technical, and not strictly political criteria.

Administração municipal na Amazônia brasileira: aspectos urbanísticos e socioambientais

O artigo apresenta discussão no campo do Planejamento Urbano e Regional direcionada para o setor público municipal e municípios da Amazônia Brasileira. Discutem-se os temas da urbanização e desempenho ambiental da morfologia urbana nas várzeas de rios; dos instrumentos urbanísticos e do instrumento Plano Diretor Municipal como elemento de regulação e planejamento da ocupação e uso do solo; da implantação de sistemas integrados de circulação de bens, pessoas, mercadorias e serviços pelas hidrovias, rodovias e sistemas viários urbanos. Tais elementos sugerem a necessidade de se pensar e planejar a ocupação territorial amazônica incorporando os recursos tradicionais de seus assentamentos, reforçando a cooperação intergovernamental e reconhecendo as assimetrias do arranjo regional brasileiro, desfavorável para a Região Amazônica nos temas da redução da pobreza, da distribuição da renda e da arrecadação de seus Municípios.

Evaluación de políticas públicas juveniles en tres municipios del Estado de México (2013-2015) / Evaluation of youth public policies in three municipalities in the State of Mexico (2013-2015) / Avaliação de políticas públicas da juventude em três municípios do Estado do México (2013-2015)

En este trabajo expongo los resultados de una evaluación a políticas públicas en materia de juventud llevada a cabo en tres municipios del Estado de México. En la evaluación se trabajaron las dimensiones informativa y argumentativa de la rendición de cuentas gubernamental. Sobre tres unidades de análisis, a través del método comparado, analicé cinco variables claves en torno a las políticas públicas municipales juveniles: 1) presupuesto anual destinado a política públicas de juventud; 2) beneficiarios anuales de las políticas públicas; 3) tipo de política(s); 4) enfoque de la(s) política(s); 5) corresponsabilidad. Los resultados conseguidos indican que en los municipios bajo estudio no se implementaron políticas públicas juveniles integrales, sino solamente se llevaron a cabo acciones públicas desarticuladas, inconexas, desorganizadas y eventuales.

In this paper, the author presents the results of an evaluation of publicpolicies related to youth that was conducted in three municipalities of the State of Mexico. Thisevaluation focused on the informative and argumentative dimensions of government accountability. Theauthor used three units of analysis and a comparative method to analyze five key variables regardingmunicipal public policies for youth: 1) the annual budget for public youth policy; 2) the number ofannual beneficiaries of public policies; 3) the type of policies implemented; 4) the approach used inthe policy; 5) responsibility for its implementation. The results obtained support the conclusion thatin the municipalities included in the study, integrated public youth policies are not implemented andthe only public actions that are carried out are disjointed, disconnected, disorganized and irregular.

Nesta avaliação trabalharam-se as dimensões informativas eargumentativas de uma prestação de contas governamentalsobre três unidades de análises .Analisam-se cinco variáveis-chave em torno das políticas públicas municipais juvenis: 1) orçamento anual paraa política de juventude pública; 2) os beneficiários anuais de políticas públicas; 3) tipo de política(s);4) abordagem(s) política(s); 5) responsabilidade. Os resultados obtidos permitem afirmar que nosmunicípios estudados não se implementaram políticas públicas integrais para a juventude, senão quelevaram-se a cabo ações públicas desarticuladas, desconexas, desorganizadas e eventuais.

Os candidatos a Prefeito e a Vereador em 2016

O artigo analisa o perfil dos candidatos a Prefeito e Vereador às eleições municipais, observando aspectos como o gênero, a idade, a escolaridade, a ocupação e o partido político. Os dados são detalhados segundo as regiões geográficas.

Descentralização das ações de vigilância epidemiológica em Pernambuco, Brasil / Decentralization of epidemiological surveillance in Pernambuco State, Brazil / Descentralización de la vigilancia epidemiológica en Pernambuco, Brasil

O objetivo do estudo foi analisar a relação entre o processo de descentralização da gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e o desenvolvimento das ações de vigilância epidemiológica em municípios de Pernambuco, Brasil. A estratégia de trabalho consistiu num estudo descritivo e exploratório qualitativo/quantitativo, com a realização de uma pesquisa de caráter documental e entrevistas semiestruturadas com informantes-chave, como também um estudo ecológico espacial e de série temporal, no qual foi traçada uma série histórica de dez anos (2001-2010), utilizando-se indicadores selecionados. O estudo evidenciou que o processo de descentralização em Pernambuco obteve adesão e evoluiu, porém com a existência de desigualdades e fragilidades no seu desenvolvimento, também apontadas pela oscilação nos resultados da série histórica dos indicadores selecionados. Assim, mesmo que o processo de descentralização das ações de vigilância epidemiológica ainda seja incipiente em alguns municípios, sabe-se que o papel de executor das ações promove o empoderamento do nível municipal, quando o mesmo passa a produzir as informações necessárias à tomada de decisão.

The study aimed to analyze the relationship between decentralization of the Brazilian Unified National Health System (SUS) and the development of epidemiological surveillance activities in municipalities (counties) in Pernambuco State, Brazil. This was an exploratory descriptive qualitative and quantitative study, including a document search, completion of semi-structured interviews by key informants, and an ecological spatial and time trend study of selected health indicators, covering a 10-year period (2001-2010). The study showed that municipalities adhered to the decentralization process, which was making progress in Pernambuco, but with inequalities and weaknesses in its development. There was also a fluctuation in the time series for the selected indicators. Thus, even though the decentralization of epidemiological surveillance is still incipient in some municipalities, their protagonist role in implementing the activities promotes empowerment at the local level by producing key information for decision-making.

El objetivo del estudio fue analizar la relación entre el proceso de descentralización del Sistema Único de Salud (SUS) y el desarrollo de acciones de vigilancia epidemiológica en los municipios de Pernambuco, Brasil. La estrategia de trabajo fue un estudio exploratorio descriptivo, cualitativo y cuantitativo, con la realización de una revisión documental, entrevistas semi-estructuradas con informantes clave, y un estudio ecológico espacial con una serie de tiempo de 10 años (2001-2010) de indicadores seleccionados. El estudio mostró que el proceso de descentralización en Pernambuco tiene adhesión y evolucionó, pero con la existencia de desigualdades y debilidades en su desarrollo, revelado también por la oscilación de la serie histórica de los indicadores. A pesar de que el proceso de descentralización de la vigilancia epidemiológica es aún incipiente en algunos municipios, se sabe que el papel de ejecutor de acciones promueve el empoderamiento del nivel municipal, cuando se comienza a producir información necesaria para la toma de decisiones.

Contraloría social juvenil: rendición de cuentas en el Estado de México, 2009-2012 / Social juvenile comptrollership: rendering of Accounts in the State of México, 2009-2012 / Controladoria social juvenil: prestação de contas no Estado do México, 2009-2012

En México, el derecho de acceso a la información pública gubernamental está consagrado en la Constitución Política, lo cual ha permitido crear procedimientos y mecanismos administrativos que han fortalecido las prácticas de transparencia y rendición de cuentas. A partir de ejercer el derecho de acceso a la información pública y de la utilización de mecanismos de rendición de cuentas, en este artículo recuperamos información de una investigación cuyo objetivo fue evaluar las políticas públicas juveniles implementadas en tres municipios mexiquenses, en el trienio comprendido entre los años 2009-2012. La metodología descansó en comparar variables que los tres municipios compartieron. Los resultados evidenciaron que las administraciones municipales de estudio no lograron aprobar ejercicios ciudadanos de transparencia y rendición de cuentas en lo que respecta a las políticas públicas en materia de juventud.

In Mexico, the right of access to government public information is consecrated in the Political Constitution, which has made it possible for procedures and administrative mechanisms to be created, which has strengthened the practices of transparency and accountability. From exercising the right toaccesspublic information and the use of mechanisms of rendering of accounts, in this article we recover information from a research work whose objective was to evaluate the public policies for the youth implemented in three Mexico City municipalities, in the 2009-2012 three-year period. The methodology consisted in comparing the variables that the three municipalities shared. The results evidenced that the municipal study administrations did not manage to approve civic exercises of transparency and accountability in regards to public policies on the subject of youth.

No México, o direito de acesso à informação pública governamental está consagrado na Constituição Política, a qual tem permitido criar procedimentos e mecanismos administrativos que têm fortalecido as práticas de transparência e prestação de contas. A partir do exercício de direito de acesso a informação pública e da utilização de mecanismos de prestação de contas, neste artigo trazemos informações de uma investigação cujo objetivo foi avaliar as políticas públicas juvenis implementadas em três municípios mexicanos, no triênio 2009-2012.A metodologia se deteve em comparar variáveis que os três municípios compartilharam.Os resultados mostraram que as administrações municipais do estudo não alcançaram êxito no que toca a os exercícios cidadãos da transparência e prestação de contas com respeito às políticas públicas em matéria de juventude.

Indicador sintético para avaliar a qualidade da gestão municipal da atenção básica à saúde / Composite indicator to evaluate quality of municipal management of primary health care

OBJETIVO: Desenvolver um indicador sintético para avaliar a qualidade da gestão municipal da atenção básica à saúde. MÉTODOS: O modelo de avaliação baseia-se em aspectos da gestão do sistema de saúde. Foram utilizados 55 indicadores de desempenho classificados sob os critérios de relevância, efetividade, eficácia e eficiência e suas medidas agregadas por meio de aplicação de análise envoltória de dados de modelo aditivo, em medidas de valor, mérito e qualidade. A aplicação foi feita a 36 municípios catarinenses com população entre 10 mil e 50 mil habitantes em 2006. RESULTADOS: Os resultados da aplicação foram apresentados em medidas monóticas no intervalo [0, 1] (medidas = 1: eficientes; demais: ineficientes). Cinco municípios apresentaram medida = 1 na qualidade da gestão das ações de acesso, enquanto oito obtiveram medida = 1 na qualidade da gestão das ações de provimento. Os demais municípios, para ambas as dimensões, foram classificados como ineficientes (medidas < 1). CONCLUSÕES: A qualidade da gestão municipal da atenção básica à saúde pode ser avaliada com indicador sintético, construído por técnicas de programação linear, que contempla simultaneamente os critérios de relevância, de efetividade, de eficácia e de eficiência agregados em medidas de valor, mérito e qualidade.

OBJECTIVE: To develop a composite indicator to evaluate the quality of municipal management of primary health care. METHODS: The evaluation model focuses on aspects of health system management. Fifty-five performance indicators were used and classified according to the criteria of relevance, effectiveness, efficacy and efficiency. The measures were aggregated through an additive data envelopment analysis model for measures of value, merit and quality. Data was utilized from 36 municipalities in Santa Catarina State (Southern Brazil), with populations between 10 thousand and 50 thousand residents in 2006. RESULTS: The results are presented as monotonic measures over the interval [0, 1] (score = 1: efficient; other values: inefficient). Five municipalities had a score of 1 in the quality of management for actions promoting access, while eight municipalities received a score of 1 in the quality of management of actions for service provision; the other municipalities were classified as inefficient (score < 1) for both dimensions. CONCLUSIONS: The quality of municipal management in primary health care can be evaluated with a composite indicator, constructed through linear programming techniques, which simultaneously considers the criteria of relevance, effectiveness, efficacy and efficiency and expresses them as measures of value, merit and quality.

Análise dos julgamentos do Tribunal de Contas dos municípios do Estado do Ceará: um olhar sobre a prestação de contas dos Sistemas Municipais de Saúde / Analisy of the judgement of Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará-TCM: a look about Municipal Sistem of Health accounts

O controle exercido pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará (TCM) gera frequentes desaprovações das contas da gestão municipal da saúde, o que justifica esse trabalho. Objetivos e Método: Com o objetivo central de caracterizar as causas dessas desaprovações,foi realizada análise documental em 162 processos de Prestação de Contas e 32 de Tomada de Contas da gestão municipal da saúde, exercícios de 2001 a 2004, julgadas e desaprovadas em decisão definitiva pelo TCM. O conhecimento das bases legais da administração pública ajudou na compreensão dessa realidade. Após a identificação dos municípios e a frequência das ocorrências em cada ano de exercício, uma amostra dos gestores da saúde e contadores dos municípios implicados foi entrevistada para o levantamento da opinião deles sobre as causas das desaprovações, objetivos específicos do estudo. Resultados: Do total de 184 municípios do estado do Ceará 107(58 por cento) tiveram suas contas desaprovadas em um ou mais anos. As desaprovações são mais frequentes nos municípios de pequeno porte (70,2 por cento) e a reincidência é maior nos dois primeiros anos do mandato. As irregularidades relacionadas à licitação ocupam o primeiro lugar no ranking das causas apontadas pelo TCM, seguidas por outras relacionadas ao setor de contabilidade. Os dois grupos entrevistados apontam como causas o desconhecimento, excesso de atividades, sobrecarga do gestor da saúde e a falta de integração com os demais setores da administração. Os gestores citam ainda, a falta de autonomia e ingerência alheia no setor. Os contadores acrescentam a falta de planejamento e de controle interno pelo pessoal da saúde e consideram também, que as orientações do Procurador do município podem ser descritas como incabíveis. Conclusões: As desaprovações ocorrem pela falta de...

This thesis is justified by the (Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará-TCM) control that is responsible for frequent disapprovals of the accounts from municipal management of health. Aims and methods: To point out the reasons of these disapprovals, the documental analysis of 162 process about rendering of accounts and 32 about taking municipal management of health, years 2001 to 2004, judged and disapproved in final decision by TCM, were realized. The knowledge of the legal basis of the public management helped to understand this reality. After the cities and frequency identification of each year, a sample of health supervisors and accountants from the cities involved was interviewed in order to have a survey about their opinion about the reasons for disapprovals. Results: From the total of 184 cities in Ceará state, 107(58 per cent) had the accounts disapproved one or more years. The disapprovals are more frequent in small cities (70,2 per cent) and the more recidivists occur in the first years of mandate. The irregularities related to bidding are in the first place on the rank of reasons pointed by TCM, followed by others related to accounting sector...