Agenda dynamics in Latin America: theoretical and empirical opportunities / Dinámica de la Agenda de Políticas Públicas en América Latina: oportunidades teóricas y empíricas / Dinâmicas da agenda de políticas públicas na América Latina: oportunidades teóricas e empíricas

Abstract The Comparative Agendas Project (CAP) collects, organizes, and makes freely available millions of bits of information concerning the objects of government attention over long periods of time (often back to the Second World War) for more than 25 political systems, worldwide. As researchers affiliated with the CAP expand their projects into Latin America, they confront some challenges similar to those from other regions, and some unique to their national political systems. In this introductory essay, we explore the background of the CAP and the opportunities posed by its expansion into Latin American political systems.

Resumen: El Comparative Agendas Project (CAP, por sus siglas en inglés) recopila, organiza y pone a disposición de forma gratuita millones de datos sobre los temas que han sido priorizados por parte de políticos y gobernantes en más de 25 sistemas políticos de todo el mundo. Estas bases de datos abarcan un período de tiempo largo, que en la mayoría de casos comienza tras el fin de la Segunda Guerra Mundial). Los investigadores que desarrollan proyectos siguiendo la metodología del CAP en América Latina tienen que hacer frente a los desafíos comunes que los investigadores han encontrado al analizar la agenda política, a otros exclusivos de los sistemas políticos de los países de esta región. En este ensayo introductorio, exploramos los antecedentes del CAP y las oportunidades que se presentan con su expansión a los sistemas políticos latinoamericanos.

Resumo O Comparative Agendas Project (CAP) coleta, organiza e disponibiliza gratuitamente milhões de dados sobre os temas que têm chamado a atenção de governos em mais de 25 sistemas políticos de todo mundo. Os dados disponíveis compreendem um longo período desde a Segunda Guerra Mundial. Na expansão de seus projetos para a América Latina, os pesquisadores ligados ao CAP enfrentam, além de desafios comuns aqueles encontrados globalmente, outras adversidades particulares dos sistemas políticos adotados nas nações da região. Neste ensaio introdutório, exploramos os antecedentes do CAP e as oportunidades que se apresentam com sua expansão aos sistemas políticos latino-americanos.

O Envelhecimento Humano na Agenda Política Brasileira: Análise da Política Nacional do/a Idoso/a, PNI / The Human Aging in the Brazilian Political Agenda: Analysis of the National Policy for the Elderly Person, NPEP / El Envejecimiento Humano en la Agenda Política Brasileña: Análisis de la Política Nacional de Ancianos/as, PNI

O artigo teve como objetivo analisar a incorporação da questão do envelhecimento humano na agenda política e a construção da PNI. O estudo foi bibliográfico com análise da legislação vigente, fundamentado em autores com uma perspectiva crítica. Percebeu-se que a PNI constitui um avanço para a população idosa, mas que sua efetivação depende de outras políticas, assim como de lutas sociais.

The article aimed to analyze the incorporation of the issue of human aging in the political agenda and the construction of the NPEP. The study was bibliographical with analysis of the current legislation, based on authors with a critical perspective. It was noticed that the NPEP is an advance for the elderly population, but that its effectiveness depends on the others policies, as well as on social struggles.

El artículo tuvo como objetivo analizar la incorporación de la cuestión del envejecimiento humano en la agenda política y la construcción de la PNI. El estudio fue bibliográfico con análisis de la legislación vigente, fundamentado en autores con una perspectiva crítica. Se percibió que la PNI constituye un avance para la población anciana, pero que su efectividad depende de otras políticas, así como de luchas sociales.

A função extrafiscal do tributo enquanto vetor das políticas públicas: a juventude brasileira na agenda política / The extra-fiscal role of tribute as a vector of public policies: brazilian youth on the political agenda

O objetivo com o presente estudo é analisar a função extrafiscal do tributo enquanto vetor das políticas públicas voltadas para a garantia dos direitos fundamentais da juventude brasileira. Diante desse cenário, são pontuados e discutidos o atual papel do poder público na construção de políticas públicas efetivadoras dos direitos da juventude. Cotejados estes aspectos, apresenta-se a finalidade extrafiscal da norma tributária como mecanismo de implementação de políticas públicas. E a partir disso, analisa-se a possibilidade e o desenvolvimento de políticas públicas com o intuito da inclusão social de jovens no cenário brasileiro. Para tal feito, utiliza-se o método hipotético-dedutivo, através de levantamento bibliográfico.

A review of Brazilian scientific output on crack - contributions to the political agenda / Uma revisão da produção científica brasileira sobre o crack - contribuições para a agenda política

Object: scientific literature about crack abuse published in Brazilian journals indexed in SCIELO. Objective: systematic review of literature treating findings as a framework for agenda-setting orienting policy decision makers. Methodology: SCIELO online journals research since 02/06/2013 on tag crack as "key word searched" and in indexes as "research amplitude". An amount of 199 references were identified and their abstracts were analyzed getting to a final group of 59 articles specifically studying crack issues in Brazil. Analysis: institutional criteria (journal, subject area, and publishing time) and analytical categories created by the authors: "Social Risk", "Treatment", "Use/Abuse", "Profile", "Social Relations", and "Study". Results: crack use impact Brazilian journals since 2011; health field is prominent; articles about "Associated Risk" and "Treatment" prevail; SUS cannot face demand;investment improvement in CAP and harm reduction; therapeutic communities need to match with SUS standards; youngers, black people and poor express users profile; rave style use; repressive policies were not well succeeded; and multidisciplinary approach are necessary. .

Objeto: produção científica sobre o crack publicada em periódicos brasileiros indexados no SCIELO. Objetivo: revisar tal produção, trabalhando os resultados como matriz de uma agenda política que oriente gestores na tomada de decisão. Metodologia: busca na base online de artigos do SCIELO, utilizando-se 06/02/2013 como corte temporal, crack como 'termo pesquisado' e todos os índices como 'abrangência da pesquisa'. Identificou-se 199 referências, cujos resumos foram analisados, chegando-se aos 59 artigos que, efetivamente, dizem respeito à questão do crack no Brasil. Análise: critérios institucionais (periódico, área temática e data da publicação) e categorias analíticas criadas pelos autores: "Risco Social", "Tratamento", "Uso/Consumo", "Perfil", "Relações Sociais" e "Estudo". Resultados: crack tem repercussão nos periódicos brasileiros a partir de 2011; hegemonia do campo da saúde; predominam artigos sobre "Risco Associado" e "Tratamento"; SUS não atende à demanda; necessidade de investimento nos CAP e em redução de danos; comunidades terapêuticas precisam se adequar aos padrões do SUS; perfil dos consumidores é de jovens, negros e pobres; consumo orgiástico; políticas repressoras não tiveram resultados positivos; e, necessidade de políticas intersetoriais. .

Situational analysis of poverty and violence among children and youth with disabilities in the Americas an agenda proposal / Análise da situação da pobreza e da violência entre crianças e jovens com deficiência nas Américas uma proposta de agenda debate debate

This article reviews the prevalence of poverty in Latin America and the Caribbean discussing the cycle and culture of poverty, their links to violence and maltreatment among disabled children and youth, from 1990 to 2006. There is a discussion of child maltreatment both of typical and disabled children taking into consideration the disabled child's unique needs, the impact on the family and society and the availability of supports and resources. Finally, an agenda is set forth to address poverty and violence, seeking to diminish the prevalence of maltreatment of all children, but especially children with disabilities. In addition, there is the hope of breaking the cycle of poverty and supporting disabled and marginalized individuals. This agenda speaks to the need for multidisciplinary collaboration as well as collaboration regionally and locally among governmental and non-governmental agencies, advocacy groups and the community at large.

Esse artigo revisa a prevalência da pobreza na América Latina e no Caribe, discute o ciclo e a cultura da pobreza e sua interface com a violência e os maus tratos contra crianças e jovens com deficiência, de 1990 a 2006. A discussão sobre os maus tratos focaliza crianças com e sem deficiência, levando em consideração a especificidade e necessidades singulares das crianças com deficiência, o impacto na família e na sociedade e a disponibilidade de suporte e recursos. Finalmente, uma agenda é proposta para abordar o tema da pobreza e violência, ao procurar diminuir a prevalência de maus tratos entre todas as crianças, especialmente as crianças com deficiência, ao quebrar o ciclo de pobreza e dar suporte para indivíduos com deficiência e marginalizados. Essa agenda aponta a necessidade de colaboração multidisciplinar, como também colaboração regional e local entre organizações governamentais e não-governamentais, grupos de auto-ajuda e a comunidade mais ampla.