Assistência Social na pandemia da covid-19: proteção para quem? / Social Assistance in the covid-19 pandemic: protection for whom?

Resumo: O artigo analisa as tendências da assistência social no Brasil nesse contexto de covid-19, que favorece programas de transferência monetária com valores muito aquém das necessidades sociais, que agudizam a condição de desigualdade social estrutural, aprofundada pelo ultraneoliberalismo e pelo neofascismo no Brasil. Esta combinação perversa, mórbida e tóxica nos levou ao lugar que ocupamos hoje na pandemia, mas é fato que tal projeto já encontra um país dilacerado pela crise econômica e social.

Abstract: The article analyzes the trends in social assistance in Brazil in this context of covid-19, which favors cash transfer programs with values far below social needs, which aggravate the condition of structural social inequality, deepened by ultraneoliberalism and neo-fascism in Brazil. This perverse, morbid and toxic combination took us to the place that we occupy today in the pandemic, but it is a fact that such a project already finds a country torn apart by the economic and social crisis.

Crise econômica e a Covid-19: rebatimentos na vida (e morte) da classe trabalhadora brasileira / Economic crisis and COVID-19: impact on the life (and death) of the Brazilian working class / Crisis económica y Covid-19: los golpes en la vida (y muerte) de la clase trabajadora brasileña

Resumo Nesta breve exposição, pretende-se discutir como a crise político-econômica conjugou-se, à perfeição, à pandemia, para construir soluções lucrativas aos grandes capitais. O texto apresenta, com base na análise de dados recentes, como o Estado brasileiro, no governo Bolsonaro, empenha-se em aprofundar o programa de ajuste, por meio de privatizações de estatais e de rebaixamento dos direitos e do valor da força de trabalho, como base de um programa político-econômico e fiscal. A Nota explora ainda a hipótese de que tal plataforma tem o potencial de assegurar o continuado apoio da grande burguesia ao governo de Bolsonaro e Guedes.

Abstract In this brief presentation, we intend to discuss how the political-economic crisis combined perfectly with the pandemic to build profitable solutions for big capitalists. Based on the analysis of recent data, the text shows how the Brazilian State, under the Bolsonaro government, is committed to deepening the adjustment program, through privatization of state enterprises and downgrading the workforce's rights and value, as the basis of a political-economic and fiscal program. The Note also explores the hypothesis that such a platform has the potential to ensure the continued support of the great bourgeoisie to the government of Bolsonaro and Guedes.

Resumen En esta breve exposición, se pretende discutir como la crisis político económica se conjugó, a la perfección, con la pandemia, para construir soluciones lucrativas para los grandes capitales. El texto, basado en el análisis de datos recientes, presenta como el Estado brasileño, en el gobierno Bolsonaro, se empeña en profundizar el programa de ajuste, por medio de la privatización de las estatales y rebajando los derechos y el valor de la fuerza de trabajo, como base de un programa político económico y fiscal. La Nota explora aun la hipótesis de que tal plataforma tiene el potencial de asegurar el continuado apoyo de la gran burguesía al gobierno de Bolsonaro y Guedes.

A "solução Temer" e a política esportiva1 / The "Temer solution" and sports policy / La "solución Temer" y política deportiva

RESUMO O estudo analisa as características da política econômica, social e, sobretudo, esportiva do período de gestão de Michel Temer (2016-2018). Para tanto foi desenvolvido debate teórico e estudo documental, com análise do montante e a destinação dos recursos do governo federal para o esporte. Observou-se a adoção de um ajuste fiscal radical, com cortes de direitos sociais. No que se refere às políticas esportivas, houve uma queda do montante, especialmente em 2017 e 2018, e a não priorização das atividades esportivas finalísticas.

ABSTRACT The study analyzes the characteristics of the economic, social and, above all, sports policy of Michel Temer's tenure (2016-2018). To that end, a theoretical debate and documentary study were carried out, with an analysis of the amount and the allocation of federal government resources for sport. The adoption of a radical fiscal adjustment was observed, with cuts in social rights. With regard to sports policies, there was a fall in the amount, especially in 2017 and 2018 and the non-prioritization of final sports activities.

RESUMEN El estudio analiza las características de la política económica, social y, sobre todo, deportiva del mandato de Michel Temer (2016-2018). Para ello, se llevó a cabo un debate teórico y un estudio documental, con un análisis del monto y asignación de los recursos del gobierno federal para el deporte. Se observó la adopción de un ajuste fiscal radical, con recortes en los derechos sociales. En cuanto a las políticas deportivas, se ha producido una caída del importe, especialmente en 2017 y 2018 y la no priorización de las actividades deportivas finales.

Coronavírus, o pedagogo da catástrofe: lições sobre o SUS e a relação entre público e privado / Coronavirus, the teacher of the catastrophe: lessons learnt about Public Health System and the relationship between public and private sectors / Coronavirus, el pedagogo de la catástrofe: lecciones sobre el Sistema Único de Salud y la relación entre lo público y lo privado

Resumo Fundamentado em condicionantes políticos, econômicos e sociais anteriores à emergência da pandemia, o texto discute as consequências dramáticas dos processos de privatização do Sistema Único de Saúde para a implementação de ações efetivas contra o Covid-19. Correlacionam-se, como condicionantes prévios ao cenário atual e relacionados à privatização do Sistema Único de Saúde, as reformas promovidas pelo Estado brasileiro nos últimos anos, a saber, os ajustes fiscais, as reformas trabalhista e previdenciária e a Emenda Constitucional 95, cujos efeitos têm se mostrado nefastos sobre a classe trabalhadora, assim como para a saúde coletiva. Neste contexto, determinado pela forma societária devastadora do capital, localiza-se a transferência brutal dos recursos públicos para a saúde privada. Deduz-se, portanto, que a pandemia aprofunda os impactos da vulnerabilização do trabalho e do desfinanciamento do Sistema Único de Saúde em suas múltiplas dimensões. O texto conclui enfatizando que a pedagogia da catástrofe imposta pela pandemia não é garantia de aperfeiçoamento ou superação da atual sociabilidade, podendo inclusive redundar em mais barbárie, que, em última instância, só pode ser impedida se uma nova forma social for gestada em benefício da totalidade da humanidade.

Abstract Based on political, economic and social conditions prior to the pandemic, the text discusses the dramatic consequences of the privatization processes of the Brazilian Unified Health System for the implementation of effective actions against COVID-19. The reforms promoted by the Brazilian State in recent years, namely tax adjustments, labor and social security reforms and Constitutional Amendment 95, correlate, as preconditions to the current scenario and related to the privatization of the national health system, the effects of which have been harmful to the working class, as well as to the public health. In this context, determined by the devastating corporate form of capital, the transfer of public resources to private health sector is brutal. It is deduced, therefore, that the pandemic deepens the impacts in term of the vulnerability of labor and the de-financing of the Unified Health System in its multiple dimensions. The text concludes by emphasizing that the pedagogy of the catastrophe caused by the pandemic does not ensure the improvement or overcoming the current sociability, and may even result in more barbarism, which, ultimately, can only be prevented if new social norms are created for the benefit of the entire of humanity.

Resumen Basada en las condiciones políticas, económicas y sociales previas al surgimiento de la pandemia, el texto analiza las dramáticas consecuencias de los procesos de privatización del Sistema Único de Salud beasileño para la implementación de acciones efectivas contra el Covid-19. Se correlacionan, como condiciones que anteceden al escenario actual y relacionados a la privatización del Sistema Único de Salud, a las reformas promovidas por el Estado brasileño en los últimos años, a saber, de los ajustes fiscales, de las reformas laborales y de la seguridad social y a la Enmienda Constitucional 95, cuyos efectos se han mostrado perjudiciales para la clase trabajadora, así como para la salud colectiva. En este contexto, determinado por la devastadora forma corporativa de capital, se identifica la brutal transferencia de recursos públicos a la salud privada. Por lo tanto, se deduce que la pandemia profundiza los impactos de la vulnerabilidad del trabajo y la falta de financiación del Sistema Único de Salud en sus diversas dimensiones. El texto concluye haciendo hincapié en que la pedagogía de la catástrofe impuesta por la pandemia no es garantía de mejora o de superación de la actual sociabilidad, e incluso puede dar lugar a una mayor barbarie, que, en última instancia, solo se podrá evitar si se crea una nueva forma social en beneficio de toda la humanidad.

O desmonte do financiamento da seguridade social em contexto de ajuste fiscal / The dismantling of the social insurance funding in a context of fiscal adjustement

Resumo: O Orçamento da Seguridade Social (OSS) é a peça-chave para a compreensão do ajuste fiscal em curso no Brasil. Este artigo analisa o desmonte do financiamento da seguridade social, a partir dos instrumentos de política fiscal como a Desvinculação de Recursos da União e as renúncias tributárias. A apropriação das contribuições sociais do OSS tem sido determinante para a política de pagamento dos juros da dívida. Ao mesmo tempo em que o OSS está inflado por despesas que são do orçamento fiscal.

Abstratct: The social insurance budget is the key to understanding the current fiscal adjustment in Brazil. This article analyzes the dismantling of social insurance funding, based on fiscal policy instruments such as the Untying Resources of Union and tax expenditure. The appropriation of the social contributions of the budget has been decisive for the policy of payment of interest of the debt. At the same time the insurance budge is inflated by expenses that are from the fiscal budget. The costs of the social security are inflated with the expenditures of the fiscal area, but whithout the due entrance of financial recourses.