A Framework for Equity Access to Primary Dental Care / Equidade de Acesso à Atenção Básica em Saúde Bucal

Abstract The objective of this study was to demonstrate face validity with a novel resource allocation framework designed to maximize equity into dental booking systems. The study was carried out in 2014. Eleven experts in primary dental care practice in Southern Brazil participated, using a three-round consensus group technique. First, the experts reached consensus on the items to be included in a 5-level diagnostic scale. They identified 21 clinical conditions and categorized them according to the oral health intervention required. Then, they described workload and activity standards for dental staff to carry out health promotion, oral disease prevention, dental treatment, dental rehabilitation, and urgent dental care. Finally, they agreed upon a set of wait times for primary dental care, establishing maximum waits from 2 to 365 days, according to the diagnostic classification. The framework demonstrated potential ability to promote more equitable access to primary dental services, since equal diagnostic classifications share the same waiting times for the dental care they require.

Resumo O objetivo do estudo foi demonstrar validade de face com uma nova matriz destinada a maximizar a equidade nos sistemas de agendamento odontológico. O estudo foi realizado em 2014, no qual participaram 11 dentistas com experiência de trabalho na rede básica de saúde da região sul do Brasil, utilizando a técnica de grupo de consenso em três rodadas de discussão. Primeiro, os participantes chegaram ao consenso quanto aos itens que deveriam estar presentes em uma escala de classificação diagnóstica de 5 níveis. Identificaram 21 condições clínicas de saúde bucal e as categorizaram conforme a intervenção necessária. A seguir, os participantes descreveram as cargas de trabalho e os padrões de atividade recomendados para a equipe odontológica realizar promoção da saúde, prevenção de doenças bucais, tratamento odontológico, reabilitação dentária, e atendimento odontológico de urgência. Por último, os dentistas chegaram ao consenso sobre tempos máximos de espera para atendimento odontológico na rede básica, estabelecendo prazos de 2 até 365 dias conforme a classificação diagnóstica atribuída. Este estudo demonstrou o potencial da matriz de alocação de recursos para promover acesso mais equitativo aos serviços odontológicos da rede básica, uma vez que classificações diagnósticas iguais compartilham os mesmos prazos de espera para o atendimento odontológico requerido.

Avaliação de um modelo de contratualização de dois hospitais filantrópicos de São José do Rio Preto/SP / Evaluation of acontracting model of two philanthropic hospitals in the city of São José do Rio Preto / SP

Este artigo avaliou o desempenho de dois hospitais gerais que aderiram ao Programa de Reestruturação e Contratualização de Hospitais Filantrópicos do SUS, entre 2010 e 2016. Para o levantamento das informações analisou-se o banco de dados da Secretaria Municipal de Saúde do município onde prestam serviço. O objeto de análise foi o desempenho das metas qualitativas e quantitativas discriminadas em Ficha de Programação Orçamentária do Plano Operativo do convênio, que deveriam ser cumpridas pelos hospitais. Os resultados mostraram que as metas quantitativas foram atingidas em todos os quadrimestres analisados e as metas qualitativas não foram atingidas em apenas três quadrimestres dentre os sete anos analisados. Demonstrou ser um modelo promissor de alocação de recursos para compra de serviços, apesar de fragilidades no cumprimento de metas de qualidade, acompanhamento e revisão destas metas (AU).

This article evaluated the performance of two general hospitals that joined the Program of Restructuring and Contractualization of SUS Philanthropic Hospitals between 2010 and 2016. For information collection, the database of the Municipal Health Department of the municipality where they rendered services was analyzed. The object of analysis was the qualitative and quantitative targets detailed in the Budget Schedule of the Operational Plan of the agreement, which should be met by the hospitals. The results showed that the quantitative targets were reached in all four-month periods analyzed, and the qualitative goals were not reached in just three four-month periods of the seven years analyzed. It has proved to be a promising model for the allocation of resources to purchase services, despite weaknesses in meeting quality goals, monitoring and review of these goals (AU).

Equidade no sistema de saúde brasileiro:uma teoria fundamentada em dados / Equality in the nacional public health system (sus): a theory based on data

A equidade é um dos pilares do Sistema Único de Saúde SUS, entretanto seu conceito é polissêmico e assume diversas interpretações. O presente estudo teve por objetivo propor uma teoria de médio alcance para equidade no SUS. Para compor esta teoria foram reunidos dados de amostragem empírica e teórica, para a discussão do conceito e operacionalização da equidade no SUS. Na análise das entrevistas junto a usuários, profissionais e gestores do SUS, foi encontrada como categoria central que a ?Equidade é tratar cada usuário dos serviços segundo suas necessidades de saúde, priorizando no atendimento os mais necessitados, por critérios clínicos ou epidemiológico-sociais, depois de garantir acesso igualitário e sem discriminação a todos?. A análise da literatura científica dos documentos oficiais da saúde no Brasil demonstrou que os especialistas que tratam da equidade descrevem, em suas produções, os mesmos sentidos encontrados nas entrevistas com os atores do SUS. Na integração dos resultados emergiram quatro elementos principais para equidade: justiça social, igualdade, acesso universal epriorização dos que mais precisam para redução das iniquidades. Estes representam critérios que devem ser respeitados na efetivação da equidade no SUS como um pilar da Política Pública de Saúde no Brasil.

Equality is one of the foundations the National Public Health System (SUS). Its conception is polyseme word and it admits several interpretations. This study aimed at elaborating a Theory of Equality Based on Data in SUS. We used empirical and theoretical sampling to discuss the concept and the implementation of equality in SUS?s health services. In the analysis of the interviews to patients, professionals and managers of SUS and in three cities of São Paulo. A core category conception was found according to which: ?Equality is to treat each and every patient according to their health needs, giving priority to the assistance to those who need more aid in view of their clinical or social-epidemiological criteria, and after ensuring equal and indiscriminate access to all?. In the analysis of the scientific literature of the official documents on health in Brazil has shown that the experts on the subject describe in their writing the same conceptions found in the interviews of SUS?s actors. In the consolidation of the results four main elements for equality emerged: social justice, equality, universal access, and prioritization of those in need in order to reduce inequality. These represent criteria that should be observed in the effectuation of equality in SUS as a foundation of the Public Health Policy in Brazil.