Um modelo teórico-metodológico para análises de políticas com longas trajetórias e ação de atores em prol da mudança e da estabilidade / Un modelo teórico-metodológico para el análisis de políticas con largas trayectorias y acción de actores en pro del cambio y de la estabilidad / A theoretical and methodological framework for analyzing long-term policy and the role played by actors in promoting change and stability

Políticas públicas, frequentemente, estão associadas a legados históricos constituídos em processos políticos nos quais atores agem em prol da mudança ou da estabilidade institucional. Este artigo apresenta uma proposta teórico-metodológica que usa o process tracing na identificação dos processos mais relevantes para o estudo da trajetória de políticas, por intermédio das lentes teóricas oferecidas pelos estudos sobre processo político e Teoria da Mudança Institucional Gradual. Essa abordagem teórico-metodológica possibilitou a identificação e a compreensão da influência de diferentes atores, de arranjos institucionais e mudanças na política para a força de trabalho médica (PFTM) da década de 1960 a 2010, bem como propiciou que se apreendesse na análise a importância da ação de atores que dirigiram o Ministério da Saúde, a partir de 2003, interessados em direcionar a PFTM às necessidades do Sistema Único de Saúde (SUS).(AU)

Con frecuencia, las políticas públicas están asociadas a legados históricos constituidos en procesos políticos en los cuales los actores actúan en pro del cambio o de la estabilidad institucional. Este artículo presenta una propuesta teórico-metodológica que usa el process tracing en la identificación de los procesos más relevantes para el estudio de la trayectoria de políticas por intermedio de las lentes teóricas ofrecidas por los estudios sobre proceso político y Teoría del Cambio Institucional Gradual. Ese abordaje teórico-metodológico posibilitó la identificación y la comprensión de la influencia de diferentes actores, de arreglos institucionales y cambios en la política para la fuerza de trabajo médica (PFTM) de la década de 1960 a 2010, así como propició que se captase en el análisis la importancia de la acción de actores que dirigieron el Ministerio de la Salud, a partir de 2003, interesados en dirigir la PFTM hacia las necesidades del Sistema Único de Salud.(AU)

Public policies are often associated with historical legacies constituted by political processes in which actors seek to promote institutional change or maintain stability. This article presents a theoretical and methodological framework that uses process tracing to identify the most relevant processes for the study of the trajectory of policy through a theoretical lens that draws on studies of the public policy process and the theory of gradual institutional change. The framework enabled us to identify changes in medical workforce policy (MWP) between the 1960s and 2010s and understand the influence of different actors and institutional arrangements. Our findings also reveal the importance of the role of ministry of health executives interested in tailoring MWP to the needs of Brazil's public health system from 2003.(AU)

A formulação e implementação do Programa Mais Médicos e a cooperação com a Organização Pan-Americana da Saúde e Cuba / The formulation e implementation of the More Doctors Program and the cooperation with the Pan American Health Organization and Cuba / La formulacion e implementación del Progama más Médicos y la cooperacion con la Organización Panamericana de la Salud y Cuba

A escassez de profissionais de saúde em áreas remotas é um problema mundial, dificultando o acesso principalmente de populações vulneráveis aos serviços de saúde. Como uma resposta a essa situação no Brasil foi criado em 2013 o Programa Mais Médicos, tendo como um de seus pontos mais debatidos a cooperação para a vinda de médicos cubanos. Realizou-se um estudo qualitativo com análise documental para analisar a influência de política anterior similar ao Programa Mais Médicos, dos diálogos internacionais com países e organismos internacionais e da cooperação entre Brasil, Organização Pan-Americana da Saúde e Cuba na formulação desta política pública. Evidenciou-se a importância da cooperação na formulação, viabilização da implementação e resultados do Programa Mais Médicos e a necessidade da mesma para garantir o número de médicos demandados pelos municípios, em especial nas cidades e áreas mais vulneráveis, e os efeitos em saúde dessa atuação. (AU)

The shortage of health professionals in remote areas is a global problem, dificult making difficult for vulnerable populations to access health services. As a response to this situation in Brazil was created in 2013 the More Doctors Program, with one of its most discussed points being the cooperation for the arrival of Cuban doctors. A qualitative study was carried out with documentary analysis to analyze the influence of previous policy similar to the More Doctors Program, the international dialogues with countries and international organizations, and the cooperation between Brazil, Pan American Health Organization and Cuba in the formulation of this public policy. It was evidenced the importance of cooperation in formulating, making feasible the implementation and results of the More Doctors Program and the need for it to guarantee the number of physicians demanded by the municipalities, especially in the most vulnerable cities and areas, and the health effects of this action. (AU)

La escasez de profesionales de la salud en áreas remotas es un problema mundial, dificultando el acceso principalmente a poblaciones vulnerables a los servicios de salud. Como una respuesta a esa situación en Brasil fue creado en 2013 el Programa Más Médicos, teniendo como uno de sus puntos más debatidos la cooperación para la llegada de médicos cubanos. Se realizó un estudio cualitativo con análisis documental para analizar la influencia de política anterior similar al Programa Más Médicos, de los diálogos internacionales con países y organismos internacionales y de la cooperación entre Brasil, Organización Panamericana de la Salud y Cuba en la formulación de esta política pública. Se evidenció la importancia de la cooperación en la formulación, viabilización de la implementación y resultados del Programa Más Médicos y la necesidad de la misma para garantizar el número de médicos demandados por los municipios, en especial en las ciudades y áreas más vulnerables, y los efectos en salud de esa actuación. (AU)

Arena política do Parque Canela de Ema em Sobradinho II, Distrito Federal / Political arena of the Canela of Ema Park in Sobradinho II, Federal District

Trata-se de um artigo, cujo objetivo foi analisar a arena política da recriação do Parque Canela de Ema, em Sobradinho II, no Distrito Federal, com enfoque na influência da participação comunitária na formação da agenda, para formulação de políticas públicas saudáveis, tendo como base teórica o modelo dos múltiplos fluxos. As estratégias utilizadas para a busca de evidências empíricas foram a análise documental e a observação participante. A arena política analisada revelou uma janela de oportunidade, que permitiu a inclusão do tema na agenda do governo local. O papel dos atores da comunidade local foi decisivo para a agregação de diferentes atores na arena, e a incorporação de seus interesses nas alternativas para política do parque. Eles formularam a proposta de um Mosaico de Unidades de Conservação para a região, que induziu a realização de estudos ambientais para a viabilidade da proposta. Essa participação foi facilitada pela mobilização prévia e preparo técnico dos atores da comunidade. A participação comunitária na arena política mostrou-se frágil frente a influencia de outros atores com maior poder econômico, cultural e político, e pela dificuldade dos órgãos governamentais trabalharem de forma cooperativa com a comunidade. O estudo sugere a necessidade de qualificar a participação política da comunidade, para que ela seja efetiva, permitindo a construção de políticas públicas saudáveis.

It is an article, whose objective was to analyze the political arena for the re-creation of the Canela de Ema Park, in Sobradinho II, in the Federal District, focusing on the influence of community participation in the formation of the agenda, for the formulation of healthy public policies, based on the multiple streams model. The strategies used to search for empirical evidence were documentary analysis and participant observation. The political arena analyzed revealed a police window, which allowed the inclusion of the theme in the local government agenda. The role of the local community actors was decisive for the aggregation of different actors in the arena, and the incorporation of their interests in the alternatives for park policy. They formulated a proposal for a Mosaic of Conservation Units for the region, which led to environmental studies for the feasibility of the proposal. This participation was facilitated by the prior mobilization and technical preparation of the community actors. Community participation in the political arena has proved fragile in the face of the influence of other actors with greater economic, cultural and political power and the difficulty of government agencies working cooperatively with the community. The study suggests the need to qualify the political participation of the community, so that it is effective, allowing the development of healthy public policies.

A POLÍTICA DE ESPORTE DO DISTRITO FEDERAL DO BRASIL: UMA ANÁLISE DE SUA CONFIGURAÇÃO, ABRANGÊNCIA E GASTO PÚBLICO ENTRE 2008 E 2014 / LA POLÍTICA DEL DEPORTE EN EL DISTRITO FEDERAL DE BRASIL: UN ANÁLISIS DE SU CONFIGURACIÓN, COBERTURA Y GASTO PÚBLICO ENTRE 2008 Y 2014 / THE SPORTS POLICY OF THE FEDERAL DISTRICT OF BRAZIL: AN ANALYSIS OF ITS CONFIGURATION, COVERAGE AND PUBLIC SPENDING BETWEEN 2008 AND 2014

apresentar uma análise da política de esporte do Distrito Federal no período de 2008 a 2014. A análise considerou os seguintes aspectos: configuração do direito, abrangência da política e gasto público. Método: a coleta de dados foi realizada por meio de pesquisa documental nos Planos Plurianuais 2008/2011 e 2012/2015 e dados das despesas públicas da Secretaria de Esporte, disponíveis no Portal Eletrônico da Transparência do Distrito Federal. Resultados y conclusão: foram identificados limites para o acesso ao direito ao esporte no Distrito Federal: foco dos gastos previstos no esporte de rendimento, dualidada entre efetivar o direito ao esporte e a realização dos grandes eventos esportivos, foco na realização de eventos descontínuos, política esportiva focalizada na juventude pobre e maior parte do gasto público ter sido com gestão. Houveram avanços: participação maciça da população nos programas contínuos de esporte e priorização do gasto público na dimensão do esporte-participação.

Objetivo: se presenta un análisis de la política deportiva del Distrito Federal en el período de 2008 a 2014. El análisis considera los siguientes aspectos: la configuración correcta, la cobertura de la política y el gasto público. Método: la recolección de datos se llevó a cabo a través de la investigación documental en el Plan Plurianual 2008/2011 y 2012/2015 y los datos de los gastos públicos de la Secretaría de Deporte, disponibles en el Portal electrónico de Transparencia del Distrito Federal. Resultados y conclusión: se identificaron los límites para el acceso al derecho al deporte en el Distrito Federal: el foco de los gastos previstos en el deporte de rendimiento, dualidad entre hacer efectivo el derecho al deporte y la realización de grandes eventos deportivos, foco en la realización de eventos discontinuos, política deportiva centrada en la juventud pobre y la mayor parte del gasto público ha sido en gestión. Hubo avances: participación masiva de la población en los programas continuos de deporte y priorización del gasto público en la dimensión del deporte-participación.

Aim: This article presents a sports policy analysis of the Distrito Federal from 2008 to 2014. The analysis considered the following aspects: the right configuration, coverage of policy and public spending. Method: Data collection was done through documental research in Pluriannual Plans 2008/2011 and 2012/2015 and data of public spending of Sports Secretariat, available at the Transparency Electronic Portal of the Distrito Federal. Results and conclusion: limits were identified for access the right sport in the Distrito Federal: focus of planned spending in performance sports, duality between effecting the right to sport and the holding of major sporting events, focus on discontinuous events, sports policy focused on poor youth and the majority of public spending has been in management. There have been advances: massive participation of the population in the continuous sports programs and prioritization of public spending in the dimension of sport-participation.

Influências do contexto político: o desenvolvimento da política de saúde ambiental no Recife, Brasil. / The influence of political Context: the development of environmental health policy in Recife, Brazil.

O presente artigo apresenta a importância do contexto para o surgimento de novas políticas públicas no Recife, Brasil. Optou-se por analisar o Programa de Saúde Ambiental (PSA), elaborado e implantado em 2001 no período de um novo governo municipal que apresentou plataforma de mudanças no setor saúde. Realizou-se um estudo qualitativo, com 20 entrevistas semiestruturadas com informantes-chave e análise documental. As entrevistas foram analisadas utilizando-se o triângulo de governo de Matus. Foi realizada uma análise de política utilizando o modelo de Walt e Gilson. Os resultados referem-se ao contexto político de formulação de uma política de Saúde Ambiental, na qual fatores contextuais foram destacados como determinantes para o surgimento do PSA, notadamente a eleição do novo governo municipal. Também foi identificada a escolha do Secretário de Saúde e de sua equipe, comprometidos com o SUS. A adesão do corpo técnico ao novo projeto eo aumento de recursos setoriais foram relevantes. Considerou-se que os gestores da Secretaria de Saúde souberam captar a oportunidade para implantar políticas de saúde inovadoras, como o Programa de Saúde Ambiental (PSA), e que o equilíbrio no triângulo de governo foi determinante para tal.

This article presents the importance of the context to the emergence of new public policies in the city of Recife, Brazil. We chose to examine the Environmental Health Program (EHP), elaborated and implemented in 2001 during a new municipal government, which presented a platform including changes in the health sector. It was a qualitative study, with 20 semi-structured interviews with key informers and documentary analysis. Interviews were analyzed using Carlos Matus? government triangle. A policy analysis using Walt and Gilson?s model was performed. The main results pointed to the political context of formulating an Environmental Health policy, in which contextual factors were highlighted, notably the election of the new municipal government as crucial to the rise of EHP. The choice of the Secretary of Health and his team, committed to the SUS (Brazilian public health system), was also identified. The strong support of the technical staff to the new project and the increase in the resources in the health sector were relevant. The Secretary of Health managers were considered able to capture the opportunity to implement innovativehealth policies such as the EHP, and that the balance in Matus? overnment triangle.was invaluable for that.