Nas vias de interromper ou não a gestação: vivências de gestantes de fetos com anencefalia / On the way to interrupting the gestation or not: experiences of pregnant women with anencephalic fetuses

Resumo A anencefalia é uma malformação caracterizada pela ausência total ou parcial do encéfalo e o Brasil é o quarto colocado em número de nascimentos de fetos anencéfalos no mundo. Existe associação entre anencefalia fetal e maior número de complicações maternas. A partir de 2012 a mulher com gestação de anencéfalo poderá manter ou interromper a gestação, se assim o desejar, sem necessidade de autorização judicial. Objetivos: compreender as vivências das mulheres de fetos com anencefalia e identificar os fatores determinantes para a escolha de interromper ou não interromper a gestação. Estudo qualitativo e método das narrativas de vida, com 12 mulheres, maiores de 18 anos e com diagnóstico de feto anencéfalo, que realizaram a interrupção da gestação ou o parto em uma maternidade pública do Rio de Janeiro. A coleta dos dados foi entre junho e novembro de 2016 e encerrada quando os padrões narrativos alcançaram a saturação progressiva, a partir das recorrências. Os enunciados emergidos após leitura flutuante e aprofundada foram articulados em Núcleos Narrativos e realizada análise comparativa e compreensiva dos dados. Os relatos trouxeram à tona as vivências intensas dessas mulheres, como também as fragilidades existentes em relação ao cuidado e a problemática da interrupção da gestação.

Abstract Anencephaly is a malformation characterized by the total or partial absence of the brain, and Brazil records the fourth largest number of births of anencephalic fetuses in the world. Fetal anencephaly is associated with a more significant number of maternal complications. As of 2012, women with anencephalic gestation were empowered with the right to carry the pregnancy to term or terminate it, if they so desired, without any judicial authorization. Objectives: to understand the experiences of women with fetal anencephaly and to identify the determinant factors for interrupting the gestation or not. This is a qualitative study using the Life Narratives method with 12 women over 18 years old diagnosed with an anencephalic fetus, who interrupted gestation or delivery in a public maternity hospital in Rio de Janeiro. Data were collected between June and November 2016, and the process was finalized when the narrative patterns reached progressive saturation from the recurrences. The statements that emerged following floating and in-depth reading were articulated in Narrative Nuclei, and data comparative and comprehensive analysis was performed. The reports brought to light the intense experiences of these women, as well as the weaknesses existing concerning care and the pregnancy termination issue.

Antecipação terapêutica do parto do feto anencéfalo: uma discussão necessária / La anticipación de la terapia de natalidad del feto anencefálico: un debate necesario / Anticipation Of Childbirth Therapy For Anencephalic Fetus: A Necessary Discussion

A partir das ideias de crime e problema de saúde pública, levantados em análise da literatura, o presente artigo propõe uma reflexão crítica acerca da relação entre a dignidade da pessoa humana e a antecipação terapêutica do parto de feto anencéfalo. Aponta possíveis caminhos na discussão deste dilema, considerando a recente decisão do Supremo Tribunal Federal, bem como as normas constitucionais e infraconstitucionais brasileiras.

A partir de las ideas de crimeny problema de salud pública, indicadas a partir de revisión de la literatura, este arơculo propone una reflexión crítica sobre la relación entre la dignidad humana y la anticipación terapéutica del parto de feto anencefálico, lo que indica posibles caminos en la discusión de este dilema, teniendo en cuenta la reciente decisión de la Supremo Tribunal Federal, así como las normas constitucionales e infracons-titucionales Brasileñas.

From the ideas of crime and public health problems, raised during the analysis of the bibliography, this article proposes a critical reflection on the relationship between human dignity and therapeutic anticipation of the anencephalic fetus delivery. It suggests possible ways for the discussion of this dilemma, considering the recent decision of the Federal Supreme Court (STF), as well as the constitutional and infra-constititutional standards in Brazil.

As mulheres brasileiras e o aborto: uma abordagem bioética na saúde pública / Brazilian women and abortion: a bioethical approach to public health care

O objetivo deste trabalho é refletir criticamente sobre a criminalização do aborto no Brasil. Utilizou-se uma abordagem metodológica orientada pelo trabalho de revisão bibliográfica a partir de análise bioética que contemplou a análise do tema proposto. Verificou-se que a gestação indesejada, a violência doméstica e a dificuldade de acesso ao sistema de saúde são fatores que expõem a mulher ao dano acessório. Concluiu-se que biopolítica embasada no patriarcalismo e no princípio da sacralidade da vida continua a exercer o controle sobre o corpo e a sexualidade da mulher, e se relaciona à proibição da indução do aborto, o que constitui um problema de saúde pública. Este trabalho, a partir do uso das ferramentas da bioética, volta-se a promover o desenvolvimento das relações humanas dentro dos conceitos de justiça, dignidade e igualdade, pelo uso da dialética entre os argumentos contra e a favor do aborto.