ABSTRACT
Abstract Since 2016, the number of recipients of incapacity allowance in Brazil has been continuously falling. This article presents the program of incapacity benefits assessment (PRBI) to help understand the dynamics around incapacity allowance and similar benefits. The study shows that the PRBI can save more than R$ 85 billion of the budget allocated to social security in the country.
Resumen El número de beneficiarios de subsidios por incapacidad laboral ha disminuido drásticamente desde 2016. Este artículo muestra que el Programa para la Evaluación de Subsidios por Incapacidad Laboral (PRBI) es clave para entender esta dinámica y es responsable de una economía de más de R$ 85 mil millones para el Régimen General de Previsión Social de Brasil.
Resumo O número de benefícios de auxílio-doença vem caindo drasticamente desde 2016. Este artigo mostra que o Programa de Revisão dos Benefícios por Incapacidade (PRBI) é fundamental para entender essa dinâmica, e estima que o Programa seja responsável por uma economia de mais de R$ 85 bilhões ao Regime Geral de Previdência Social.
Subject(s)
Humans , Male , Female , Social Security/economics , Legislation , Public ExpendituresABSTRACT
Objetivo estimar a prevalência de Benefícios Auxílio-Doença (BAD) entre trabalhadores do ramo da Construção e a potencial influência do sexo, idade e ramo de atividade no quadro de incapacidade para o trabalho, no Brasil, em 2009. Método estudo transversal de base populacional baseado nos BAD concedidos pela Previdência Social. Do Sistema Único de Benefícios e do Cadastro Nacional de Informações Sociais extraíram-se informações sobre ramo de atividade, sexo, idade, causa clínica e espécie de benefício. A população de estudo correspondeu à média mensal dos vínculos empregatícios declarados em 2009 (1.784.772). Resultados foram concedidos 81.235 BAD, resultando em prevalência de 455,2/10.000 vínculos, com predomínio da espécie BAD previdenciária (Razão de Prevalência [RP] 3,1), do sexo masculino (RP 1,3) e dos ramos de atividade Obras de acabamento, Construção de obras de arte e Obras de terraplenagem. Homens caracterizaram 76,7% mais BAD acidentários que mulheres. As principais causas diagnósticas foram Lesões, Doenças osteomusculares e Doenças digestivas. As categorias clínicas mais prevalentes foram Dorsalgia, Fratura ao nível do punho e da mão, Fratura da perna e Hérnia inguinal. A prevalência aumentou com a idade. Conclusão a prevalência mostrou-se influenciada pela espécie de benefício, ramo de atividade, sexo e idade. Os resultados sugerem potenciais mecanismos de subnotificação/demanda previdenciária. .
Objective to estimate the prevalence of sickness benefits among workers in the construction industry and the potential influence of sex, age and branch of activity within the framework of incapacity for work in Brazil in 2009. Methods a cross-sectional population study based on sickness benefits provided by the Brazilian Social Security. Information about the branch of activity, sex, age, cause and type of clinical benefit of workers was extracted from the Unified Benefits and the National Registry of Social Information. The study population corresponded to the average monthly employment relations declared in 2009 (1,784,772). Results the study population was granted 81,235 sickness benefits, resulting in a prevalence of 455.2/10,000 bonds, predominantly non-work related benefits (Prevalence Ratio [PR] 3,1), male (PR 1,3), and branches of activity: Finishing works, Construction works of art and Earthwork. Men were granted 76.7% more sickness benefits related to work than women. The main causes were Injuries, Musculoskeletal Diseases, and Digestive Diseases. The most prevalent clinical categories were Back pain, Fracture at the wrist and hand, Fracture of the leg and Inguinal hernia. Prevalence increased with age. Conclusion the prevalence of sickness benefits was influenced by the type of benefit, type of activity, age and sex. The results of this study suggest potential mechanisms of underreporting/social security demand. .
ABSTRACT
Objetivo: estimar a prevalência, a duração e a despesa previdenciária dos benefícios de Auxílio-Doença por Acidente do Trabalho (ADAT) pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) aos segurados empregados no Brasil em 2008. Método: As variáveis ADAT foram estratificadas segundo sexo, idade e agravos categorizados em capítulos da CID-10. Resultado: foram concedidos 306.908 ADAT com prevalência de 94,2 por 10.000 vínculos. Os agravos mais prevalentes foram os do capítulo XIX ? Lesões, envenenamento e algumas outras consequências de causas externas, do XIII ? Doenças do sistema osteomuscular e do tecido conjuntivo, e do V ? Transtornos mentais e comportamentais. A prevalência dos benefíciosfoi maior no sexo masculino (111,2) e na faixa etária ? 40 anos (116,9). A duração média foi de 75 ± 64 dias e a despesa média de R$ 2.181,00 ± 2.769,00, sendo maior para o Capítulo II ? Neoplasias (R$ 5.083,00 ± 5.702,00). A despesa-dia média foi R$ 29,00 ± 18,00, sendo superior para o Capítulo V (R$ 39,00 ± 23,00). A idade ? 40 anos apresentou maior prevalência, duração e despesa entre todos os capítulos, à exceção do XIX, que foi o mais prevalente entre os mais jovens.Conclusão: os dados de ADAT são sugestivos de subcaracterização da relação com o trabalho. A alta prevalência de agravos do Capítulo XIX sugere precariedade das medidas de segurança no trabalho. Homens e mulheres apresentam diferentes perfis de acidentabilidade sem interferência na duração do benefício.
Objective: To estimate the prevalence, duration, and expenditure with workrelatedincapacity benefits (WRIB) of the Brazilian National Institute of SocialWelfare, in 2008. Method: WRIB variables were stratified according to gender, age,and diseases categorized into ICD-10 chapters. Results: There were 306,908 WRIBgranted in 2008, with the prevalence of 94.2 per 10,000 insured workers. The mostprevalent ICD-10 chapters were: XIX - Injury, poisoning and some other externalcause consequences, XIII - Diseases of the musculoskeletal system and connectivetissue, and V-Mental and behavioral disorders. The prevalence was higher amongmen (111.2) and those ? 40 years of age (116.9). Benefit was received for 75 ±64 days independently of gender, and the average expenditure was R$ 2,181.00 ±2,769.00, being higher for Chapter II - Neoplasms (R$ 5,083.00 ± 5,702.00). Theaverage daily expenditure was R$ 29.00 ± 18.00, being higher for Chapter V (R$39.00 ± 23.00). Those ?40 years of age were the most prevalent, received benefitsfor the longest period and the highest expenses in all chapters, except in XIX, inwhich the highest prevalence was of younger workers. Conclusion: WRIB datasuggested underreporting of the work-relatedness of diseases. The prevalence ofchapter XIX suggested that work environment safety measures were inadequate.Men and women showed different profiles of work disability; however, there wasno gender difference in the length of benefit.
Subject(s)
Accidents, Occupational/economics , Accidents, Occupational/statistics & numerical data , Occupational DiseasesABSTRACT
INTRODUÇÃO: O equilíbrio entre as exigências de uma dada ocupação e a capacidade para realizá-las, a capacidade laborativa, é uma preocupação importante a ser considerada pelo trabalhador (segurado ou não à Previdência Social)/empregador/Previdência social. O trabalhador com epilepsia (TE) pode ter incapacidade laborativa e prejuízos de inserção no mercado de trabalho. OBJETIVOS: Apresentar questões relacionadas às características relevantes da epilepsia, princípios da capacidade laborativa, benefícios/serviços concedidos pela Previdência máxime os de auxílio-doença, reabilitação profissional e perícia médica. MÉTODOS: Revisão narrativa sobre epilepsia e trabalho principalmente a partir de artigos nacionais incluídos no Pubmed com os termos epilepsy e work nos seus títulos, além de material vinculado a epilepsia, benefícios concedidos e perícia médica. RESULTADOS: Os benefícios aos TE, dentre eles os auxílio-doença, são prevalentes entre os concedidos pela Previdência Social. Os TE com farmacorresistência e os com comorbidades são os mais propensos a terem incapacidade laborativa parcial ou total, temporária ou permantemente, para uma ou várias profissões. CONCLUSÃO: Os TE podem se inserir bem no mercado de trabalho valorizada a sua qualificação profissional, mas com atenção às barreiras intencionais e não intencionais. Pacientes com farmacorresistência e com comorbidades incapacitantes podem necessitar dos benefícios previdenciários. Os clínicos, peritos, equipe de reabilitação, empregadores, educadores e legislação adequada têm papel relevante na integração do TE no mercado de trabalho.
INTRODUCTION: The balance between the demands of a profession and the capacity to accomplish to them, the labor capacity, is an important concern to be considered by the worker (insured or not to the Social welfare)/employer/Social welfare. The worker with epilepsy (WE) can have labor incapacity and difficulty to get into the labor market. OBJECTIVE: To present issues related to the relevant diagnostic aspects of the epilepsy, principles of the labor capacity, benefits/services granted by the Social Welfare especially the one of Incapacity Benefit, professional rehabilitation and welfare/medical investigation. METHODS: Narrative review on epilepsy and work mainly from national papers published enrolled in the Pubmed with the terms epilepsy and work in their titles, besides issues related to the epilepsy, Incapacity Benefit and welfare/medical investigation. RESULTS: The granted benefits to WE, such as the Incapacity Benefit, are common among those granted by the Social welfare. The WE with pharmaco-resistance and with comorbidities are the more prone to have partial or total/temporary or permanently labor incapacity, for one or several professions. CONCLUSION: The WE can fit well in the labor market regarding his/her professional qualifications, but keeping in mind the intentional or no intentional barriers. Patients with pharmaco-resistance and with incapacitating comorbidities may need welfare benefits. The doctors, medical referees, rehabilitation team, employers, educators and appropriate legislation have a relevant role in the integration of the WE into the labor market.
Subject(s)
Humans , Social Security , Work , Comorbidity , EpilepsyABSTRACT
Introdução: Com o aumento da expectativa de vida e envelhecimento populacional, é crescente a magnitude das doenças crônico-degenerativas, entre elas as neoplasias malignas, com impactos na Seguridade Social. Um estudo sobre a freqüência das neoplasias malignas entre beneficiários da Previdência Social em todo o país, com ênfase no auxílio-doença, visa a contribuir com um conhecimento importante, não disponível na atualidade. Objetivos: analisar a distribuição das neoplasias malignas entre beneficiários da Previdência Social brasileira, em 2006; determinar e comparar a freqüência das localizações neoplásicas entre as concessões dos principais benefícios previdenciários e acidentários, em especial o auxílio-doença, e analisar a distribuição das localizações neoplásicas mais incidentes, comparando-as com a literatura. Método: Foi realizado um estudo descritivo com base em dados agregados obtidos no Sistema Único de Informações sobre Benefícios, relativos às concessões previdenciárias e acidentárias motivadas por neoplasias malignas (C00 a D09 da CID-10), em oito espécies de benefícios, com ênfase no auxílio-doença. Foram calculadas proporções, segundo Macrorregiões, para todas as variáveis selecionadas. Incidências ajustadas por idade, segundo Estados da Federação, e incidências específicas por faixa etária, segundo Macrorregiões, foram calculadas a partir de relatório sobre o número médio mensal de contribuintes, emitido pela DATAPREV, com base no Cadastro Nacional de Informações Sociais. Resultados: Verificou-se um predomínio da clientela urbana sobre a rural e diferenças no padrão de distribuição das neoplasias malignas, tanto por tipo de clientela como por categoria de filiação...
Introduction: With the increase of life expectancy and the aging population, the chronicdegenerative illnesses magnitude is increasing, including malignancies, with impacts onthe Social Security. A study on the frequency of cancers among Social Security beneficiaries throughout the country, with emphasis on sickness benefits, aims at contributing with an important knowledge, not currently available. Objectives: to analyze the malignant neoplasias distribution among brazilian Social Security beneficiaries, in 2006; to determine and compare the frequency of neoplasic locations among the concessions of the main general and work related benefits, in special the sickness benefit, and to analyze the distribution of the more incident neoplasic locations, comparing them with the literature. Method: A descriptive study has been carried on the basis of aggregated data in theUnique System of Information on Benefits, relative to the general and work related benefits concessions motivated by malignant neoplasias (C00 to D09 of the ICD-10) in eight benefit specimens, with emphasis on sickness benefits. Proportions according toRegion have been calculated for all selected variables. Age adjusted incidences, according to State, and age specific incidences, according to Region, have been calculated from report on the monthly average number of contributors, emitted by the DATAPREV, on the basis of National Official Register of Social Information. Results: A predominance of the urban clientele over the rural one and differences in thepattern of distribution of the malignant neoplasias, both by clientele type and by filiation category were verified. The branch of activity has not provided consistent information for the impossibility of intersection with National Classification of Economic Activity and with Occupations Brazilian Code, eventhough the results have strengthened the relation of some neoplasic locations with rural branch of activity...