Direito humano à alimentação adequada: percepções de participantes do Programa Bolsa Família / Human Right to Adequate Food: perceptions from Bolsa Família Program participants

Introdução: A Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional teve no Programa Bolsa Família (PBF) uma de suas principais expressões para combater a miséria e a fome. Objetivo: Identificar percepções e conhecimentos de titulares do PBF acerca das dimensões de Direito Humano à Alimentação Adequada (DHAA) e de alimentação saudável. Métodos: Estudo qualitativo com amostra representativa de mulheres titulares do PBF da região dos Morros de Santos-SP (n=190). Entrevistas semiestruturadas foram registradas em áudio e transcritas literalmente, para análise temática de conteúdo. Núcleos temáticos e categorias foram produzidos em cada uma das dimensões de interesse. Resultados: As participantes, com média de idade de 33 anos e consideradas de baixa renda, demonstraram desconhecimento sobre DHAA. Poucos discursos destacaram o combate à fome e a busca por cidadania, mas desvelaram ceticismo em relação às garantias consolidadas. A rotina nos serviços de saúde para o acompanhamento das condicionalidades do PBF emergiu na dimensão de direitos. A definição de alimentação saudável pelas participantes enfatizou a importância dos alimentos in natura e minimamente processados, mas revelou os produtos ultraprocessados como alternativa diante das dificuldades financeiras para acessar alimentos saudáveis. Conclusões: Os achados explicitam a necessidade de viabilizar políticas públicas e ações para emancipação e fortalecimento das famílias titulares do PBF, na perspectiva cidadã de defesa da exigibilidade do DHAA.

Introduction: The National Policy for Food and Nutrition Security instituted the BolsaFamília Program (BFP) as one of its main measures to combat extreme poverty and hunger. Objective: To identify the perceptions and knowledge of BFPparticipantsregarding the dimensions of the Human Right to Adequate Food (HRAF) and healthy eating. Methods: This was a qualitative study with a representative sample of women who participate in the BFP in the Morros de Santos region-SP (n=190). Semistructured interviews were audio recorded and transcribed for thematic content analysis. Thematic centres and categories were produced for each dimension of interest. Results: The participants, with a mean age of 33 years and considered low income, showed a lack of knowledge about HRAF. Few interviews highlighted the fight against hunger and the search for citizenship, but they revealed scepticism regarding the consolidated guarantees. The routine in the health services for monitoring the conditionalities of the BFP emerged in the rights dimension. The definition of healthy eating by the participants emphasized the importance of fresh and minimally processed foods but revealed the use of ultra-processed foods asalternatives given the financial difficulties in accessing healthy foods. Conclusions: The findings reveal the need to develop public policies and actions for the emancipation and strengthening of families entitled to the BFP from the citizen perspective of defending the enforceability of the HRAF.

As artimanhas da titularidade feminina: análise a partir das histórias de vida das mulheres do Bolsa Família / The tricks of female ownership: analysis from the life stories of "Bolsa Família" women (Brazilian Family Assistance Program women) / Las artimañas de la titularidad femenina: análisis a partir de las historias de vida de las mujeres de "Bolsa Família" (Programa de Asistencia Económica Familiar)

Este artigo objetivou evidenciar as concepções das mulheres do Bolsa Família acerca da titularidade feminina. Para tanto, quatro entrevistas semiestruturadas, baseadas no método da história de vida foram realizadas, cuja técnica de análise dos dados empregada foi do tipo temática. Dentre os resultados, identificamos que para as mulheres, a titularidade é compreendida como um avanço político importante por contribuir nas tomadas de decisão no espaço doméstico. Elas também não identificaram problemas no tocante ao cumprimento das condicionalidades, o que tencionamos tratar de ações compreendidas como da ordem "materna". Ademais, elas pouco se compreenderam enquanto sujeitos ativos do processo de transformação da realidade, o que nos exige repensar a nossa prática profissional. Por fim, conclui-se que as artimanhas da titularidade feminina tendem a retroalimentar a fusão entre a ideologia patriarcal e o neoliberalismo, na medida em que o Estado se ausenta e transfere para as titulares-mães responsabilidades na erradicação da pobreza.

This article aimed to highlight the conceptions of Bolsa Família women (Family Assistance Program women) about female ownership. Therefore, four semi-structured interviews were carried out, based on the life history method, which data analysis technique was of the thematic type. Among the results, we identified that for women, ownership is understood as an important political advance for contributing to decision-making in the domestic space. They also did not identify problems regarding the fulfillment of conditionalities, which we intend to deal with actions understood as of the "maternal" order. Furthermore, they were poorly comprehended as active subjects in the process of transforming reality, which requires us to rethink our professional practice. Finally, it is concluded that the tricks of female ownership tend to feed back the fusion between patriarchal ideology and neoliberalism, insofar as the State is absent and transfers responsibilities in the eradication of poverty to the owner-mothers.

Este artículo tuvo como objetivo resaltar las concepciones de las mujeres de Bolsa Família (Programa de Asistencia Económica Familiar) sobre la titularidad femenina. Para ello, se realizaron cuatro entrevistas semiestructuradas, basadas en el método de historia de vida, cuya técnica de análisis de datos fue de tipo temático. Entre los resultados, identificamos que para las mujeres la titularidad es entendida como un avance político importante para contribuir a la toma de decisiones en el espacio doméstico. Tampoco identificaron problemas en cuanto al cumplimiento de condicionalidades, que pretendemos atender con acciones entendidas como de orden "materno". Además, fueron poco comprendidas como sujetos activos en el proceso de transformación de la realidad, lo que nos obliga a repensar nuestra práctica profesional. Finalmente, se concluye que las artimañas de la titularidad femenina tienden a retroalimentar la fusión entre la ideología patriarcal y el neoliberalismo, en la medida en que el Estado está ausente y transfiere las responsabilidades de la erradicación de pobreza a las madres-titulares.

Vulnerabilidade ao nascer e condicionalidades: estimação com efeitos fixos entre 2012 e 2016 / Vulnerability at birth and conditionalities: estimation with fixed effects between 2012 and 2016 / Vulnerabilidad al nacer y condicionalidades: estimación con efectos fijos entre 2012 y 2016

Resumo O objetivo deste trabalho é analisar a relação da vulnerabilidade ao nascer, representada pela variável baixo peso ao nascer (BPN), com variáveis selecionadas, tais como PIB real per capita e cobertura do Programa Bolsa Família, além de indicadores municipais acerca de características maternas que envolvem idade, número de consultas pré-natais, raça, estado civil e anos de estudo. Estes indicadores foram obtidos a partir de microdados de todos os recém-nascidos provenientes de cada município do território brasileiro, registrados no Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos (Sinasc). Os resultados sugerem que as principais causas do BPN para a amostra considerada são o fato de o município possuir um menor PIB real per capita, a maior cobertura do Programa Bolsa Família, a maior proporção de mães com menos de 19 anos e mais de 39 anos e a maior proporção de mães que realizaram até três consultas pré-natais. Conclui-se que políticas públicas que contribuam para o aumento da renda das famílias, estimulem o acompanhamento pré-natal e levem a prevenir a gravidez na adolescência podem contribuir para a redução da ocorrência de peso baixo ao nascer.

Abstract The objective of this paper is to analyze the relationship between vulnerability at birth, represented by the variable low birth weight, and selected variables, such as real GDP per capita and an indicator of the Bolsa Família Program coverage, in addition to municipal indicators about maternal characteristics that involve age, number of prenatal checkups, race, marital status and years of education. These indicators were obtained from microdata of all newborns from each municipality in the Brazilian territory registered in the Information System on Live Births (SINASC). The results found suggest that the main causes of LBW for the sample considered refer to the municipality having a lower real GDP per capita, higher Bolsa Família Program coverage, higher proportion of mothers under 19 and over 39 years old and greater proportion of mothers who had up to three prenatal checkups. It is concluded that public policies that help increase family income, encourage prenatal care and lead to preventing teenage pregnancy can contribute to reducing the incidence of low birth weight.

Resumen El objetivo de este trabajo es analizar la relación entre la vulnerabilidad al nacer, representada por la variable bajo peso al nacer, con variables seleccionadas, tales como producto interno bruto (PIB) real per cápita y un indicador de cobertura del programa Bolsa Familia, además de indicadores municipales acerca de características maternas que implican edad, número de consultas prenatales, etnia-raza, estado civil y años de estudio. Estos indicadores fueron obtenidos a partir de microdatos de todos los recién nacidos provenientes de cada municipio del territorio brasileño registrados en el Sistema de Informaciones sobre Nacidos Vivos (SINASC). Los resultados sugieren que las principales causas del bajo peso al nacer para la muestra considerada implican que el municipio posee un menor PIB real per cápita, mayor cobertura del programa Bolsa Familia, mayor proporción de madres menores de 19 años y mayores de 39 años y mayor proporción de madres que hicieron hasta tres consultas prenatales. Se concluye que políticas públicas que contribuyan al aumento de la renta de las familias, estimulen el acompañamiento prenatal y prevengan el embarazo en la adolescencia pueden contribuir con la reducción de la incidencia de peso bajo al nacer.

Programa Bolsa Família: Narrativas de Beneficiárias(os) Abordadas em Produções Científicas / Bolsa Família Program: Beneficiaries Narratives Presented in Scientific Productions / Programa Bolsa Família: Narrativas de Beneficiarias(os) en Producciones Científicas

O presente artigo trata de uma revisão de literatura que objetiva compreender os significados atribuídos ao Programa Bolsa Família (PBF) por beneficiárias(os) a partir de narrativas presentes em produções científicas. Para tanto, realizamos um levantamento bibliográfico no Portal de Periódicos CAPES, no período de junho e agosto de 2018. Selecionamos 35 artigos que apresentavam discussões sobre narrativas de sujeitos vinculados ao PBF. Observamos nessas narrativas uma pluralidade discursiva quanto às potencialidades e aos limites do Programa em torno de cinco pontos: a) Usos do benefício; b) Titularidade feminina e relações familiares; c) Condicionalidades e acesso a serviços públicos; d) Dinâmica trabalho/emprego; e) Portas de saída. Acreditamos que esta pesquisa auxilia na construção de reflexões que visam a ampliação e/ou aperfeiçoamento do Programa, um debate que se enquadra no campo da psicologia social e política interessada em pensar o papel das políticas públicas no enfretamento às desigualdades sociais brasileiras. (AU)

The article deals with a literature review that aims to understand the meanings attributed to the Bolsa Família Program (PBF) by beneficiaries, based on narratives present in scientific productions. To this end, we carried out a bibliographic survey on the "Portal de Periódicos CAPES" between june and august 2018. We selected 35 articles that presented discussions about the narratives of beneficiaries. We observed in these narratives a discursive plurality regarding the potential and limits of the Program around five points: a) Uses of the PBF benefit; b) Female ownership and family relationships; c) Conditionalities and access to public services; d) Work/employment dynamics; e) "Exit doors". We believe that this research helps to build reflections aimed at expanding and/or improving the Program. This debate is localized in the field of social and political psychology interested in thinking about the role of public policies in addressing Brazilian social inequalities. (AU)

El presente artículo se trata de una revisión de literatura que tiene como objetivo comprender los significados atribuidos al Programa Bolsa Familia (PBF) por beneficiarios(as) desde las narrativas presentes en producciones científicas. Para eso, realizamos un levantamiento bibliográfico en la Entrada de Periódicos CAPES, en el periodo de junio a agosto de 2018. Elegimos 35 artículos que presentaban discusiones acerca de las narrativas de sujetos registrados en el PBF. Observamos en ellas una pluralidad discursiva cuánto a las potencialidades y a los límites del Programa alrededor de cinco puntos: a) Usos del beneficio; b) Titularidad femenina y las relaciones familiares; c) Condiciones y el acceso a los servicios públicos; d) Dinámica trabajo/empleo; e) Portales de salida. Creemos que esta investigación auxilia en la construcción de reflexiones que visan la ampliación y/o la optimización del Programa, un debate que se encuadra en el campo de la psicología social y política interesada en pensar el papel de las políticas públicas en la confrontación a las desigualdades sociales brasileñas. (AU)

Dimensões do empoderamento feminino no Brasil: índices e caracterização por atributos locacionais e individuais e participação no Programa Bolsa Família / Dimensions of Women's Empowerment in Brazil: Indexes and Characterization by Locational and Individual Attributes and Participation in the Bolsa Família Program / Dimensiones del empoderamiento femenino en Brasil: índices y caracterización por atributos locales e individuales y participación en el Programa Bolsa Família

A superação de desigualdades de gênero em uma sociedade com fortes bases patriarcais, como a brasileira, tem como um de seus elementos centrais o empoderamento feminino. Diante da sua importância para a transformação do papel social da mulher, é fundamental que se discutam ações de promoção, fortalecimento e mensuração. Para subsidiar tal debate, vem ganhando destaque na literatura a construção de índices sintéticos de empoderamento, o que ainda é pouco explorado no Brasil. Este estudo contribui para o preenchimento desta lacuna. Utilizando dados da Pesquisa Nacional de Demografia e Saúde da Criança e da Mulher de 2006, os objetivos foram: propor e calcular dois índices sintéticos de empoderamento feminino, que refletem dimensões econômicas, domésticas e psicológicas; e, com estes índices, caracterizar a situação no Brasil segundo atributos locacionais e individuais e participação no Programa Bolsa Família (PBF). As evidências sugerem um caráter multidimensional do empoderamento, a importância do trabalho e de outros atributos individuais e locacionais e possíveis efeitos do PBF em dimensões econômicas e domésticas do empoderamento de suas beneficiárias.

Overcoming gender inequalities in a society with strong patriarchal bases, such as the Brazilian one, has women's empowerment as one of its central elements. Given its importance for the transformation of the social role of women, it is essential to discuss promotion, strengthening and measurement actions. To support this debate, the construction of synthetic indexes of empowerment has been gaining prominence in the literature, which is still underexplored in Brazil. This study contributes to fill this gap. Using data from the 2006 National Survey of Demography and Health of Children and Women (PNDS), the objectives were: to propose and calculate two synthetic indexes of women's empowerment, which reflect economic, domestic and psychological dimensions; and with these indexes, to characterize the situation in Brazil according to locational and individuals attributes and participation in the Bolsa Família Program (PBF). The evidence suggests empowerment as a multidimensional character, the importance of work and other personal and locational attributes and possible effects of the PBF on the economic and domestic dimensions of its beneficiaries's empowerment.

La superación de las desigualdades de género en una sociedad con fuertes bases patriarcales, como la brasileña, tiene como uno de sus elementos centrales el empoderamiento femenino. Dada su importancia para la transformación del papel social de la mujer, es fundamental discutir acciones de promoción, fortalecimiento y medición. Para sustentar este debate, la construcción de índices sintéticos de empoderamiento ha ido ganando protagonismo en la literatura, aún poco explorada en Brasil. Este estudio contribuye a llenar el vacío. Utilizando información de la Encuesta Nacional de Demografía y Salud de la Infancia y la Mujer (PNDS) de 2006, los objetivos del presente estudio fueron: proponer y calcular dos índices sintéticos de empoderamiento femenino que reflejen dimensiones económicas, domésticas y psicológicas; y con estos índices, caracterizar la situación en Brasil de acuerdo con los atributos de ubicación y individual y participación en el Programa Bolsa Família (PBF). La evidencia sugiere un carácter multidimensional del empoderamiento, la importancia del trabajo y otros atributos individuales y de ubicación y los posibles efectos del PBF en las dimensiones económicas y domésticas del empoderamiento de sus beneficiarias.

Efeitos da gestão do "Bolsa Família" no cotidiano de mulheres quilombolas rurais / Effects of "Bolsa Família" management on daily life of rural Quilombola women / Efectos de la gestión de lo "Bolsa Família" en la vida cotidiana de mujeres quilombolas rurales

As mulheres se destacam na gestão do Bolsa Família. Essa condição tem produzido deslocamentos nas relações de gênero, bem como no trabalho em contextos rurais. A respectiva pesquisa buscou investigar as formas de gestão do Bolsa Família, analisando seus efeitos no cotidiano de setenta e duas mulheres, moradoras de duas comunidades quilombolas, por meio de entrevistas semiestruturadas. O benefício tem sido usado para atender às condicionalidades em relação aos filhos e à manutenção da família. Entretanto, foi possível constatar que as mulheres suprem outras necessidades domésticas e pessoais. Observa-se que, para além da complementação da renda familiar, o benefício tem impactado na diminuição da sobrecarga de trabalho doméstico e no campo, na ampliação da segurança alimentar e da mobilidade, bem como na mudança de padrões familiares e de gênero estabelecidos. Tais aspectos apontam para a ampliação dos graus de autonomia identificados pelas próprias participantes no seu dia-a-dia, reverberando em novos modos de vida e de trabalho distintos.

Women stand out in the management of the Bolsa Família. This has produced displacements in gender relations and work in rural contexts. This research investigated the forms of management of the Bolsa Família and analyzed its effects on the daily lives of 72 women living in two Quilombola communities, through semi-structured interviews. Bolsa Família has been used to meet conditions in relation to children, and maintenance of the family. However, women tend to other domestic and personal needs. It can be observed that, in addition to complementing family income, the benefit has had an impact in reducing the burden of domestic and field work, in increasing food security and mobility, as well as in changing established family and gender patterns. These aspects point to the expansion of the degrees of autonomy identified by the participants themselves in their daily lives, reverberating in different ways of living and working.

Las mujeres se destacan en la gestión de lo Bolsa Família. Esta condición ha producido desplazamientos en las relaciones de género, bien como en el trabajo en contextos rurales. La respectiva investigación buscó investigar las formas de gestión de la Bolsa Família y analizó sus efectos en la vida cotidiana de 72 mujeres que vivían en dos comunidades quilombolas, a través de entrevistas semiestructuradas. La prestación se ha utilizado para cumplir las condiciones en relación con los hijos y el mantenimiento de la familia. Sin embargo, fue posible constatar que las mujeres satisfacen otras necesidades domésticas y personales. Puede observarse que, además de complementar los ingresos familiares, el beneficio ha tenido repercusiones en la reducción de la carga del trabajo doméstico y sobre el terreno, en el aumento de la seguridad alimentaria y la movilidad, así como en la modificación de las pautas familiares y de género establecidas. Tales aspectos apuntan a la expansión de los grados de autonomía identificados por los propios participantes en su vida cotidiana, que repercuten en las nuevas y diferentes formas de vivir y trabajar.

I Plano Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional e o Bolsa Família em perspectiva intersetorial / First National Plan for Food and Nutrition Security and Bolsa Família under the intersectorial perspective

Resumo: Este artigo, por meio de pesquisa qualitativa de caráter documental, analisou os principais resultados do I Plano Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (I Plansan 2012-2015) tendo como foco as conexões intersetoriais estabelecidas entre o Plano e o Programa Bolsa Família (PBF). Adotou-se o conceito de intersetorialidade definido pelo Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea).

Abstract: This article analyzed the main results of the 1. National Plan for Food and Nutrition Security (I Plansan 2012-2015) by means of qualitative documentary research focusing on the connections established between the Plan and the Bolsa Família Program (PBF). The concept of intersectoriality as defined by the National Council of Food and Nutritional Security (Consea) was adopted.

Impactos do Programa Bolsa Família no mercado de trabalho dos municípios brasileiros / Impactos del Programa Bolsa Familia en el mercado de trabajo de los municipios brasileños / Impacts of the Bolsa Família Program on the labor market of Brazilian municipalities

Resumo Beneficiando cerca de 14 milhões de famílias brasileiras, o Programa Bolsa Família (PBF) é um dos mais importantes programas brasileiros de transferência condicionada de renda dos últimos anos. A investigação dos impactos do PBF, no mercado de trabalho formal dos 5.570 municípios brasileiros, no período de 2004 a 2013, constitui o principal objetivo deste artigo. Usando dados totais de cada um dos municípios da União, obtidos no Cadastro Único do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) e no Cadastro Central de Empresas do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), métodos de estimação dos mínimos quadrados ordinários (MQO), modelos de dados em painel e modelos dinâmicos, testam-se as hipóteses da associação do benefício do PBF com a quantidade de pessoal ocupado assalariado formal e com o total dos salários e de outras remunerações. Nos três modelos utilizados, os resultados indicam associação positiva para as duas hipóteses testadas.

Resumen Al beneficiar a cerca de 14 millones de familias brasileñas, el Programa Bolsa Familia (PBF) es uno de los más importantes programas brasileños de transferencia monetaria condicionada de los últimos años. La investigación de los impactos del PBF, en el mercado de trabajo formal de los 5.570 municipios brasileños, en el período de 2004 a 2013, constituye el principal objetivo de este artículo. Con datos totales de cada uno de los municipios de la República, obtenidos del Registro Único del Ministerio de Desarrollo Social (MDS) y del Registro Central de Empresas del Instituto Brasileño de Geografía y Estadística (IBGE), métodos de estimación de los mínimos cuadrados ordinarios (MCO), modelos de datos en panel y modelos dinámicos de Arellano y Bond (1991), se prueban las hipótesis de la asociación del beneficio del PBF con la cantidad de personal ocupado asalariado formal y con el total de los salarios y de otras remuneraciones. En los tres modelos utilizados, los resultados indican una asociación positiva para las dos hipótesis probadas.

Abstract The Bolsa Família Program (PBF) benefits 14 million Brazilian families, and is one of the most important conditional cash transfer programs in Brazil in recent years. This articles investigates the impacts of the PBF in the formal labor market of the 5,570 Brazilian municipalities, from 2004 to 2013. The research used data from all Brazilian municipalities retrieved from the Cadastro Único (database of low-income families) of the Ministry of Social Development (MDS) and the Cadastro Central de Empresas (database of corporations) of the Brazilian Institute of Geography and Statistics (IBGE). The study adopted methods to estimate the ordinary least squares (OLS), and used panel data models as well as the dynamic models of Arellano and Bond (1991) in order to test hypotheses related to the association among the benefits from PBF, formal employment, and the total of salaries and other remunerations payed. The results indicate a positive association for the two hypotheses tested, in all three models applied.

Imagens e narrativas do Bolsa Família: análise da retórica da grande imprensa / Imágenes y narrativas del Bolsa Familia: análisis de la retórica de la gran prensa / Images and narratives of the Bolsa Família Program: analysis of the rhetoric in mainstream press

Resumo Este artigo analisa a produção de narrativas, imagens e histórias causais construídas pela grande imprensa (jornais Folha de S. Paulo e O Estado de S. Paulo) acerca de importante política social: o Programa Bolsa Família (PBF). Tais narrativas decorrem de orientações teóricas de políticas públicas ainda pouco desenvolvidas no Brasil - as teorias pós-positivistas e cognitivas -, constituindo-se um esforço analítico inovador neste artigo. Avaliou-se a disputa pelo monopólio da imagem do PBF por meio do exame quantitativo e qualitativo de materiais jornalísticos no período entre 2003 e 2017. Em decorrência, formularam-se categorias de imagens (assistencialismo, insuficiência, marketing eleitoral e populismo), interpretadas pelas "teses" de Albert Hirschman e pelas tipologias de John Campbell. Concluiu-se haver desconexão entre as narrativas criadas pela grande imprensa, por um lado, e o sentimento público favorável ao programa e seus impactos, por outro, sobretudo derivados de inúmeros estudos avaliativos elaborados por diferentes comunidades epistêmicas relacionadas às políticas públicas, nacional e internacionalmente. Esta pesquisa corroborou a hipótese de que a grande imprensa agiu como ator político/ideológico que fez a resistência conservadora diante do avanço da agenda de direitos sociais no Brasil, ao reproduzir reiteradamente as teses conservadoras de Hirschman em seus argumentos e histórias causais.

Resumen Este artículo analiza la producción de narrativas, imágenes e historias causales construidas por la gran prensa (periódicos Folha de S. Paulo y O Estado de S. Paulo) acerca de una importante política social: el Programa Bolsa Familia (PBF). Tales narrativas provienen de orientaciones teóricas de políticas públicas aún poco desarrolladas en Brasil - teorías pospositivistas y cognitivas-, constituyéndose en un esfuerzo analítico innovador de este artículo. Se evaluó la disputa por el monopolio de la imagen del PBF mediante el examen cuantitativo y cualitativo de material periodístico del período 2003-2017. Como resultado, se formularon categorías de imágenes -asistencialismo, insuficiencia, marketing electoral y populismo-, interpretadas por las "tesis" de Albert Hirschman y por las tipologías de John Campbell. Se llegó a la conclusión de que había una desconexión entre las narrativas creadas por la gran prensa, por un lado, y el sentimiento público favorable al programa y sus impactos, por otro, derivado principalmente de numerosos estudios evaluativos elaborados por diferentes comunidades epistémicas relacionadas con las políticas públicas, a nivel nacional e internacional. Esta investigación corroboró la hipótesis de que la gran prensa actuó como un actor político/ideológico que hizo la resistencia conservadora en vista del avance de la agenda de derechos sociales en Brasil, al reproducir reiteradamente las tesis conservadoras listadas por Hirschman en sus argumentos e historias causales.

Abstract This article analyzes the production of narratives, images, and causal stories constructed by the mainstream press (Folha de S. Paulo and O Estado de S. Paulo newspapers) on the Bolsa Família Program (PBF). These narratives are derived from theoretical orientations for public policies that are still underdeveloped in Brazil: the post-positivist and cognitive theories, which characterizes this article as an innovative analytical effort. The study assessed the dispute over image monopoly using quantitative and qualitative analysis of journalistic materials published between 2003 and 2017. As a result, categories of images were formulated (handouts, insufficiency, electoral marketing, and populism), interpreted by Albert Hirschman's "theses" and John Campbell's typologies. The study concluded that there is a disconnection between the narratives created by the mainstream press on the one hand, and the public sentiment favorable to the program and its impacts on the other. This is mainly derived from evaluative studies elaborated by different epistemic communities related to public policies, nationally and internationally. This research corroborated the hypothesis that the mainstream press acted as a political/ideological actor who did the conservative resistance challenging the advancement of the social rights agenda in Brazil, by repeatedly reproducing conservative theses listed in Hirschman in their arguments and causative stories.

Subjetividades de beneficiárias do Programa Bolsa Família em contexto rural / Subjectivities of Bolsa Família Program's beneficiaries in rural context

Este artigo tem por objetivo apresentar uma breve revisão teórica e alguns resultados parciais de uma dissertação de mestrado realizada no PPG em psicologia da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). De desenho qualitativo, o estudo visa analisar as práticas discursivas que constituem os modos de subjetivação de mulheres beneficiárias do Programa Bolsa Família (PBF) no contexto rural da Zona da Mata Sul Pernambucana. As referências teóricas consideram o enfoque da governamentalidade, entendendo que práticas de inclusão social, como o PBF, modificam as subjetividades de seus beneficiários. A população estudada é constituída de uma amostra não probabilística de seis mulheres. A coleta de dados foi realizada através de entrevista semiestruturada, e a análise dos dados se baseia na perspectiva de análise crítica do discurso. Os resultados obtidos questionam o potencial do PBF para gerar mudanças nas relações de gênero. Finalmente, interroga-se a evolução das políticas públicas de inclusão social na sociedade brasileira, abrindo perspectivas para novos estudos sobre as mudanças vivenciadas pela população beneficiária no contexto rural de Pernambuco.

This article aims to present a brief theoretical review and some partial results of a Master's dissertation held at the PPG in Psychology of the Federal University of Pernambuco (UFPE). With qualitative design, the study aims to analyze the discursive practices that constitute the modes of subjectivation of women beneficiaries of the Bolsa Família Program (PBF) in rural context of the Zona da Mata Sul Pernambucana. The theoretical references consider the approach of governmentality, understanding that practices of social inclusion, such as the PBF, modify the subjectivities of its beneficiaries. The study population consists of a non-probabilistic sample of six women. Data collection was performed through a semi-structured interview and data analysis is based on the perspective of critical discourse analysis. The results obtained question the potential of the PBF to generate changes in gender relations. Finally, we discuss the evolution of the public policies of social inclusion in the brazilian society, opening perspectives for new studies on the changes experienced by the beneficiary population in the rural context of Pernambuco.

Modos de subjetivação de mulheres beneficiárias do Programa Bolsa Família (PBF) do contexto rural da Zona da Mata Pernambucana / Modes of subjectivation of women beneficiaries of the Bolsa Família Program (PBF) in the rural context of Zona da Mata Pernambucana / Modos de subjetivación de mujeres beneficiarias del Programa Bolsa Familia (PBF) del contexto rural de la Zona da Mata Pernambucana

Este artigo apresenta as conclusões de uma pesquisa que interroga as repercussões de uma política pública brasileira de inclusão social nos modos de subjetivação de mulheres beneficiárias. A metodologia de base qualitativa consistiu na análise crítica do discurso obtido dos relatos de seis mulheres beneficiárias do Programa Bolsa Família (PBF) habitantes do contexto rural da Zona da Mata de Pernambuco. A fundamentação teórica privilegia o enfoque da governamentalidade e as críticas feministas ao PBF. Os resultados obtidos confirmam que normas sociais são incorporadas nas subjetividades das mulheres enquanto "mães pobres lutadoras". Concluiu-se que o PBF exerce uma função reforçadora de modos de subjetivação hegemônicos da sociedade neoliberal. Apesar das vantagens e mudanças produzidas pelo PBF, as mulheres beneficiárias enfrentam uma situação de inclusão social fragilizada, condição característica da pobreza nas sociedades capitalistas.

This article presents the conclusions of a research that questions the repercussions of a Brazilian public policy of social inclusion in the modes of subjectivation of beneficiary women. The qualitative methodology consisted of the critical analysis of the discourse obtained from the reports of six women beneficiaries of the Bolsa Família Program (PBF), habitants of the rural context of the Zona da Mata de Pernambuco. The theoretical foundation favors the focus of governmentality and feminist critiques of the PBF. The results obtained confirm that social norms are incorporated in the subjectivities of women as "poor fighter mothers". It was concluded that the PBF exerts a reinforcing function of hegemonic subjectivation modes of neoliberal society. Despite the advantages and changes produced by the PBF, women beneficiaries face a situation of fragile social inclusion, a characteristic condition of poverty in capitalist societies.

Este artículo presenta las conclusiones de una investigación que interroga las repercuciones de una política pública brasileña de inclusión social em los modos de subjetivación de mujeres beneficiarias. La metodología de base cualitativa consistió em el análisis crítico del discurso obtenido de los relatos de seis mujeres beneficiarias del Programa Bolsa Familia (PBF) habitantes del contexto rural de la Zona da Mata de Pernambuco. La fundamentación teórica privilegia el enfoque de la gubernamentalidad y las críticas feministas al PBF. Los resultados obtenidos confirman que normas sociales son incorporadas em las subjetividades de las mujeres em cuanto "madres pobres luchadoras". Se concluye que el PBF ejerce una función reforzadora de modos de subjetivación hegemónicos de la sociedad neoliberal. A pesar de las ventajas y cambios produzidos por el PBF, las mujeres beneficiarias enfrentan una situación de inclusión social fragilizada, condición característica de la pobreza em las sociedades capitalistas.

Regras importam: determinantes do controle burocrático no Programa Bolsa Família / Reglas importan: determinantes de control burocrático en el Programa Bolsa Familia / Rules matter: determinants of bureaucratic control in the Bolsa Família Program

Resumo: A literatura concernente ao Programa Bolsa Família tem focado questões como o impacto sobre a pobreza e a desigualdade, os efeitos relacionados com o processo eleitoral e a função das condicionalidades. Entretanto, o Programa Bolsa Família está também associado a um problema de relação principal-agente, pois requer o controle efetivo de um conjunto de regras para seu funcionamento. Na literatura nacional, pouco se tem produzido sobre o efeito de regras formais como instrumentos de modelagem comportamental dos atores políticos. Propõe-se aqui explorar o papel das burocracias federal e municipal na gestão de políticas públicas em uma federação altamente descentralizada. Para testar como fatores de natureza política, institucional e geográfica influenciam a gestão intersetorial do programa, o estudo usa modelos de regressão linear múltipla para uma análise comparada entre cerca de 5.500 municípios. Os resultados apontam que variáveis como competição política e localização regional impactam positivamente a qualidade da gestão. O estudo conclui que a aplicação efetiva de regras foi determinante para gerar um aprendizado institucional entre os atores da política.

Resumen: La literatura sobre el Programa Bolsa Familia se ha centrado en cuestiones tales como el impacto sobre la pobreza y la desigualdad, los efectos relacionados con el proceso electoral y el papel de las condicionalidades. Sin embargo, el Programa Bolsa Familia también está asociado con un problema de la relación principal-agente, se requiere un control eficaz de un conjunto de reglas para su funcionamiento. En la literatura nacional, poco se ha hecho de los efectos de las reglas formales como instrumentos de modelización del comportamiento de los actores políticos. Se propone aquí explorar el papel de las burocracias federal y municipal en la gestión de las políticas públicas en una federación altamente descentralizada. Para probar cómo factores de naturaleza política, institucional y geográfica influyen en la gestión intersectorial del programa, lo estudio utiliza múltiples modelos de regresión lineal para un análisis comparativo entre aproximadamente 5.500 municipios. Los resultados muestran que las variables tales como la política de competencia y la ubicación regional tienen un impacto positivo en la calidad de la gestión. El estudio concluye que la aplicación efectiva de las normas era crucial para generar un aprendizaje institucional entre los actores de la política.

Abstract The literature on the Bolsa Família Program has focused on issues such as the impact on poverty and inequality, the effects related to the electoral process and the role of conditionalities. However, the Bolsa Família Program is also associated with a problem of principal-agent relationship, because it requires the effective control of a set of rules for its operation. In the national literature, little has been produced on the effect of formal rules as instruments for political actors' behavioral modeling. The proposal here is to explore the role of the federal and local bureaucracies in public policies management in a highly decentralized federation. In order to test how factors of policy, institutional and geographical nature influence the intersectoral management of the program, the study uses multiple linear regression models for a comparative analysis between about 5.500 cities. The results show that variables such as political competition and regional location positively impact the quality of management. The study concludes that the effective application of rules was crucial to generate institutional learning among actors involved in the policy.

Políticas públicas de transferência de renda na América Latina / Políticas públicas de transferencia de renta en América Latina / Public policies for transferring income in Latin America

Resumo Este artigo tem o objetivo de analisar as políticas públicas que enfrentam o problema social da pobreza em seis países da América Latina: México, Brasil, Uruguai, Paraguai, Bolívia e Argentina. O problema de pesquisa é: o que motivou esses países a empreenderem políticas públicas de transferência de renda? Em hipótese, afirmamos que tais políticas públicas são consequência da redemocratização, da assunção de elites políticas reformistas e de partidos ou coalizões políticas marcados pelo intuito de implementar o Welfare State. Para checar a hipótese, adotamos a metodologia de política comparada e da abordagem do neoinstitucionalismo, e das "teorias sintéticas" e da "virada argumentativa" que valorizam as ideias, o conhecimento e os discursos.

Resumen Este artículo tiene como objetivo analizar las políticas públicas que aborden el problema social de la pobreza en seis países de América Latina: México, Brasil, Uruguay, Paraguay, Bolivia y Argentina. Como un problema de investigación, adoptamos la siguiente pregunta: ¿qué motivó a estos países para llevar a cabo las políticas de transferencia de ingresos? Bajo ninguna circunstancia, afirmamos que tales políticas son el resultado de la democratización, la asunción de las élites reformistas políticas y los partidos políticos o coaliciones marcados por la intención de aplicar el Bienestar State. Para comprobar la hipótesis, hemos adoptado la metodología de la política comparada, el enfoque neoinstitucionalismo, la "teoría sintética" y la teoria de lo "giro argumentativo" que valoran las ideas, el conocimiento y discursos.

Abstract This article aims to analyze those public policies that address the social problems of poverty in six Latin American countries: Mexico, Brazil, Uruguay, Paraguay, Bolivia and Argentina. The research question posed here is: what motivated these countries to implement policies aimed at transferring income? In theory, we consider that such public policies are the result of a re-democratization process, and the rise to power of a reformist political elite and of political parties or political coalitions bent on the idea of implementing a Welfare State. To check this theory, we have adopted the compared policy methodology and the neo-institutionalism approach, as well as the "synthetic theories" and the "argumentative turn", all of which value ideas, knowledge and discourse.

Satisfação Global de Vida e Bem-estar Financeiro: desvendando a percepção de beneficiários do Programa Bolsa Família / Satisfacción Global de Vida y Bienestar Financiero: descubriendo la percepción de beneficiarios del Programa Bolsa Familia / Overall Life Satisfaction and Financial Well-Being: Revealing the Perceptions of the Beneficiaries of the Bolsa Família Program

Resumo O estudo teve como objetivo analisar a Satisfação Global de Vida (SGV) e o Bem-estar Financeiro (BEF) de indivíduos de baixa renda. Para isso, foram investigados 595 beneficiários do Programa Bolsa Família (PBF), mediante um questionário. A análise dos dados se deu por meio da estatística descritiva, modelagem de equações estruturais e cluster. Os principais resultados apontam que a amostra está satisfeita de maneira global com a vida, mas preocupa-se e sente-se desconfortável com a quantia que deve, o que minimiza o BEF. Ratificando esse resultado, o cluster de maior representatividade é formado pelos beneficiários com alta SGV e baixo BEF, os quais apresentam condições financeiras precárias, contas em atraso, nome vinculado a um cadastro negativo e restrição orçamentária que não permite a realização de poupança, nem o consumo de coisas extras.

Resumen El estudio tuvo como objetivo analizar la Satisfacción Global de Vida (SGV) y el Bienestar Financiero (BEF) de individuos de baja renta. Para eso, fueron investigados 595 beneficiarios del Programa Bolsa Familia (PBF) a través de un cuestionario. El análisis de los datos se realizó por medio de estadística descriptiva, modelaje de ecuaciones estructurales y cluster. Los principales resultados apuntan que la muestra está satisfecha de manera global con la vida, pero se preocupan y se sienten incómodos con el monto que deben, lo que minimiza el BEF. Ratificando este resultado, el cluster de mayor representatividad es formado por beneficiarios con alta SGV y baja BEF, los cuales presentan condiciones financieras precarias, cuentas atrasadas, nombre vinculado a un catastro negativo y restricción presupuestal que no permite la realización de ahorro ni el consumo de cosas extras.

Abstract The study aims to analyze overall life satisfaction (OLS) and the financial well-being (FWB) of low income individuals by investigating 595 beneficiaries of the Bolsa Família Program through a questionnaire. The data analysis includes descriptive statistics, structural equation modeling, and clustering. The main results show that the people in this sample are satisfied overall with life, but are worried about and feel uncomfortable with the amount they owe, which lowers FWB. Confirming this result, the most representative cluster is made up of beneficiaries with high OLS and low FWB, who have precarious financial conditions, past due accounts and negative credit records as well as budget constraints that mean they cannot accumulate savings and cannot afford extra consumption.

Impacto do Programa "Bolsa Família" sobre a qualidade da dieta das famílias de Pernambuco no Brasil / The impact of the "Bolsa Família" Program on household diet quality, Pernambuco State, Brazil

Resumo Este artigo analisa o impacto do Programa Bolsa Família (PBF) sobre a qualidade da dieta dos domicílios do estado de Pernambuco utilizando dados da Pesquisa de Orçamento Familiar (POF-IBGE) entre 2008-2009. O método Propensity Score Matching, que corrige o viés de seleção amostral, foi utilizado para realizar a comparação entre as famílias beneficiárias e as não beneficiárias do Programa. Os resultados mostram que o valor médio do Índice de Qualidade da Dieta (IQD) para as famílias beneficiárias do Programa supera em 9,05 o valor médio do IQD das famílias não participantes do PBF. Os resultados corroboram a eficácia do PBF em elevar a qualidade da dieta das famílias, principalmente quanto à redução de gordura e sódio, e aumento da variedade.

Abstract This article analyzes the impact of the Bolsa Família Program (BFP) on the quality of dietsamong households from Pernambuco State using data from the 2008-2009 Brazilian Household Budget Survey. The propensity score matching method, which corrects the sample selection bias, was used to make a comparison between beneficiary families and beneficiaries not in the program. The results show that beneficiary families in the Program scored, on average, 9.05 more on the Diet Quality Index (DQI), compared with families not participating in the BFP. The results point to the effectiveness of the BFP in improving the quality of family diets, particularly in reducing fat and sodium, and increasing variety.

Avaliação de Beneficiárias Ribeirinhas da Amazônia sobre o Programa Bolsa Família / Evaluation of Amazon Riverine Beneficiaries about Bolsa Família Program

RESUMO O objetivo deste artigo é descrever a avaliação de mães ribeirinhas amazônicas beneficiárias do Programa Bolsa Família sobre sua participação no programa. Portanto, realizou-se um estudo qualitativo com quatro mães moradoras de uma ilha Combú, pertencente ao município de Belém (PA), que participavam do Programa Bolsa Família. Um questionário sociodemográfico e uma entrevista semiestrutrada foram aplicados para compreender como essas mães avaliavam sua vida antes e após a participação no programa. Os resultados sugerem mudanças ocorridas após a inserção no programa, como a diminuição da dependência à renda do marido, maior planejamento na realização dos gastos e a atual inexistência de situações nas quais não houvesse alimento. O programa possui uma importância concreta na organização econômica das famílias, proporcionando maior senso de segurança e estabilidade.

ABSTRACT The purpose of this article is to describe the evaluation of mothers who receive a Family Grand (Bolsa Família) living in a riverside community in the Amazon on participation in the program. Therefore a qualitative study was conducted with four mothers, residents of the island Combú belonging to the municipality of Belém (PA), who participated in the Family Grand program. A sociodemographic questionnaire and a semi-structured interview were applied to understand how the mothers perceived their life before and after the program. The results showed perceptual changes after the insertion in the program in the sense that the mothers no longer perceived themselves as highly dependent on their husband's income, while the expenditures were realized in a more planned way and the occurrence of situations in which there was no food ceased to exist. The program has a concrete importance in the economic organization of families, providing greater sense of security and stability.

Gênero: dimensão contemplada no Bolsa Família? / Gender: contemplated dimension in the Bolsa Família?

O objetivo deste artigo é suscitar a discussão da proteção social no âmbito da garantia de renda mínima condicionada, vocalizando o papel desempenhado pelo Programa Bolsa Família nas assimetrias de gênero e promoção da cidadania. Por meio de estatísticas descritivas, comparativas do grupo de beneficiários com não beneficiários pobres, investigou-se a dimensão de gênero com base na PNAD 2006. Concluiu-se que o programa, ao incentivar o uso dos serviços de saúde e educação, tem potencial de promoção de cidadania, mas o programa reforça estereótipos que associam a mulher à provisão de cuidados e bem-estar na família.

The purpose of this article is to evoke the discussion of social protection under the conditional minimum income guarantee, vocalizing the role of the Bolsa Família Program on gender asymmetries and promoting citizenship. Through descriptive and comparative statistics of the group of beneficiaries with nonpoor beneficiaries, investigated the gender dimension based on PNAD 2006. It was concluded that the program to encourage the use of health services and education has the potential to promote citizenship, but that the program reinforces stereotypes that associate women with the provision of care and well-being in the family.

Comparação do perfil de idosos ativos e não ativos do programa bolsa família / Comparison of profile of beneficiary and non-beneficiary elderly of the bolsa família program

OBJETIVOS: Descrever o perfil dos idosos do Cadastro Único da Assistência Social (CADÚNICO), da Secretaria Municipal de Assistência Social de Betim-MG e verificar se há diferença nas condições de vida entre ativos e não ativos inseridos no Programa Bolsa Família (PBF). METODOLOGIA: Estudo transversal com base nos dados secundários obtidos no CADÚNICO no período de janeiro de 2004 a janeiro de 2011. Os idosos foram divididos em dois grupos: ativos (aqueles que recebiam o benefício) e não ativos (aqueles que, apesar de cadastrados, não o recebiam). As variáveis sociodemográficas e de saúde analisadas para comparação entre os grupos foram: sexo, faixa etária, renda, raça/cor, escolaridade, estado civil, situação no mercado de trabalho, moradia e deficiência. RESULTADOS: Dos 8.555 idosos cadastrados, 14,1% eram ativos no PBF. A média de idade foi de 68 anos (mediana de 67 anos), com maior proporção de mulheres (58,0%). A mediana de distribuição da "renda" entre ativos foi de R$60,00 (Q1= R$40,00 e Q3= R$100,00) e de R$100,00 entre não ativos (Q1= R$60,00 e Q3= R$170,00). À medida que a escolaridade aumenta, menor a chance de o idoso estar ativo no PBF. Já para os idosos solteiros e divorciados, a chance de estar ativo no PBF era maior [OR 1,79 (IC 1,54-2,09); OR 1,46 (IC 1,20-1,78), respectivamente]. Sobre a presença ou ausência de deficiências, não houve diferença significativa entre os dois grupos. De modo geral, os idosos viviam em casa própria, construída com tijolo/alvenaria, com rede pública de água e esgoto, com iluminação própria e lixo coletado. CONCLUSÃO: O Programa Bolsa Família representa garantia necessária de renda mínima para o idoso em situação de vulnerabilidade social. Por outro lado, a comparação do perfil de idosos ativos e não ativos põe em relevo a limitação do programa, a saber, ser direcionado apenas aos mais necessitados, sendo incapaz de se estender, como direito, a todos cuja situação assim exige.

OBJECTIVES: To describe the elderly's profile in the Unified Register of Social Service (CADUNICO), of the Municipal Social Service in the city of Betim, Minas Gerais state, Brazil, and assess the differences in living conditions between beneficiaries and non-beneficiaries of the Bolsa Familia Program (BFP). METHODS: Cross-sectional study based on secondary data obtained in the CADUNICO from January 2004 to January 2011. The elderly were divided into two groups: beneficiaries (those who received the benefit), and non-beneficiaries (those who, although registered, did not receive it). Sociodemographic and health variables analyzed to compare the groups were: gender, age, income, race / color, educational level, marital status, situation in the labor market, housing and disability. RESULTS: Of the 8,555 registered elderly, 14.1% were active in the BFP. The average age was 68 years (median 67 years), with higher proportion of women (58.0%). The median distribution of "income" among beneficiaries was R$60.00 (Q1 = R$40.00 and Q3 = R$100.00) and R$100.00 for non-beneficiaries (Q1 = R$60.00 and Q3 = R$170.00). As education increases, the less chance of the elderly to be active in the BFP. As for the single and divorced elderly, the chance to be active in the BFP was greater [OR 1.79 (CI 1.54-2.09); OR 1.46 (CI 1.20-1.78), respectively]. On the presence or absence of failures, there was no significant difference between the two groups. In general, older people living in their own houses, built with brick / masonry, with public water and sewage, with its own lighting and garbage collected. CONCLUSION: The BFP is a necessary warranty of minimum income for socially vulnerable elderly. On the other hand, the comparison of profiles of beneficiary and non-beneficiary seniors highlights the program's limitations, namely, to be directed only to the neediest, being unable to extend, as a right, to all whose situation so requires.

A gestão das condicionalidades de saúde do Programa Bolsa Família: relações intergovernamentais e intersetoriais / \" The health conditionalities of the management of the Bolsa Família Program: intergovernmental and intersectoral relations \"

O Programa Bolsa Família (PBF) é um programa nacional de transferência de renda com condicionalidades, destinado às famílias em situação de pobreza ou extrema pobreza. O recebimento do benefício monetário está vinculado ao cumprimento pelas famílias de condicionalidades nas áreas de educação, saúde e assistência social. As condicionalidades do programa têm suscitado um amplo debate, com posicionamentos contrários e favoráveis à sua existência. As condicionalidades de saúde se referem a ações básicas (imunização, pré-natal, acompanhamento do crescimento e desenvolvimento infantil) que já deveriam ser garantidas no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). A pesquisa desenvolvida teve como objetivo analisar a gestão das condicionalidades de saúde do PBF no contexto do município do Rio de Janeiro,considerando os propósitos e diretrizes da política nacional e as relações intergovernamentais e intersetoriais na gestão local do programa. A metodologia utilizada foi um estudo de caso, que envolveu revisão bibliográfica, análise documental, análise de bases de dados secundários e realização de vinte entrevistas semi estruturadas com dirigentes e profissionais envolvidos na gestão do PBF. A pesquisa demonstrou que o desenho dos programas próprios de transferência de renda implantados na esfera estadual (Renda Melhor) e municipal (Cartão Família Carioca) incorporou inovações relevantes. Além disso, constataram-se diferenças na lógica subjacente às condicionalidades entre esses dois programas. As relações intersetoriais na gestão local das condicionalidades da saúde do PBF demonstraram-se frágeis no que concerne à interação entre a saúde e a assistência social...

The Program Bolsa Família (PBF) is a Brazilian national conditional cashtransfer program aimed at families in poverty or extreme poverty. Receiving thefinancial benefit is dependent on meeting conditionalities in the areas of education,health and social assistance, which constitutes a controversial aspect of the program.The health conditionalities refer to basic actions (immunization, prenatal care,nutritional monitoring of children) that should already be ensured under the UnifiedHealth System (SUS). This study aimed to review the management of the PBF healthconditionalities in the context of the municipality of Rio de Janeiro, considering theobjectives and guidelines established by national policy and the relations betweendifferent levels of government and different sectors in the local management of the program. The methodology employed was a case study, involving bibliographic review,documental analysis, analysis of secondary data and twenty semi-structured interviewswith managers and other staff involved in PBF management. The study showed that cash transfer programs implemented at a state level (Renda Melhor) and municipal level(Cartão Família Carioca) have incorporated important innovations. Furthermore, differences were found in the underlying logic of the conditionalities between these two programs. The cross-sectorial relations in the local management of the PBF health conditionalities were found to be fragile in terms of the interaction between health and social assistance...

Condicionalidades em saúde do programa Bolsa Família – Brasil: uma análise a partir de profissionais da saúde / Health conditionalities in the Bolsa Família program – Brazil: an analysis through health professionals

Este estudo apresenta a percepção de profissionais de equipes de Saúde da Família de municípios do Nordeste do Brasil acerca das mudanças na vida das famílias participantes do programa Bolsa Família, da relação destas com os serviços de saúde e do impacto na dinâmica de trabalho dos profissionais, a partir do acompanhamento das condicionalidades de saúde do programa Bolsa Família. As informações foram obtidas por meio de entrevistas semiestruturadas e encontros de grupo focal. Os profissionais acreditam que o programa ocasionou mudanças favoráveis na vida das famílias participantes, como a redução da pobreza, o aumento da frequência escolar das crianças e mudanças positivas na relação entre as famílias participantes e os serviços de saúde. No entanto, relataram dificuldades de caráter organizacional no acompanhamento das condicionalidades, sobretudo devido ao aumento da demanda de trabalho. É importante que as condicionalidades de saúde proporcionem oportunidades para a realização de ações que visem ao empoderamento e autonomia dos sujeitos quanto ao autocuidado e desenvolvimento da cidadania...

This study presents the perception of professionals from Family Health teams in Brazilian Northeastern towns regarding changes in the life of families participating in the Bolsa Família program, their relation to health services, and the impact on the working dynamics of professionals, by monitoring the health conditionalities of the Bolsa Família program. Information was obtained by means of semi-structured interviews and focus group meetings. Professionals believe that the program brought up favorable changes to the life of participating families, such as reducing poverty, increasing children’s school attendance, and positive changes in the relation between participating families and health services. However, they reported difficulties with an organizational nature in monitoring conditionalities, above all due to increased work demand. It is important that health conditionalities provide opportunities to carry out actions that aim at subject’s empowerment and autonomy regarding self-care and citizenship development...