Regulação do trabalho médico no Brasil: impactos na Estratégia Saúde da Família / Regulation of medical labor in Brazil: impacts on Family Health Care Strategy

O artigo apresenta uma revisão da regulação do trabalho dos médicos de família no Brasil e em outros países, com o objetivo de discutir medidas recentes do Ministério da Saúde que flexibilizaram a carga horária de trabalho dos médicos na Estratégia Saúde da Família. A abordagem é feita a partir de uma revisão bibliográfica e da legislação brasileira sobre o tema, numa perspectiva comparada com experiências de outros países. A pesquisa revelou a existência de um padrão de baixa regulação estatal tanto do trabalho médico, quanto de sua formação no Brasil, especialmente no que diz respeito à medicina da família, quando comparada com experiências internacionais. Esta situação resulta numa baixa oferta de profissionais para a Estratégia Saúde da Família e contribuiu para a recente flexibilização da carga horária dos médicos e para a criação do Programa Mais Médicos pelo Ministério da Saúde. A opção pela flexibilização no lugar de maior regulação sobre a profissão pode afetar a integração das equipes de saúde da família, que constitui elemento central da estratégia e aparentemente contradiz a ênfase no papel prioritário da mesma reiteradamente declarada pelo ministério.

The article reviews labor regulation of family doctors in Brazil and other countries, aiming to discuss recent measures of the Ministry of Health that regulated the workload of physicians in the Family Health Care Strategy. The approach is taken from literature and Brazilian legislation on the subject, in a comparative perspective with experiences from other countries. The research revealed the existence of a pattern of poor state regulation of both medical labor and training in Brazil, especially with regard to family medicine, as compared with international experiences. This resulted in low supply of professionals for the Family Health Care Strategy and contributed to the recent flexibilization of workload of physicians and the creation of the Mais Médicos Program by the Ministry of Health. The option for flexibilization in place of more regulation on the profession can affect the integration of family health teams, which is a central element of the strategy and seemingly contradicts the emphasis on the priority of their role as repeatedly stated by the ministry.

Estudantes e usuários avaliam ferramenta de educação permanente em saúde - Sieps / Students and patients evaluate a tool for continuing health education

As Sessões Interativas em Educação Permanente em Saúde (Sieps) acontecem há quatro anos nas Unidades de Saúde da Família da Faculdade de Medicina de Petrópolis/Faculdade Artur de Sá Earp Neto (FMP/Fase). Baseiam-se nos princípios da educação permanente propostos pelo Ministério da Saúde e na metodologia de problematização. Buscam maior interdisciplinaridade dentro da unidade de saúde, trabalho em equipe, aproximação do usuário com o serviço e do estudante com a realidade. Esse trabalho objetiva compreender as reflexões feitas por estudantes de graduação em Medicina, Nutrição e Enfermagem e por usuários sobre as Sieps. Nesta pesquisa foram usados um questionário com base na escala de Likert, na amostra de estudantes, e uma entrevista, categorizada de acordo com a análise temática dentro da análise de conteúdo, usada na amostra de usuários. Foi possível concluir que os usuários e estudantes percebem positivamente as Sieps e que, em sua opinião e percepção, elas alcançam seus objetivos: melhoram o trabalho em equipe, enfatizando a interdisciplinaridade; acolhem bem os usuários; aproximam os estudantes da realidade das comunidades em que estão inseridos, com atualização e treinamento das equipes.

The Interactive Sessions in Continuing Health Education (SIEPS) have taken place for four years at the Family Health Units of the Petrópolis School of Medicine/ Artur de Sá Earp Neto School (FMP/Fase). The sessions were based on the principles of continuing education proposed by the Ministry of Health and in the problem analysis methodology. They seek a stronger interdisciplinary approach within the health unit, teamwork, and a closer approach between users and the health service and between students and the local reality. This study aimed to understand the reactions by undergraduate students in Medicine, Nutrition, and Nursing and health services users concerning the Interactive Sessions. The study used a questionnaire based on the Likert scale, within the sample of students, and an interview, categorized according to a thematic content analysis, used in the sample of users. The conclusion was that users and students had a positive perception of the Interactive Sessions and that they had achieved the objectives by improving teamwork, emphasizing interdisciplinary work, receiving users properly, and drawing students closer to the communities' reality, with updated team training.