ABSTRACT
PURPOSE: It was to analyse the most critical areas in Obstetrics and to suggest measures to reduce or avoid the situations most often involved in these disputes. METHODS: Obstetrics cases submitted to the Medico-legal Council since the creation of the National Institute of Legal Medicine and Forensic Sciences in 2001 until 2011 were evaluated. A comprehensive characterization, determination of absolute/relative frequencies, hypothesis of a linear trend over the years and the association between each parameter was done. RESULTS: The analysis has shown no significantly linear trend. The most common reasons for disputes were perinatal asphyxia (50%), traumatic injuries of the newborn (24%), maternal sequelae (19%) and issues related to prenatal diagnosis and/or obstetric ultrasound (5.4%). Perinatal asphyxia showed no significantly linear trend (p=0.58) and was usually related to perinatal deaths or permanent neurologic sequelae in newborn children. Traumatic injuries of the newborn, mostly related to instrumented deliveries, shoulder dystocia or vaginal delivery in breech presentation, has shown a significantly increased linear trend (p<0.001), especially related to instrumented deliveries. The delay/absence of cesarean section was the clinical procedure questioned in a significantly higher number of cases of perinatal asphyxia (68.7%) and of traumatic lesions of the newborn due to instrumented deliveries (20.5%). CONCLUSION: It is important to improve and correct theoretical/practical daily clinical performance in these highlighted areas, in order to reduce or even avoid situations that could end up in medico-legal litigations. .
OBJETIVO: Foi analisar as áreas mais críticas em Obstetrícia e sugerir medidas para reduzir ou evitar as situações mais frequentemente envolvidas nessas disputas. MÉTODOS: Foram avaliados todos os casos relativos à Obstetrícia apresentados ao Conselho Médico-legal desde a criação do Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses em 2001, até 2011. Foi efetuada uma análise compreensiva, determinação de frequências absolutas/relativas, hipótese de linear trend ao longo dos anos e a associação entre os diversos parâmetros. RESULTADOS: As razões mais comuns para o litígio foram a asfixia perinatal (50%), as lesões traumáticas do recém-nascido (24%), as sequelas maternas (19%) e questões relacionadas com o diagnóstico pré-natal e/ou ecografia obstétrica (5,4%). A asfixia perinatal não teve qualquer tendência linear ao longo dos anos (p=0,58) e esteve geralmente relacionada a mortes perinatais ou sequelas neurológicas permanentes nos recém-nascidos. As lesões traumáticas do recém-nascido, principalmente relacionadas com partos instrumentados, distócia de ombros ou parto vaginal em apresentação pélvica, mostrou uma tendência linear de aumento significativo ao longo dos anos (p<0,001), especialmente relacionada com a instrumentação dos partos. O atraso/ausência de cesariana foi o procedimento clínico questionado num número significativamente maior de casos de asfixia perinatal (68,7%) e de lesões traumáticas do recém-nascido devido a partos instrumentados (20,5%). CONCLUSÃO: É importante melhorar e corrigir o desempenho teórico/prático da clínica diária nas áreas destacadas, a fim de reduzir ou mesmo evitar situações que poderão levar a litígio médico-legal em obstetrícia. .