Cobertura de Planos de Saúde na população brasileira, segundo a Pesquisa Nacional de Saúde, 2013 / Private Health Care Coverage in the Brazilian population, according to the 2013 Brazilian National Health Survey

Resumo O objetivo do estudo é descrever as coberturas de planos de saúde no Brasil, conforme características sociodemográficas, a partir dos dados da Pesquisa Nacional de Saúde, realizada em 2013, e comparar com dados administrativos da Agencia Nacional de Saúde Suplementar para este mesmo ano. Foram utilizados dados da Pesquisa Nacional de Saúde e do Sistema de Informações de Beneficiários da Agência Nacional de Saúde para o ano de 2013. Foi descrita a cobertura dos planos de saúde segundo estratificação para Brasil, urbano/rural, Grandes Regiões, Unidades da Federação e Capitais, sexo, faixa etária, nível de instrução, posição na força de trabalho, cor/raça e estado de saúde. Como resultado, a proporção de pessoas que referiu ter algum plano de saúde no Brasil foi de 27,9% (IC95%: 27,1-28,8). Foi observada diferença significativa com relação a nível de instrução, sendo maior para os que referiram ter educação superior completa (68,8% IC95%: 67,2-70,4) e para aqueles que referiram ter ocupação (32,5% IC95%: 31,5-33,5). O aumento da cobertura de planos de saúde na população brasileira reflete a melhora da oferta de empregos e do crescimento da economia do país na época.

Abstract This study aims to present the percentages of the Brazilian population holding health insurance plans, itemized by social-demographic characteristics, based on the data of the National Health Survey carried out in 2013, and to compare this information with the administrative data of the National Supplementary Health Agency for the same year. Data from the National Health Survey, and from the Beneficiaries Information System of the National Health Agency for the year 2013, were used. The percentage of people having a health plan was described according to stratification for: all of Brazil, urban/rural, Brazilian official Regions, Brazilian States and state capitals, gender, age group, level of schooling, position in the workforce, ethnic classification, and self-assessed state of health. Results include the following: The percentage of people saying they had some health plan in Brazil was 27.9% (CI 95%: 27.1-28.8). A significant difference was found relating to level of schooling – the percentage being highest for those who stated they had complete secondary education (68.8% CI 95%: 67.2-70.4) and for those who said they were currently in work (32.5% CI 95%: 31.5-33.5). The increase in health plan coverage in the Brazilian population reflects the improvement of the suply of employment and the growth in the country's economy.

Public-private settlement and hospital mortality per sources of payment / O arranjo público privado e a mortalidade hospitalar por fontes de pagamento

ABSTRACT OBJECTIVE To analyze if the adjusted hospital mortality varies according to source of payment of hospital admissions, legal nature, and financing settlement of hospitals. METHODS Cros-ssectional study with information source in administrative databases. Specific hospital admission reasons were selected considering the volume of hospital admissions and the list of quality indicators proposed by the North-American Agency for Healthcare Research and Quality (AHRQ). Were analyzed 852,864 hospital admissions of adults, occurred in 789 hospitals between 2008 and 2010, in Sao Paulo and Rio Grande do Sul, applying multilevel logistic regression. RESULTS At hospital admission level, showed higher chances of death male patients in more advanced age groups, with comorbidity, who used intensive care unit, and had the Brazilian Unified Health System as source of payment. At the level of hospitals, in those located in the mean of the distribution, the adjusted probability of death in hospital admissions financed by plan or private was 5.0%, against 9.0% when reimbursed by the Brazilian Unified Health System. This probability increased in hospital admissions financed by the Brazilian Unified Health System in hospitals to two standard deviations above the mean, reaching 29.0%. CONCLUSIONS In addition to structural characteristics of the hospitals and the profile of the patients, interventions aimed at improving care should also consider the coverage of the population by health plans, the network shared between beneficiaries of plans and users of the Brazilian Unified Health System, the standard of care to the various sources of payment by hospitals and, most importantly, how these factors influence the clinical performance.

RESUMO OBJETIVO Analisar se a mortalidade hospitalar ajustada varia segundo fonte de pagamento das internações, natureza jurídica e arranjo de financiamento dos hospitais. MÉTODOS Estudo observacional transversal com fonte de informações em bases de dados administrativos. Motivos de internação específicos foram selecionados considerando o volume de internações e a lista de indicadores de qualidade propostos pela agência norte-americana de pesquisa em saúde e qualidade (AHRQ). Foram analisadas 852.864 internações em adultos, ocorridas em 789 hospitais entre 2008 e 2010, em São Paulo e Rio Grande do Sul, aplicando regressão logística multinível. RESULTADOS No nível da internação, apresentaram maiores chances de óbito pacientes do sexo masculino, em faixas etárias mais avançadas, com comorbidade, que utilizaram unidade de terapia intensiva, e tinham o Sistema Único de Saúde como fonte de pagamento. No nível dos hospitais, naqueles situados na média da distribuição, a probabilidade de morte ajustada nas internações financiadas por plano ou particular foi de 5,0%, contra 9,0% quando reembolsadas pelo Sistema Único de Saúde. Essa probabilidade aumentou nas internações financiadas pelo Sistema Único de Saúde em hospitais a dois desvios padrão acima da média, passando para 29,0%. CONCLUSÕES Além das características estruturais dos hospitais e do perfil dos pacientes, intervenções voltadas para a melhoria do cuidado deveriam considerar também a cobertura da população por planos de saúde, a rede compartilhada entre beneficiários de planos e usuários do Sistema Único de Saúde, o padrão de atendimento às diversas fontes de pagamento pelos hospitais e, fundamentalmente, como esses fatores influenciam o desempenho clínico.

A natureza jurídica pública dos serviços de saúde e o regime de complementaridade dos serviços privados à rede pública do Sistema Único de Saúde / Public legal nature of health services and the complementarity regime of private services to the Unified Health System

Análise do regime de complementaridade dos serviços privados ao Sistema Único de Saúde, mediante contrato ou convênio, e da natureza jurídica pública dos serviços de saúde. O regime de complementaridade dos serviços privados aos serviços públicos de saúde tem sido discutido de maneira bastante simplificada. Este estudo pretende fazer uma análise a respeito das características das ações e dos serviços de saúde, que decorrem do direito à saúde e à vida e contaminam sua execução, independentemente de sua titularidade pública ou privada. Além disso, o regime de complementaridade não configura nem fomento nem colaboração ao sentido da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.

Analysis of the complementarity regime of private services to Unified Health System, by contract or agreement and of the public legal nature of health services. The complementary system of private services to public health services has been discussed in a very simplified manner. This study aims to make a brief analysis about the characteristics of actions and health services that derive from the right to health and life and that contaminate its execution regardless of their public or private ownership. Besides, the complementarity regime does not configure neither promotion nor collaboration in the sense of Law 13.019, of July 31, 2014.

Reflexão bioética sobre o acesso à saúde suplementar no Brasil / Reflexión bioética sobre el acceso a la salud complementaria en el Brasil / Bioethical reflection regarding access to supplemental health in Brazil

Trata-se de uma revisão integrativa que objetiva desenvolver uma reflexão bioética a partir do que a literatura científica tem pesquisado sobre o acesso da população brasileira à saúde suplementar. Realizou-se uma busca na Biblioteca Virtual em Saúde, utilizando descritores, dos Descritores em Ciências da Saúde, relacionados à temática estudada, resultando na seleção de sete artigos. Evidenciou-se que o acesso aos serviços da saúde suplementar é conseguido apenas por grupos específicos de pessoas, o que representa um dado sintomático do mal-estar que vive a sociedade brasileira em razão do sucateamento do setor público e da elitização dos serviços particulares. Fato estequeconduz à consequente transgressão de princípios bioéticos como igualdade, justiça e equidade. Faz-se mister, então, a incorporação de reflexões bioéticas nas discussões sobre o respeito à autonomia do indivíduo, com total direito de buscar o acesso a planos privados como meio de ver seus problemas de saúde resolvidos,e sobre a responsabilidade do Estado quantoà implementação de um acesso à saúde equitativo e de qualidade aos cidadãos.

Se trata de una revisión integradora que objetiva desarrollar una reflexión bioética a partir de lo que la literatura científica ha pesquisado sobre el acceso de la población brasileña a la salud complementaria. Se realizó una búsqueda en la Biblioteca Virtual en Salud, utilizando descriptores, de los Descriptores en Ciencias de la Salud, relacionados al tema estudiado, resultando en la selección de siete artículos. Se ha evidenciado que el acceso a los servicios de la salud complementaria es logrado solo por grupos específicos de personas, lo que representa un dato sintomático del malestar que vive la sociedad brasileña debido al achatarramiento del sector público y del uso de servicios privados. Facto este que conduce a la consecuente transgresión de principios bioéticos como igualdad, justicia y equidad. Se hace necesario, entonces, la incorporación de reflexiones bioéticas en las discusiones sobre el respecto a la autonomía del individuo, con total directo de buscar el acceso a planes privados como medio de ver sus problemas de salud resueltos, y sobre la responsabilidad del Estado cuanto a la implementación de un acceso a la salud equitativo y de calidad a los ciudadanos.

It is an integrative review that aims to develop a bioethical reflection based onwhat the scientific literature has been researching about the Brazilian population's access to supplemental health. A search was conducted in the Virtual Health Library, using descriptors, from Health Sciences Descriptors, related to the studied theme, resulting in the selection of seven articles. It was evidenced that access to supplemental health services is fully achieved only by specific groups of people, which is symptomatic of a certain malaise that plagues the Brazilian society,due to the subpar conditions of the public sector and the elitism of the particular services. This fact leads to the consequent transgression of bioethical principles such as equality, justice and equity. As such, it becomes apparentthat bioethical reflections on discussions about the respect for individual autonomy, with full right to seek access to private insurances as a means of seeing one's health problems solved, and on the responsibility of the State as the implementation of an equitable access to health care and quality service to citizens, must be incorporated.

A relação entre estrutura ocupacional e acesso a plano de saúde no Brasil: uma análise para 1998 e 2003 / Labor market structure and access to private health insurance in Brazil

O objetivo deste trabalho é caracterizar a cobertura de planos privados de saúde segundo a inserção dos indivíduos no mercado de trabalho brasileiro. Considerando as informações sobre status de cobertura de plano de saúde e inserção no mercado de trabalho, foram definidos grupos homogêneos de trabalhadores. Para construção da tipologia, recorre-se ao método Grade of Membership (GoM) - ou Grau de Pertencimento, utilizando a Pesquisa Nacional de Amostra de Domicílios (PNAD) referente aos anos de 1998 e 2003, que apresentam suplemento de saúde. Cinco perfis de indivíduos foram definidos. As variáveis-chave para denominação dos grupos são: grau de cobertura de planos de saúde, condição de atividade e escolaridade do indivíduo. Os achados revelam relação positiva entre cobertura de plano, rendimento do trabalho e, em alguma medida, sindicalização.

This paper aims to describe health insurance coverage among different types of workers in Brazil. Health insurance coverage and labor market insertion are used to define homogeneous groups of workers. The Grade of Membership method is used to build a typology of workers. The database was the Brazilian National Household Survey (PNAD) for 1998 and 2003, including a health survey. Five worker profiles were defined. The key variables were: health insurance coverage, schooling, and work status. The main findings show a positive association between health insurance coverage, income from work, and trade union membership.

Expectativa média de vida, morbidades e desempenho escolar para idade, de crianças que estiveram internadas na unidade de terapia intensiva pediátrica da Santa Casa de Maringá, após no mínimo cinco anos da alta da UTI pediátrica / Average life expectancy, morbidity and school performance of children, five years after discharge from PICU

O desenvolvimento de Unidades de Terapia Intensiva Pediátrica (UTIP) aumentou a sobrevida de pacientes graves, que passaram a receber alta das UTIP e, consequentemente, aumentou o número de doenças crônicas sequelares. A proposta deste trabalho é identificar se houve diminuição da expectativa média de vida das crianças, após cinco anos de alta da UTIP, quais tipos de co-morbidades apresentam e identificar alterações no desempenho escolar, observando se necessitam de escola regular ou especial, os índices de reprovação e abandono escolar, correlacionando-os com situação sócio-econômica, doença da internação e tipo de atendimento prestado, público ou privado, no momento da internação. A pesquisa iniciou identificando as crianças internadas na UTIP da Santa Casa de Maringá, que possui atendimento misto (SUS E NÃO SUS), desde que, no momento da internação, apresentassem mais de vinte e oito dias de idade, ficassem internadas por mais de 24 horas e não evoluíssem para óbito durante a internação. Após seleção, aplicamos dois questionários, o primeiro relacionado à internação, com dados pessoais e clínicos, e o segundo aplicado às famílias das crianças encontradas após cinco anos da alta. Encontramos 84% da amostra, com taxa de sobrevida de 88% e 98% para NÃO SUS e SUS respectivamente. Observamos que 35% das crianças estão em escola especial e 18% com sequelas motoras. No restante das crianças, o índice de reprovação chega a 45%, com 5% de abandono escolar.

The development of Pediatric Intensive Care Units (PICU) increased the survival of critically ill patients, now discharged from PICU, and consequently, increased the number of chronic diseases and sequelae. The purpose of this study is to identify whether there was a decrease of average life expectancy of children after five years of discharge from PICU, what types of co morbidities present and identify changes in school performance, noting if they need regular or special school, the failure rates and dropout, correlating them with socioeconomic status, disease hospitalization and type of care provided, public or private, at the time of admission. The research began by identifying the children admitted to the PICU at Santa Casa de Maringá, which has mixed attendance (SUS AND NON SUS) since, at the time of admission, presented more than twenty-eight days old, stayed in hospital for more than 24 hours and not died during hospitalization. After selection, we applied two questionnaires, the first related to the hospital, with personal and clinical data, and the second applied to children families found five years after discharge. We found 84% of the sample, with survival rate of 88% and 98% for NO SUS and SUS, respectively. We observed that 35% of children are at special school and 18% of them with motor sequelae. In the remaining children, the failure rate is about 45%, with 5% of dropout.

Análise de um processo em construção: a regulação da saúde suplementar no Brasil / Analysis of a process in construction: the regulation of the supplementary health system in Brazil

Trata-se de uma pesquisa qualitativa composta por análise bibliográfica categorial com foco em reforma do Estado e regulação, por um levantamento da estrutura do mercado e das atas de reunião da Câmara de Saúde Suplementar (CSS) e por entrevistas semi-estruturadas com os principais atores desta câmara, buscando entender posicionamentos e principais pontos em debate, construindo um quadro de referência do setor, visando identificar sucessos e lacunas do processo. A pergunta central é até que ponto a regulação, a partir do modelo de agência adotado no Brasil para o setor de saúde suplementar, não estaria atingindo os objetivos propostos quando da sua criação, ou seja, de defender o interesse público na assistência suplementar à saúde. O mercado de saúde suplementar é composto por 36,9 milhões de beneficiários de planos de saúde em 2006 representando 19,6% da população brasileira. Apesar do seu tamanho e da relação público-privada que permitiu seu desenvolvimento ao longo do século passado ocorreu à margem de um regramento oficial até 1998, com a promulgação das Leis 9.656/98 e 9.961/00, esta última criando a ANS, estendendo o processo de reconfiguração do papel do Estado para o setor de saúde. Entre 01/2000 e 12/2006 a ANS realizou 25 consultas públicas (4,2 consultas ao ano em média), destas 11 trataram de temas financeiros; enquanto questões cadastrais, de definição de produtos e de contratualização foram temas de três consultas cada. Neste mesmo período a ANS emitiu 790 normativos, uma média de 113 normativos por ano. A comparação entre consultas públicas e normativos sugere uma pequena participação externa à agência no processo de regulação. Desde sua criação em 1998 até 09/2006 a CSS se reuniu 44 vezes, considerando presença relativa (ponderada pelo número de convocações) as representações mais presentes foram: prestadores de serviço, medicinas de grupo, seguradoras, reguladores (ANS) e consumidores...

This qualitative research is composed by a bibliographical analysis focused on state reform and regulation, the market structure analysis, the Câmara de Saúde Suplementar (CSS) meeting minutes analysis and by semi-structured interviews with CSS actors understanding positioning, discussion points, identifying successes and lacking points of the process. The objectives of this thesis are build a frame of reference for the supplementary health market, through a statistical analysis including analysis of the CSS meeting minutes, of the public consultations and rules issued by ANS; as well as analyzing the impacts of regulation on the several groups of interest represented in the CSS, discussing amplitude and range of regulation and questioning ANS mission achievement, as public interest defender in this market. The Brazilian supplementary health market assists 36.9 million beneficiaries, according to 2006 s data, which represents 19.6% of the population. Despite its size and the public-private relationship which allowed its growth since the beginning of last century, it remained unregulated until 1998. Regulatory activity was undertaken by ANS in 2000, extending State role reconfiguration concept to health field. Between 01/2000 and 12/2006 ANS called 25 public consultations (4.2 per year), from which 11 dealt with financial subjects, while masterfile, product definitions and contractualization were subject of 3 consultations each. During this period ANS issued 790 rules, an average of 113 per year. The comparison between the number of public consultations and of rules issued suggests small external participation. Since its creation in 1998 until 09/2006, CSS held 44 meetings. Considering relative participation, the most present representations were service providers, health maintenance groups, insurers, regulators and consumers with 100% of presence. On the other hand health workers, government and public health managers were present to less than 55%...