ABSTRACT
Resumo: Este artigo consolida resultados de uma pesquisa realizada em dez municípios brasileiros, que buscou analisar a dinâmica de acompanhamento das condicionalidades de saúde do Programa Bolsa Família. A ideia central consistiu em abordar variáveis que poderiam afetar o desempenho municipal na gestão do programa, tais como: porte populacional e magnitude da população a ser coberta; estrutura e capacidade técnico-gerencial dos municípios; oferta e organização da Atenção Básica em Saúde e arranjos intersetoriais.
Abstract: This article consolidates results from a research carried out in ten Brazilian cities. The research analyzed the dynamic of the follow-up of the conditions related to the health field of the Family Allowance Program. The central idea was to approach the variables that could affect the City Hall performance in managing the program, such as: population size, magnitude of the population to be attended, the structure and both the technical and managing capacity of the each one of the City Halls analyzed, the offer and organization of the Primary Health Care and sector arrangements.
ABSTRACT
En el marco de una estrategia global de recomposición material del consenso, analizamos el programa de Transferencia de Renta Condicionada, Asignación Universal por hijo para protección social (AUH) en Argentina. Desde una perspectiva amplia y compleja de análisis de la política social, identificamos problemas en relación a la orientación y sentido ético político que persigue, en un contexto de disputa de las perspectivas de protección social. Analizamos algunas tensiones centrales: la relación de las condiciones y formas de organización del trabajo y las desigualdades contemporáneas con las formas de protección social; el papel de las condicionalidades y las tensiones con perspectivas universalistas.
In the context of an overall strategy of material reform of the agreement, we have analyzed the program of Conditioned Income Transfer, Universal Allocation per Child for social protection (AUH - Asignación Universal per hijo) in Argentina. From a broad and complex analysis of the social policy, we have identified problems related to the orientation and political ethical sense in a disputing context of the perspectives of social protection. We have analyzed some central tensions: the relationship between the conditions and forms of work organization and inequalities and the contemporary forms of social protection; the role of conditions and tensions and the universal perspective.
ABSTRACT
Esta pesquisa se propõe a analisar como se caracteriza o monitoramento das condicionalidades de saúde do Programa Bolsa Família (PBF) realizado pela gestão de Goiás nos níveis municipal e estadual. Se é estritamente gerencial, para o cumprimento de metas de cobertura de atendimento em saúde das famílias beneficiárias, ou também analítico, por observar mais detalhadamente os indicadores de saúde e nutrição,procurar interpretá-los e identificar se refletem, ou não, a realidade que representam.Para essa finalidade, foi realizada pesquisa qualitativa, por meio de estudo de casos, que teve por base as entrevistas realizadas com gestores/coordenadores do PBF e da saúde,do Estado de Goiás e de dois municípios selecionados Nova Veneza e Aparecida de Goiânia. Essa escolha justifica-se pelos dados históricos de alta cobertura de acompanhamento de saúde das famílias do PBF alcançados nesses dois níveis de gestão.Os resultados deste trabalho indicam que, no nível estadual, houve evolução no modelo de monitoramento adotado, pois a presença de alguns aspectos permite caracterizá-lo como analítico. A percepção positiva e institucionalizada que a gestão tem sobre as condicionalidades de saúde e a maior disponibilidade de informações via sistemas do Programa são aspectos que podem ser apontados como facilitadores desse processo.Nos dois municípios da pesquisa, foi identificada a dualidade que existe, nesse nível de gestão, no que se refere ao tipo de monitoramento realizado. Espera-se que, no nível municipal, onde as ações de saúde das condicionalidades de fato acontecem, o monitoramento observe não só os dados quantitativos, mas a ação em si; se pelo acompanhamento de saúde das famílias está havendo o exercício da equidade, o atendimento integral e se os serviços de saúde se organizam para essa finalidade.
Mas, muitas vezes, prevalece, nos municípios, o monitoramento gerencial, como se fosse mero cumprimento de protocolos estabelecidos pelo desenho do Programa. Aspectos como percepções contrárias às condicionalidades de saúde, preconceitos sobre a proposta e prática incipiente de acesso aos sistemas numa perspectiva analítica podem ser apontados como fatores que dificultam não só o monitoramento analítico das condicionalidades de saúde, mas o alcance de maior efetividade dessas ações.