ABSTRACT
As denominações de origem e as indicações de procedência compõem as espécies de indicação geográfica (IG) previstas pela legislação brasileira e têm sido vistas como formas de mobilização e valorização dos territórios e de agregação de valor aos produtos típicos e de qualidade diferenciada. O presente trabalho teve como objetivo caracterizar a condução das etapas de elaboração do regulamento de uso, delimitação da área e comprovação da notoriedade e da relação entre produto e meio geográfico das IGs brasileiras. A metodologia adotada foi pesquisa survey, realizada por meio de questionários semiestruturados. Os resultados revelaram que, apesar das lacunas da legislação brasileira sobre IGs, vários órgãos têm viabilizado o processo de construção das IGs brasileiras atuando de forma decisiva nas etapas de elaboração do regulamento de uso (universidades, ONGs, INPI), delimitação da área (universidades, Embrapa, Emater, IMA), comprovação da notoriedade (SEBRAE) e da relação entre meio geográfico e qualidade (universidades). A comprovação da influência do território nas características qualitativas do produto constitui, atualmente, o principal entrave ao desenvolvimento das denominações de origem no País.
The appellations of origin and indication of source are species of geographical indication (GI) provided by the Brazilian industrial property law that could be seen as one of the ways of mobilization and recovering of the rural territories adding value to local products with differentiated quality. This study aimed to characterize the stages of the construction of the regulations of use of GI, the geographical area delimitation, the evidence of reputation and the relationship between product and geographical environment of GIs in Brazil. The survey research was the methodology adopted conducted through semi-structured questionnaires. The results showed that despite the shortcomings of the Brazilian legislation on GIs, several organs has enabled the construction process of the Brazilian GIs acting decisively on the elaboration steps of the regulation of use (universities, NGOs, INPI), on the area delimitation (universities , Embrapa, Emater, IMA), on the evidence of reputation (SEBRAE) and on the relationship between geographical environment and quality (universities). The proof of the influence of the geographical environment on the product qualitative characteristics is currently the main obstacle to the development of appellations of origin in the country.
ABSTRACT
O presente trabalho teve como objetivos identificar e caracterizar o mel proveniente da florada do cajueiro (Anacardium occidentale L.). O estudo foi realizado a partir de 24 amostras de mel coletadas em apiários distribuídos num cajueiral de aproximadamente 1000 hectares, localizado no município de Cascavel, Estado do Ceará, Brasil. As mesmas foram submetidas a análises melissopalinológicas e físico-químicas (umidade, acidez total, cinzas, açúcares totais, Lund, pH, condutividade elétrica, HMF, atividade de água e densidade). Com base nas análises melissopalinológicas, o mel foi considerado monofloral, proveniente da floradado cajueiro. Os intervalos de variação dos parâmetros físico-químicos analisados foram: 16,5-19,2 por cento (umidade), 22-40meq kg-1 (acidez total), 0,182-0,301 por cento (cinzas), 80,8-83,5 por cento (açúcares totais), 1,0-2,0mL (Lund), 3,48-3,83 (pH), 179-198µS cm-1 (condutividade elétrica), 9,6-30,91mg kg-1 (HMF), 0,62-0,76 (atividade de água) e 1,33-1,43g mL-1 (densidade). As análises mostraram que o mel da florada do cajueiro apresenta características físico-químicas dentro dos padrões estabelecidos pela legislação vigente.
The present study was aimed at the identification and characterization of the bee honey (Apis mellifera) derived from cashew flowers (Anacardium occidentale L.). The study was carried out through the analysis of 24 samples of honey collected from apiaries distributed in a cashew plantation of about 1000 hectares, located in the area around the town of Cascavel, in the state of Ceará, Brazil. The samples were submitted to melissopalinological and physicochemical analysis (humidity, total acidity, ashes, total sugars, Lund, pH, electrical conductivity, HMF, water activity, and density). On the basis of the melissopalinological analysis, the honey was considered unifloral, with its origin traced to the cashew flowering. The variation intervals of the physicochemical parameters under analysis were: 16.5-19.2 percent (humidity), 22-40meq kg-1 (total acidity), 0.18-0.30 percent (ashes), 80.8-83.5 percent (total sugars), 1.0-2.0mL (Lund), 3.48-3.83 (pH), 179-198µS cm-1 (electrical conductivity), 9.6-30.91mg kg-1 (HMF), 0.62-0.76 (water activity), and 1.337-1.437g mL-1 (density). The analyses show that the honey originating from the cashew flowering presents unique physicochemical characteristics which are within the standards established by the current legislation.