Ações e condições da privação de liberdade, segundo dissertações de mestrado (2007-2016) / Actuaciones y condiciones de privación de libertad según tesis de maestría (2007-2016) / Actions and conditions of deprivation of liberty according to master's dissertations (2007-2016)

RESUMO Em seu capítulo sobre medidas socioeducativas, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) propõe a aplicação de medidas a adolescentes autores de atos infracionais, cujo caráter deve ser educativo e não punitivo. O objetivo desse trabalho foi mapear as dissertações indexadas na base Capes sobre a privação de liberdade de adolescentes defendidas entre 2007 e 2016 que respondiam ao problema de pesquisa: 'Quais as contribuições da privação de liberdade como medida socioeducativa para o desenvolvimento de jovens no Brasil?', tendo sido identificadas 1.133 dissertações. Para atender ao objetivo proposto, realizou-se uma pesquisa documental, na qual foram selecionadas 174 dissertações e foi possível perceber vários problemas na execução da medida socioeducativa e que estão em desacordo com as prescrições do Sinase. Em muitos casos, a concepção punitiva se sobrepõe ao aspecto pedagógico, levando a uma aproximação entre o sistema socioeducativo e o sistema prisional. Destaca-se a necessidade de os órgãos responsáveis fiscalizarem os centros socioeducativos para a garantia do cumprimento das normativas.

RESUMEN En su capítulo sobre medidas socioeducativas, el Estatuto de la Infancia y de la Adolescencia (ECA) propone la aplicación de medidas a los adolescentes que han cometido infracciones cuyo carácter debe ser educativo y no punitivo. El objetivo de este trabajo fue mapear las disertaciones indexadas en la base de datos CAPES sobre la privación de libertad de adolescentes defendidas entre 2007 y 2016 que respondió al problema de investigación: '¿Cuáles son las contribuciones de la privación de libertad como una medida socioeducativa para el desarrollo de los jóvenes en Brasil?', habiendo sido identificados 1133 disertaciones. Para cumplir con el objetivo propuesto, se realizó una investigación documental, en la que se seleccionaron 174 disertaciones y se pudo percibir varios problemas en la ejecución de la medida socioeducativa y que están en desacuerdo con las prescripciones del SINASE. En muchos casos, la concepción punitiva se superpone al aspecto pedagógico, lo que lleva a una aproximación entre el sistema socioeducativo y el sistema penitenciario. Se destaca la necesidad de que los organismos responsables inspeccionen los centros socioeducativos para garantizar el cumplimiento de la normativa.

ABSTRACT In its chapter on socio-educational measures, the Statute of Children and Adolescents (ECA) proposes the application of measures to adolescents who have committed infractions whose character must be educational and not punitive. The objective of this work was to map the dissertations indexed in the CAPES database on the deprivation of liberty of adolescents defended between 2007 and 2016 that answered the research problem: 'What are the contributions of the deprivation of liberty as a socio-educational measure for the development of young people in Brazil?', having identified 1133 dissertations defended in this period. In order to meet the proposed objective, a documentary research was carried out, in which 174 dissertations were selected and it was possible to perceive several problems in the execution of the socio-educational measure and which are in disagreement with the SINASE prescriptions. In many cases, the punitive conception overlaps the pedagogical aspect, leading to an approximation between the socio-educational system and the prison system. The need for the responsible bodies to inspect the socio-educational centers is highlighted in order to guarantee compliance with the regulations.

Parental practices under the perspective of incarcerated fathers / Práticas parentais na percepção de pais encarcerados / Prácticas parentales en la percepción de los padres encarcelados

This study aimed to evaluate and compare the perception of parenting practices before and during the incarceration of men deprived of liberty. Fifty-seven men aged between 22 and 61 years (M = 36.16; SD = 8.44) participated in the study, with family income of one to two minimum wages (31.6%), did not complete elementary school (54.4%), were married (73.7%), and had two or more children (73.7%) aged 4 to 16 years. They answered socio-demographic questions and the Parenting Practices Inventory (PPI) for conditions in liberty and in prison. Data were analyzed using descriptive analysis, mean comparison tests and Pearson correlation. Regarding their condition of imprisonment, there was a significant reduction in scores of parental practices of "Discipline", "Education" and "Social", but not in "Affection". The scores for "Discipline" for conditions in liberty and in prison showed a strong correlation. The implications of these results are discussed, limitations and future directions are also indicated. (AU)

Este estudo buscou avaliar e comparar a percepção das práticas parentais antes e durante o encarceramento por homens privados de liberdade. Participaram do estudo 57 homens com idades entre 22 e 61 anos (M = 36,16; DP = 8,44), com renda familiar de um a dois salários mínimos (31,6%), ensino fundamental incompleto (54,4%), casados (73,7%) e com dois ou mais filhas/os (78,9%) com idades de 4 a 16 anos. Eles responderam a questões sociodemográficas e ao Inventário de Práticas Parentais (IPP) para as condições em liberdade e em situação de prisão. Realizaram-se análises descritivas, testes de comparação de médias e correlação de Pearson. A situação de prisão representou uma diminuição significativa em práticas parentais de "Disciplina", "Educação" e "Social", mas não em "Afeto". As pontuações em "Disciplina" para as condições em liberdade e em prisão apresentaram forte correlação. São discutidas as implicações desses resultados, bem como apresentadas limitações e direcionamentos futuros. (AU)

El presente estudio buscó evaluar y comparar la percepción de las prácticas parentales antes y durante el encarcelamiento de hombres privados de libertad. Participaron 57 hombres de entre 22 y 61 años (M = 36,16; DS = 8,44), con ingresos familiares de uno o dos salarios mínimos (31,6%), educación primaria incompleta (54,4 %), casados (73,7%) y con dos o más niños (78,9%) con edades entre 4 a 16 años. Los participantes respondieron preguntas sociodemográficas y el Inventario de Prácticas Parentales (IPP) sobre sus condiciones de paternidad en libertad y en prisión. Se realizaron análisis descriptivos, pruebas de comparación de medias y correlación de Pearson. La situación carcelaria representó una disminución significativa en las puntuaciones de las prácticas parentales de "Disciplina", "Educación" y "Social", pero no en "Afectividad". Los escores en el factor "Disciplina" para las condiciones en libertad y en prisión mostraron una fuerte correlación. Se discuten las implicaciones de estos resultados, así como también se presentan las limitaciones y direcciones futuras. (AU)

As Representações Sociais sobre a Maternidade para Mães em Privação de Liberdade / Social Representations of Motherhood for Mothers Deprived of Liberty / Las Representaciones Sociales sobre la Maternidad de las Madres en Privación de Libertad

Diante do aumento do encarceramento feminino, ganharam visibilidade questões específicas deste público, dentre elas as relacionadas à maternidade. Este estudo objetivou conhecer a vivência da maternidade para mães privadas de liberdade, a partir do aporte teórico das Representações Sociais. Participaram 15 mães, com idade entre 21 e 44 anos (M=30,47; DP=6,25) do Centro de Ressocialização Feminino de João Pessoa, Paraíba. Foram submetidas a entrevistas em profundidade e ao questionário sóciodemográfico. A produção textual foi processada com o auxílio do software ALCESTE e analisadas pela Classificação Hierárquica Descendente, os dados sóciodemográficos por meio do SPSS (versão 21). Dos resultados, emergiram quatro classes temáticas, ancoradas: na vivência e rotina diária na prisão; no conhecimento sobre processos, sentenças e morosidade da justiça; nas vulnerabilidades para o uso de substâncias psicoativas e suas consequências nas relações familiares; e na vivência da maternidade. Ser mãe, neste contexto, foi objetivado como sinônimo de sofrimento, incerteza e culpa pela ausência nos cuidados maternos e pela separação dos filhos e familiares. Destaca-se que a maternidade adquire diferentes facetas que ora se aproximam e ora se distanciam do ideal de maternidade socialmente disseminado. Assim, faz-se necessário promover ações sociais que busquem fortalecer os laços psicossociais entre as mães presas, suas famílias, filhos e sociedade. (AU)

Faced with the increase in female incarceration, specific issues of this public gained more visibility, including those related to maternity. This study aimed to know the motherhood experience among mothers deprived of liberty from the perspective of theoretical contribution of Social Representations. Fifteen mothers, between 21 and 44 years old (M = 30.47; SD = 6.25) from the Centro de Ressocialização Feminino of João Pessoa, Paraíba participated. They were submitted to in-depth interviews and the socio-demographic questionnaire. The textual production was processed with the aid of ALCESTE software and analyzed by the Descending Hierarchical Classification, the socio-demographic data through the SPSS (version 21). From the results, four thematic classes emerged, anchored: in the experience and daily routine in prison; In the knowledgeof court proceedings, judgments and delays; in vulnerabilities to psychoactive substance use and their consequences on family relationships; and in the experience of motherhood. Being a mother, in this context, was objectified as a synonym of suffering, uncertainty and guilt for the absence of maternal care and separation of children and family. It is noteworthy that motherhood acquires different facets that are now approaching and away from the ideal of the socially disseminated motherhood. Thus, it is necessary to promote social actions that seek to strengthen psychosocial ties between imprisoned mothers, their families, children and society. (AU)

Frente al aumento del encarcelamiento femenino, ganaron visibilidad cuestiones específicas de este público, entre ellas las relacionadas a la maternidad. Este estudio objetivó conocer la vivencia de la maternidad de las madres privadas de libertad, a partir del aporte teórico de las Representaciones Sociales. Participaron 15 madres, de 21 a 44 años (M=30,47; DP=6,25) del Centro de Resocialización Femenino de João Pessoa, Paraíba. Se sometieron a entrevistas en profundidad y al cuestionario sociodemográfico. La producción textual fue procesada con el auxilio del software ALCESTE y analizada por la Clasificación Jerárquica Descendente, los datos sociodemográficos por medio del SPSS (versión 21). De los resultados, emergieron cuatro clases temáticas, ancladas: en la vivencia y la rutina diaria en la cárcel; en el conocimiento sobre los procesos, las sentencias y la morosidad de la justicia; en las vulnerabilidades para el uso de las sustancias psicoactivas y sus consecuencias en las relaciones familiares; y en la vivencia de la maternidad. Ser madre, en este contexto, fue objetivado como sinónimo de sufrimiento, inseguridad y culpa por la ausencia en los cuidados maternos y la separación de los hijos y familiares. Se destaca que la maternidad adquiere diferentes facetas que se acercan o se alejan del ideal de la maternidad socialmente diseminado. De esta forma, es necesario promover acciones sociales que busquen fortalecer los vínculos psicosociales entre las madres encarceladas, su familia, los hijos y la sociedad. (AU)

Educando o corpo desvalido: a educação física na história da privação de liberdade de crianças e jovens brasileiros / Educating the helpless body: physical education in the history of deprivation of liberty for brazilian children and youth / Educando el cuerpo desvalido: educación física en la historia de la privación de libertad de niños y jóvenes brasileños

O presente estudo tem como objetivo apresentar o processo histórico acerca da constituição da Educação Física em instituições de privação de liberdade para crianças e jovens no estado de São Paulo. Os dados, coletados por meio de revisão bibliográfica em pesquisa de mestrado realizada de 2016 a 2018, apresentam uma análise da presença da Educação Física nestas instituições desde o final do século XIX, bem como dos pressupostos que a sustentam atualmente. Aponta-se que a Educação Física nestes estabelecimentos se constituiu sobre os mesmos pressupostos que a legitimaram em estabelecimentos escolares: o movimento higienista e o ideal de sociedade moderna. Como nas escolas, a Educação Física na privação de liberdade se consolidou através de práticas ginásticas, tendo, posteriormente, encontrado no esporte o meio pelo qual "poderia" contornar a delinquência juvenil

This study presents the history the establishment of Physical Education at institutions enforcing deprivation of liberty for children and youth in the state of São Paulo. Data were collected through bibliographical review during research for a master's degree from 2016 to 2018. An analysis of the presence of Physical Education in those institutions since the end of the Nineteenth Century is presented, together with the assumptions that support it today. Physical Education was established in those establishments on the same assumptions that legitimized it in schools: the hygienist movement and the ideal of modern society. In a similar process to that of schools, Physical Education under deprivation of liberty was consolidated through gymnastics practices, having later found sports as the means by which it 'could' circumvent juvenile delinquency

El presente estudio tiene por objetivo presentar el proceso histórico acerca de la constitución de la Educación Física en instituciones de privación de libertad para niños y jóvenes en el estado de São Paulo. Los datos, recogidos a través de revisión bibliográfica en investigación de Maestría realizada de 2016 a 2018, presentan un análisis de la presencia de la Educación Física en estas instituciones desde fines del siglo XIX, así como de los presupuestos que la sostienen actualmente. Se indica que la Educación Física en estos establecimientos se constituyó sobre los mismos presupuestos que la legitimaron en establecimientos escolares: el movimiento higienista y el ideal de sociedad moderna. Como en las escuelas, la Educación Física en la privación de libertad se consolidó a través de prácticas gimnásticas, habiendo encontrado, posteriormente, en el deporte el medio por el cual "podría" eludir la delincuencia juvenil

Transición de jóvenes varones en conflicto con la ley penal hacia la vida adulta en Córdoba (Argentina) / Transition of young males in conflict with the criminal law towards adult life in Córdoba (Argentina) / Transição de jovens rapazes em conflito com a lei penal à vida adulta em Córdoba (Argentina)

Resumen: El objetivo del trabajo es analizar los modos en que se produce la transición hacia la adultez en jóvenes varones en conflicto con la ley penal privados de libertad. Se exploran los cambios y continuidades en sus trayectorias vitales (familiares, laborales, educativas), se indagan aspectos relativos a eventos significativos considerando sus interrelaciones y confluencias para comprender cómo intentan armar proyectos, buscar respuestas a los obstáculos que enfrentan, movilizar recursos y tomar decisiones de cara al futuro. Se optó por un abordaje cualitativo y se utilizó como herramienta metodológica el relato biográfico. A partir de entrevistas en profundidad se fueron elaborando los relatos de cinco jóvenes de entre 18 y 19 años de edad alojados en un centro socioeducativo penal juvenil de privación de la libertad (Córdoba, Argentina). A partir del software Atlas Ti se codificaron y analizaron los datos de manera simultánea, identificándose cuatro categorías centrales en la construcción de las trayectorias que marcan el camino de transición hacia la adultez: a) la urdimbre familiar, b) la experiencia escolar, c) la experiencia laboral, d) el papel del encierro en la transición a la adultez. Los jóvenes señalan una sucesión de eventos significativos que fueron trazando sus itinerarios biográficos que se combinan en el presente con el encierro, en el marco de un sistema punitivo y de control, y con un seguir "atrapados" ante un futuro que se vislumbra como incierto.

Abstract: The aim of this work is to analyze the ways in which the transition to adulthood occurs in incarcerated young men who have been in conflict with criminal law. The research explores their life trajectories (family, work, education), capturing major divergences, the inter connections of significant life events are investigated with regard to how the young men approach their major decisions, find answers to the obstacles they face, mobilize resources and make decisions about their future. A qualitative approach was chosen using biographical narrative methodology. Based on in-depth interviews, the stories of five young people between 18 and 19 years of age housed in a socio-educational juvenile justice detention center (Córdoba, Argentina) were gathered. The data were coded and analyzed simultaneously using Atlas TI software, and four central categories were identified, describing trajectories that mark the path of transition towards: a) family history, b) school experience, c) work experience, and d) the role of confinement in the transition to adulthood. Young people point out a succession of significant events in their biographical itineraries, combining the present experience with confinement, the framework of the punitive and control system, and with feeling "trapped" in the face of an uncertain future.

Resumo: O objetivo do trabalho é analisar as formas em que se produz a transição à idade adulta em jovens rapazes em conflito com a lei penal privados de liberdade. Exploram-se as mudanças e a continuidade nas suas trajetórias vitais (familiares, trabalho e educativas). Indagam-se aspectos relativos a eventos significativos considerando suas inter-relações e confluências para compreender como tentam preparar projetos, encontrar respostas aos obstáculos que enfrentam, mobilizar recursos e tomar decisões frente ao futuro. Optou-se por uma abordagem qualitativa e utilizou-se como ferramenta metodológica o relato biográfico. A partir de entrevistas mais profundas foi-se elaborando os relatos dos cinco jovens de 18 e 19 anos alojados num centro prisional juvenil socioeducativo privados de liberdade (Córdoba, Argentina). A partir do software Atlas Ti codificarem-se e analisaram os dados simultaneamente, identificando-se quatro categorias centrais na construção das trajetórias que marcam o caminho de transição à vida adulta: a) o entorno familiar, b) a experiência escolar, c) a experiência trabalhista, d) o papel do isolamento na transição a idade adulta. Os jovens demonstram uma sucessão de eventos de vida significativos que foram traçando seus itinerários biográficos que combinam entre o presente com o isolamento, no quadro de um sistema punitivo e controlador, e com um seguir "preso" diante de um futuro que se vislumbra como incerto.

"Um agente prisional de menor": identidade e percepções do agente socioeducativo sobre a instituição, os adolescentes e a sua ocupação / "A juvenile prison officer": identity and perceptions of the socio-educational agent about the institution, adolescents and their occupation

Resumo Agentes socioeducativos são profissionais atuantes em instituições que abrigam adolescentes cumprindo medida socioeducativa de internação. Pressupondo que os significados e as práticas do agente são influenciados pela e influenciam a constituição da vida social dos adolescentes e da instituição, este texto analisa as percepções desses profissionais quanto à sua identidade articulada às percepções sobre a instituição de internação e os adolescentes. Valemo-nos da fenomenologia para compreender a fluidez da ação, combinada com a sociologia da vida cotidiana, que toma os planos macro e microssociológico na análise social. Os dados advieram de sete meses de trabalho de campo em uma unidade de internação masculina em Mato Grosso, tendo 11 agentes entrevistados com roteiro semiestruturado, adotando-se a análise temática. Os resultados versam sobre os atrativos da profissão (estabilidade, salário, amizade, aprendizagens); sobre a instituição e a profissão (contradições entre discurso e prática, equiparando-se à prisão) e sobre os adolescentes (permanência da visão histórica do "menor" pobre, abandonado e em perigo ou infrator e perigoso). A constituição da identidade é relacional, indissociada do contexto, e os agentes vivenciam as repercussões das contradições e precariedades. Na porosidade e permeabilidade das interações forjam-se e são forjados pessoas, profissionais, grupos e instituições - indissociados: gentes e coisas.

Abstract Socio-educational agents are professionals who work in institutions that house adolescents fulfilling socio-educational measures of detention. Assuming that the meanings and practices of the agent are influenced by and influence the social life constitution of the adolescents and institution, this text analyzes the perceptions of these professionals regarding their identity articulated to the perceptions about the detention institution and the adolescents. We have used phenomenology to understand the fluidity of action, combined with the sociology of everyday life, that considers macro and micro-sociological planes in the social analysis. The data came from a seven-month field work in a male detention unit in Mato Grosso, Brazil, and from 11 agents interviewed with a semi-structured questionnaire, adopting thematic analysis. The results are on the attractiveness of the profession (stability, salary, friendship, learning); on the institution and the profession (contradictions between discourse and practice, equating it to prison) and on adolescents (continuance of the historical view of a poor, abandoned, endangered or harmful and dangerous minor). The constitution of identity is relational, separated from the context, and agents experience the repercussions of contradictions and precariousness. In the porosity and permeability of interactions, individuals, professionals, groups and institutions - indissociated -, people and things forge and are forged.

Adolescentes infractores: Instituciones de régimen cerrado y consecuencias de la internación prolongada / Adolescent offenders: Closed-enrollment institutions and consequences of prolonged hospitalization

El presente trabajo se enmarca en el proyecto de investigación UBACyT denominado "Estudio acerca de los efectos de la privación de libertad en jóvenes infractores a la ley penal. Incidencia de los factores individuales, familiares e institucionales" que se ha finalizado. En el presente documento, se han relevado los principales aportes teóricos de distintos autores que investigaron sobre el impacto subjetivo de la privación de la libertad, coincidentes al señalar el daño psicológico que implica el encierro. Este trabajo intenta dar cuenta de cómo nuestra investigación pudo no sólo corroborar lo expuesto por los diferentes autores, sino también delimitar claramente una línea temporal que distingue a partir de qué momento una intervención institucional deja de ser una medida socializadora para convertirse en una medida que impacta negativamente en la subjetividad de los adolescentes infractores a la ley penal.

This work is part of the UBACyT research project entitled "Study on the effects of deprivation of liberty on juvenile offenders in criminal law. Incidence of individual, family and institutional factors" is finalized. In the present document, the main theoretical contributions of different authors that investigated on the subjective impact of the deprivation of freedom have been surveyed. They account for the psychological damage involved in confinement. This paper tries to explain how our research could not only corroborate the exposition by the different authors, but also clearly delimit a temporal line that distinguishes from what moment an institutional intervention stops being a socializing measure to become a measure that impact negatively on the subjectivity of juvenile offenders to criminal law.

Análise bibliográfica da produção em saúde sobre adolescentes cumprindo medidas socioeducativas de privação de liberdade / Bibliographical analysis of health production of adolescents undergoing social-educational measures in freedom deprivation situation

Resumo Este estudo teve por função analisar a publicação de artigos científicos da área da saúde sobre adolescentes cumprindo medidas socioeducativas de privação de liberdade no Estado do Rio de Janeiro, Brasil. Realizou-se revisão sistemática integrativa nas bases de dados entre os anos de 2000 e 2015: Scopus (67 artigos), Scielo (73 artigos), Portal BVS (50 artigos) e Pubmed/Medline (13 artigos), totalizando 218 documentos. Após descartes por duplicação e não preenchimento dos critérios de inclusão, permaneceram no acervo 42 documentos, que foram analisados. Foi realizada categorização temática: caracterização do adolescente em conflito com a lei (15 documentos); conceitos, legislação e histórico das medidas socioeducativas e ações institucionais para adolescentes privados de liberdade (8); saúde (9); representação social do adolescente em conflito com a lei (5); e relação familiar (5).Um total de 57,1% dos artigos foram publicados entre 2010 e 2015, especialmente em periódicos de psicologia e saúde pública, em sua maioria com metodologia qualitativa e publicados por pesquisadores das regiões Sudeste e Sul do Brasil. Após análise dos resultados, constatou-se uma maior ênfase aos trabalhos sobre a saúde mental da população estudada em contraponto a uma escassez quase total de estudos sobre a saúde física. Também se pode observar na literatura especializada que a precária assistência e a promoção da saúde do adolescente privado de liberdade constituem desafios complexos e multifatoriais, seja pela dificuldade de articulação da rede de saúde no atendimento ao adolescente institucionalizado, seja pela persistência da lógica punitiva nos estabelecimentos destinados à socioeducação.

Abstract This research aims to analyze the publication of scientific articles about health of adolescents undergoing socio-educational measures of deprivation of liberty in Rio de Janeiro, Brazil. An integrative systematic review was made in the following databases between 2000-2015: Scopus (67 articles), Scielo (73), Virtual Library in Health - BVS (50) and Pubmed / Medline (13), totalizing 218 documents. After exclusion of duplicates and documents that do not meet the inclusion criteria, remained 42 documents. These underwent a thematic categorization as follows: description of adolescents in conflict with the law (15 documents); concepts, laws and history of socio-educational measures and institutional actions for adolescents deprived of their liberty (8); health (9); social representation of adolescents in conflict with the law (5); and family relationship (5). A total of 57.1% of the articles were published between 2010 and 2015, especially in psychology and public health journals, mostly with qualitative methodology and published by researchers from the South and Southeast of Brazil. After analyzing the results, it was found a greater emphasis on mental health's studies, in contrast to an almost total lack of studies on physical health. It can also be observed that poor care and health promotion of the adolescent deprived of freedom are complex and multifactorial challenges, due to the difficulty of the health network coordination in meeting the institutionalized adolescent, or the persistence of punitive logic in institutions for socio-education.

Sanción penal, efectos carcelarios y reincidencia en delitos sexuales

El problema de la delincuencia es un tema que azota a todas las sociedades actuales y si es de tipo sexual, afecta más aún. Los delincuentes sexuales tienen personalidades complejas y peligrosas, pero no todos son iguales ni parten con las mismas motivaciones ni patologías. Depende de factores de edad, socialización, ambiente, formas de canalización de la patología, etc. La Justicia cuando los encuentra culpables los recluye en los distintos centros carcelarios, pero no los clasifica según sus diferencias, tampoco les ofrece un tratamiento adecuado y diferenciado a partir de la Psicología, que sería la encargada de buscar el cambio positivo de conducta. A ello se suma la cultura carcelaria sui generis de nuestros centros de reclusión y los efectos de prisionalización que surgen durante el encierro. El análisis combinado de estos factores es analizado en este artículo con una metodología únicamente teórica, llegando a la conclusión que este fenómeno debiera estudiarse con más detalle científico y sistemático, pues el tiempo de condena y el endurecimiento de las penas, no son la solución para la delincuencia y menos de tipo sexual, generando un elevado nivel de reincidencia, por lo que hay que buscar otros procesos dentro de las leyes o incluso la modificación de alguna de éstas.

The problem of crime is an issue that plagues all societies today and if it is of a sexual nature, affects even more. Sex offenders have complex and dangerous personalities, but not all are equal and leave with the same motivations or pathologies. It depends on factors such as age, socialization, environment, channeling forms of pathology, etc. Justice when found guilty of throwing into the various prisons, but not classified by their differences, does not offer them adequate and differential treatment from psychology, which would be responsible forfinding the positive behavior change. To this sui generis prison culture of our prisons and the effects of prisionalización that arise during the closure adds. The combined analysis of these factors is discussed in this article with a solely theoretical methodology, concluding that this phenomenon should be studied more scientific and systematic detail, since the time of sentencing and tougher penalties are not the solution for crime and less of a sexual nature, generating a high level of recidivism, so to look for other processes within the laws or modification of any of these.

Palavras-Chave O problema do crime é um problema que aflige todas as sociedades de hoje e se é de natureza sexual, afeta ainda mais. Os criminosos sexuais têm personalidades complexas e perigosas, mas nem todos são iguais e sair com as mesmas motivações ou patologias. Depende de fatores como idade, a socialização, meio ambiente, canalizando formas de patologia, etc. Justiça quando considerado culpado de atirar nas várias prisões, mas não classificadas por suas diferenças, não oferecerlhes tratamento adequado e diferencial da psicologia, que seria responsável por encontrar a mudança de comportamento positiva. Para esta cultura prisão sui generis das nossas prisões e os efeitos da prisionalización que surgem durante o encerramento acrescenta. Aanálise combinada desses fatores é discutido neste artigo com uma metodologia exclusiva teórica, concluindo que este fenómeno deve ser estudada detalhadamente mais científica e sistemática, desde o momento da sentença e mais duras sanções não são a solução para crime e menos de natureza sexual, gerando um alto nível de reincidência, de modo a olhar para outros processos dentro das leis ou modificacáo de qualquer um destes.

Aproximación teórica: efectos de la privación de libertad en jóvenes infractores a la ley penal / Theoretical approach: effects of deprivation of liberty in juvenile offenders of criminal law

El presente trabajo se enmarca en el proyecto de investigación UBACYT denominado "Estudio Acerca de los Efectos de la Privación de Libertad en Jóvenes Infractores a la Ley Penal. Incidencia de los Factores Individuales, Familiares e Institucionales." (Código, 20020120100127BA) que se encuentra actualmente en la etapa final de su desarrollo. Relacionada con la evaluación de los materiales obtenidos en su estudio en relación a los surgidos en otros países y la formulación de propuestas de modificaciones a partir de las conclusiones. Uno de los sectores más vulnerables de la población penal está conformado por jóvenes privados de libertad de ambos sexos. La privación de libertad prolongada, y desde corta edad, implica un tipo de socialización diferente, ya que al ingresar al sistema, el individuo sufre una pérdida importante del entorno habitual, la familia y el grupo de pares, por eso los efectos de la privación de la libertad en la vida de una persona se proyectan más allá del período de encierro, contribuyendo a incrementar y agravar su desarraigo social y la desvinculación familiar.

This work is part of the research project UBACYT called "Study About the Effects of Deprivation of Liberty in the Young Offenders Penal Law. Incidence of Individual Factors, Family and Institutional" (Code 20020120100127BA) that is currently in the final stage of its development. One of the most vulnerable sectors of the prison population is made up of and young inmates. The prolongation of detention, and from a young age, involves a different kind of socialization, because by entering the system, the individual suffers a significant loss of the usual environment, family and peer group, so the effects of deprivation of liberty in the life of a person are projected beyond the period of confinement, helping to increase and aggravate social dislocation and family separation. For that reason the effects of the deprivation of freedom in the life of a person are projected beyond the period of confinement, contributing to increase and aggravate their social uprooting and the family detachment.

Adolescentes em privação de liberdade: as práticas de lazer e seus processos educativos / Adolescents deprived of liberty: the practices of leisure and its educational process

O presente artigo busca contribuir com as discussões existentesem relação ao lazer de adolescentes que cumprem medida socioeducativa de internação na Fundação Casa, em São Paulo/Brasil. Trata-se de um estudo de natureza qualitativa e os dados foram coletados utilizando análise documental, observação participante e entrevistas semiestruturadas com cinco jovens. Identificaram-se três focos de análise: concepção de lazer; atividades de lazer; processos educativos. Para tal, tomou-se o foco atividades de lazer, sendo analisado antes da privação, durante a internação e durante o cumprimento de sanção disciplinar. O estudo evidencia a relevância da prática social do lazer como possibilidade objetiva de (re)inserção do jovem à vida cotidiana, uma vez que se reveste de processos educativos que contribuem com a inclusão social.

Consecuencias psicosociales de la privación de la libertad en imputados inocentes / Psychosocial consequences of innocent persons being deprived of their liberty / Consequências psicossociais da privação da liberdade em imputados inocentes

El objetivo de este estudio fue describir las consecuencias psicosociales en sujetos privados de la libertad que resultaron inocentes. El marco teórico incluyó los conceptos de psicología jurídica, presunción de inocencia, verdad jurídica, privación de la libertad, efectos de la prisionización y estigmatización social. El instrumento empleado para la recolección de información fue una entrevista semiestructurada, que logró dar cuenta de los efectos psicológicos y sociales de la privación de la libertad en personas que fueron imputadas y que resultaron finalmente inocentes, según la verdad jurídica. Se concluye con la ratificación de las consecuencias psicosociales del hecho de estar privados de la libertad, y con una reflexión acerca de la actuación de los operadores del sistema judicial y la dificultad para detectar los errores.

O objetivo deste estudo é descrever as consequências psicossociais nos sujeitos privados da liberdade que ficaram inocentes. O quadro teórico incluiu os conceitos da psicologia legal, da presunção do inocência, da verdade legal, da privação da liberdade, dos efeitos do encarceramento e da estigmatização social. O instrumento usado para a coleta das informações foi uma entrevista semiestruturada, e evidenciou os efeitos psicológicos e sociais da privação da liberdade nas pessoas que foram imputadas e ficaram inocentes, de acordo com a verdade legal. O artigo conclui com o ratificação das consequências psicossociais do fato de estar privados da liberdade, e com uma reflexão sobre o desempenho dos operadores do sistema judicial e da dificuldade para detectar os erros.

This study was aimed at describing the psychosocial consequences affecting individuals who after having been deprived from their liberty were found innocent. The theoretical frame included concepts such as legal psychology, the presumption of innocence and the in dubio pro-reo, i. e. “when in doubt, for the accused” principles, judicial truth, deprivation of liberty, and the effects of prisonization and social stigmatization. The instrument used in the gathering of information was a semi-structured interview which succeeded in accounting for the psychological and social consequences of deprivation of liberty for innocent people wrongfully convicted, according to the juridical truth. The study concludes with the ratification of such effects and consequences and the usual difficulty in error detecting and correcting.

Privación de libertad en los establecimientos 3 de Medellín / Deprivation of liberty in penitentiaries in Medellin

La investigación “Estado de los derechos fundamentales de las personas privadas de la libertad en los establecimientos penitenciarios y carcelarios de Medellín” se ocupó de definir el contexto histórico y actual de los establecimientos de privación de la libertad en el municipio de Medellín. De acuerdo con ello se describen los establecimientos que han existido en el municipio y los que actualmente existen para la privación de la libertad de miembros de la Policía Nacional, el Ejército Nacional y civiles adultos hombres y mujeres. Como una manera de evidenciar que la privación de la libertad es discriminada en diversos tipos de establecimientos y que aquellos que se construyeron como la solución a grandísimos problemas penitenciarios y carcelarios simplemente entran a hacer parte del problema.

The research "the state of the fundamental rights of people deprived of liberty in correctional and prison institutions in Medellín" dealt with defining the historical and the current context of institutions of deprivation of liberty in the municipality of Medellín. Based on that, those that have existed in the municipality are described, as well as those which currently exist for the deprivation of liberty for the members of the National Police, the National Army, and civilian adult men and women. As a way to demonstrate that the deprivation of liberty is discriminated in various types of those institutions, and that those which were built as the solution to huge prison and penitentiary problems, are simply part of the problem.

Entre monstros e vítimas: a coerção e a socialização no Sistema Socioeducativo de Minas Gerais / Between monsters and victims: the coercion and the socialization within the Socioeducational System of Minas Gerais

Este trabalho analisou as formas de implementação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE) em dois centros socioeducativos de Minas Gerais e a maneira como esses centros lidam com a presença de duas lógicas coexistentes na política voltada ao adolescente em privação de liberdade: a coerção e a socialização. A pesquisa demonstrou que a implementação e a articulação das lógicas variam nas unidades, principalmente em função da estrutura física, do perfil dos internos e da visão dos implementadores sobre as normativas.

This work analyzed the implementation of the Statute of the Children and Adolescents (ECA) and of the National System of Socioeducational Service (Sinase) in two socioeducational centers in Minas Gerais and how these centers deal with the two simultaneous logics in the policy focused on the adolescents in deprivation of liberty: the coercion and the socialization. The research showed the implementation and the articulation between the two logics vary mainly due to the physical structure, the profile of the adolescents and the visions of the front-line bureaucrats about the norms.