ABSTRACT
Resumen Antecedentes: aunque las problemáticas alimentarias afectan indistintamente a la población, ameritan reflexiones académicas que presten especial atención a los colectivos poblacionales vulnerables. El objetivo del presente artículo fue identificar los desafíos que supone la garantía del derecho a una alimentación adecuada en mujeres afrodescendientes víctimas de desplazamiento, mujeres cisgénero y población LGBTI. Reflexión: la discriminación basada en género, pertenencia étnica u otra condición tiene incidencia directa en la seguridad alimentaria y desfavorece el goce efectivo de la alimentación adecuada como un derecho fundamental. Esto pone de manifiesto la necesidad de que el Estado implemente acciones afirmativas que promuevan la igualdad real de los grupos poblacionales minoritarios. Conclusión: los principales desafíos identificados se relacionan con la necesidad de robustecer la jurisprudencia sobre el derecho a una alimentación adecuada, de modo que se logre entender como un derecho propiamente dicho; promover la movilización social como mecanismo para demandar reconocimiento, respeto y protección por parte del Estado y, por último, modificar progresivamente las circunstancias socioeconómicas de los individuos, ante un escenario en el que la capacidad de acumulación de capital los lleva a materializar su bienestar en forma diferencial, según la clase social, el género o la etnia.
Abstract Background: Although food issues affect all populations, they deserve to be the subject of academic reflections that give special attention to vulnerable social groups. This article aimed to identify the challenges involved in guaranteeing the right to adequate nutrition in Afro-descendant women victims of internal displacement, cisgender women, and LGBTI people. Reflection: Discrimination based on gender, ethnicity, or some other condition has a direct impact on food security, and it puts the effective fulfillment of adequate nutrition as a fundamental right at a disadvantage. This exposes the need of demanding from the State affirmative actions that promote effective equality among minority population groups. Conclusion: The main challenges identified are related to the need to strengthen the legal framework to the right to adequate nutrition, and to understand it as a right in itself. Besides, to promote social mobilization as a mechanism to demand recognition, respect, and protection from the State, and to progressively modify the socio-economic conditions of people, in a scenario where the capacity of capital accumulation leads them to materialize their well-being in a differentiated way, according to social class, gender or ethnicity.
Subject(s)
Food SupplyABSTRACT
Este trabalho explora o sistema jurídico argentino para reconstruir sistematicamente o quadro de proteção da segurança alimentar para pessoas com doença celíaca. Trata-se, de maneira central, de analisar a Lei Nacional do Celíaco n. 26.588, que constitui a base normativa para sua proteção. Outras normas importantes do marco protetor da saúde também são divulgadas em termos amplos, como as normas do direito do consumidor. O objetivo é determinar quais são os elementos normativos que afetam efetivamente a segurança alimentar da população celíaca. Da mesma forma, trata-se de estabelecer qual é o grau de proteção de seu direito à alimentação adequada, constitucionalmente reconhecido. Em termos metodológicos, o trabalho assenta centralmente numa clássica análise documental do conjunto de normas jurídicas indicadas. As chaves de análise normativa foram construídas a partir de outras fontes documentais complementares, como manuais de boas práticas ou publicações de acesso aberto editadas por associações de pessoas com doença celíaca. Primeiramente, é feita uma breve descrição da doença celíaca e dos principais problemas que afetam a população celíaca em relação ao conceito de segurança alimentar. Em seguida, a construção do recente marco regulatório nacional que protege a população celíaca é ordenada cronologicamente. Terceiro, a legislação atual é analisada a fim de identificar os direitos reconhecidos pelo Estado nacional e os instrumentos que ele projeta para torná-los efetivos. Finalmente, algumas linhas são esboçadas como uma conclusão.
Este trabalho explora o sistema jurídico argentino para reconstruir sistematicamente o quadro de proteção da segurança alimentar para pessoas com doença celíaca. Trata-se, de maneira central, de analisar a Lei Nacional do Celíaco n. 26.588, que constitui a base normativa para sua proteção. Outras normas importantes do marco protetor da saúde também são divulgadas em termos amplos, como as normas do direito do consumidor. O objetivo é determinar quais são os elementos normativos que afetam efetivamente a segurança alimentar da população celíaca. Da mesma forma, trata-se de estabelecer qual é o grau de proteção de seu direito à alimentação adequada, constitucionalmente reconhecido. Em termos metodológicos, o trabalho assenta centralmente numa clássica análise documental do conjunto de normas jurídicas indicadas. As chaves de análise normativa foram construídas a partir de outras fontes documentais complementares, como manuais de boas práticas ou publicações de acesso aberto editadas por associações de pessoas com doença celíaca. Primeiramente, é feita uma breve descrição da doença celíaca e dos principais problemas que afetam a população celíaca em relação ao conceito de segurança alimentar. Em seguida, a construção do recente marco regulatório nacional que protege a população celíaca é ordenada cronologicamente. Terceiro, a legislação atual é analisada a fim de identificar os direitos reconhecidos pelo Estado nacional e os instrumentos que ele projeta para torná-los efetivos. Finalmente, algumas linhas são esboçadas como uma conclusão.
This paper explores the Argentine legal system to systematically reconstruct the protective framework of food safety for people with celiac disease. The main focus is to analyze the National Law for Celiac Disease no. 26588, which constitutes the normative basis for its protection. Other important norms of protective framework of health are also revealed in broad terms, such as consumer law norms. The objective is to identify the normative elements that effectively affect the food safety of the celiac population. Likewise, is it a matter of establishing the level of protection of their constitutionally recognized right to adequate food. In methodological terms, the work is based on a classic documentary analysis of the set of legal norms indicated. The normative analysis keys were constructed from other complementary documentary sources such as manuals of good practice or open access publications edited by associations of people with celiac disease. First, a brief description of celiac disease and the main problems affecting the celiac population in relation to the concept of food safety is described. Then, the construction of the recent national regulatory framework that protects the celiac population is chronologically ordered. Third, current legislation is analyzed in order to identify both the rights recognized by the national State and the instruments designed to make them effective. Finally, some concluding remarks are outlined.
Subject(s)
ArgentinaABSTRACT
Resumen Antecedentes: existe una deuda histórica con el análisis de las políticas públicas alimentarias y nutricionales que permita su reubicación en una nueva lógica que aporte a la consolidación de un sistema de garantía progresiva del derecho humano a la alimentación. Objetivo: abordar las recomendaciones de política pública de estudios de políticas alimentarias y nutricionales colombianas ubicadas en el periodo 2000-2015. Materiales y métodos: diseño metodológico de corte cualitativo basado en el análisis de 36 documentos que contienen aportes analíticos para la formulación, implementación y evaluación de políticas públicas del campo alimentario y nutricional. Resultados: se ubicaron tres tipos de recomendaciones técnicas: 1) las que proponen el abordaje e intervención de cuestiones estructurales que trascienden a los tomadores de decisiones y se relacionan con atributos macro de los problemas públicos; 2) las concentradas en la redefinición de los problemas públicos; y 3) las que enfatizan en la recomposición de procesos, instituciones y diseño de instrumentos de política pública. Conclusiones: abogar por los problemas públicos desde los determinantes sociales de la salud, alimentación y nutrición, y modificar el referencial de las políticas públicas al promover nuevas escuelas de pensamiento, académico, político y social; giros conceptuales y metodológicos que son necesarios para reubicar estas políticas públicas.
Abstract Background: There is a historical lack of analyses of dietary and nutritional public policies that now allows for a repositioning and new logic to contribute to the consolidation of a progressive system that guarantees the right to food. Objective: Address public policy recommendations in studies of Colombian food and nutrition policies during the years 2000-2015. Materials and Methods: Qualitative methodological design based on the analysis of 36 documents containing analytical contributions to the formulation, implementation, and evaluation of public policies in the food and nutrition field. Results: Three types of technical recommendations were discovered: 1) those that propose the approach and intervention of structural issues that transcend decision makers and are related to macro attributes of public problems; 2) those focused on the redefinition of public problems; and 3) those that emphasize the recomposition of institutional processes and the design of public policy instruments. Conclusions: Advocate for public problems from the purvue of social determinants of health, food, and nutrition, and modify public policies by promoting new schools of thought-academic, political and social. These conceptual and methodological paradigm shifts are necessary to reposition these public policies.
Subject(s)
Public Policy , Nutrition Policy , Food SupplyABSTRACT
O presente estudo aborda a questão da segurança alimentar, em famílias mantidas economicamente por idosos usuários do Programa Bolsa Família, tendo sido realizado na Unidade do Programa Bolsa Família, do Jardim Ingá, na cidade de Luziânia, estado de Goiás, Brasil. Trata-se de um estudo descritivo, qualitativo. Participaram da pesquisa 25 indivíduos com idade de 60 ou mais anos. Foi identificada a prevalência de segurança alimentar em 8% das famílias; 24% com insegurança leve; 40% com insegurança moderada; e, por fim, 28% com insegurança alimentar grave. A insegurança alimentar observada evidencia a necessidade contínua de estudos para monitorarem a condição alimentar e nutricional das famílias brasileiras, especialmente a de seus idosos.
The present study addresses the issue of food security in families maintained economically by elderly users of the Bolsa Familia Program, and was conducted at the Bolsa Familia Program Unit, Jardim Ingá, in the city of Luziânia, state of Goiás, Brazil. It is a descriptive, qualitative study. Twenty-five individuals aged over 60 years participated in the research. The prevalence of food security was identified in 8% of households; 24% with mild insecurity; 40% with moderate insecurity; and finally 28% with severe food insecurity. The observed food insecurity highlights the continuing need for studies to monitor the food and nutritional status of Brazilian families, especially that of their elderly.
l presente estudio aborda el tema de la seguridad alimentaria en familias mantenidas económicamente por usuarios mayores del Programa Bolsa Familia, y se realizó en la Unidad del Programa Bolsa Familia, Jardim Ingá, en la ciudad de Luziânia, estado de Goiás, Brasil. Es un estudio descriptivo, cualitativo. Veinticinco personas mayores de 60 años participaron en la investigación. La prevalencia de la seguridad alimentaria se identificó en el 8% de los hogares; 24% con inseguridad leve; 40% con inseguridad moderada; y finalmente 28% con inseguridad alimentaria severa. La inseguridad alimentaria observada resalta la necesidad continua de estudios para monitorear el estado alimentario y nutricional de las familias brasileñas, especialmente la de sus ancianos.