ABSTRACT
Objetivo: analizar los contenidos que en materia de salud pública incluyen los planes de desarrollo, los planes territoriales de salud y los acuerdos municipales, así como la coherencia con la situación de salud de la comunidad reflejada en su perfil epidemiológico. Metodología: se revisaron y compararon los planes de desarrollo municipales, los planes territoriales de salud de los periodos 2008-2011 y 2012-2015 y los acuerdos que los concejos municipales emitieron sobre asuntos de salud pública entre el 2008 y junio del 2013, al igual que los perfiles epidemiológicos de seis ciudades colombianas. Hallazgos: los planes de desarrollo y territoriales poseen algunas líneas estratégicas que generan políticas públicas en diversas temáticas de salud a nivel territorial, pero ninguna ciudad cuenta con una política integral en salud pública. Los acuerdos municipales no recogen suficientemente las necesidades de salud. La mayoría de las políticas y programas en salud pública no tienen continuidad de un periodo de gobierno a otro, ni se llevan a cabo procesos de seguimiento y evaluación para tomar decisiones basadas en resultados. Conclusión: en ninguna de las ciudades hay una política integral de salud pública, hay múltiples políticas y programas enfocados en temas específicos, hay discontinuidad de las políticas y programas entre periodos de gobierno.
Objective: Analyzing the contents included in the development plans, territorial health plans and the municipal agreements regarding public health, as well as their coherence with the health situation of the community, as reflected by their epidemiologic profile. Methodology: We reviewed and compared the municipal development plants, the territorial health plans of the 2008-2011 and 2012-2015 periods, the agreements that the municipal councils issued on public health matters between 2008 and June, 2013, as well as the epidemiologic profiles of six Colombian cities. Findings: The development and territorial plans have some strategic guidelines that generate public policies on different health topics on a territorial level, but none of the cities has an integral policy on public health. The health needs are not sufficiently covered by the municipal agreements. Most of the policies and public health programs are not developed further from a government period to the next; monitoring and assessment programs are not carried out to take decisions based on results either. Conclusion: None of the cities has an integral public health policy; there are multiple policies and programs focused on particular topics; there is no further development on policies and programs between government periods.
Objetivo: analisar os conteúdos que em matéria de saúde pública incluem os planos de desen-volvimento, os planos territoriais de saúde e os acordos municipais, assim como a coeréncia com a situacao de saúde da comunidade reflita no seu perfil epidemiológico. Metodología: revisaram-se e compararam os planos de desenvolvimento municipais, os planos territoriais de saúde dos períodos 2008-2011 e 2012-2015 e os acordos que os Concelhos Municipais emitiram sobre assuntos de saúde pública entre 2008 e junho de 2013, ao igual que os perfis epidemiológicos de seis cidades colombianas. Achados: os planos de desenvolvimiento e territoriais possuem algumas linhas estratégicas que geram políticas públicas em diversas temáticas de saúde no nível territorial, mas nenhuma cidade tem uma política integral de saúde pública. Os acordos municipais nao atendem suficientemente as necessidades de saúde. A maioria das políticas e programas em saúde pública na tem continuidade de um período de governo para o outro, nem se leva a cabo processos de seguimento e avaliacao para tomar decisoes baseadas em resultados. Conclusao: em nenhuma das cidades tem uma política integral de saúde pública, tem múltiplas políticas e programas focados em temas específicos, tem descontinuidade das políticas e programas entre períodos de governo.
ABSTRACT
This article deals with intergovernmentalrelations in health within the 20 years of implantation of the Unified Health System (SUS), in the light of the historical course of Brazilian federalism and its implications to health. Initially, a theoreticalconceptual review was carried out on the topic of federalism, social welfare and federative coordination of health, considering the international debate and the historical analysis of the Brazilian case. Following, the article analyzes the federal performance in the intergovernmental coordination of national health policy during the period of implantation of SUS, based on a research about the role ofthe Brazilian Ministry of Health from 1990 to 2002, which involved documental analysis and interviews with federal officers and other players in national politics. It was observed that health policies registered, in the past 20 years, changes in five relevant aspects that characterize federalism: institutionalarrangements and rules for decisions in the federal government; the set of players with territorial basis; legal arrangements to define responsibilities among government levels; intergovernmental tax arrangements;informal arrangements among governments - vertically and horizontally.
O artigo aborda as relações intergovernamentais em saúde nos vinte anos de implantação do Sistema Único de Saúde, à luz da trajetória históricado federalismo brasileiro e de suas implicações para a saúde. Inicialmente faz uma revisão teórico-conceitual dos temas federalismo, proteção social e coordenação federativa na saúde, considerando o debate internacional e a análise histórica do caso brasileiro. A seguir, analisa a atuação federal na coordenação intergovernamental da política nacional de saúde no período de implantação do SUS, a partir de uma pesquisa acerca do papel do Ministério da Saúde brasileiro de 1990 a 2002, que envolveu análise documental e realização de entrevistas com dirigentesfederais e outros atores da política nacional. Observou-se que a política de saúde registrou nos últimos vinte anos mudanças em cinco atributos relevantespara a caracterização do federalismo: os arranjos institucionais e regras para decisões no governo federal; o conjunto de atores com base territorial; os arranjos jurídico-legais para definir responsabilidades entre níveis de governo; os arranjos fiscais intergovernamentais; os arranjos informais entre governos, verticais e horizontais.