Representações sociais de enfermeiros acerca do processo de descentralização do atendimento ao HIV: abordagem estrutural / Social representations of nurses about the decentralization process of HIV care: A structural approach / Representaciones sociales de enfermeros sobre el proceso de descentralización de la atención al VIH: un enfoque estructural

Objetivo: analisar a representação social de enfermeiros sobre o atendimento ao HIV na atenção primária à saúde através de uma abordagem estrutural. Método: Trata-se de um estudo descritivo, exploratório, com abordagem qualitativa e caráter estrutural, com 160 enfermeiros, no período entre dezembro de 2019 a março de 2020 nas unidades de saúde da família do município de Recife, Pernambuco, Brasil. Realizou-se entrevistas semiestruturadas, com a Técnica de Associação Livre de Palavras, e questionário sociodemográfico. Os dados foram processados pelo software IRAMUTEQ, sendo ancorados pela Teoria das Representações Sociais. Aprovado pelo Comitê de Ética em Pesquisa. Resultados: O estímulo à pergunta indutora originou 188 palavras diferentes com frequência mínima de 5 evocações e máxima de 64. Observa-se expressivamente termos associados a fatores subjetivos. Considerações finais: Evidenciou-se que as representações sociais são relevantes e diversas, relacionadas com a atuação dos enfermeiros frente ao atendimento prestado às pessoas vivendo com HIV.

Objective: to analyze nurses' social representation of HIV care in primary health care through a structural approach. Method: This is a descriptive, exploratory study, with a qualitative and structural approach, with 160 nurses, between December 2019 and March 2020 in the family health units of the municipality of Recife, Pernambuco, Brazil. Semi-structured interviews were conducted with the Free Word Association Technique and a sociodemographic questionnaire. The data were processed by the IRAMUTEQ software, being anchored by the Theory of Social Representations. Theone proven by the Research Ethics Committee. Results: The stimulus to the inducing question originated 188 different words with a minimum frequency of 5 evocations and a maximum of 64. Terms associated with subjective factors are significantly observed. Final considerations: It was evidenced that social representations are relevant and diverse, related to the performance of nurses in relation to the care provided to people living with HIV.

Objetivo: analizar la representación social de los enfermeros sobre el cuidado del VIH en la atención primaria de salud a través de un enfoque estructural. Método: Se trata de un estudio descriptivo, exploratorio, con enfoque cualitativo y estructural, con 160 enfermeras, entre diciembre de 2019 y marzo de 2020 en las unidades de salud familiar del municipio de Recife, Pernambuco, Brasil. Se realizaron entrevistas semiestructuradas con la Técnica de Asociación de Palabras Libres y un cuestionario sociodemográfico. Los datos fueron procesados por el software IRAMUTEQ, siendo anclados por la Teoría de las Representaciones Sociales. El comprobado por el Comité de Ética en Investigación. Resultados: El estímulo a la pregunta inductora originó 188 palabras diferentes con una frecuencia mínima de 5 evocaciones y un máximo de 64. Los términos asociados con factores subjetivos se observan significativamente. Consideraciones finales: Se evidenció que las representaciones sociales son relevantes y diversas, relacionadas con el desempeño de las enfermeras en relación con la atención brindada a las personas que viven con VIH.

Códigos sanitários municipais e a descentralização da vigilância sanitária no Estado do Rio de Janeiro / Municipal sanitary codes and the decentralization of health surveillance in the State of Rio de Janeiro

O presente artigo teve como objetivo mapear, sistematizar e analisar o avanço dos municípios do Estado do Rio de Janeiro na implementação dos parâmetros mínimos de estrutura como parte do processo de descentralização das ações de vigilância sanitária, tomando como referência o código sanitário municipal. Por meio de ofício e formulários, os códigos foram obtidos, analisados e comparados com o designado pelas normas estaduais e com o documento orientativo da Agência Nacional de Vigilância Sanitária para elaboração da Lei do Código Sanitário Municipal. De um total de 92 municípios fluminenses, apenas 33 contavam com o código sanitário. Entre esses 33 municípios, somente quatro apresentava, nos respectivos códigos, os nove capítulos recomendados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Por outro lado, 30 municípios contemplaram todas as ações designadas pela Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro. Concluiu-se que, mesmo que os códigos sanitários atendam a suas necessidades, os municípios devem estar atentos a revisões e atualizações preconizadas pela União e pelo estado para que, além de representarem a realidade e especificidade locorregional, contemplem os avanços técnico-científicos e as normativas correntes.

The present article aimed to map, systematize, and analyze the progress of the municipalities of the state of Rio de Janeiro in implementation of the minimum structural parameters as part of the decentralization process of health surveillance actions, taking the municipal health code as reference. By means of letters and forms, the codes were obtained, analyzed and compared to what is designated by the state norms and to the orientative document from the Brazilian Health Regulatory Agency for the elaboration of the Municipal Health Code. From a total of 92 municipalities in the state of Rio de Janeiro, only 33 had a health code. Among these 33 municipalities, only four presented, in their respective codes, the nine chapters recommended by the Brazilian Health Regulatory Agency. In contrast, 30 municipalities contemplated all the actions designated by the Rio de Janeiro State Health Department. It was concluded that, even if the health codes meet their needs, the municipalities should be attentive to the revisions and updates recommended by the Union and by the state so that, besides representing the local and regional reality and specificity, they also contemplate the technical-scientific advances and the current normative.

Consórcios Intermunicipais de Saúde (CIS) como mecanismos de coordenação federativa para construção da regionalização: papel, possibilidades e limites / Intermunicipal Health Consortia (CIS) as federative coordination mechanisms to build regionalization: role, possibilities and limits

Há uma diversidade de experiências de gestão por Consórcios Intermunicipais de Saúde (CIS) no Brasil. A partir de uma abordagem quantitativa na única base de dados pública, que reúne informações sobre consórcios no país, foi possível contabilizar e mapear 189 CIS cadastrados no Observatório Municipalista de Consórcios Públicos, da Confederação Nacional de Municípios (CNM). O objetivo central desta dissertação é investigar se os Consórcios Intermunicipais de Saúde, entendidos como instrumentos de coordenação federativa voltados para o apoio à gestão descentralizada, podem potencializar ações coletivas e favorecer a construção da regionalização. Para isso, realizou-se uma revisão narrativa da literatura sobre as experiências de gestão consorciada, que utilizaram os CIS como modelo organizacional da assistência em nível regional, a fim de compreender se os Consórcios Intermunicipais de Saúde fortaleceram a regionalização. Foram selecionados onze trabalhos acadêmicos que avaliaram a implementação da gestão consorciada nos estados do Ceará, Pernambuco, Mato Grosso, São Paulo, Paraná, Bahia e Rio de Janeiro. A literatura defende que os CIS têm aptidão para enfrentar os dilemas da regionalização e os entraves da descentralização. Os resultados sugerem que o apoio técnico e financeiro das Secretarias Estaduais de Saúde pode induzir a formação desses arranjos, para organização da atenção especializada em nível regional, em prol de ganhos de escala, ampliação da oferta e superação dos custos e dificuldades advindas da descentralização. Contudo, desafios no processo de cooperação e coordenação na Rede de Atenção à Saúde (RAS) ainda podem persistir, mesmo após a constituição dos CIS, sobretudo, causados pelas influências políticas no processo decisório, pelo relacionamento com a administração regional de saúde, Comissão Intergestores Regional (CIR) e Comissão Intergestores Bipartite (CIB), bem como pela carência do controle social. Ainda é incipiente a produção acadêmica sobre os resultados alcançados pelos CIS na estratégia de regionalização, sendo necessários estudos adicionais para avaliar os impactos da gestão consorciada em escala regional.

There is a diversity of management experiences by Intermunicipal Health Consortia (CIS) in Brazil. From a quantitative approach in the only public database, which gathers information on consortia in the country, it was possible to count and map 189 CIS registered in the Municipalist Observatory of Public Consortia, of the National Confederation of Municipalities (CNM). The main objective of this dissertation is to investigate whether the Intermunicipal Health Consortia, understood as instruments of federative coordination aimed at supporting decentralized management, can enhance collective actions and favor the construction of regionalization. For this, a narrative review of the literature was carried out on the experiences of consortium management, which used the CIS as an organizational model of assistance at the regional level, in order to understand whether the Intermunicipal Health Consortia strengthened regionalization. Eleven academic papers were selected that evaluated the implementation of the consortium management in the states of Ceará, Pernambuco, Mato Grosso, São Paulo, Paraná, Bahia and Rio de Janeiro. The literature argues that CIS are able to face the dilemmas of regionalization and the obstacles of decentralization. The results suggest that the technical and financial support of the State Health Departments can induce the formation of these arrangements, for the organization of specialized care at the regional level, in favor of gains of scale, expansion of supply and overcoming the costs and difficulties arising from decentralization. However, challenges in the process of cooperation and coordination in the Health Care Network (RAS) may still persist, even after the establishment of the CIS, mainly caused by political influences in the decision-making process, by the relationship with the regional health administration, Intermanager Commission Regional Council (CIR) and Bipartite Intermanager Commission (CIB), as well as the lack of social control. Academic production on the results achieved by the CIS in the regionalization strategy is still incipient, and additional studies are needed to assess the impacts of consortium management on a regional scale.

Análise da capacidade fiscal per capita na descentralização do Programa Segundo Tempo/ME junto aos municípios / Analysis of municipal governments' per capita tax capacity for decentralization of Program Segundo Tempo / Análisis de la capacidad fiscal por habitante en la descentralización del Programa Segundo Tiempo/ME junto a los municipios

Um dos constrangimentos que dificultariam a implementação de programas que exigem contrapartida é a capacidade fiscal das prefeituras. Nesse sentido, este estudo teve como objetivo verificar se a capacidade fiscal per capita é um fator relevante na distribuição do Programa Segundo Tempo (PST) do Ministério do Esporte. As informações sobre a capacidade fiscal foram coletadas no IBGE, e sobre o programa diretamente do site do PST. Foram analisados os dados referentes ao período que vai de 2003 a 2012. Os resultados apontam que a capacidade fiscal (CF) per capita não interferiu na distribuição do PST. Além disso, não foi possível confirmar a hipótese de que a CF per capita diminui a capacidade de descentralização do programa

One of the constraints hampering implementation of programs that demand a counterpart contribution would be the tax capacity of municipal governments. Therefore, this study aims to verify whether per capita tax capacity is a factor in the distribution of the Ministry of Sports' Program Segundo Tempo (PST). Information on tax capacity was collected from IBGE's website and while data on the Program itself was collected from its own website. We analyzed Data on 2003-2012. Results show that per capita tax capacity did not interfere on PST distribution. In addition, the hypothesis that per capita tax capacity decreases the ability to decentralize the program could not be confirmed

Una de las limitaciones que dificultan la aplicación de programas que requieren una contrapartida es la capacidad fiscal de las municipalidades. Por ello, este estudio tuvo como objetivo verificar si la Capacidad Fiscal por habitante es un factor relevante en la distribución del Programa Segundo Tiempo (PST) del Ministerio de Deportes. Las informaciones sobre la Capacidad Fiscal se recogieron en el IBGE, y sobre el programa directamente desde la web del PST. Se analizaron los datos referentes al período que va de 2003 a 2012. Los resultados muestran que la Capacidad Fiscal por habitante no afectó a la distribución del PST. Además, no fue posible confirmar la hipótesis de que la Capacidad Fiscal disminuye la capacidad de descentralización del programa

Análise do desempenho do edital de 2012 do PELC / Performance analysis of the 2012's PCSL public notice

Como política social, o Programa Esporte e Lazer da Cidade (PELC) se destinam a ofertar políticas de esporte e lazer às regiões mais vulneráveis. Nesse sentido, o presente estudo de caráter descritivo buscou analisar se a aprovação das propostas e implementação garante maior equidade no acesso a essas políticas. A análise dos resultados do Edital de 2012 permitiu verificar que os incentivos à descentralização promovida pelo programa são insuficientes para que ele obtenha efeitos redistributivos e que o número de propostas implementadas compromete os objetivos do PELC.

As a social policy, the Program City's Sport and Leisure (PCSL) aims to offer sports and leisure policies to more vulnerable regions. This way, the present descriptive study seeks to analyze if proposal approval and implementation guarantee more equity on the access to such policies. The analysis of the 2012's public notice allows verifying that incentives to decentralization promoted by the program are insufficient for them to obtain redistributive effect and that the number of implemented proposals compromises PCSL's goals.

Secretários Municipais de Saúde: o SUS visto pela ponta da corda / Municipal Secretaries of health - SUS seen by the end of the rope

Após vinte e quatro anos, o Sistema Único de Saúde brasileiro consagra-se por uma consolidação na assistência, acesso e na qualidade de serviços para a sociedade, principalmente nas esferas estaduais e municipais. Os modelos organizativos ajudaram a construir uma base, que já se encontra desgastado e carente de uma reestruturação, principalmente no âmbito da organização do Sistema, através de uma revisão das atribuições de cada ente participativo e do repasse de recursos, equilibrados pela necessidade municipal, invertendo o processo verticalização do Sistema. Outro ponto abordado foi a necessidade de incorporar um perfil profissional dos gestores municipais de saúde, peça fundamental do SUS, que assume um cargo político com responsabilidade técnica e administrativa e que hoje segura a ponta da corda em um eterno cabo de guerra contra o Estado e a União. Foi realizada como metodologia uma análise descritiva qualitativa e quantitativa da literatura e do cenário das políticas públicas em saúde, abordando os antecedentes históricos do SUS, o modelo atual das Políticas públicas de Saúde e do Sistema, no âmbito federal, estadual e municipal respectivamente, o perfil dos municípios brasileiros, assim como dos gestores municipais que organizam e controlam o Sistema na ponta mais difícil, a que se defronta com a real necessidade e com o próprio usuário do Sistema, e por fim proposto um novo modelo reestruturante do SUS, com caráter mais municipalista, atingindo uma questão primordial: O equilíbrio organizativo, financeiro e gestor do Sistema Único de saúde...

After twenty and four years the Brazilian health consecrated by a consolidation assistance, access and quality of service to society, especially in state and municipal level. Organizational models helped to build a base, which is already worn out and in need of restructuring, particularly in the organization of the system, through a review of the responsibilities of each participating entity and the transfer of resources, balanced by the need municipal , reversing the process of up righting system . Another point raised was the need to incorporate a professional profile of local health managers , keystone SUS , assuming political office with administrative and technical responsibility and today holds the end of the rope in an eternal tug of war against the state and Union was conducted as a descriptive analysis methodology qualitative and quantitative literature and landscape of public health policies , addressing the historical background of the SUS , the current model of public Policy and Health System , at the federal , state and municipal respectively the profile of municipalities , as well as municipal managers who organize and control the system in tip harder , which faces the real need and the proper user of the system, and finally proposed a new model of restorative SUS with a more municipalist reaching a primary issue : balancing organizational, financial and Manager of the Unified health...

Secretários Municipais de Saúde: o SUS visto pela ponta da corda / Municipal Secretaries of health - SUS seen by the end of the rope

Após vinte e quatro anos, o Sistema Único de Saúde brasileiro consagra-se por uma consolidação na assistência, acesso e na qualidade de serviços para a sociedade, principalmente nas esferas estaduais e municipais. Os modelos organizativos ajudaram a construir uma base, que já se encontra desgastado e carente de uma reestruturação, principalmente no âmbito da organização do Sistema, através de uma revisão das atribuições de cada ente participativo e do repasse de recursos, equilibrados pela necessidade municipal, invertendo o processo verticalização do Sistema. Outro ponto abordado foi a necessidade de incorporar um perfil profissional dos gestores municipais de saúde, peça fundamental do SUS, que assume um cargo político com responsabilidade técnica e administrativa e que hoje segura a ponta da corda em um eterno cabo de guerra contra o Estado e a União. Foi realizada como metodologia uma análise descritiva qualitativa e quantitativa da literatura e do cenário das políticas públicas em saúde, abordando os antecedentes históricos do SUS, o modelo atual das Políticas públicas de Saúde e do Sistema, no âmbito federal, estadual e municipal respectivamente, o perfil dos municípios brasileiros, assim como dos gestores municipais que organizam e controlam o Sistema na ponta mais difícil, a que se defronta com a real necessidade e com o próprio usuário do Sistema, e por fim proposto um novo modelo reestruturante do SUS, com caráter mais municipalista, atingindo uma questão primordial: O equilíbrio organizativo, financeiro e gestor do Sistema Único de saúde.

After twenty and four years the Brazilian health consecrated by a consolidation assistance, access and quality of service to society, especially in state and municipal level. Organizational models helped to build a base, which is already worn out and in need of restructuring, particularly in the organization of the system, through a review of the responsibilities of each participating entity and the transfer of resources, balanced by the need municipal , reversing the process of up righting system . Another point raised was the need to incorporate a professional profile of local health managers , keystone SUS , assuming political office with administrative and technical responsibility and today holds the end of the rope in an eternal tug of war against the state and Union was conducted as a descriptive analysis methodology qualitative and quantitative literature and landscape of public health policies , addressing the historical background of the SUS , the current model of public Policy and Health System , at the federal , state and municipal respectively the profile of municipalities , as well as municipal managers who organize and control the system in tip harder , which faces the real need and the proper user of the system, and finally proposed a new model of restorative SUS with a more municipalist reaching a primary issue : balancing organizational, financial and Manager of the Unified health.

Innovación, política pública y enfermedad de chagas: El caso de la provincia de santiago del estero, argentina / Innovation, public policy and chagas disease: The case of the province of santiago del estero, argentina

El artículo analiza el papel de los factores institucionales y organizacionales en el control y prevención de la enfermedad de Chagas entre 1981-2005, en Santiago del Estero, Argentina. Se explora el impacto de la descentralización en Argentina y su vinculación con el fracaso en la interrupción de la transmisión vectorial de la enfermedad. La pregunta de investigación es: ¿Cómo puede ser explicada la re-activación de la enfermedad, en un contexto nacional de caída de la prevalencia? Se explora la relación entre los programas nacional y provincial de control de la enfermedad. Se describe y periodiza la evolución de esta relación, identificando los factores que jugaron un papel para que la descentralización y la participación comunitaria no se convirtieran en un modelo arraigado y exitoso de acción. La evidencia empírica se origina en 18 entrevistas a tomadores de decisión de nivel nacional y provincial, epidemiólogos, clínicos y en la recopilación y análisis de notas periodísticas, información estadística y documental.

The article discusses the role of institutional and organizational factors in the control and prevention of Chagas' disease in 1981-2005, in Santiago del Estero, Argentina. It explores the impact of decentralization measures and its connection with the failure to interrupt transmission of the disease and the increase-in the early twenty-first century-prevalence rates in endemic areas. The question that guided our research was: How can be explained the reactivation of the disease, in a national context of decline in prevalence? To gather information 18 in-depth interviews were conducted to high rank national and provincial ministers, federal and provincial officers, experienced program managers, field doctors, and epidemiologists. We also conducted a thorough archive work of national and local newspaper articles, statistics and program documents.

Evaluation of strategies by the Brazilian Ministry of Health to stimulate the municipal response to AIDS / Avaliação de estratégias do Ministério da Saúde para incentivar a resposta municipal a AIDS no Brasil

The aim of this study was to evaluate strategies by the Brazilian Ministry of Health to expand the municipal response to AIDS. Cities "included" and "not included" in Federal strategies for "municipalization" of the response were compared according to the response profile and trends in the epidemic. Multinomial logistic regression was used, among other statistical procedures. Municipalities included from 1994 to 1998 showed higher chances of providing HIV diagnostic testing [OR = 15.0; 95 percentCI: 5.6-40.1], of having AIDS services [OR = 18.4; 95 percentCI: 8.4-40.5], and reducing cases involving heterosexual [OR = 3.1; 95 percentCI: 1.4-7.3], homosexual/bisexual [OR = 3.0; 95 percentCI: 1.4-6.2], and IDU transmission [OR = 6.6; 95 percentCI: 2.9-14.9] as compared to those "included in 2003" and "not included". There were no associations between the included Municipalities, greater coverage in prevention, the reduction in cases due to vertical transmission or blood transfusion, or mortality rates. Municipalities with a more structured response were associated with better results. The findings suggest that the municipalization policy contributed to improvement in the local response to AIDS.

Avaliar as estratégias do Ministério da Saúde para ampliar a resposta municipal a AIDS. Cidades "incluídas" e "não incluídas" nas estratégias federais de municipalização foram comparadas segundo perfil da resposta e da epidemia. Regressão logística multinomial foi usada, entre outros procedimentos estatísticos. Municípios incluídos entre 1994/98 apresentaram maior chance de ofertar o diagnóstico do HIV [OR = 15,0; IC95 por cento: 5,6-40,1], possuir serviços de AIDS [OR = 18,4; IC95 por cento: 8,4-40,5] e reduzir casos por transmissão heterossexual [OR = 3,1; IC95 por cento: 1,4-7,3], homo/bissexual [OR = 3,0; IC95 por cento: 1,4-6,2] e uso de drogas injetáveis [OR = 6,6; IC95 por cento: 2,9-14,9] do que os "incluídos em 2003" e os "não incluídos". Não houve associações entre municípios incluídos, a maior cobertura de prevenção e a redução de casos por transmissão vertical, transfusão de sangue e taxas de mortalidade. Municípios com resposta mais estruturada associam-se a melhores resultados. Os achados sugerem que a política de municipalização contribuiu para aprimorar a resposta.

Análise dos julgamentos do Tribunal de Contas dos municípios do Estado do Ceará: um olhar sobre a prestação de contas dos Sistemas Municipais de Saúde / Analisy of the judgement of Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará-TCM: a look about Municipal Sistem of Health accounts

O controle exercido pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará (TCM) gera frequentes desaprovações das contas da gestão municipal da saúde, o que justifica esse trabalho. Objetivos e Método: Com o objetivo central de caracterizar as causas dessas desaprovações,foi realizada análise documental em 162 processos de Prestação de Contas e 32 de Tomada de Contas da gestão municipal da saúde, exercícios de 2001 a 2004, julgadas e desaprovadas em decisão definitiva pelo TCM. O conhecimento das bases legais da administração pública ajudou na compreensão dessa realidade. Após a identificação dos municípios e a frequência das ocorrências em cada ano de exercício, uma amostra dos gestores da saúde e contadores dos municípios implicados foi entrevistada para o levantamento da opinião deles sobre as causas das desaprovações, objetivos específicos do estudo. Resultados: Do total de 184 municípios do estado do Ceará 107(58 por cento) tiveram suas contas desaprovadas em um ou mais anos. As desaprovações são mais frequentes nos municípios de pequeno porte (70,2 por cento) e a reincidência é maior nos dois primeiros anos do mandato. As irregularidades relacionadas à licitação ocupam o primeiro lugar no ranking das causas apontadas pelo TCM, seguidas por outras relacionadas ao setor de contabilidade. Os dois grupos entrevistados apontam como causas o desconhecimento, excesso de atividades, sobrecarga do gestor da saúde e a falta de integração com os demais setores da administração. Os gestores citam ainda, a falta de autonomia e ingerência alheia no setor. Os contadores acrescentam a falta de planejamento e de controle interno pelo pessoal da saúde e consideram também, que as orientações do Procurador do município podem ser descritas como incabíveis. Conclusões: As desaprovações ocorrem pela falta de...

This thesis is justified by the (Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará-TCM) control that is responsible for frequent disapprovals of the accounts from municipal management of health. Aims and methods: To point out the reasons of these disapprovals, the documental analysis of 162 process about rendering of accounts and 32 about taking municipal management of health, years 2001 to 2004, judged and disapproved in final decision by TCM, were realized. The knowledge of the legal basis of the public management helped to understand this reality. After the cities and frequency identification of each year, a sample of health supervisors and accountants from the cities involved was interviewed in order to have a survey about their opinion about the reasons for disapprovals. Results: From the total of 184 cities in Ceará state, 107(58 per cent) had the accounts disapproved one or more years. The disapprovals are more frequent in small cities (70,2 per cent) and the more recidivists occur in the first years of mandate. The irregularities related to bidding are in the first place on the rank of reasons pointed by TCM, followed by others related to accounting sector...

Descentralização da saúde e utilização de serviços odontológicos em 11 municípios da Bahia / Descentralization of health services and oral health attendances in 11 Brazilian municipalities

Buscou-se estudar a atenção à saúde bucal em onze municípios da Bahia, focalizando a descentralização da saúde e a utilização de serviços odontológicos. A análise foi realizada por agregados, caracterizando um estudo do tipo ecológico, utilizando fontes de dados secundários, provenientes dos sistemas de informação de saúde de base nacional. Foram delineados o perfil sociodemográfico e do sistema municipal de saúde, bem como a série histórica de utilização de serviços odontológicos, obtida através do SIA-SUS, para o período de 1999 a 2006. Verificou-se que a descentralização não teve correspondência com o aumento da cobertura de primeira consulta odontológica, mas tem contribuído para a expansão da utilização de serviços ambulatoriais e ações coletivas. A despeito da redução da participação dos procedimentos cirúrgicos, estes ainda prevalecem como principal tipo de serviço em alguns municípios de pequeno porte, onde predomina também a baixa qualidade no registro das informações. As informações do Sistema de Informações Ambulatoriais (SIA-SUS) podem contribuir para a análise do perfil da atenção à saúde bucal no município, constituindo-se ferramenta útil ao planejamento local e para a produção de conhecimento. Contudo há necessidade da melhoria da qualidade dos dados e devem ser consideradas as limitações da base de dados.

This ecological study assessed oral health attention in 11 Brazilian municipalities of Bahia State using data on the process of descentralization of health services and oral health attendance. Official data relating to dental services of municipalities were gathered through the Outpatient Information System (SIA-SUS), from 1999 to 2006. An increase of outpatient attendances was observed, as well as oral health community actions (OHCA), although dental appointments did not increased in the process of descentralization of health services. A reduction of surgery procedures participation on total clinical procedures is observed, but this kind of procedure is still predominant in small counties, were the registration of individual clinical procedures was also worse. All municipalities had a bad OHCA registration, showing the need of register standardization. Official data from the Outpatient Information System may contribute to the proposed assessment, however analyses should consider database limitations and the need to improve data quality.

Making the systems of education and health a preliminar aprroach / Construindo os sistemas da educação e da saúde: uma abordagem preliminar

Resumo: O artigo aborda correlações, em termos de estratégias de mudança preconizadas na Constituição de 1988, para as áreas da saúde e da educação, apontando semelhanças nas ações previstas para ambas as instâncias, no sentido de alterar o panorama sanitário e educacional. Revela avanço mais significativo alcançado pela saúde, face a implantação do Sistema Único de Saúde, consequência talvez de um processo de amadurecimento maior quanto à própria realidade e uma maior clareza e vontade política, por parte dos profissionais do setor, de interferir nessa mesma realidade. Destaca como mecanismos essenciais para a mudança a descentralização (enquanto movimento social e político de ruptura) e o controle social como garantia para a democratização dos setores de saúde e da educação. Propõe articulação mais estreita entre essas áreas, pontilhando experiências e somando conquistas.

Abstract: The article focuses on the relations between the areas of education and health established by the 1988 constitution, presents the similarities in the actions planned for both areas, in order to contribute to change the sanitary and education at sceneries. It argues that significant advance which health has archieved can be seen as a consequence of the implantation of the unified health system, which can be atributed to the health professionals cleaner perception of their own reality. It emphasizes the descentralization (as a social political movement of rupture) and social control as a guarantee to democratize the areas of health and education. It suggests closer relations between these two areas, so those experiences and achievements can be shared.