Violência urbana e política pública de prevenção: avaliação do Programa Fica Vivo! no estado de Minas Gerais, Brasil / Urban violence and public prevention policy: assessment of Program "Fica Vivo" (is alive), in the State of Minas Gerais, Brazil / Violencia urbana y política pública de prevención: evaluación del Programa "Fica Vivo" en el Estado de Minas Gerais, Brasil

A violência urbana no Brasil tem assumido proporções elevadas nos últimos anos. Somente em 2014, quase 60 mil pessoas foram vítimas de homicídios no Brasil, posicionando o país entre os mais violentos do mundo. O objetivo deste texto é apresentar os resultados da avaliação da implementação do Programa Fica Vivo! na cidade de Belo Horizonte, ao longo de 15 anos de execução. De maneira geral, pode-se dizer que o programa cumpriu sua finalidade e logrou êxito em reverter a tendência de crescimento das taxas de homicídio. A metodologia adotada para avaliar os impactos do Programa Fica Vivo! permitiu aferir os efeitos das políticas de prevenção e controle dos homicídios.

Urban violence in Brazil has reached high proportions in recent years. Only in 2014, almost 60 thousand people were victims of homicide in Brazil, positioning the country among the most violent in the world. The goal of this research note is to present the evaluation of the implementation of the Fica Vivo Program in the city of Belo Horizonte over 15 years of execution. In general, it can be said that the program has fulfilled its objective and has succeeded in reversing the growth trend of homicide rates. The methodology adopted to evaluate the impacts of the Fica Vivo Program allowed to assess the effects of policies of prevention and control of homicide.

La violencia urbana en Brasil ha asumido proporciones elevadas en los últimos años. Solo en 2014, casi sesenta mil personas fueron víctimas de homicidios en Brasil, lo que posicionó al país entre los más violentos del mundo. El objetivo de este artículo es mostrar el resultado de la evaluación de la implementación del programa Fica Vivo en la ciudad de Belo Horizonte a lo largo de sus 15 años de ejecución. En general, se puede decir que el programa ha cumplido su objetivo y que fue exitoso al revertir la tendencia de crecimiento de las tasas de homicidio. La metodología adoptada para evaluar los impactos del programa Fica Vivo permitió evaluar los efectos de las políticas de prevención y control de los homicidios.

Efeito das Unidades de Pronto Atendimento (UPA) na mortalidade por infarto agudo no miocárdio nas capitais e regiões metropolitanas do Brasil / Effect of Emergency Care Units (PMU) on mortality due to acute myocardial infarction in the capitals and metropolitan regions of Brazil

As Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) são estabelecimentos de saúde integrados ao Sistema Único de Saúde (SUS) que foram implantados em vários municípios do país, a partir da publicação da Portaria GM/MS nº 2.922/2008, para fortalecer a Política Nacional de Atenção às Urgências. As UPAs tem o objetivo de prestar atendimento resolutivo de urgência e emergência aos pacientes acometidos por quadros agudos de natureza clínica e realizar o primeiro atendimento aos casos de natureza cirúrgica, estabilizando-os. Diante da relevância do assunto, este estudo analisa o impacto das UPAs sobre a taxa de morte por Infarto Agudo de Miocárdio (IAM) nas capitais e regiões metropolitanas do Brasil, já que esta doença faz parte do rol da assistência prestada por estas unidades. Com a finalidade de tratar a endogeneidade do modelo econométrico, a estratégia de identificação adotada utiliza o método de Diferenças em Diferenças (DD), com dados municipais em painel para o período entre 2001 a 2012. Os resultados mostram que há impacto positivo e estatisticamente significativo da política, a qual apresentou uma redução na taxa de mortalidade por Infarto Agudo do Miocárdio e que, ao aumentar uma unidade de UPA, a taxa de morte cai 0,81, em média, bem como, foi observado no modelo completo com dummies de tratamento que as unidades observacionais com mais de 3 UPAs oferecem uma redução de 3,71 pontos na taxa de mortalidade por infarto. Também foram realizados testes de robustez utilizando taxas de morte de outras patologias não correlacionadas com o tratamento, assegurando o efeito da política.(AU)

The Emergency Care Units (UPA 24h) are health facilities integrated into the Unified Health System (SUS) which were implemented in several municipalities since the publication of the Ordinance GM/MS nº. 2.922/2008 to strengthen Policy national Attention to Emergencies. The UPA aims to provide health care resolving urgent and emergency cases in patients who suffering from acute episodes of clinical nature and conduct the first care of patients with surgical nature, stabilizing them. Given the importance of the subject, this study analyzes the impact of UPAs on the death's rate from Acute Myocardial (IAM) in capital cities and metropolitan areas from Brazil, as this disease is part of the donor list provided by these units. In order to treat endogeneity problem, the identification strategy adopted is the differences-in-differences, with a panel data from 2001 to 2012. The results show a positive and statistically significant impact of the policy, which showed on lowering the rate of deaths from acute myocardial infarction and that by increasing one UPA unit, the death rate falls 0.81 on average well as it noted in the complete model with dummies treatment that observational units over 3 PSUs proffer a reduction of 3.71 points in the infarction mortality rate. Robustness tests too were conducted using rates of death from other pathologies not related to treatment, ensuring the effect of the policy.(AU)