Alienação parental de pessoas idosas em conflitos familiares: análise documental

Este estudo analisa os processos de alienação parental contra pessoa idosa em conflitos familiares. Fundamenta-se na análise de decisões judiciais, que apontou a categoria: evidência de conflitos familiares para alienação parental, que contempla as dificuldades quanto ao manejo de papéis na relação parento-filial, constância de conflito nas relações familiares e produção de alienação parental com pessoas idosas em situação de vulnerabilidade emocional. Conclui-se que a alienação parental com pessoas idosas é comum nos tempos atuais.

Empresas militares y de seguridad privada: entre el logro de la seguridad y la lesión de bienes jurídico-penales / Private Security and Military Companies: between Security and Damage to Legal-Criminal Rights / Empresas militares e de segurança privada: entre o alcance da segurança e a lesão de bens jurídico-penais

Resumen Este artículo analiza desde una metodología analítica-descriptiva el vínculo que se produce entre la delincuencia empresarial, los derechos humanos y cuestiones básicas de seguridad. Así, para exponer de forma clara esta relación, el artículo recoge de forma detallada conductas criminales que acontecen en el seno de las empresas militares y de seguridad privada (EMSP), por ser estos actores no estatales los que habitualmente desempeñan su labor en países en conflicto o Estados débiles, pero también, en sociedades avanzadas del llamado primer mundo. Asimismo, estas empresas son el reflejo de las pretensiones geopolíticas de los Estados contratantes cuando prestan servicios en regiones en conflicto. Si estas empresas realizan su labor de forma ética y legal, pueden contribuir a la seguridad de los Estados; por el contrario, si su actuación se basa en un management defectuoso orientado únicamente a la consecución de beneficios, pueden lesionar los bienes jurídico-penales y los derechos humanos. Ello es preocupante desde una perspectiva de responsabilidad, pues existe una gran debilidad normativa y jurisdiccional para atribuir responsabilidad nacional e internacional a estas empresas, lo que provoca impunidad.

Abstract This article analyzes the connection between corporate crime, human rights and based security issues with an analytical descriptive methodology. In this way, to clearly present this relationship, the article gathers detailed criminal behaviors performed within private security and military companies (EMSP, for the Spanish original), since these are non-state actors that commonly serve in countries with conflicts or weak States, as well as in advanced societies in first world countries. Moreover, these companies are a reflection of contracting States' geopolitical intentions when they provide services to regions in conflict. If these companies work ethically and legally, they can contribute to States' security. On the other hand, if their actions are based on flawed management solely aimed at obtaining benefits, they can damage legal-criminal rights and human rights. This is concerning from the perspective of liability, since there is a great regulatory and jurisdictional weakness when it comes to attributing national and international liability to these companies, which creates impunity.

Resumo Este artigo analisa, a partir de uma metodologia analítico-descritiva, a ligação entre crime empresarial, direitos humanos e questões básicas de segurança. Assim, para expor com clareza essa relação, o artigo reúne em detalhe os comportamentos criminosos que ocorrem nas empresas militares e de segurança privada (EMSPs), por se tratarem de atores não estatais que geralmente realizam seu trabalho em países em conflito ou em Estados fracos, mas também, em sociedades avançadas do chamado primeiro mundo. Do mesmo modo, essas empresas são um reflexo das pretensões geopolíticas dos Estados contratantes quando prestam serviços em regiões de conflito. Se essas empresas realizam seu trabalho de forma ética e legal, podem contribuir para a segurança dos Estados; por outro lado, se suas ações se baseiam em um management defeituoso visando apenas a obtenção de benefícios, podem prejudicar os bens jurídico-penais e os direitos humanos. Isto é preocupante do ponto de vista da responsabilidade, visto que existe uma grande fragilidade normativa e jurisdicional para atribuir responsabilidade nacional e internacional a estas empresas, o que leva à impunidade.

El Abogado del Niño. Representación de una garantía procesal básica / A Child's Lawyer: Representation of a basic procedural guarantee / O advogado da criança. Representação de uma garantia processual básica

Resumen (analítico) : Este trabajo recoge un aspecto de la investigación regional iniciada en el año 2015, impulsada por Organismos Estatales Argentinos, en la que participé como ayudante de campo. El objetivo fue conocer y explicar de qué manera se manifiesta el derecho del niño y la niña a participar en los asuntos judiciales, principalmente Juzgados de Familia. Las vertientes exploradas fueron: a) ser oídos, y b) contar con abogado. La autora se circunscribe a la provincia de Tucumán durante el período 2016/2017. La metodología fue descriptiva y exploratoria. Se hizo un relevamiento cuantitativo y un análisis cualitativo de los datos. Los resultados muestran que las garantías legales se cumplen parcialmente y que el acceso a la justicia para la infancia y la adolescencia es un modelo para armar entre todos los operadores del sistema judicial.

Abstract (analytical): This study focuses on an aspect of regional research initiated in 2015 promoted by Argentinian government organizations that I participated in as a Field Assistant. The objective was to raise awareness of and explain how a child can exercise their right to participate in legal matters, mainly in the Family Court. The areas covered by this area of research included: a) the right to be heard, and b) the right to have a lawyer. The study focused on children requiring legal representation in the province of Tucumán during the 2016/2017 period. The methodology used was descriptive and exploratory. A quantitative survey and qualitative analysis of the data was conducted. The results show that legal requirements are partially met and that access to justice for children and adolescents is a model to be followed by all operators of the legal system.

Resumo (analítico): Este trabalho inclui um aspecto da pesquisa regional iniciada em 2015, promovida pelas Organizações Estaduais da Argentina, na qual participei como assistente de campo. O objetivo foi conhecer e explicar como se manifesta o direito da criança de participar de questões judiciais, principalmente tribunais de família. As áreas exploradas foram: a) ser ouvida e b) ter advogado. O autor limita-se à província de Tucumán durante o período de 2016/2017. A metodologia foi descritiva e exploratória. Uma pesquisa quantitativa e uma análise qualitativa dos dados foram feitas. Os resultados mostram que as garantias legais são parcialmente cumpridas e que o acesso à justiça para crianças e adolescentes é um modelo a ser armado entre todos os operadores do sistema judicial.