La obligación de informar y el consentimiento informado en Odontología: una mirada crítica más allá de la regulación normativa / Right to be informed and informed consent in Dentistry: A critical look beyond law regulation / A obrigação de informar e o consentimento informado em Odontologia: uma visão crítica para além da regulação normativa

Resumen El presente trabajo tiene por finalidad mostrar que la regulación normativa chilena de la obligación de informar y el consentimiento informado en Odontología no resultan suficientes para un apropiado ejercicio de tales derechos. Para ello describe en qué consisten tales obligaciones, considerando aspectos históricos y doctrinarios, y analiza el derecho a ser informado y el consentimiento informado haciendo énfasis en su finalidad y utilidad. Detalla además, de manera crítica y pormenorizada, la actual regulación chilena sobre la materia y aspectos de la práctica odontológica en materia de consentimiento informado. En último término, propone soluciones para superar los inconvenientes encontrados.

Abstract This article aims to make clear that the Chilean regulation of the right to be informed and informed consent in Dentistry is not sufficient for the proper exercise of such rights. To do this, it begins by describing this obligations, considering historical and doctrinal aspects. It continues to analyze the right to be informed and informed consent, emphasizing its purpose and usefulness. Subsequently, the current Chilean regulation on the matter is critically detailed, to finish exposing aspects of dental practice in the field of informed consent. Lastly, some solution proposals for overcoming the problems found are indicated.

Resumo O presente trabalho tem por finalidade mostrar que a regulação normativa chilena da obrigação de informar e do consentimento informado em Odontologia não é suficiente para um exercício apropriado de tais direitos. Para isto, descreve no que consistem tais obrigações, considerando aspectos históricos e doutrinários, e analisa o direito a ser informado e o consentimento informado dando ênfase na sua finalidade e utilidade. Além disto, detalha de maneira crítica e pormenorizada a atual regulação chilena sobre o tema e aspectos da prática odontológica em termos de consentimento informado. Por fim, propõe soluções para superar os inconvenientes encontrados.

El derecho a la salud en tiempos de pandemia en Colombia: entre la inequidad endémica y el estado de emergencia / The right to health in times of pandemic in Colombia: between endemic inequity and the state of emergency / O direito à saúde em tempos de pandemia na Colômbia: entre a disparidade endêmica e o estado de emergência

Propósito/Contexto. La pandemia por COVID-19 y la emergencia sanitaria desencadenada permite analizar, desde la bioética y el bioderecho, los problemas relativos al principio de justicia distributiva, en el contexto estructural de la inequidad endémica en Colombia. Metodología/Enfoque. Este artículo realiza un análisis de los ajustes normativos en Colombia en relación con la garantía del derecho a la salud, en el contexto de la atención a la pandemia por SARS-CoV-2. Resultados/Hallazgos. A pesar de los ajustes normativos y la declaración del estado de emergencia sanitaria en Colombia, la persistencia de la inequidad social y económica en distintas regiones, la no intervención sobre determinantes sociales, las irregulares condiciones laborales de los trabajadores de la salud y las dificultades para materializar el principio de reciprocidad constituyen barreras para mitigar los efectos negativos de la pandemia sobre las poblaciones más vulnerables. Discusión/Conclusiones/Contribuciones. Ningún sistema de salud en el mundo estaba preparado para los retos que genera la pandemia y aun cuando se emitió normatividad de contingencia, siguen siendo críticas las profundas brechas de justicia distributiva e inequidad regional en Colombia, así como el incumplimiento de principios enunciados en la ley estatutaria de salud.

Purpose/Context. The COVID-19 pandemic and subsequent health emergency allow analyzing, from bioethics and biolaw, problems related to the principle of distributive justice in the structural context of endemic inequality in Colombia. Method/Approach. This article analyzes regulatory adjustments in Colombia that guarantee the right to health amidst the SARS-CoV-2 pandemic. Results/Findings. Despite regulatory adjustments and the declaration of the state of health emergency in Colombia, persistent social and economic inequality in various regions, failure to intervene social determining factors, the poor working conditions of health workers, and difficulties in materializing the principle of reciprocity have hindered the mitigation of the pandemic's adverse effects on the most vulnerable populations. Discussion/Conclusions/Contributions. No health system in the world was prepared for the challenges the pandemic has posed. Even though contingency regulations have been issued in Colombia, deep gaps in distributive justice, regional inequality, and failure to comply with principles outlined in the statutory health law remain critical.

Objetivo/Contexto. A pandemia do COVID-19 e a emergência de saúde desencadeada permitem-nos analisar, a partir da bioética e o biodireito, os problemas relacionados ao princípio de justiça distributiva, no contexto estrutural da disparidade endêmica na Colômbia. Metodologia/Abordagem. Este artigo faz uma análise dos ajustes regulamentares na Colômbia em relação à garantia do direito à saúde, no contexto da atenção à pandemia de SARS-CoV-2. Resultados/Descobertas. Além dos ajustes regulamentares e a declaração do estado de emergência sanitária na Colômbia, a persistência da desigualdade social e econômica em diferentes regiões, a não intervenção sobre determinantes sociais, as condições irregulares laborais dos trabalhadores da saúde e as dificuldades em materializar o princípio de reciprocidade constituem barreiras para mitigar os efeitos negativos da pandemia nas populações mais vulneráveis. Discussão/Conclusões/Contribuições. Nenhum sistema de saúde no mundo estava preparado para os desafios gerados pela pandemia e, mesmo quando foram emitidos os regulamentos de contingência, seguem sendo críticas às profundas brechas de justiça distributiva e a disparidade regional na Colômbia, bem como o incumprimento dos princípios enunciados na lei estatutária de saúde.

Os valores dos profissionais de saúde e sua influência no cuidado obstétrico: cotidiano das maternidades / The values of health professionals and their influence on obstetric care: the daily life of maternity hospitals

A violência obstétrica tem sido uma temática cuja discussão vem sendo objeto de estudos acadêmicos e, em especial, nos programas de pós-graduação stricto sensu, seja em Mestrado ou Doutorado. É uma violência que denigre os aspectos físicos, psicológicos, morais e sexuais da mulher, configurando uma violência contra a sua própria dignidade, sendo embasada numa perspectiva de violência que não se restringe somente ao parto e nascimento, mas em todos os contextos do ciclo gravídico-puerperal. Este estudo teve como problemas de pesquisa, identificar quais os valores dos profissionais de saúde em relação à sua atuação no campo obstétrico? Como os valores se articulam na significação dos profissionais de saúde acerca da violência obstétrica? O estudo apresentou o seguinte objetivo geral: compreender o significado dos valores dos profissionais de saúde das maternidades públicas da Região Metropolitana II do Estado do Rio de Janeiro e sua influência na violência obstétrica, a partir da dimensão axiológica de Max Scheler. Teve como objetivos específicos: Desvelar os significados dos valores na expressão dos profissionais de saúde que atuam no campo assistencial obstétrico; analisar os valores expressos pelos profissionais de saúde acerca da violência obstétrica; discutir a valoração axiológica a partir da significação dos profissionais de saúde acerca do fenômeno violência obstétrica. Estudo com abordagem qualitativa, sustentado na pesquisa fenomenológica, fundado a partir da Teoria dos Valores de Max Scheler. Foram quarenta e oito os participantes, sendo 24 enfermeiros e 24 médicos de quatro maternidades da referida Região Metropolitana, a saber: Hospital Universitário Antônio Pedro; Hospital Estadual Azevedo Lima; Maternidade Municipal Alzira Reis Vieira Ferreira; Hospital Municipal Dr. Mario Niajar. Utilizou-se a entrevista fenomenológica para obtenção dos dados. Os discursos escritos foram analisados conforme a Teoria de Interpretação de Paul Ricoeur. Após a construção do corpus, originaram-se três Unidades de Significação: Os significados da prática assistencial dos profissionais de saúde: a expressividade de seus valores; A humanização do parto e nascimento: o cuidado valorativo; Os significados dos profissionais de saúde acerca da violência obstétrica, possibilitaram confirmar a Tese de que há uma mudança de hierarquia de valores para o cuidado ao parto e nascimento, que estão configuradas pela indução das Políticas Públicas de Saúde na campo reprodutivo, norteadas durante o período de 2001-2018 como no coletivo de mulheres, que possibilitaram mudanças na ordem valorativa relacionadas à prática assistencial obstétrica. Assim, o estudo concluiu que esse movimento permite mudanças no cuidado obstétrico, que valorizem o respeito, a justiça, o direito da mulher, pois quando há esse processo de transição, há também uma tendência para um cuidado que garanta o protagonismo da mulher e contribua para um cuidado compartilhado, com foco no diálogo e na segurança do parto para que se estabeleça uma assistência de qualidade

Obstetric violence has been a topic whose discussion has been the subject of academic studies and, especially, in strictosensu postgraduate programs, whether in Masters or PhD. It is a violence that depreciates the physical, psychological, moral and sexual aspects of the woman, configuring violence against her own dignity, being based on a perspective of violence that is not restricted only to labor and childbirth, but in all contexts of the pregnancy-puerperal cycle. This study had, as research problems, to identify the values of health professionals in relation to their performance in the obstetric field? How are values articulated in the meaning of health professionals about obstetric violence? The study presented the following general objective: to understand the meaning of the values of health professionals in public maternity hospitals in the Metropolitan Region II of the State of Rio de Janeiro and its influence on obstetric violence, based on the axiological dimension of Max Scheler. Its specific objectives were: Unveiling the meanings of values in the expression of health professionals working in the field of obstetric care; analyze the values expressed by health professionals about obstetric violence; discuss the axiological assessment based on the meaning of health professionals about the obstetric violence phenomenon. A study with a qualitative approach, based on phenomenological research, based on Max Scheler's Theory of Values. There were forty-eight participants, of which 24 were nurses and 24 were physicians from four maternity hospitals in the said Metropolitan Region, namely: Antônio Pedro University Hospital; Azevedo Lima State Hospital; Alzira Reis Vieira Ferreira Municipal Maternity; Dr. Mario Niajar Municipal Hospital. The phenomenological interview was used to obtain the data. Written discourses were analyzed according to Paul Ricoeur's Theory of Interpretation. After the construction of the corpus, three Units of Significance originated: The meanings of the healthcare practice of health professionals: the expressiveness of their values; The humanization of labor and childbirth: the valuation care; The meanings of health professionals about obstetric violence allowed us to confirm the thesis that there is a hierarchy of values for the delivery and birth care, which are shaped by the induction of Public Health Policies in the reproductive field, guided during the period of 2001-2018 and in the collective of women, which made possible changes in the value order related to obstetric care practice. Thus, the study concluded that this movement enables changes in obstetric care, which values respect, justice, women's rights, because when there is this transition process, there is also a tendency for care that guarantees the role of women and contributes to shared care, focusing on dialogue and childbirth safety so that quality care can be established

La violencia obstétrica ha sido una temática cuya discusión viene siendo objeto de estudios académicos y, en especial, en los programas de postgrado stricto sensu, sea en Maestría o Doctorado. Es una violencia que denigre los aspectos físicos, psicológicos, morales y sexuales de la mujer, configurando una violencia contra su propia dignidad, siendo basada en una perspectiva de violencia que no se restringe solamente al parto y nacimiento, sino en todos los contextos del ciclo gravídico-puerperal. Este estudio tuvo como problemas de investigación, identificar ¿qué valores tienen los profesionales de salud en relación a su actuación en el campo obstétrico? ¿Cómo los valores se articulan en la significación de los profesionales de salud acerca de la violencia obstétrica? El estudio presentó el siguiente objetivo general: comprender el significado de los valores de los profesionales de salud de las maternidades públicas de la Región Metropolitana II del Estado de Río de Janeiro y su influencia en la violencia obstétrica, a partir de la dimensión axiológica de Max Scheler. Se tuvo como objetivos específicos: Desvelar los significados de los valores en la expresión de los profesionales de salud que actúan en el campo asistencial obstétrico; analizar los valores expresados por los profesionales de salud acerca de la violencia obstétrica; discutir la valoración axiológica a partir de la significación de los profesionales de salud acerca del fenómeno violencia obstétrica. Estudio con enfoque cualitativo, sostenido en la investigación fenomenológica, fundado a partir de la Teoría de los Valores de Max Scheler. Fueron cuarenta y ocho los participantes, siendo 24 enfermeros y 24 médicos de cuatro maternidades de la referida Región Metropolitana, a saber: Hospital Universitario Antônio Pedro; Hospital Estadual Azevedo Lima;Maternidade Municipal Alzira Reis Vieira Ferreira; Hospital Municipal Dr. Mario Niajar. Se utilizó la entrevista fenomenológica para la obtención de los datos. Los discursos escritos fueron analizados conforme la Teoría de Interpretación de Paul Ricoeur. Después de la construcción del corpus, se originaron tres Unidades de Significación: Los significados de la práctica asistencial de los profesionales de salud: la expresividad de sus valores; La humanización del parto y nacimiento: el cuidado valorativo; Los significados de los profesionales de salud acerca de la violencia obstétrica, posibilitaron confirmar la Tesis de que hay un cambio de jerarquía de valores para el cuidado al parto y nacimiento, que están configurados por la inducción de las Políticas Públicas de Salud en el campo reproductivo, orientadas durante el período de 2001-2018 como en el colectivo de mujeres, que posibilitaron cambios en el orden valorativo relacionados a la práctica asistencial obstétrica. Así, el estudio concluyó que ese movimiento permite cambios en el cuidado obstétrico, que valoren el respeto, la justicia, el derecho de la mujer, pues cuando hay ese proceso de transición, hay también una tendencia hacia un cuidado que garantice el protagonismo de la mujer y aporte para un cuidado compartido, con foco en el diálogo y la seguridad del parto para que se establezca una asistencia de calidad

Atuação dos enfermeiros ante aos direitos dos pacientes: tomada de decisão, identidade e autonomia pessoal / Nurses' actuation over the patients' rights: decision making, identity and personal autonomy

Estudo que objetivou verificar a percepção dos enfermeiros acerca de sua atuação ante os direitos dos pacientes, considerando os fundamentos: tomada de decisão, identificação do paciente e autonomia pessoal. Estudo quantitativo, descritivo-observacional e transversal, realizado num Hospital Universitário de Brasília-DF. Dados foram coletados a partir da aplicação de instrumento específico para o objetivo proposto já validado, a 128 enfermeiros. Realizada análise estatística descritiva e teste estatístico não-paramétrico de Wilcoxon. Verificou-se que os enfermeiros perceberam-se atuando em defesa dos direitos dos pacientes em todos os fundamentos analisados sendo a autonomia pessoal o mais exercido e o favorecimento de informações para a tomada de decisão como o menos exercido. O estudo viabilizou a verificação de quais fundamentos do respeito aos direitos dos pacientes são percebidos como mais respeitados, além de produzir questionamento acerca do conhecimento teórico que os enfermeiros possuem sobre os conceitos e a aplicação destes fundamentos.

Study that aimed to verify the nurses ́ perception about their actuation over the patients ́ rights, considering thefoundations: decision making, patient ́s identification and personal autonomy. Quantitative, descriptive-observational and cross-sectional study, carried out at the University Hospital of Brasília-DF. Data were collected from the application of a specific tool for the proposed objective already validated, to 128 nurses. Descriptive statistical analysis and Wilcoxon ́s non-parametric test were carried out. It was noticed that the nurses perceived themselves acting in defense of the patients ́rights in all foundations analyzed being the personal autonomy the most exercised and the favoring information for decision making as the least exercised. The study enabled verifying which foundations of the patients ́ rights areperceived as the most respected, in addition to producing questionings about the theoretical knowledge that the nurses possess on the concepts and the application of these foundations.

Grandes esperanças: tribunais do acidente médico na República Popular da China / Great expectations: medical accident tribunals in the Popular Republic of China / Grandes esperanzas: tribunales del accidente médico en la Republica Popular de China

Devido às profundas mudanças económicas e sociais na China a prestação de cuidados de saúde enfrenta sérias dificuldades para satisfazer as necessidades dos pacientes, conduzindo, pois, a frequentes conflitos entre pacientes e médicos e/ou estabelecimentos de cuidados de saúde. Uma vez que os tribunais comuns parecem incapazes de resolver os litígios médicos de uma forma considerada satisfatória para ambas as partes, o Governo Chinês criou os tribunais do acidente médico. Estes tribunais são caracterizados por duas notas principais: por um lado a sua composição, dado que, e ao contrário dos tribunais judiciais, são compostos por decisores com conhecimentos médicos; por outro lado, o facto de a actividade dos tribunais do acidente médico se restringir ao campo da responsabilidade médica, sendo que esta especialização lhes permite decidir os casos de uma forma mais expedita e supostamente mais justa. Contudo, e apesar do grande desenvolvimento representado pelos tribunais do acidente médico, eles representam apenas uma pequena peça da grande reforma exigida pelos conflitos médicos que têm lugar por toda a China

Due to deep economic and social changes in China health care delivery faces severe difficulties in order to satisfy the patient's needs, thus leading to frequent conflict between patients and health care facilities and/or doctors. Since regular courts seem unable to solve medical litigation cases in a way considered satisfactory for both parties Chinese government created the so called "medical accident tribunals". These courts are characterised by two main notes: on the one hand, their composition, since, unlike regular courts, they are composed by deciders with medical expertise; on the other hand, the fact that the activity developed by these courts is restricted to the field of medical liability, thus, this specialization allows them to decide faster and supposable in a more just way. However, and despite the main development that medical accident courts represent, they are just a small piece of the main reform required by medical conflicts around China.

Debido a los profundos cambios económicos y sociales en China la prestación de atención de salud está enfrentando serias dificultades para satisfacer las necesidades de los pacientes, lo que lleva a frecuentes conflictos entre pacientes y médicos y/o centros de salud.Desde los tribunales ordinarios parecen incapaces de dar solución a las controversias médicas de manera satisfactoria, el gobierno chino ha creado los tribunales del accidente médico. Estos tribunales se caracterizan por dos notas claves: por un lado, su composición, que están compuestas por los encargados de la adopción de decisiones con conocimientos médicos; por otro lado, el hecho de que las actividades de los tribunales del accidente médico si restringir el ámbito de la responsabilidad médica, y que esta especialización les permite decidir los casos de manera más rapida y e más justo. Sin embargo, y a pesar del gran desarrollo representada por los tribunales del accidente médico, sólo representan una pequeña parte de la gran reforma médica requerida por los conflictos que tienen l en China.

Violência obstétrica como questão para a saúde pública no Brasil: origens, definições, tipologia, impactos sobre a saúde materna, e propostas para sua prevenção / Abuse and disrespect in childbirth care as a public health issue in Brazil: origins, definitions, impacts on maternal health, and proposals for its prevention

Disrespect and abuse (in Brazil called obstetric violence), described by different terms, is increasingly used in social activism, in academic research and public policy formulation, and was recently recognized as a public health issue by the World Health Organization. As an innovative theme, it requires a mapping its origins, definitions, typology, impacts on maternal health and proposals for its preventing and remedy. We present a critical-narrative review about this issue, including academic literature, productions of social movements and institutional documents, in Brazil and internationally. After a short historical overview, we map the definitions and types of violence. The complex causation of these forms of violence is discussed, including the role of professional training, the organization of health services, and the implications for maternal morbidity and mortality. Finally we present interventions in public health that have been used or proposed to prevent and mitigate obstetric violence, and an agenda for innovation and research in this area...

A violência obstétrica, descrita por diferentes termos, cada vez mais é utilizada no ativismo social, em pesquisas acadêmicas e na formulação de políticas públicas, sendo recentemente reconhecida como questão de saúde pública pela Organização Mundial da Saúde. Como tema inovador, requer um mapeamento de suas origens, definições, tipologia, impactos na saúde materna e propostas de prevenção e superação.Apresentamos esta revisão crítico-narrativa sobre o tema, abarcando literatura acadêmica, produções dos movimentos sociais e documentos institucionais, do Brasil e exterior. Após breve recuperação histórica do tema,mapeiam-se as definições e as tipologias de violência identificadas. Discute-se a complexa causalidade destas formas de violência, incluindo o papel da formação dos profissionais e da organização dos serviços de saúde e as implicações na morbimortalidade materna. Finaliza-se com intervenções em Saúde Pública que têm sido utilizadas ou propostas para prevenir e mitigar a violência obstétrica, e uma agenda de pesquisa de inovação nesta área...

Diretivas antecipadas de vontade do paciente: uma breve introdução ao tema / Advanced directives by the patient: a brief introduction to the theme

O presente artigo tem como objetivo introduzir o tema das diretivas antecipadas de vontade do paciente, proposto na Resolução nº 1995/2012, do Conselho Federal de Medicina, analisando algumas das questões jurídicas pertinentes, bem como apresentar sugestões para sua implementação no cotidiano da prática clínica.

This article aims to introduce the topic of advance directives by the patient, proposed in Resolution No. 1995/2012 of the Conselho Federal de Medicina, analyzing some of the relevant legal issues and make suggestions for their use in everyday clinical practice.

Ouvidorias públicas de saúde: estudo de caso em ouvidoria municipal de saúde / Ombudsmen in health care: case study of a municipal health ombudsman / Ombudsmen in health care: case study of a municipal health ombudsman / Defensorías públicas de la salud: estudio de caso en defensor municipal de salud

OBJETIVO : Analisar o papel da ouvidoria e sua contribuição para a gestão da saúde pública segundo usuários de sistema de Saúde e de conselheiros municipais de saúde. MÉTODOS : Pesquisa qualitativa, estudo de caso, descritivo e transversal. A unidade de análise foi uma ouvidoria de saúde, localizada em município do estado de Minas Gerais, de maio a agosto de 2010. O estudo foi de natureza observacional com dados coletados em entrevistas com dois grupos de stakeholders: usuários e conselheiros de saúde. Foram entrevistados 44 usuários do Sistema Único de Saúde que registraram manifestações presenciais na ouvidoria e todos os 20 conselheiros do município. As informações obtidas foram analisadas com base em três questões: (1) natureza das informações obtidas; (2) discussão sobre subsídios para qualificar o funcionamento da ouvidoria como ferramenta de gestão; (3) proposição de ações para o aprimoramento da gestão democrática no campo da saúde pública. RESULTADOS : As demandas reportadas à ouvidoria indicaram dificuldade de acesso às ações e serviços de saúde, correndo o risco de serem percebidas como atalhos para obtenção de acessibilidade, desconsiderando o princípio da justiça social. A atuação da ouvidoria contou com a aprovação dos cidadãos. Os usuários relataram como principais funções da ouvidoria: ajudar a solucionar problemas de saúde e ouvir e esclarecer sobre o funcionamento do Sistema Único de Saúde. A informação foi enfatizada pelos conselheiros de saúde como instrumento de poder e de acesso aos direitos dos usuários do Sistema Único de Saúde. Destacaram que a ouvidoria tem como tarefa garantir justiça ...

OBJETIVO : Analizar el papel de la defensoría y su contribución para la gestión de la salud pública según usuarios de sistema de Salud y de consejeros municipales de salud. MÉTODOS : Investigación cualitativa, estudio de caso, descriptivo y transversal. La unidad de análisis fue una defensoría de salud, localizada en municipio del estado de Minas Gerais, Brasil, de mayo a agosto de 2010. El estudio fue de naturaleza observacional con datos colectados en entrevistas con dos grupos de stakeholders: usuarios y consejeros de salud. Se entrevistaron 44 usuarios del Sistema Único de Salud que registraron manifestaciones presenciales en la defensoría y todos los 20 consejeros del municipio. Las informaciones obtenidas fueron analizadas con base en tres aspectos: (1) naturaleza de las informaciones obtenidas; (2) discusión sobre subsidios para cualificar el funcionamiento de la defensoría como herramienta de gestión; (3) proposición de acciones para el mejoramiento de la gestión democrática en el campo de la salud pública. RESULTADOS : Las demandas reportadas en la defensoría indicaron dificultad de acceso a las acciones y servicios de salud, corriendo el riesgo de ser percibidas como atajos para la obtención de accesibilidad, desconsiderando el principio de la justicia social. La actuación de la defensoría contó con la aprobación de los ciudadanos. Los usuarios relataron como principales funciones de la defensoría: ayudar a solucionar problemas de salud y oír y aclarar el funcionamiento del Sistema Único de Salud. La información fue enfatizada por los consejeros de salud como instrumento de poder y de acceso a los derechos de los usuarios del Sistema Único de Salud. Destacaron que la defensoría tiene como tarea garantizar justicia en la efectividad de la política de salud y que desempeña ...

OBJECTIVE : To analyze the role of a Municipal Health Ombudsman and its contribution to the public health management from the perspective of the public health system users and the municipal health counselors. METHODS : Qualitative research approach using the case study, descriptive and transversal methods. The unit of analysis was a Municipal Health Ombudsman, in the state of Minas Gerais, Southeastern Brazil, between May and August 2010. The study was observational in nature and data were collected through interviews with two groups of stakeholders: users and municipal health counselors. We interviewed 44 Brazilian Unified Health System users who had made direct use of the Municipal Health Ombudsman and all 20 municipal health counselors. The data obtained were analyzed based on three issues: (1) nature of the data obtained; (2) discussion of subsidies to qualify the ombudsman’s functioning as a management tool; (3) proposals for actions to improve democratic management in the area of public health. RESULTS : The complaints to the ombudsman denoted difficulties in access to health care services running the risk of their being perceived as shortcuts to gaining accessibility, disregarding the principle of social justice. The role of the ombudsman has the citizens’ approval. Users reported the following main functions of the ombudsman: to support the resolution of health problems, to listen and to clarify issues regarding Brazilian Unified Health System operations and procedures. Information was emphasized by health counselors as an instrument of power and access to the rights of Brazilian Unified Health System users. They highlighted that the ombudsman has the role of ensuring justice to foster an effective health policy, besides playing an important mediating role between the board of the municipal health system, its managers and citizens. Furthermore, the ombudsman was shown to have an execution role that transcends ...

La consideración del sujeto de investigación como parte activa en la empresa farmacéutica / The consideration of the subject participant in research as active part in the pharmaceutical business / A consideração do sujeito de pesquisa como parte ativa na empresa farmacêutica

Aunque desde hace treinta años se diseñan estrategias internacionales para la protección del sujeto de investigación, la consideración del paciente como parte activa en la empresa farmacéutica es minimizada en la práctica. Una de estas estrategias se encuentra en la Declaración de Helsinki VI, donde el laboratorio se compromete a continuar suministrando posprotocolo el medicamento y/o procedimiento que haya sido benéfico para el paciente participante en el estudio; en la práctica, sin embargo, predomina el incumplimiento de dicho compromiso. La bioética, como disciplina dialógica, trata de acercar a los involucrados buscando lenguajes y puntos comunes para llegar a acuerdos. El presente trabajo expone los argumentos propios de las industrias farmacéuticas, del derecho mercantil y de la ética general.

Although for thirty years researchers involved in biomedical investigation have designed international strategies for the protection of the subject of investigation, the consideration of the patient as an active subject in the pharmaceutical business in practice is minimized. One of these compromises in the patient's protection is contained in the Helsinki VI Declaration, in which the laboratory accepts to continue the supply of the medicament and/or method studied post- protocol, when this has been proved to be a benefit to the participant in the research, in practice, this is not fulfilled. Bioethics, as a pro-dialog discipline, tries to approach the involved sectors looking for languages or common points of view in order to have agreements. That is why I, in the present work, used the pharmaceutical laboratory's own arguments, commercial laws and general ethics.

Embora já fazem 30 anos que se desenharam estratégias internacionais para a proteção do sujeito da pesquisa, a consideração do paciente como parte ativa na empresa farmacêutica é na prática ainda desconsidero. Uma destas estratégias se encontra na Declaração de Helsinque VI, onde o laboratório se compromete a continuar administrando após o encerramento da pesquisa, o medicamento e/ou procedimento que tenha sido benéfico para o paciente participante do estudo. Na prática, ocorre o descumprimento do dito compromisso. A bioética, como disciplina dialógica, trata de abordar todos os elementos envolvidos, buscando linguagem e pontos comuns para chegar a possíveis acordos. O presente trabalho expõe os argumentos próprios das industrias farmacêuticas, o direito mercantil e a ética em geral.

O cidadão com transtorno psíquico: reflexões sobre os direitos humanos e os direitos do paciente / Citizen with psychological distraction: reflections about human rights and the patient's rights

Considerando, as transformações sócio-político-econômicas que vem ocorrendo, a construção da história da Enfermagem Psiquiátrica, bem como as modificações no ensino de enfermagem pela nova Lei de Diretrizes e Bases e, ainda, a preocupação existente por parte de algumas facções no que se refere ao cumprimento e ao respeito aos Direitos Humanos e Direitos do Paciente, este estudo propõe reflexões sobre as condutas éticas de profissionais de enfermagem em relação ao paciente internado em hospital psiquiátrico, ressaltando o respeito pela dignidade humana. A discussão se dá à luz da Cartilha dos Direitos do Paciente, proposta pela Secretaria de Estado da Saúde do Governo do Estado de São Paulo e da Declaração Universal dos Direitos Humanos. Dá destaque à responsabilidade da área do ensino no tocante ao processo de mobilização para a transformação de preconceitos sobre a loucura, buscando a prática efetiva regida pelos princípios de igualdade, democracia, liberdade e exercício da cidadania.

Considering the social, political and economical changes such as occured during the construction of the Psychiatric Nursing History, as well as the ongoing modifications in teaching nursing due the new Law for Directories and Bases, and taking also into account the existing preoccupation of some sections as far as the compliance with the Human Rights and Patient Rights are concerned, the present study proposes some reflections about the ethical conducts by nursing professionals in relation to patients interned in Psychiatric Hospitals, giving emphasis to the aspects related to the human dignity. The discussion is based in the Directory of the Rights of Patients proposed by the Secretary of Health of the Government of the State of Seto Paulo, as well as the Universal Declaration of Human Rights. The study gives furthermore emphasis to the responsability in the area of teaching as far as the mobilization process for transforming the preconceptions regarding the mental diseases are concerned and examines the effective practice of equality, democracy, liberty and the exercise of the citizenship of the patient.