Planejamento e gestão do processo de trabalho em saúde: avanços e limites no Subsistema de Atenção à Saúde Indígena do SUS / Planning and management of the health work process: advances and limits in the SUS-Indigenous Health Care Subsystem

Resumo O Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (SasiSUS), como parte do Sistema Único de Saúde (SUS), é responsável pela atenção à saúde dos povos indígenas do Brasil. Em âmbito local, são os Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI) os responsáveis pela gestão, planejamento e organização do processo de trabalho das equipes multidisciplinares de saúde indígena (EMSI), que realizam a atenção primária à saúde para essa população. O objetivo do estudo foi analisar como ocorrem o planejamento e a gestão do processo de trabalho das EMSI. Foi realizado um estudo de casos múltiplos holístico, considerando sete DSEI como unidades de análise. A principal fonte de dados utilizada foi a entrevista e, de forma complementar, a observação direta. Os resultados indicaram que, de forma geral, o planejamento está presente na organização do processo de trabalho das equipes, com variações entre os DSEI. A efetivação das ações planejadas foi relacionada à disponibilidade de diferentes recursos: funcionamento adequado do sistema de informação e a articulação intra e intersetorial do SasiSUS. Como conclusão, apontou-se a necessidade de radicalização da participação no planejamento e na gestão, necessária a uma ação coordenada para garantia da atenção diferenciada e dos princípios do SUS.

Abstract The Indigenous Health Care Subsystem (SasiSUS), as part of the Brazilian National Health System (SUS), is responsible for health care for indigenous peoples in Brazil. At the local level, the Special Indigenous Health Districts (DSEI) are responsible for managing, planning, and organizing the work process of the multidisciplinary indigenous health teams (EMSI), which provide primary health care for this population. The objective of the study was to analyze how the planning and the management of the EMSI work process occurs. A holistic multiple-case study was carried out, considering seven DSEI as units of analysis. The main source of data used were interviews and, in a complementary way, direct observation. The results indicated that, in general, planning is present in the organization of the teams' work process, with variations between the DSEI. Carrying out the planned actions was related to the availability of different resources: adequate functioning of the information system and the intra and intersectoral articulation of SasiSUS. As a conclusion, the need to radicalize participation in planning and management, necessary for a coordinated action to guarantee differentiated care and the principles of SUS, was pointed out.

Tuberculose nas populações indígenas de Rondônia (1997-2006), Amazônia Ocidental – Brasil: uma análise com base no SINAN / Tuberculosis in indigenous populations of Rondônia (1997-2006), Western Amazon - Brazil: an analysis based on SINAN

A tuberculose (TB) permanece como um importante problema de saúde pública no Brasil, especialmente nos povos indígenas da Região Amazônica, destacando-se os elevados coeficientes de morbidade e mortalidade descritos entre os Suruí e Warí de Rondônia (RO). O presente estudo analisou comparativamente, indicadores clínicos, epidemiológicos e operacionais da TB sobre os casos indígenas e não-indígenas e entre os Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI) de RO, com base nos dados disponíveis no período de dez anos (1997-2006) junto ao Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN) da Secretaria de Estado da Saúde (SESAU/RO). A estratégia de identificação dos casos indígenas através de seus sobrenomes (etnias) contornou as dificuldades relacionadas à ausência de preenchimento da variável raça/cor no SINAN/TB, possibilitando que os indicadores utilizados fossem calculados entre indígenas e não-indígenas e por DSEI (Porto Velho e Vilhena). No decênio foram analisados 6.407 casos, dos quais 6,5 por cento (420) foram reclassificados como indígenas e 93,5 por cento grupados como não-indígenas. Do total de casosindígenas, 55,7 por cento pertenciam ao DSEI Porto Velho e 44,3 por cento do DSEI Vilhena, com destaque para a elevada concentração de casos nas etnias Suruí, Warí e Karitiana. Os casos não-indígenas eram, em sua maioria (80,0 por cento), residentes de áreas urbanas do Estado, ao contrário dos indígenas que provinham de áreas rurais (81,9 por cento), especialmente os que pertenciam ao território do DSEI Vilhena(91,4 por cento)...

Tuberculosis (TB) remains an important public health problem in Brazil, especially among indigenous people of Rondônia - RO (Western Amazon - Brazil), for presenting one of the highestlevels of incidence in the country. This study sought to analyze the epidemiology of TB among theindigenous and non-indigenous populations of RO, comparing the indicators, using data of reportedcases in the ten-year period (1997-2006), along with the Sistema de Informação de Agravos deNotificação (SINAN - System of Reporting Aggravation Information) from Secretaria de Estadoda Saúde SESAU/RO – (State Secretary of Health/RO). The strategy used for the identification of the cases outlined the difficulties observed by the inconsistency of the filling out of theidentification variable of race/color in SINAN/TB, observing that in Rondônia, in general, the indigene’s surname is that which identifies the ethnic group to which he/she belongs to. During thestudy period, 6.631 cases were reported from which 6.407 were analyzed. From this amount, 6,5%(420) were classified as indigenes and 93,5% (5.987) as non-indigenes. In distribution by the variable zone of residency, it was observed that 75,8% of all reported cases were located in theurban area of the state. However, among the indigenes it was verified that 81,9% of the reports were located in rural areas. In relation to the variable-type of entering in the system, the indigenes corresponded to 81,7% of new cases, 12,6% of relapsing cases, 2,4% of post-desertion reentry, 1,9% of transferences and in 1,2% there was no defined situation. Among the classified as nonindigenous, the new cases consisted in 83,2% of the reports, the relapsing cases were 6,1%,reentries were 4,7% and transferences were 4,8% and the non-informed cases about the type of entry were 0,8%...