A política de emprego no Brasil e no Chile: a permanência da pobreza e do desemprego / An employment policy in Brazil and Chile: an end to poverty and unemployment

Este artigo é resultado de uma pesquisa documental sobre as políticas de emprego no Brasil e no Chile no período de 2013-2018. Trata-se de uma análise comparativa sobre as políticas supramencionadas e, embora algumas particularidades do desenvolvimento do capitalismo em ambos os países, os resultados nos permitem considerar que a política de emprego está submetida a uma lógica comum, pois seguem parâmetros propostos pelas agências multilaterais e estão subordinadas à dinâmica de crescimento econômico fundomonetarista. Portanto, configuram-se como medidas paliativas, mantendo a pobreza e a desigualdade social como traço marcante na formação social dos países em tela

This article is the result of a documentary survey conducted about on employment policies in Brazil and Chile in the period 2005-2017. The result of this research is that the employment and income policy is subject to a common logic, since they follow parameters proposed by the multilateral agencies and are subordinated to the dynamics of economic growth. Therefore, they are seen as palliative measures, maintaining poverty and social inequality as a striking feature of our social formation

Nuevas dinámicas de desigualdad y exclusión sociolaboral de las personas con discapacidad durante la crisis económica en España / New dynamics of inequality and labor exclusion of persons with disabilities during the economic crisis in Spain

La crisis económica y las sucesivas reformas laborales están implicando cambios sustantivos en el mercado de trabajo en España. Este artículo pretende analizar el impacto que están teniendo dichas transformaciones socioeconómicas y del mercado de trabajo en el acceso al empleo del colectivo de personas con discapacidad, desde el prisma de la teoría sociopolítica de la ciudadanía, evaluando el papel que tienen las políticas de empleo dirigidas a este colectivo para minimizar los efectos de la crisis en un contexto de recorte del gasto público y debilitamiento de los derechos sociales. Para ello mediante el análisis de datos estructurales y coyunturales del mercado de trabajo en España analizaremos cómo están afectando la crisis económica y las nuevas tendencias del mercado laboral en la estructura ocupacional del colectivo así como la influencia de las políticas de empleo dirigidas al colectivo para amortiguar el impacto de la crisis en su inserción laboral. Ese análisis cuantitativo se complementa con un estudio cualitativo mediante historias de vida de una muestra de personas con discapacidad en edad de trabajar, que nos permite profundizar en los mecanismos articuladores de la discriminación del colectivo y la desigualdad en el acceso al empleo. Los datos muestran que la crisis está afectando muy negativamente tanto en el acceso al empleo de las personas con discapacidad como en las condiciones laborales de aquellos que se encuentran trabajando, agudizando su precariedad, segmentación y sectorización, así como una mayor dualización laboral dentro del colectivo.

The economic crisis and the successive labor reforms are involving substantial changes in the labor market in Spain. This article analyzes the impact they are having these socio-economic and labor market access to employment of the group of persons with disabilities, from the perspective of the socio-political theory of citizenship changes, assessing the role that employment policies aimed this group to minimize the effects of the crisis in the context of public spending cuts and dwindling social rights. To do this by analyzing structural and economic data of the labor market in Spain will discuss how they are affecting the economic crisis and the new labor market trends in the occupational structure of the group and the influence of employment policies aimed at collective to cushion the impact of the crisis on the labor market. This quantitative analysis is complemented by a qualitative study life histories of a sample of persons with disabilities of working age, which gives us insight into the mechanisms of articulating the collective discrimination and inequality in access to employment. The data show that the crisis is negatively affecting both access to employment for people with disabilities and the working conditions of those who are working, sharpening its precariousness, segmentation and zoning, as well as higher labor dualization within the collective.

Empregabilidade de pessoas com deficiência no município de Santos/SP: mapeamento de políticas públicas e práticas institucionais / Employment of people with desabilities in Santos/SP: mapping public policies and institucional practices

Apesar dos gradativos avanços que o Brasil vem mostrando em relação aos direitos e legislações direcionados às pessoas com deficiência (PcD), a participação ativa dos mesmos na sociedade relacionado à plena inclusão na esfera do trabalho ainda se mostra distante do esperado. Em nossa sociedade o trabalho aparece como um importante fator para a valorização do indivíduo, que ao realizar atividades laborais se sente parte integrante e ativa nas relações sociais cotidianas. O objetivo do trabalho foi identificar e analisar as práticas institucionais e políticas públicas existentes no município de Santos voltadas à empregabilidade da pessoa com deficiência. Para isso, foram realizadas visitas/entrevistas nas instituições que atendem esse público e declararam desenvolver atividades relacionadas à inserção de PcD no mercado competitivo de trabalho. Através da aplicação da entrevista semi estruturada, foi possível mapear as metodologias utilizadas pelas instituições para inclusão de pessoa com deficiência no mercado de trabalho, além de analisar suas ações territoriais e sua importância para os usuários. Os resultados encontrados mostraram que não há políticas específicas no município de Santos/SP voltadas para a inserção de pessoas com deficiência no universo do trabalho e que, apesar dos esforços de algumas poucas instituições da cidade para capacitar esse público, ainda não há um parâmetro da metodologia adotada que oriente seus projetos de empregabilidade, tendo cada instituição sua forma singular de trabalhar, dificultando a garantia de um atendimento eficaz e de qualidade, que vise a plena inclusão do sujeito.

Despite the gradual progress that Brazil has shown regarding the rights of people with disabilities, their full participation and inclusion in the realm of work has been shown to be far from satisfactory. In our society work is an important factor in valuing the individual and performing work activities that enable him to feel like an integral and active participant in everyday social relations. The objective was to identify and analyze the existing institutional practices and public policies in the municipality of Santos focused on employability of people with disabilities. To this end, visits / interviews were conducted in institutions that cater to this audience and reported to be related to the insertion of people with disabilities in the competitive labor market activities. Through the application of semi structured interviews, it was possible to map the methodologies used by the institutions for inclusion of people with disabilities in the labor market, and analyze their territorial claims and their importance to users. The results showed that there are no specific policies in the city of Santos / SP focused on the integration of people with disabilities in the world of work and, despite the efforts of a few institutions in the city to empower these people, there is no methodology parameter to guide employability projects, and each institution had its own working strategies, making it difficult to ensure efficient and quality services, aiming at full inclusion of people with disabilities.

A política de emprego no Brasil: o caminho da flexinsegurança / Employment policy in Brazil: the pathy of flexinsecurity

Este artigo discute a política de emprego implementada no Brasil nos últimos vinte anos como resposta ao aumento do desemprego provocado pela crise estrutural e pela reestruturação produtiva, fruto do atual estágio de acumulação capitalista. No entanto, tais políticas têm apenas reforçado a precarização das condições de vida e de trabalho da classe trabalhadora ao flexibilizar direitos e contratos trabalhistas e criar programas de geração de renda que primam pelo assistencialismo ao promover renda aos comprovadamente pobres, distanciando‑se da perspectiva de (re) inserção no mercado de trabalho.

This article discusses the employment policy implemented in Brazil in the last 20 years as a response to rising unemployment caused by structural crisis and the restructuring of production, due to the current stage of capitalist accumulation. However, such policies have only reinforced the precarious conditions of life and work of the working class rights and flexible labor contracts and create income‑generating programs that strive to promote the welfarism income to the poor proved to distancing themselves from the perspective of (re) integration into the labor market.

Pessoas com deficiência no mercado de trabalho: considerações sobre políticas públicas nos Estados Unidos, União Europeia e Brasil / People with disabilities in the labor market: issues related to public policies in United States, European Union and Brazil

Atualmente, discussões a respeito da construção de uma sociedade inclusiva, ou seja, responsiva às diferenças, têm ocorrido em diversos países. De acordo com os princípios da inclusão social, a participação das pessoas com deficiência na sociedade depende de profundas transformações, cabendo à sociedade prover os suportes necessários para que esses indivíduos tenham acesso a todos os recursos disponíveis no meio social e, além disso, ao convívio de maneira não-segregada. Uma questão importante, nesse sentido, é a elaboração de políticas públicas no âmbito do trabalho voltadas para pessoas com deficiência. Embora o acesso ao trabalho seja considerado um dos principais direitos civis dos indivíduos, as pessoas com deficiência ainda encontram diversas barreiras para ingressar no mercado profissional. Partindo dessas afirmações, este artigo teve como objetivo discutir alguns dos principais aspectos das políticas de emprego adotadas nos Estados Unidos, na União Europeia e no Brasil para favorecer a inserção desses indivíduos no mercado de trabalho. Para tanto, três documentos legais, sendo um Nacional, um procedente dos Estados Unidos e outro, da União Europeia, foram analisados quanto aos itens: a) ano de publicação do documento; b) objetivos; c) definição de deficiência; e d) estratégias de inserção da pessoa com deficiência no mercado de trabalho. A partir das considerações realizadas, pode-se dizer que existem avanços e divergências nas políticas de emprego e que estas estão relacionadas às particularidades de cada um dos contextos; no entanto, existe uma preocupação comum em garantir à pessoa com deficiência o ingresso na atividade profissional.

Currently, discussions related to the building of an inclusive society, i.e., sensitive to diversities, have been occurring in many countries. According to the principles of social inclusion, the participation in society of people with disabilities depends on profound changes, and requires that society provide the necessary support so as to guarantee accessibility to all resources available in the social environment and also to living conditions that do not exclude them. In this sense, an important issue is the development of employment policies for people with disabilities. Even though employment accessibility is considered one of the most important civil rights for the individual, people with disabilities still find many barriers when they attempt to enter the labor market. Based on these arguments, this paper aimed to discuss some of the main aspects related to employment policies adopted in the United States, the European Union and Brazil to enable people with disabilities to participate in the labor market. Three official documents, one Brazilian and two others from the United States and the European Union, were analyzed according to: a) year of publication; b); objectives; c) definitions of disability; and d) strategies for inserting people with disabilities in the labor market. The analysis showed advances as well as different positions in employment policies and it also showed that policies are different depending on the characteristics of each context; however, there is a common interest in guaranteeing employment opportunities for people with disabilities.