Terapia Ocupacional e trabalho informal: reflexões para a prática / Occupational Therapy and informal work: reflections for practicing

Resumo Introdução Diante do crescente número de trabalhadores informais no Brasil e com a implementação da "Reforma Trabalhista", é importante compreender a questão do trabalho informal, apontando desafios para profissões que se dedicam ao cuidado e atenção ao trabalhador, como a Terapia Ocupacional. Objetivo Discutir a questão do trabalho informal na contemporaneidade e indicar possíveis desdobramentos para a prática da Terapia Ocupacional. Método Trata-se de um artigo teórico que realizou discussões a partir de documentos legais, dados estatísticos atuais sobre o assunto, estudos que traçaram o panorama histórico da economia informal e estudos clássicos da Terapia Ocupacional no campo do trabalho. Resultados Apesar das intervenções em Terapia Ocupacional e trabalho terem caminhado para a superação de abordagens estritamente voltadas ao retorno das funções motoras, ainda existem desafios práticos colocados para a profissão. Para além das práticas tradicionalmente realizadas, aponta-se a necessidade de se atuar considerando que a desregulamentação do trabalho acarreta desdobramento para os diversos âmbitos da vida dos trabalhadores. Para que as atuações alcancem o trabalhador informal, é necessário o comprometimento dos profissionais inseridos em dispositivos de todos os pilares da seguridade social (saúde, previdência e assistência social) e do setor da educação. Aponta-se a importância das práticas voltadas ao exercício da sociabilidade, conscientização e informação sobre direitos no sentido da transformação social. Conclusão Diante da atual conjuntura, é necessário ampliar a atuação da profissão no campo do trabalho para contemplar os trabalhadores informais. Deve-se compreender a realidade desses trabalhadores, os diversos dispositivos que os recebem e as questões econômicas/sociais envolvidas no desenvolvimento desse tipo de trabalho.

Abstract Introduction Because of the growing number of informal workers in Brazil and with the implementation of the "Labor Reform", it is important to understand the issue of informal work, pointing out challenges for professions dedicated to the care/attention to workers, such as Occupational Therapy. Objective To discuss the issue of informal work in contemporary times and to indicate possible consequences for the practice of Occupational Therapy. Method This is a theoretical article that conducts discussions based on legal documents, current statistical data, studies that trace the historical panorama of the informal economy, and classic studies of Occupational Therapy in the work field. Results Although interventions in Occupational Therapy and work have moved towards overcoming approaches strictly aimed at the return of motor functions, there are still practical challenges. In addition to the practices traditionally carried out, it is necessary to act considering that the deregulation of work results in consequences for the various areas of the workers' lives. It is necessary for professionals from the different pillars of social security to be committed, in addition to the health and social security network. The importance of practices aimed at exercising sociability, awareness, and information about rights in the sense of social transformation is pointed out. Conclusion Given the current situation, it is necessary to expand the performance of the profession in the field of work to include informal workers. One must understand the reality of these workers in the different devices that receive them and the economic/social issues involved in the development of this type of work.

O presente e o futuro do trabalho precarizado dos trabalhadores por aplicativo / The present and future of precarious work for app-based workers / Presente y futuro del trabajo precarizado en trabajadores de aplicaciones

Resumo: Na luta pela sobrevivência milhões de pessoas se submetem ao trabalho desregulamentado e informal. Servindo-se disso, as empresas por aplicativos atraem cada vez mais trabalhadores sob a falácia do empreendedorismo. O presente estudo teve como objetivo descrever o perfil biossocial destes trabalhadores, o processo de trabalho, as formas de controle das empresas e analisar os aspectos principais e emergentes entre as partes envolvidas. Trata-se de um estudo de escopo cujo processo de coleta do material foi norteado pelo questionamento: "O que se tem produzido na literatura científica sobre o perfil e os riscos no trabalho de aplicativos?", entre os anos de 2014 e 2020. A análise dos conteúdos deu origem a três eixos temáticos: O crescimento dos aplicativos no Brasil e a relação com o trabalhador; o perfil dos trabalhadores de aplicativos e sua exposição laboral, além de suas reivindicações de condições de trabalho diante da pandemia da COVID-19. A dinâmica profissional dos trabalhadores por aplicativo é marcada pela sujeição, dominação e desgaste. A falta de reconhecimento do vínculo empregatício não os faz sujeitos desprovidos de direitos, dignidade e qualidade de vida no ambiente de trabalho. A organização espontânea e sem intermediação sindical desta categoria de trabalhadores, em torno de uma pauta comum de reivindicações a ser discutida com os demais representantes da sociedade, denota o elevado grau de exploração e precarização, e poderá ser o caminho para que as empresas de aplicativos adotem premissas do trabalho digno e decente.

Abstract: In the struggle for survival, millions of people submit to deregulated and informal work. Taking advantage of this, app-based companies have attracted growing numbers of workers under the fallacy of entrepreneurship. The current study aimed to describe the biosocial profile of these workers, the work process, and forms of company control, besides analyzing the principal and emerging aspects in the respective participants. This is a scoping study in which data collection was oriented by the question, "What has been produced in the scientific literature on the profile and risks of app-based work?" from 2014 to 2020. Content analysis revealed thematic dimensions: the growth of apps in Brazil and worker relations; the profile of app-based workers; and their work exposure and demands for working conditions during the COVID-19 pandemic. The professional dynamic of app-based workers is marked by subordination, domination, and exhaustion. The fact that their employment relationship is not acknowledged does not deprive them of rights, dignity, and quality of life in the workplace. Spontaneous organization without trade union intermediation in this category of workers, backing a common agenda of demands to be discussed with other representatives of society, denotes the high degree of exploitation and precariousness and could suggest the path for app companies to adopt the principles of dignified, decent work.

Resumen: En su lucha por sobrevivir millones de personas están sometidas al trabajo irregular e informal. Sirviéndose de esto, las empresas mediante aplicaciones atraen cada vez más trabajadores bajo la falacia del emprendimiento. Este estudio tuvo como objetivo describir el perfil biosocial de estos trabajadores, su proceso laboral, formas de control de las empresas, así como analizar los aspectos principales y emergentes entre las partes implicadas. Se trata de un estudio de alcance, cuyo proceso de recogida de material se guio por la pregunta: "¿qué se ha producido en la literatura científica sobre el perfil y riesgos en el trabajo de aplicacciones?" entre los años 2014 y 2020. El análisis de los contenidos dio origen a tres ejes temáticos: crecimiento de las aplicaciones en Brasil y su relación con el trabajador; perfil de los trabajadores de aplicaciones y su exposición laboral, y sus reivindicaciones de condiciones de trabajo ante la pandemia de COVID-19. La dinámica profesional de los trabajadores por aplicaciones está marcada por la subordinación, dominación y desgaste. La falta de reconocimiento del vínculo laboral no se debe traducir en convertirlos en sujetos desprovistos de derechos, dignidad y calidad de vida en el ambiente de trabajo. La organización espontánea y sin intermediación sindical de esta categoría de trabajadores gira en torno a una pauta común de reivindicaciones, que debe ser discutida con los demás representantes de la sociedad. Esto denota su elevado grado de explotación y precarización, además podrá ser el camino para que las empresas de aplicaciones adopten premisas de trabajo digno y decente.

Factores de precariedad laboral y su relación con la salud de trabajadores en Bolivia / Factors involved in job insecurity and their relationship with the health of salaried workers and contract workers in Bolivia / Relação entre condições precárias de trabalho e a saúde dos trabalhadores assalariados e contratados na Bolívia

RESUMEN Objetivo Investigar la asociación de los factores de precariedad laboral con el uso de servicios de salud, consumo de tabaco y de alcohol entre trabajadores asalariados y con contrato en Bolivia. Métodos Estudio transversal con una muestra de trabajadores de entre 14 y 65 años, 1 203 mujeres y de 1 780 hombres, con datos de la Encuesta de Hogares 2015 de Bolivia. Las variables dependientes fueron el uso de servicios de salud, el consumo de tabaco y el consumo de alcohol. Las variables independientes fueron el salario, el tipo de contrato, las horas de trabajo y el ejercicio de derechos laborales. Se calcularon prevalencias y la asociación de los factores de precariedad laboral con las variables dependientes mediante modelos de regresiones binomiales multivariadas ajustadas por variables sociodemográficas. Los análisis fueron estratificados por sexo. Resultados Los modelos ajustados mostraron asociaciones significativas entre tener un contrato temporal y un menor uso de servicios de salud (USS) en hombres (razón de probabilidades [OR por sus siglas en inglés]: 0,70; intervalo de confianza de 95% [IC95%]: 0,56-0,87) y mujeres (OR: 0,62; IC95%: 0,46-0,82). El bajo ejercicio de derechos estuvo también asociado a un menor USS (OR: 0,61; IC95%: 0,45-0,83) en hombres. Las horas de trabajo prolongadas se asociaron al mayor consumo de alcohol en mujeres (OR: 1,75; IC95%: 1,34-2,29). El salario bajo estuvo asociado al menor consumo de tabaco tanto en hombres (OR: 0,75; IC95%: 0,57-0,99) como en mujeres (OR; 0,57; IC95%: 0,33-0,99). Sin embargo, ser trabajador manual se asoció al consumo de tabaco (OR: 1,36; IC95%: 1,09-1,70) entre los hombres. Conclusiones Tener un contrato temporal y pertenecer al quintil I (inferior) de ingresos se asocia a la menor utilización de servicios de salud y menor probabilidad de fumar en personas de uno y otro sexo. El horario prolongado de trabajo se asocia a mayor consumo de alcohol entre las mujeres. El bajo ejercicio de derechos estuvo asociado a un menor USS en hombres.

ABSTRACT Objective To examine the association between factors involved in job insecurity and: health service use, tobacco use, and alcohol use among salaried workers and contract workers in Bolivia. Methods A cross-sectional study was performed with a sample of workers composed of 1203 women and 1780 men between the ages of 14 and 65 years using data from Bolivia's 2015 Household Survey. The dependent variables were health service use, tobacco use, and alcohol use; the independent variables were wages, type of contract, work hours, and exercise of workers' rights. Prevalence rates were calculated and the association between factors involved in job insecurity and the dependent variables was assessed using multivariate binomial regression models with adjustment for sociodemographic variables. The analyses were stratified by sex. Results The adjusted models showed a significant association between working under a temporary contract and lower use of health services among men (odds ratio [OR]: 0.70; 95% confidence interval [95% CI]: 0.56-0.87) and women (OR: 0.62; 95% CI: 0.46-0.82). Poor exercise of workers' rights was also associated with lower use of health services (OR: 0.61; IC 95%: 0.45-0.83) among men. Long work hours showed an association with greater use of alcohol among women (OR: 1.75; 95% CI: 1.34-2.29). Low wages were associated with lower tobacco use among men (OR: 0.75; 95% CI: 0.57-0.99) and women (OR; 0.57; 95% CI: 0.33-0.99). However, being a manual worker was associated with tobacco use (OR: 1.36; 95% CI: 1.09-1.70) among men. Conclusions Having a temporary contract and belonging to income quintile I (the poorest) are both associated with lower use of health services and lower probability of smoking in individuals of either sex. Long work hours are associated with greater alcohol use among women. Poor exercise of workers' rights is associated with lower use of health services among men.

RESUMO Objetivo Investigar a associação entre fatores relativos a condições precárias de trabalho e a utilização de serviços de saúde, tabagismo e uso de álcool em trabalhadores assalariados e contratados na Bolívia. Métodos Estudo transversal realizado em uma amostra de trabalhadores, 1.203 do sexo feminino e 1.780 do sexo masculino, com idade de 14 a 65 anos, a partir de dados obtidos da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios de 2015 na Bolívia. As variáveis dependentes foram utilização dos serviços de saúde, tabagismo e uso de álcool. As variáveis independentes foram salário, tipo do contrato de trabalho, horas da jornada de trabalho e exercício dos direitos trabalhistas. Foram calculadas prevalências e a associação dos fatores relativos às condições de trabalho com as variáveis dependentes com o uso de modelos de regressão binomial multivariada ajustados segundo variáveis sociodemográficas. As análises foram estratificadas por sexo. Resultados Os modelos ajustados demonstraram uma associação significativa entre ter um contrato de trabalho temporário e menor utilização dos serviços de saúde entre os trabalhadores do sexo masculino (razão de chances [OR] 0,70; intervalo de confiança de 95% [IC95%] 0,56-0,87) e do sexo feminino (OR 0,62; IC95% 0,46-0,82). O pouco exercício dos direitos também foi associado a menor utilização dos serviços de saúde (OR 0,61; IC95% 0,45-0,83) no sexo masculino. Longas jornadas de trabalho foram associadas a um maior uso de álcool no sexo feminino (OR 1,75; IC95% 1,34-2,29). O salário baixo foi associado a uma proporção menor de tabagismo tanto no sexo masculino (OR 0,75; IC95% 0,57-0,99) como no sexo feminino (OR 0,57; IC95% 0,33-0,99). Porém, ser trabalhador braçal foi associado ao tabagismo (OR 1,36; IC95% 1,09-1,70) no sexo masculino. Conclusões Ter contrato de trabalho temporário e pertencer ao quintil I (inferior) de renda estão associados a menor utilização dos serviços de saúde e menor probabilidade de ser tabagista em trabalhadores de ambos os sexos. Longas jornadas de trabalho estão associadas a um maior uso de álcool no sexo feminino. O pouco exercício dos direitos trabalhistas foi associado a menor utilização dos serviços de saúde no sexo masculino.