Características das empresas de saneamento associadas à fluoretação da água dos sistemas de abastecimento de municípios do Brasil, 2008 / Characteristics of sanitation companies associated to water fluoridation of the supply systems of Brazilian municipalities, 2008

RESUMO: Introdução: Avaliou-se o efeito ajustado das características das empresas de saneamento na provisão da fluoretação da água de abastecimento público nos municípios brasileiros. Métodos: Estudo ecológico transversal com base no Censo Demográfico 2010, Pesquisa Nacional de Saneamento Básico 2008 e Atlas de Desenvolvimento Humano 2010. As variáveis independentes foram as características das empresas e dos municípios e o desfecho foi a falta de provisão da fluoretação. Estimou-se a razão de prevalência por meio de regressão de Poisson com variância robusta. Resultados: Incluíram-se 5.565 municípios brasileiros. Na análise ajustada, o desfecho foi independente e positivamente associado com municípios das macrorregiões Norte, Nordeste, Centro-Oeste e Sudeste, que tinham taxas de cobertura de serviços de água e esgoto abaixo do valor mediano, menos de 10 mil habitantes e índice médio e baixo/muito baixo de desenvolvimento humano. Quanto ao efeito independente das características das empresas, tiveram maior probabilidade de não ofertar fluoretação todas as empresas classificadas como de administração indireta do poder público, ou sociedade de economia mista, ou economia mista de caráter público; as municipais e intermunicipais (razão de prevalência - RP = 1,21; intervalo de confiança de 95% - IC95% 1,19 - 1,23); e a prefeitura, quando única executora (RP = 1,22; IC95% 1,20 - 1,25). Conclusão: A falta de provisão da fluoretação da água foi maior quando o serviço era prestado preponderantemente por administrações municipais e empresas privadas, associadas ou não a entidades públicas, independentemente das características dos municípios.

ABSTRACT: Introduction: The adjusted effect of the characteristics of sanitation companies on the provision of fluoridation into public water supply in Brazilian municipalities was evaluated. Methods: Cross-sectional and ecological study based on the 2010 Demographic Census, 2008 National Survey on Basic Sanitation (PNSB), and 2010 Atlas of Human Development. The independent variables were the characteristics of utilities and municipalities, and the outcome was the lack of provision of fluoridation. Prevalence ratio was estimated with Poisson regression with robust variance. Results: 5,565 Brazilian municipalities were included. In the adjusted analysis, the outcome was independently and positively associated to municipalities in the North, Northeast, Central-West and Southeast macro-regions, with coverage rates for water and sewage services below the median value, with less than 10,000 inhabitants, medium and low/very low in human development. Regarding the independent effect of the utilities' characteristics, they were more likely not to provide fluoridation, all the companies that were not classified as indirect administration of the government or mixed-capital company or mixed-capital company of public character; municipal and intermunicipal (PR=1.21; 95%CI 1.19-1.23); and when the municipal government is the only provider (PR=1.22; 95%CI 1.20-1.25). Conclusion: The lack of provision of water fluoridation was greater when the service was mainly provided by municipal administrations and private companies associated or not to public entities, regardless of the characteristics of the municipalities.

Empresas de saneamento e a fluoretação da água dos sistemas de abastecimento: estudo ecológico nos municípios do Brasil, 2008/2010 / Empresas sanitarias y fluoración del agua de los sistemas de abastecimiento: estudio ecológico en los municipios de Brasil, 2008/2010 / Sanitation utilities and fluoridation of water supply systems: an ecological study in Brazilian municipalities, 2008-2010

Objetivo: descrever as características das empresas de saneamento e dos municípios brasileiros segundo a situação da fluoretação da água dos sistemas de abastecimento. Métodos: estudo ecológico, com dados da Pesquisa Nacional de Saneamento Básico 2008, Censo Demográfico 2010 e Atlas de Desenvolvimento Humano 2010. Resultados: dos 5.565 municípios brasileiros, 60% contavam com serviço de fluoretação; a provisão da fluoretação variou segundo características dos prestadores do serviço e do município; quanto maior a cobertura de abastecimento de água e de esgoto e maior o nível de desenvolvimento humano, maior a provisão da fluoretação (p<0,001); essa provisão foi maior nos municípios onde as empresas executoras eram do tipo de sociedade de economia mista (75%), e menor sob a esfera administrativa privada (27%) e a prefeitura a única executora (40%). Conclusão: verificou-se importante relação de dependência entre as características das empresas e a provisão da fluoretação da água nos municípios brasileiros.

Objetivo: describir características de las empresas sanitarias y los municipios brasileños según la situación de fluoración del agua de los sistemas de abastecimiento. Métodos: se realizó un estudio ecológico, con datos de la Investigación Nacional de Saneamiento Básico 2008, Censo Demográfico 2010 y Atlas de Desarrollo Humano 2010. Resultados: entre 5.565 municipios, 60% tenían servicio de fluoración; se encontró variación en la provisión, según los prestadores del servicio y los municipios; cuanto mayor la cobertura de abastecimiento de agua, de alcantarillado y nivel de desarrollo humano, mayor la provisión de fluoración (p<0,001); la provisión fue mayor en los municipios donde las empresas ejecutoras eran de sociedad de economía mixta (75%) y menor donde la esfera administrativa era del tipo privado (27%) y la alcaldía era la única ejecutora (40%). Conclusión: se verificó una importante relación de dependencia entre las características de las empresas y la provisión del servicio en los municipios brasileños.

Objective: to describe the characteristics of Brazilian sanitation utilities and municipalities according to the water supply system fluoridation situation. Methods: this was an ecological study using data from the National Survey of Basic Sanitation 2008, the Demographic Census 2010 and the Atlas of Human Development 2010. Results: of the 5,565 Brazilian municipalities, 60% had a fluoridation service; there was variation in fluoridation provision depending on the characteristics of the service providers and the municipality; the greater the coverage of water supply and sewerage and the higher the level of human development, the greater the provision of fluoridation (p<0.001); fluoridation provision was higher in municipalities where the sanitation utilities were mixed-capital companies (75%) and lower when the companies were private (27%) and also when the service was provided only by the municipal government (40%). Conclusion: there was an important dependence relationship between the characteristics of the companies and the provision of water fluoridation in Brazilian municipalities.