Resolução CONAMA 357/2005: análise espacial e temporal de não conformidades em rios e reservatórios do estado de São Paulo de acordo com seus enquadramentos (2005-2009) / CONAMA Framework Resolution 357/2005: spatial and temporal analysis of water quality legal compliances in rivers and reservoirs from São Paulo state, Brazil (2005-2009)

A Resolução CONAMA 357/2005 estabeleceu condições de qualidade para o enquadramento dos sistemas aquáticos no Brasil. Essa pesquisa avaliou os níveis de não conformidade entre a qualidade de rios e reservatórios do estado de São Paulo e o seu enquadramento para algumas variáveis. Foram analisados dados (n=43.897) de fósforo total, oxigênio dissolvido, nitrato, turbidez e Demanda Bioquímica de Oxigênio de 360 pontos amostrais nas 22 UGRHIs (Unidades de Gerenciamento de Recursos Hídricos) de SP. A situação se apresentou mais crítica para o fósforo total e o oxigênio dissolvido, sobretudo nas UGRHIs industriais. Entre 2005 e 2009, não houve melhoria significativa em relação aos resultados desconformes para algumas variáveis. Há necessidade de investimentos no tratamento de esgotos em nível terciário e de medidas para atenuar a geração de cargas difusas.

The CONAMA Framework Resolution 357/2005 fixed the conditions for establishing water quality categories in Brazilian aquatic systems. We assessed the levels of non-conformity among the water quality in rivers and reservoirs from São Paulo State (SP, Brazil) and their framework. We analyzed data (n=43,897) from total phosphorus, dissolved oxygen, nitrate, turbidity and Biochemical Oxygen Demand of 360 sampling sites within the 22 UGRHI (Water Resources Management Units) in SP from 2005 to 2009. The situation was unsatisfactory for total phosphorus and dissolved oxygen, mainly in the industrial UGRHI. There was no significant water quality improvement in relation to some of the studied variables within these five years, which indicates the need for directing investments on tertiary domestic wastewater treatment and mitigation of non-point pollution loads.

Integração entre curvas de permanência de quantidade e qualidade da água como uma ferramenta para a gestão eficiente dos recursos hídricos / Integration between cumulative frequency curves for water quantity and quality as a tool for effective water resources management

A garantia dos usos múltiplos da água, dos serviços ambientais e do equilíbrio ecológico depende de uma combinação adequada entre aspectos quantitativos e qualitativos dos rios. A presente pesquisa descreve aplicações de uma nova abordagem das curvas de permanência de vazões, que foram associadas a curvas de frequência acumulada de qualidade da água. Foram compilados dados de fósforo total (2005 a 2009) e vazão média mensal (1959 a 2003) dos rios Paraíba do Sul e Sorocaba para ilustrar o conceito. A integração entre as curvas de quantidade e qualidade se mostrou desejável por oferecer subsídios a concessões de outorga, à cobrança pelo uso da água, ao monitoramento ambiental e ao enquadramento dos cursos de água. Outro aspecto positivo é que essas curvas podem incorporar variações no clima e no uso e ocupação do solo, o que permite o estabelecimento de cenários ambientais.

The security of the different water uses, environmental services and ecological balance depends upon a well-weighted combination between quantitative and qualitative aspects in rivers. This research describes applications of a new approach of the frequency curves for discharge, which were associated with frequency curves for water quality. Data on total phosphorus (2005 to 2009) and monthly average flow (1959 to 2003) from the Paraíba do Sul and Sorocaba Rivers were compiled to further illustrate the concept. The integration between the curves of water quantity and quality was considered desirable as it can aid in the planning of water concessions, charging for water uses, environmental monitoring and establishment of water quality standards and framework. Moreover, these curves can accommodate variations in climate and land use, allowing the establishment of environmental scenarios.

Análise probabilística de ocorrência de incompatibilidade da qualidade da água com o enquadramento legal de sistemas aquáticos - estudo de caso do rio Pariquera-Açu (SP) / Probabilistic analysis of the occurrence of incompatibility of the water quality with the legal framework of aquatic systems - case study of Pariquera-Açu River (SP, Brazil)

Embora relativamente comuns no Brasil, programas de monitoramento da qualidade da água frequentemente não transformam os resultados em elementos que norteiem o poder público para a recuperação dos sistemas aquáticos. Assim, a presente pesquisa teve por objetivo discutir a utilização das curvas probabilísticas de incompatibilidade da qualidade da água com o enquadramento legal dos corpos de água como ferramenta complementar ao monitoramento. As probabilidades de inconformidade com a resolução CONAMA 357/05 (Classe 2) para o rio Pariquera-Açu (SP) em 2007 foram de 35, 8, 44, 1, 0, 0 e 0 por cento, respectivamente para oxigênio dissolvido, turbidez, fósforo, nitrogênio amoniacal, nitrito, nitrato e clorofila-a. Concluiu-se que o grau de condensação de informações gerado pelas curvas probabilísticas representa uma contribuição para a gestão da qualidade de água.

Although relatively common in Brazil, water quality monitoring programs usually do not organize the results in a way that they are able to guide local authorities for reclamation of aquatic systems. Therefore, this research aimed to discuss the use of probabilistic curves of water quality incompatibility with Brazilian legal framework of water bodies as a complementary tool for monitoring. The incompatibility probabilities with CONAMA 357/05 (framework for Class 2) for Pariquera-Açu river (São Paulo, Brazil) were 35, 8, 44, 1, 0, 0 and 0 percent, respectively, for dissolved oxygen, turbidity, phosphorus, nitrogen-ammonia, nitrite, nitrate and chlorophyll-a. We concluded that the condensation level of information achieved by probabilistic curves represents an important contribution for management of quality of the water.