ABSTRACT
Resumo O artigo descreve o histórico, a metodologia e a evolução do Fórum das Instituições Filantrópicas de Longa Permanência para Idosos (ILPI) da Região Metropolitana de São Paulo, e contextualiza sua trajetória diante dos avanços normativos que regulamentam essas instituições atualmente. Foi realizado um estudo retrospectivo, descritivo, de abordagem qualitativa, por meio da leitura e análise das atas das reuniões no período entre 1999 e 2015. Observou-se que a articulação em rede, proporcionada pelas reuniões ao longo dos 16 anos de atividade, pode auxiliar a organização, o planejamento e a manutenção das ILPI, contribuindo para melhorar a qualidade da prestação dos serviços conforme a legislação vigente, promovendo aproximação e engajamento de parceiros na busca pela profissionalização dos cuidados institucionais de longa duração e pela excelência na assistência ao idoso, e no aprimoramento e capacitação dos profissionais, processos e protocolos institucionais.
Abstract This study describes the history, methodology and evolution of the Forum of NonProfit Long-Term Care Facilities for Older Adults (LTCF - Fórum das Instituições Filantrópicas de Longa Permanência para Idosos) of the São Paulo Metropolitan Region, Brazil, and contextualizes its path towards the normative advances that regulate these institutions nowadays. By reading and analyzing the reports of the meetings that occurred between the years 1999 and 2015 a descriptive, qualitative and retrospective study was performed. We observed that the network articulation provided by the meetings during the 16 years of activity can help with the organization, planning and maintenance of LTCFs, improving the quality of the services in accordance to the current legislation, promoting the approximation and engagement of partners in the search for professionalism of long-term institutional care and excellence in care for older adults, and on the improvement and qualification of professionals, processes and institutional protocols.
Subject(s)
Humans , Male , Female , Aged , Aged, 80 and over , Voluntary Health Agencies , Discussion Forums , Health of Institutionalized Elderly , Homes for the Aged , Caregivers , Qualitative Research , Professional TrainingABSTRACT
O Sistema Único de Saúde (SUS), ao longo destes20 anos de existência, vem se consolidando de formacontinuada mediante inúmeras estratégias, com a finalidadede proporcionar assistência integral e qualificada com basenas necessidades da população. Neste cenário, as entidadesbeneficentes de assistência social constituem um importantesegmento na oferta de ações e serviços de saúde.Cabia ao Conselho Nacional de Assistência Social(CNAS), órgão do Ministério do Desenvolvimento Sociale Combate à Fome (MDS), a Certificação de EntidadeBeneficente de Assistência Social, processo pelo qual umapessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos,com a finalidade de prestação de serviços na área deAssistência Social, Educação e Saúde, antes denominadafilantrópica, é reconhecida como entidade beneficentede assistência social, com base em requisitos e critériosdefinidos em lei.A Lei nº 12.101, de 27 de novembro de 2009,criou novas regras e atribuiu ao Ministério da Saúde(MS), ao Ministério da Educação (MEC) e ao Ministériodo Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS)a responsabilidade pela certificação das entidades emsuas respectivas áreas.A Secretaria de Atenção à Saúde (SAS) do Ministérioda Saúde (MS) é responsável pela condução da certificação.Na estrutura da SAS, o Departamento de Certificação de Entidades Beneficentes de Assistência Social em Saúde(DCEBAS) executa os procedimentos administrativoscom vistas ao efetivo processo de certificação, ou seja, aentidade é reconhecida e obtém o Certificado de EntidadeBeneficente de Assistência Social na Área de Saúde(Cebas-Saúde), que pode ser de concessão ou renovação.Neste contexto, o Ministério da Saúde, por meio doDCEBAS...