Estado de bem-estar social e políticas públicas para mulheres nos países nórdicos e na América Latina: Da sociedade civil à institucionalização / Welfare state and public policies for women in nordic countries and Latin America: From civil society to institutionalization / Estado de bienestar social y políticas públicas para mujeres en países nórdicos y América Latina: De la sociedad civil a la institucionalización

Resumo A proposta deste trabalho é fazer um comparativo entre processos de construção de políticas para as mulheres no Estado de bem-estar social-democrata dos países nórdicos com alguns desenvolvidos por partidos de esquerda na América Latina, principalmente a partir da chamada onda rosa, com a entrada de governos progressistas na região. Para tal, primeiramente faremos uma breve apresentação de tipologias de análise sobre igualdade de gênero na discussão sobre políticas públicas e feminismo. Depois, faremos a exposição da construção dos regimes de Bem-estar social nos países do Norte, dando enfoque em como essas políticas se desenvolvem nos países nórdicos. Por fim, trabalharemos o caso sul-americano. Como veremos, tanto o caso europeu quanto o sul-americano reforçam a importância da mobilização da sociedade civil e da sua interação com o Estado para implementação das ações que reverberam em políticas públicas voltadas para as mulheres. Porém, observamos que as agendas políticas não coincidem e, enquanto nos países nórdicos o sistema social-democrata permitiu a construção de regimes gender egalitarians, a onda rosa latino-americana estimulou a criação de mecanismos institucionais de mulheres que buscaram promover a institucionalização de políticas voltadas para os direitos das mulheres.

Abstract The aim of this paper is to compare the processes of policy-making for women in the welfare state of the Nordic countries with some experiences developed by left-wing parties in Latin America, mainly from the so-called pink wave, with the progressive governments in the region. To do so, we will first make a brief presentation on the typologies of analysis on gender equality in the discussion of public policies and feminism. Then we will present the construction of social welfare schemes in the countries of the North, focusing on how these policies are developed in the Nordic countries. Finally, we will work on the South American case. As we shall see, both the European and the South American case reinforce the importance of the mobilization of civil society and its interaction with the State to implement actions that reverberate in public policies for women. However, we note that the political agendas do not coincide and, while in the Nordic countries the social democratic system allowed the construction of gender egalitarian regimes, the Latin American pink wave stimulated the creation of institutional mechanisms for women that sought to promote the institutionalization of policies focused on women's rights.

Resumen El propósito de este documento es hacer una comparación entre los procesos de formulación de políticas para las mujeres en el Estado Nórdico Social y Bienestar Social con algunos desarrollados por partidos de izquierda en América Latina, principalmente de la llamada ola rosa, con gobiernos progresistas en la región. Con este fin, primero haremos una breve presentación sobre tipologías de análisis de igualdad de género en la discusión de políticas públicas y feminismo. Luego presentaremos la construcción de regímenes de bienestar social en los países del norte, centrándonos en cómo se desarrollan estas políticas en los países nórdicos. Finalmente, trabajaremos en el caso sudamericano. Como veremos, los casos europeos y sudamericanos refuerzan la importancia de movilizar a la sociedad civil e interactuar con el estado para implementar acciones que reverberen en las políticas públicas dirigidas a las mujeres. Sin embargo, observamos que las agendas políticas no coinciden y, mientras que en los países nórdicos el sistema socialdemocrata permitió la construcción de regímenes igualitarios de género, la ola rosa latinoamericana estimuló la creación de mecanismos institucionales de mujeres que buscaban promover la institucionalización de políticas enfocadas en los derechos de las mujeres.

A visibilidade dos escondidos / The invisibility of the hidden ones

Este artigo aborda as manifestações da precarização do trabalho como uma nova e complexa questão social. Procuramos descrever as dimensões humanas implicadas nesse processo de trabalho, traduzindo o nível de exploração de suas relações precárias. Dentre os resultados, destaca-se a relação que esses trabalhadores fizeram de seus sintomas de saúde com seu vínculo de trabalho. A relação precária de trabalho associada à baixa remuneração pode ter manifestações físicas de insônia e medo, refletindo a perda da autoestima. Discutimos a atual reorganização social da produção, em virtude da crise e reestruturação do capitalismo, no último quartel do século XX, que repercutiu no mundo do trabalho, desordenando as relações que conformaram o Estado de Bem-Estar Social e reordenando-as sob a égide da regulação pelo mercado. Concluímos que o trabalhador, frente à sua relação precária de trabalho, tem como preocupação central a ausência de garantias sociais, e suas consequências no longo prazo, quando não mais será útil a esse modelo de exploração da força de trabalho. A pesquisa foi realizada junto a 112 trabalhadores terceirizados por cooperativa, lotados no Serviço de Enfermagem de uma unidade pública de saúde localizada na cidade do Rio de Janeiro, vinculada ao Ministério da Saúde.

This paper discusses the symptoms of the precariousness of work as a new and complex social issue. We seek to describe the human dimensions involved in the work process, reflecting the level of exploitation of their poor relations. Among the results, we highlight the relationship that these workers made of their health symptoms with their work link work. The precarious work relation associated with low incomes may bring physical manifestations of insomnia and fear, reflecting the loss of self-esteem. We discussed the current social reorganization of production due to the crisis and restructuring of capitalism in the last quarter of the 20th century, which affected the world of work, scrambling relations that have shaped the state of Social Welfare and rearranging them under the market regulation. We conclude that the employee, in face of his precarious work relationship, is mainly concerned with the lack of social guarantees, and its consequences in the long run, when he will be no more useful for this type of workforce exploitation. The research was conducted with 112 workers contracted by a cooperative, in a Nursing Service of a public health center of the Health Ministry, located in Rio de Janeiro city.

Políticas de saúde e crise do Estado de Bem-Estar: repercussões e possibilidades para o Sistema Único de Saúde / Health policies and crisis of the Welfare State: repercussions and possibilities for the Unified Health System

A institucionalização do Sistema Único de Saúde (SUS), orientada por princípios universalistas e solidários, pode ser vislumbrada sob a influência das tensões entre mercado e cidadania no contexto de redemocratização que o país viveu, ambientado nas lutas políticas que balançaram o país na elaboração da Constituição de 1988, na crise econômica que caracterizou a década perdida e no arrefecimento do Estado desenvolvimentista. Trata-se de um estudo teórico, que parte da premissa que o cenário econômico mundial transnacionalizado, com a conseqüente exigência de flexibilização das garantias sociais que o capital financeiro vem impondo aos Estados de bem-estar, traz repercussões estruturais para países em desenvolvimento ou periféricos, como o Brasil, pondo em risco a implementação dos princípios e diretrizes do SUS. Objetiva-se: a- Analisar a conformação das políticas sociais no capitalismo e o delineamento da crise do Estado de Bem-Estar social; b- Contextualizar as políticas de saúde do Brasil nas atuais transformações do capitalismo e redefinição do papel do Estado, analisando as repercussões para a implementação do SUS; e c- Apontar possibilidades para o enfrentamento da implementação do SUS no contexto em foco por meio da politicidade do cuidado - gestão da ajuda-poder para a (re)construção da autonomia de sujeitos. Diante das ambigüidades de um sistema de saúde que se pretende equânime, numa conjuntura ditada pela mercantilização do direito à saúde, aposta-se em propostas e experiências de enfrentamento que fortaleçam o controle democrático da sociedade civil sobre a implementação das políticas públicas.

The institutionalization of the Unified Health System (SUS), guided by principles of universalism and solidarism, can be viewed under the influences of the tensions between market forces and citizenship in the re-democratization context that the country experienced, adapted in the political conflicts during the elaboration of the 1988 Constitution, in the economic crisis that has characterized the lost decade and in the decreasing role of the State as development motor. The article is a theoretical study, and has as premise the fact that the world economical trans nationalized scenario, with consequent flexible social warranties imposed by financial capital in the welfare States, has structural repercussions for developing countries , like Brazil, putting at risk the implementation of the principles and guidelines of SUS. It aims to: a - To analyze the resignation of social policies in capitalism and the sketching of the crisis of the Welfare State ; b - To put in context of the health policy in Brazil the current transformations of the capitalism and redefinition of the role of the State , analyzing the repercussions for the implementation of SUS; c - And to point possibilities for the facing of the problems regarding the implementation of SUS through the health care policy (handling of help-power for the (re) construction of the autonomy of subjects). Face the ambiguities of a system of health that aims equity, in a conjuncture dictated by market forces, the proposal is to strengthen the democratic control of the civil society on the implementation of public policies.