Eye bank procedures: donor selection criteria / Procedimentos em banco de olhos: critério de seleção do doador

ABSTRACT Eye banks use sterile procedures to manipulate the eye, antiseptic measures for ocular surface decontamination, and rigorous criteria for donor selection to minimize the possibility of disease transmission due to corneal grafting. Donor selection focuses on analysis of medical records and specific post-mortem serological tests. To guide and standardize procedures, eye bank associations and government agencies provide lists of absolute and relative contraindications for use of the tissue based on donor health history. These lists are guardians of the Hippocratic principle "primum non nocere." However, each transplantation carries risk of transmission of potentially harmful agents to the recipient. The aim of the procedures is not to eliminate risk, but limit it to a reasonable level. The balance between safety and corneal availability needs to be maintained by exercising prudence without disproportionate rigor.

RESUMO Os bancos de olhos utilizam procedimentos estéreis na manipulação dos olhos, medidas antissépticas para a descontaminação da superfície ocular e critério rigoroso de seleção do doador. Essa seleção é feita por meio do prontuário médico e de testes sorológicos específicos post mortem. Para orientá-la e uniformizá-la, as associações de bancos de olhos e órgãos governamentais fornecem listas de contraindicações absolutas e relativas de uso do tecido, baseadas nas condições prévias de saúde do doador. Essas listas são as guardiãs do princípio de Hipócrates "primum non nocere" e, como tal, são conservadoras. Entretanto, cada transplante traz o risco de transmissão de agentes potencialmente nocivos ao receptor. O objetivo não é eliminar esse risco, mas limitá-lo a um nível razoável. Existe um equilíbrio entre a segurança e a disponibilidade de córneas. A sabedoria está em manter esse equilíbrio, exercendo a prudência sem rigor exagerado.

Padronização do critério de exclusão para o vírus HTLV I e II nos bancos de olhos do Brasil / Standardization of the exclusion criteria for the HTLV I and II in brazilian eye banks

RESUMO Objetivo: Investigar em quais Bancos de olhos do Brasil o HTLV I e II é utilizado como critério de exclusão para córnea. Atualmente a legislação brasileira pela Lei nº 9.434/97 e Portaria 2600/09 determina que a cada doação devem ser realizados, obrigatoriamente, testes laboratoriais de triagem de alta sensibilidade, para detecção de marcadores para doenças infecciosas transmissíveis pelo sangue: Vírus da Imunodeficiência Humana (HIV), Vírus da Hepatite B (HbsAg), Anticorpo do Vírus da Hepatite B (AntiHBs), Anticorpo do Vírus da Hepetite B total (Anti-HBc total) e Vírus da Hepatite C (Anti-HCV), no entanto, o Capítulo VI, art. 47, alínea a exclui o Vírus Linfotrópico das Células T-Humanas (HTLV) como critério de exclusão para doadores de córnea. Métodos: Para a realização da pesquisa, foram analisadas as informações de 35 Bancos de Olhos pela base de dados da Central de Transplante da Paraíba, avaliados através do Teste de Homogeneidade do Qui-Quadrado. Resultados: Constatou-se que a sorologia positiva para HTLV I e II foi considerada critério de exclusão em 18 dos 35 Bancos de Olhos analisados. Quanto à análise geográfica dos Bancos de Olhos do Brasil, os da região Nordeste e Sul foram os que mais consideraram o HTLV como critério de exclusão. Conclusão: Os Bancos de Olhos analisados não apresentaram diferença ou associação significativa entre os que consideram e os que não consideram este critério, mostrando, desta forma, não haver uma padronização entre os Bancos de Olhos do Brasil.

ABSTRACT Objective: Investigate in which eye banks in Brazil the HTLV I and II is used as exclusion criteria for cornea. Nowadays Brazilian Legislation, through Law nº 9.434/97 and Ordinance 2600/09 determines that for each donation, laboratory screening tests of high sensibility must be done mandatorily for detection of markers of infectious diseases transmissible by blood: Human Immunodeficiency Virus (HIV), Hepatitis B Virus (HbsAg), Antibody of the Hepatitis B Virus (AntiHBs), Antibody of total Hepatitis B Virus (total Anti- HBc) and Hepatitis C Virus (Anti-HCV), however, paragraph a of Chapter VI, Art. 47 excludes the HTLV as exclusion criteria for cornea donors. Methods: For the realization of this research, information from 35 eye banks was analyzed, through the database of the Transplant Central of Paraiba, evaluated through the Chi-Square Homogeneity Test. Results: It was observed that the positive serology for HTLV I and II was considered exclusion criteria in 18 of the 35 eye banks analyzed. In relation to the geographic analysis of the Eye Banks in Brazil, the ones in the Northeastern and Southern regions were the ones that most considered the HTLV as exclusion criteria. Conclusion: The analyzed Eye Banks did not present difference or significant association between the ones that consider and the ones that do not consider this criterion, showing, this way, that there is not a standardization among the Eye Banks in Brazil.