Feminicídios: conceitos, tipos e cenários / Femicides: concepts, types and scenarios

Resumo Este texto é um ensaio teórico que discute os conceitos, os tipos e os cenários de feminicídios e apresenta algumas propostas para a prevenção destas mortes prematuras, injustas e evitáveis. O texto traz o conceito original de femicídio proposto por Diana Russel e Jane Caputti, caracteriza tipos e mostra cenários novos e antigos onde estes crimes ocorrem. Aponta o patriarcado, entendido como sistema hierárquico de poder entre homens e mulheres, como um dos principais determinantes destas mortes. Finaliza apresentando ações e propostas para prevenir e combater estes crimes de gênero.

Abstract This text is a theoretical essay that discusses the concepts, types and scenarios of feminicides, and presents some proposals for the prevention of these premature, unjust and avoidable deaths. The text revisits the original concept of femicide proposed by Diana Russell and Jane Caputti and shows new and old scenarios where these crimes occur. It points to patriarchy, understood as being a hierarchical system of power between men and women, as one of the main determinants of these deaths. It ends by presenting actions and proposals to prevent and combat these gender crimes.

Femicídios: narrativas de crimes de gênero / Femicide: narratives of gender crimes / Femicidio: narrativas de delitos de género

Femicídios são mortes violentas de mulheres, decorrentes do exercício de poder entre homens e mulheres. Este é um estudo qualitativo que utilizou a ferramenta das narrativas para analisar inquéritos policiais de homicídios femininos em Porto Alegre nos anos de 2006 a 2010. Foram estudados 92 inquéritos da Delegacia de Homicídios de Porto Alegre, dos quais selecionamos seis casos considerados representativos de: femicídio íntimo; femicídio com abuso sexual; morte por execução ou conexão, e femicídio de profissional do sexo. Observou-se a presença de crimes de gênero caracterizados pela crueldade, semelhantes aos encontrados em regiões de elevada violência e misoginia. O trabalho procura visibilizar os femicídios como crimes de natureza política, e objetiva denunciar essas mortes evitáveis, cujas vítimas são, em sua maioria, mulheres: jovens, negras, profissionais do sexo e moradoras de territórios marcados pelo tráfico e pela pobreza.

Femicides are violent deaths of women resulting from power struggles between men and women. This was a qualitative study that used the tool of narratives to analyze police investigations of female homicides in Porto Alegre, in the years from 2006 to 2010. Ninety-two police inquiries conducted by the Homicide Division of Porto Alegre were studied and six cases that were considered representative of intimate femicide, femicide with sexual abuse, death through execution or connection and sex worker femicide were selected. The presence of gender crimes characterized by cruelty, similar to those found in regions of high violence and misogyny, was observed. This study sought to give visibility to femicide as a crime of political nature and had the aim of denouncing these preventable deaths, whose victims are mostly young black women, sex workers and residents of districts marked by drug trafficking and poverty.

Femicidios son muertes violentas de mujeres debidas al ejercicio de poder entre hombres y mujeres. Este es un estudio cualitativo que utilizó las narrativas para analizar las investigaciones policiales de homicidios de mujeres ocurridos en Porto Alegre, entre los años 2006 y 2010. Se estudiaron 92 investigaciones de la División de Homicidios y se seleccionaron seis casos considerados representativos de los femicidios íntimos, femicidios con abuso sexual, muertes por ejecución o conexión y femicidio de trabajadora sexual. Se observó la presencia de crímenes de género perpetrados con crueldad, similares a los encontrados en regiones de elevada violencia y misoginia. El trabajo buscar dar visibilidad a los femicidios como crímenes de naturaleza política y objetiva y denunciar esas muertes evitables, cuyas víctimas son en su mayoría mujeres jóvenes, negras, trabajadoras del sexo y residentes en territorios marcados por el tráfico y la pobreza.