Feminicídios de prostitutas no município de Porto Alegre, RS, Brasil / Femicidio de prostitutas en el municipio Porto Alegre, RS, Brasil / Femicides of prostitutes in Porto Alegre, RS, Brasil

Este artigo analisa inquéritos policiais referentes a feminicídios de trabalhadoras sexuais ocorridos no município de Porto Alegre entre 2006 e 2010. Trata-se de um estudo de caso que investigou 12 relatos de feminicídios ocorridos com prostitutas e identificados em 94 inquéritos policiais referentes a assassinatos de mulheres, disponibilizados pela Delegacia de Homicídios do município. Os feminicídios foram classificados segundo três categorias: crimes da miséria, pois todas as mulheres mortas eram muito pobres; crimes de ódio, nos quais houve estupro, mutilações, tortura e uso extremado de instrumentos letais; e crimes sexuais, nos quais houve violência sexual. No período estudado, os feminicídios de trabalhadoras sexuais apresentaram frequência elevada em relação a outras mulheres. Essas mortes expressam o descaso e a misoginia da sociedade patriarcal e a pouca valia dessas vidas humanas. (AU)

Este artículo analiza investigaciones de la policía relativas a feminicidios de trabajadoras sexuales habidos en el municipio de Porto Alegre entre 2006 y 2010. Se trata de un estudio de caso que investigó 12 relatos de feminicidios ocurrido con prostitutas e identificados en 94 investigaciones de la policía referentes a asesinatos de mujeres, puestos a disposición por la Comisaría de Homicidios del municipio. Los feminicidios se clasificaron en tres categorías: crímenes de la miseria, puesto que todas las mujeres muertas eran muy pobres; crímenes de odio, en los cuales hubo violación, mutilaciones, tortura y uso extremado de instrumentos letales; y crímenes sexuales, en los que hubo violencia sexual. En el período estudiado, los feminicidios de trabajadoras sexuales presentaron una frecuencia elevada con relación a otras mujeres. Esas muertes expresan el poco caso y la misoginia de la sociedad patriarcal y el poco valor dado a esas vidas humanas. (AU)

This article presents the feminicides among sex workers in the city of Porto Alegre, in the years 2006-2010. A case study analyses 12 feminicides that occurred in prostitutes and were identified in 94 police inquiries, referring to the women murders available by the Police State Department of the city. Feminicides were characterized into three categories: crimes of misery, because all the women were very poor; hate crimes, in which were rape, mutilations, torture and extreme use of lethal instruments; and sexual crimes in which were sexual violence. During the period studied, feminicides by sexual workers were highly frequent in relation to other women. These deaths express the neglect and the misogyny of patriarchal society and the little value of these human lives. (AU)

Feminicídios em municípios de fronteira no Brasil / Femicide in borderline Brazilian municipalities

Resumo Estudo quantitativo que analisou as mortes de mulheres por agressão nos 122 municípios que fazem parte da linha de fronteira brasileira. As fronteiras são territórios de conquista, conflito e violência, e nos municípios de fronteira brasileiros há taxas elevadas de homicídios masculinos e femininos. O objetivo do estudo foi quantificar as mortes femininas por agressão nesses municípios e identificar fatores a elas associados. As mortes femininas por agressão, consideradas um indicador indireto dos feminicídios, foram o desfecho de uma análise multivariada utilizando o modelo de Poisson. No período de 2000 a 2015, ocorreram 1.384 mortes de mulheres por agressão, representando uma taxa média de 5,8/100.000 mulheres; dessas, 181 eram indígenas (13%). Observou-se o padrão de distribuição desses óbitos, que aconteceram predominantemente no Arco Central, em municípios maiores e onde há mais migrantes. Há uma heterogeneidade nas taxas de violência nos municípios que fazem parte da linha de fronteira, indicando um olhar atento aos locais mais populosos, com alta presença de migração e taxas elevadas de mortes femininas por agressão. Mas também se recomenda atentar para municípios pequenos em que houve mudança de padrão, com elevação abrupta no número de assassinatos de mulheres.

Abstract This quantitative study analyzed female deaths due to agression in the 122 municipalities that are part of the Brazilian borderline. Borders are territories of conquest, conflict and violence and Brazilian border cities have high rates of male and female homicides. This study aimed to quantify female deaths from agression in border towns and identify factors associated with these deaths. Female deaths from agression are considered an indirect indicator of femicides and were the outcome of a multivariate analysis using the Poisson model. In the 2000-2015 period, 1,384 women died from agression, which represent a mean rate of 5.8/100,000 women; of these, 181 were in indigenous women (13%). We observed the pattern of distribution of these deaths, which occurred predominantly in the Central Arch, larger municipalities, and where there are more migrants. There is heterogeneity in the rates of violence in the municipalities that are part of the borderline, indicating a close look at the most populous places, with a high presence of migration and female deaths due to agression. However, we should also pay attention to the small municipalities where there has been a change in pattern, with an abrupt increase in the number of female murders.

Homicídios de mulheres nas distintas regiões brasileiras nos últimos 35 anos: análise do efeito da idade-período e coorte de nascimento / Homicides among women in the different Brazilian regions in the last 35 years: an analysis of age-period-birth cohort effects

Resumo Objetivou-se analisar o efeito da idade-período e do coorte de nascimento (APC) nos homicídios em mulheres. Estudo ecológico, que analisou os registros de óbitos por agressão em mulheres com 10 ou mais anos, nas regiões geográficas brasileiras, entre 1980 a 2014. Os dados foram extraídos do Sistema de Informação Sobre Mortalidade. A análise da tendência se deu por meio da regressão binomial negativa e os efeitos APC foram analisados utilizando funções estimáveis. A taxa de mortalidade média para o período foi de 5,13 óbitos por 100.000 mulheres, sendo as maiores taxas observadas na região Centro-Oeste (7,98 óbitos), Sudeste (4,78 óbitos), Norte (4,77 óbitos), Nordeste (4,05 óbitos) e Sul (3,82 óbitos). Todas as regiões apresentaram redução do risco de morte no período de 2010 a 2014, exceto a Nordeste (RR = 1,06, IC 95% 1,02- 1,10). Verificou-se aumento progressivo do risco de homicídio para as mulheres nascidas de 1955 a 1959, em todas as regiões brasileiras. As mulheres mais jovens apresentam maior risco de morrer por homicídios em todas as regiões geográficas brasileiras. Foi expressivo o perfil ascendente das taxas de mortalidade por homicídio segundo coorte de nascimento, sendo o maior risco verificado em mulheres nascidas em 2000-2004.

Abstract The aim of this study is to estimate the effects of age-period-birth cohort (APC) on female homicides. This is an ecological study which analyzed the violence-related death records of women aged 10 years and older, in the Brazilian geographic regions, between 1980 and 2014. Data on mortality were extracted from the Mortality Information System. The trend analysis was conducted using negative binomial regression and APC effects were analyzed using estimable functions. The average mortality rate for the period was 5.13 deaths per 100,000 women, with the highest rates observed in the Central-West (7.98 deaths), followed by the Southeast (4.78 deaths), North (4.77 deaths), Northeast (4.05 deaths) and South (3.82 deaths) regions. All regions presented a decrease in the risk of death in the period from 2010 to 2014, except for the Northeast region (RR = 1.06, 95% CI 1.02 to 1.10). There was a progressive increase in the homicide risk for women born from 1955 to 1959 in all Brazilian regions. Younger women are at higher risk of dying from homicides in all Brazilian geographic regions. The upward trend of homicide mortality rates according to birth cohort was significant and the highest risk was observed in women born between 2000 and 2004.

Feminicídios: conceitos, tipos e cenários / Femicides: concepts, types and scenarios

Resumo Este texto é um ensaio teórico que discute os conceitos, os tipos e os cenários de feminicídios e apresenta algumas propostas para a prevenção destas mortes prematuras, injustas e evitáveis. O texto traz o conceito original de femicídio proposto por Diana Russel e Jane Caputti, caracteriza tipos e mostra cenários novos e antigos onde estes crimes ocorrem. Aponta o patriarcado, entendido como sistema hierárquico de poder entre homens e mulheres, como um dos principais determinantes destas mortes. Finaliza apresentando ações e propostas para prevenir e combater estes crimes de gênero.

Abstract This text is a theoretical essay that discusses the concepts, types and scenarios of feminicides, and presents some proposals for the prevention of these premature, unjust and avoidable deaths. The text revisits the original concept of femicide proposed by Diana Russell and Jane Caputti and shows new and old scenarios where these crimes occur. It points to patriarchy, understood as being a hierarchical system of power between men and women, as one of the main determinants of these deaths. It ends by presenting actions and proposals to prevent and combat these gender crimes.