ABSTRACT
The oyster Crassostrea spp. is one of the main fisheries resources in the southern portion of São Paulo State. This paper aims to evaluate the extractivism of that resource, supplying subsidies to the implementation of management regulations. This study was developed in Cananéia, from February 1999 to December 2006. The oyster production data in dozens was obtained through weekly or monthly interviews. The annual and average CPUE in dozens per day was analysis to verify significant differences along years. There are no regulations that limit the fishing effort or organize the admission in the fishermen. The admission is controlled by the condition of the market and there is a risk of increasing the fishing effort above the sustainable yield, which demands measures that control the number of fishermen enganged in the activity. Those measures, to be effective, must be created in discussion with the fisheries sector, based on technical information.
A ostra do mangue Crassostrea spp. é um dos principais recursos pesqueiros da porção sul do Estado de São Paulo. O presente documento visa avaliar o extrativismo do recurso no município de Cananeia, fornecendo subsídios para implementação de normas de manejo e para a manutenção da sustentabilidade da atividade. O trabalho foi desenvolvido em Cananeia, entre fevereiro de 1999 e dezembro de 2006, com o acompanhamento dos desembarques de ostras junto aos extrativistas profissionais. A produção em dúzias foi obtida por meios entrevistas semanais e/ou mensais. A CPUE (Captura por Unidade de Esforço) anual, em dúzias por dia, foi estimada pela produção total do ano dividida pelo esforço total no ano, e a CPUE anual média foi obtida pela média das CPUEs mensais. Foi aplicada a análise de variância (ANOVA), o teste de Tukey e o teste F para verificação de diferenças significativas entre as CPUEs anuais médias, com α de 5 por cento. Entre 1999 e 2001 houve queda significativa nos valores de produção e CPUE (anual e anual média), coincidindo com níveis elevados de esforço pesqueiro sobre o recurso. A partir de 2002 os índices de abundância apresentaram estabilização, ocorrendo também diminuição, seguida de estabilização do esforço pesqueiro. A ostra é um recurso de livre acesso, não existindo regulamentação que limite o esforço pesqueiro ou organize o ingresso de pescadores na atividade. O ingresso é controlado pela condição de mercado do produto, havendo o risco de aumento do esforço de pesca acima do sustentável, o que demanda medidas que controlem o número de pescadores na atividade. Tais medidas, para serem efetivas, devem ser construídas em conjunto com o setor pesqueiro, a partir do subsídio de informações técnicas. Este processo de aprendizado dinâmico tornará mais eficientes às medidas de manejo, com consequente melhora nos resultados de sustentabilidade do recurso, implicando na gestão do recurso de forma integrada, a partir de seus ...