A dinâmica da informalidade no Brasil e na Argentina (2012-2019) e a vulnerabilidade da classe trabalhadora / The dynamics of informality in Brazil and Argentina (2012-2019) and the vulnerability of the working class / La dinámica de la informalidad en Brasil y Argentina (2012-2019) y la vulnerabilidad de la clase trabajadora

Resumo O objetivo do presente estudo foi identificar o comportamento da informalidade no Brasil e na Argentina, no período de 2012 a 2019. A definição conceitual de informalidade tem como base a legislação e as relações trabalhistas. Fundamentado nas informações das pesquisas domiciliares oficiais, explorou-se o comportamento da informalidade segundo os distintos setores de atividade econômica e a classificação dos trabalhadores por faixas de rendimentos. O período em questão foi caracterizado por transformações que ampliaram a flexibilização das relações de trabalho, em um processo de reconfiguração do mercado de trabalho impulsionado por reformas trabalhistas que, em teoria, proporcionariam uma redução do peso do emprego informal na estrutura ocupacional, à medida que essa flexibilização avançasse. Os resultados não sugerem mudanças significativas no comportamento da informalidade, e corroboram que esse fenômeno continua afetando negativamente, com mais intensidade, os trabalhadores que mais necessitam de proteção social e garantia de direitos. Desse modo, as medidas de flexibilização das relações de trabalho, ao menos considerando o período em análise, não produziram os resultados prometidos. Destaca-se, ainda, uma relativa convergência nos resultados encontrados para os dois países.

Abstract The objective of the study was to identify the behavior of informality in Brazil and Argentina, from 2012 to 2019. The conceptual definition of informality is based on legislation and labor relations. Based on information from official household surveys, the behavior of informality was explored according to the different sectors of economic activity and the classification of workers by income bracket. The period in question was characterized by transformations that increased the flexibility of labor relations, in a process of reconfiguration of the labor market driven by labor reforms that, in theory, would provide a reduction in the weight of informal employment in the occupational structure, as this flexibility to advance. The results do not suggest significant changes in the behavior of informality, and corroborate that this phenomenon continues to negatively affect, with greater intensity, the workers who most need social protection and guarantee of rights. Thus, the measures to make labor relations more flexible, at least considering the period under analysis, did not produce the promised results. There is also a relative convergence in the results found for the two countries.

Resumen El objetivo del presente estudio fue identificar el comportamiento de la informalidad en Brasil y Argentina, de 2012 a 2019. La definición conceptual de informalidad se basa en la legislación y las relaciones laborales. Con base en informaciones procedentes de las encuestas oficiales de hogares, se exploró el comportamiento de la informalidad según los diferentes sectores de la actividad económica y la clasificación de los trabajadores por rango de ingreso. El período en cuestión se caracterizó por transformaciones que ampliaron la flexibilización de las relaciones laborales, en un proceso de reconfiguración del mercado de trabajo impulsado por reformas laborales que, en teoría, propiciarían una reducción del peso del empleo informal en la estructura ocupacional, a medida que esta flexibilización avanzase. Los resultados no sugieren cambios significativos en el comportamiento de la informalidad, y corroboran que este fenómeno continúa afectando negativamente, con mayor intensidad, a los trabajadores que más necesitan protección social y garantía de derechos. Así, las medidas de flexibilización de las relaciones de trabajo, al menos considerando el período bajo análisis, no produjeron los resultados prometidos. También se destaca que hay una relativa convergencia en los resultados encontrados para los dos países.

Sistema educacional e a formação de trabalhadores: a desqualificação do Ensino Médio Flexível / Education system and the training of workers: the disqualification of flexible high school education

Resumo Este artigo propõe-se a analisar a reforma do Ensino Médio e seus impactos para o projeto de educação dos que vivem do trabalho. A partir da análise da Lei 13.415/2017, das estatísticas recentes e da nova proposta de organização curricular, vai levantar argumentos que apontam a flexibilização do Ensino Médio como uma das expressões do projeto pedagógico do regime de acumulação flexível, cuja lógica continua sendo a distribuição desigual do conhecimento, porém com uma forma diferenciada. Seu objetivo é a formação de subjetividades flexíveis que se submetam à precarização do trabalho, naturalizando a instabilidade, a insegurança e a desregulamentação em nome da suposta autonomia de escolha. Do ponto de vista ontológico, o artigo aponta que a reforma do Ensino Médio responde ao alinhamento da formação ao regime de acumulação flexível. Do ponto de vista epistemológico, confronta a concepção de práxis que orientou a elaboração das diretrizes curriculares em 2012, com as dimensões de individualismo, fragmentação, presentismo e pragmatismo presentes nas novas diretrizes. A partir da análise, a autora reforça a necessidade de criar outras formas de organização curricular no exercício da autonomia pela escola como uma alternativa para a formação integral dos jovens.

Abstract This article analyzes high school education reform and its impact on the education project on those who work for a living. By analyzing Law 13.415/2017, recent statistics and the new proposal for curricular organization, arguments will be identified that point to the flexibilization of high school education as an expression of the pedagogical project of the flexible accumulation system, whose logic continues to be the unequal distribution of knowledge, but in a differentiated way. The aim is the formation of flexible subjectivities submitted to the precarity of work, naturalizing instability, insecurity and deregulation for an alleged autonomy of choice. From the ontological viewpoint, the article shows that the high school education reform responds to the alignment of the flexible accumulation system formation. In epistemological terms, it compares the conception of praxis that guided the drafting of the curricular guidelines in 2012 with the dimensions of individualism, fragmentation, presentism and pragmatism present in the new guidelines. Based on the analysis, the author emphasizes the need to create other forms of curricular organization in the exercise of autonomy by the school as an alternative for the integral formation of young individuals.

O desemprego e as tendências da contrarreforma no campo dos direitos sociais / Unemployment and counter-reform trends in the field of social rights

Procura-se apreender algumas determinações presentes na dinâmica atual da contrarreforma no campo dos direitos sociais no século XXI, no Brasil, dando destaque, sobretudo, à ressignificação jurídico-política posta pela mediação da flexibilização e pela precarização das condições e relações de trabalho, aviltadas como resposta ao desemprego.

It seeks to apprehend some determinations that appear in the current dynamics of the counter-reform in the field of social rights in the XXI century, in Brazil, highlighting, above all, the legal and political resignification posed by the mediation of flexibilization and precarization of conditions and labor relations, debased while response to unemployment.

Flexibilização de avaliações acerca de profissões após um programa em orientação profissional / Flexibility of assessments about professions following a program in career guidance / Flexibilización de las evaluaciones sobre las profesiones después de un programa de orientación profesional

A forma como são avaliadas algumas profissões pode interferir na escolha profissional de jovens. Este estudo teve como objetivo verificar os efeitos de um processo de orientação profissional (OP) sobre a avaliação de algumas afirmações sobre profissões em seis estudantes do segundo ano do ensino médio considerados flexíveis e inflexíveis. Antes e após o programa de OP foram aplicadas a Escala de Afirmações Profissionais e a Escala de Rigidez. Observou-se que após a OP houve mudanças nas avaliações das afirmações entre participantes considerados flexíveis e inflexíveis; algumas afirmações foram mais fáceis de serem mudadas que outras. O procedimento mostrou-se eficaz quanto às mudanças nas avaliações de afirmações, e o repertório anterior dos indivíduos pareceu influenciar na flexibilização das avaliações.

The way some professions are assessed may interfere with the professional choice of young people. This study aimed to verify the effects of a process of professional orientation (PO) on the evaluation of some statements about professions in six high school sophomores considered flexible and inflexible. Before and after the PO program, the Professional Affirmations Scale and the Rigidity Scale were applied. It was observed that after the PO there were changes in the assessments of the affirmations between participants considered flexible and inflexible; some statements were easier to change than others. The procedure proved to be effective for changes in assay evaluations, and the individuals' previous repertoire seemed to influence the flexibilization of assessments.

La manera como se valoran las profesiones puede interferir en la elección profesional de los jóvenes. Esta investigación tuvo como objetivo verificar los efectos de un proceso de orientación profesional (OP) sobre la valoración de algunas afirmaciones sobre profesiones por seis estudiantes del segundo año de la enseñanza media considerados flexibles e inflexibles. Antes y después del programa de OP fueran utilizadas la Escala de Afirmaciones Profesionales y la Escala de Rigidez. Se constató que luego de la OP hubo cambios en las valoraciones de las afirmaciones entre participantes considerados flexibles e inflexibles; también se verificó que algunas afirmaciones fueron más fáciles de transformar que otras. El procedimiento evidenció ser eficaz para los cambios en las valoraciones de afirmaciones y el repertorio precedente de los sujetos pareció determinar en la flexibilización de las mismas.

Educação Médica nos Tempos Modernos / Medical Education in Modern Times

O artigo enfatiza o aprendizado do aluno e a flexibilização do processo educacional, em regra muito centrado no professor. Propõe o desenvolvimento e a oferta, via internet, de módulos autoinstrucionais sobre a fisiologia e fisiopatologia dos vários sistemas orgânicos, enfatizando sua relação com a clínica, a discussão dos principais agravos à saúde da população e a interação do homem com seu meio físico, biológico e social. Tais módulos poderiam atuar como oportunidades de aprendizagem supletiva e núcleo de discussão dos temas por alunos e professores. Propõe a adoção de uma pedagogia híbrida, em que o aluno teria acesso ao conhecimento via internete a oportunidade de aplicá-lo na solução de problemas de saúde de uma população. Admitindo a limitação da formação profissional desenvolvida apenas no hospital de ensino, o autor propõe a participação ativa e comprometida dos alunos, sob supervisão permanente, nos vários níveis de atenção à saúde, atuando na comunidade, unidades de saúde da família, centros integrados de saúde, hospitais secundários e regionais. Essa proposta é particularmente oportuna no momento em que se cogita a criação de novas escolas de Medicina no País.

This article underlines student learning and the flexibilization of the generally teacher-centered educational process. It proposes the development and online provision of self-instructional modules on the physiology and physiopathology of the various organic systems, emphasizing their relationship with clinical practice, discussing the public’s main health problems and man’s interaction with his physical, biologic and social environment. It also proposes the adoption of a hybrid pedagogy in which the students would have access to medical knowledge through the internet, but would have the opportunity to apply this knowledge by working in health services and tackling the health problems of a population. Recognizing the limits of medical training obtained only in teaching hospitals, the author proposes active and committed student participation, under continuous guidance, atthe several levels of health care, from residencies and community work to family health clinics, integrated health centers, secondary and regional hospitals.This proposalis especially timelywith the current consideration being given to the creation of new medical schools in Brazil.

O trabalho no contexto da acumulação flexível e a produção de subjetividade / El trabajo en el contexto de la acumulación flexible y la producción de subjetividad / Work in the context of flexible accumulation and subjectivity production

Este estudo trata da análise da subjetividade e do trabalho no contexto da acumulação flexível em que a flexibilização é uma de suas principais características, a precarização um de seus efeitos mais marcantes e o desemprego, uma importante manifestação. Nesse estudo exploratório, enfocamos os engendramentos da subjetividade, dos modos de trabalhar e de organizar a vida de trabalhadores administrativos do setor de recursos humanos da indústria metal-mecânica de um polo desenvolvido na Região Nordeste do Estado do Rio Grande do Sul. As principais referências teóricas estão relacionadas à discussão sobre subjetividade e do trabalho e nas formulações foucaultianas sobre modos de subjetivação e ética. As análises das informações produzidas indicaram que o sujeito e o trabalho mostram-se ôcoladosõ, de modo que é o trabalho que define, orienta e organiza a vida dos trabalhadores, que ampliam a noção de flexibilidade aos seus modos de viver.

This is an analysis of subjectivity and work in the context of flexible accumulation. Flexibility is one of its main characteristics, precariousness is one of its most marking effects, and unemployment is one of its important manifestations. This exploratory study focuses on the creations of subjectivity, of ways of working and organizing Human Resources managers' life in the metal-mechanic industry from a developed pole in the Northeast of Rio Grande do Sul State. The main theoretical references are related to the discussion of subjectivity and work, as well as to Foucault's formulations concerning modes of subjectivation and ethics. The analysis of produced information indicated that subject and work are really closely connected, so that it is work that defines, guides and organizes the workers' lives, because they extend the notion of flexibility to their ways of living.

Este estudio tiene como objetivo el análisis de la subjetividad y del trabajo en el contexto de la acumulación flexible donde la flexibilización es una de sus principales características, la precarización uno de sus efectos más predominante y el desempleo una importante manifestación. En ese estudio exploratorio, enfocamos los engendramientos de la subjetividad, de las maneras de trabajar y de organizar la vida de trabajadores administrativos del sector de recursos humanos de la industria metal-mecánica de un polo desarrollado en la región nordeste de la provincia de Rio Grande do Sul. Las principales referencias teóricas están relacionadas a la discusión acerca de la subjetividad y del trabajo y en las formulaciones foucaultianas sobre maneras de subjetivación y ética. Los análisis de las informaciones producidas resultaron que el sujeto y el trabajo se muestran ôpegadosõ, de modo que es el trabajo que define, orienta y organiza la vida de los trabajadores, que amplían la noción de flexibilidad a sus maneras de vivir.

A precarização do emprego na Europa / Precarious employment in Europe / La fragilité de l'emploi en Europe

This article examines the hypothesis of the emergence of a post-Fordist wage relationship, exploring one of this concept's components: the transformation of permanent employment into precarious employment. Based on Eurostat data, the article analyzes the evolution of the temporary work indicator in the last twenty years and the reasons that lead workers to accept this situation, according to a generational matrix. The article concludes that there has been a structural change to the extent that all countries have moved towards greater flexibilization of employment relations through liberalization of layoffs, expansion of temporary work, or a combination of the two.

Dans cet article, on cherche à poser l'hypothèse du surgissement d'un rapport salarial postfordiste, en examinant l'un des composants de ce concept: la transformation de l'emploi permanent en emploi précaire. À partir des données de l'Eurostat, on examine l'évolution du chiffre du travail temporaire dans les 20 dernières années et les raisons qui mènent les gens à accepter cette situation d'après une matrice générationnelle. Les conclusions vont dans le sens d'un changement structurel, dans la mesure où tous les pays s'orientent vers une plus grande déréglementation des rapports dans l'emploi, soit par la déréglementation des licenciements, soit par l'expansion du travail temporaire, ou par la combinaison des deux.