ABSTRACT
Brazilian social protection programs have had consistent effects in reducing poverty and inequality among their respective target-groups: children, adolescents and pregnant and breastfeeding women. In 2011, the Brazil without Extreme Poverty program was launched as a strategy to eradicate extreme poverty by 2014. It makes the promotion of rights the core concept of the official political narrative. This study seeks to provide a systematic description of the Brazil without Extreme Poverty program and its initial results. A review of official documents and academic studies on the social protection programs was conducted. The Brazil without Extreme Poverty program represents an incremental approach to the social protection policies enacted by the previous administration. It advocates a multidimensional and focused approach, funded primarily by the federal government. The strategy subscribes to the international trend of associating social protection with employment and income generation policies.
Os programas de proteção social no Brasil tiveram efeitos consistentes na redução da pobreza e desigualdade em seus grupos-alvo: crianças, adolescentes, grávidas e nutrizes. Em 2010, o Brasil sem Miséria foi lançado como uma estratégia para erradicar a pobreza extrema até 2014. A promoção de direitos é o cerne de sua narrativa política oficial. O objetivo deste artigo é prover uma descrição sistemática do Brasil sem Miséria, bem como de seus resultados iniciais. Foi realizada revisão de documentos oficiais e estudos acadêmicos sobre os programas de proteção social. O programa Brasil sem Miséria representa uma abordagem incremental em relação às políticas de proteção social implementadas pelo governo anterior. Defende uma abordagem multidimensional e focalizada, financiada principalmente pelo governo federal. A estratégia adota a tendência internacional de associar proteção social a políticas de geração de emprego e renda.