Médicos e terceirização: percepções de trabalhadores e gestores sobre as transformações recentes no mercado de trabalho / Doctors and outsourcing: perceptions of workers and managers on recent transformations in the labor market / Médicos y tercerización: percepciones de trabajadores y directivos sobre los cambios recientes en el mercado laboral

Resumo O artigo examina as tendências recentes da forma de inserção dos médicos no mercado de trabalho à luz da regulação das relações trabalhistas na percepção de informantes-chave que atuam nos setores público e privado do sistema de saúde no estado de São Paulo. O estudo mostrou que, na percepção dos entrevistados, há uma tendência crescente de inserção de médicos como pessoa jurídica condicionada pela regulação das relações de trabalho e pela política de contratação dos estabelecimentos provedores de serviços de assistência à saúde. Em geral, a 'pejotização' de médicos foi associada à perda de autonomia desses profissionais em relação aos termos de contratação e às condições de realização do trabalho. O artigo conclui que a inserção 'pejotizada' de médicos se apresenta como parte do movimento mais geral de barateamento da força de trabalho associado à terceirização, e indica que há espaço para a exploração de políticas voltadas à gestão de trabalhadores que busquem atrair e fixar médicos no Sistema Único de Saúde.

Abstract The article examines recent trends in the way doctors enter the labor market in the light of the regulation of labor relations in the perception of key informants who work in the public and private sectors of the health system in the state of São Paulo, Brazil. The study showed that, in the perception of the interviewees, there is a growing trend of insertion of doctors as a legal entity conditioned by the regulation of labor relations and the contracting policy of establishments providing health care services. In general, the 'pejotização' (hiring free of labor rights/illegal hiring) of doctors was associated with the loss of autonomy of these professionals in relation to the terms of employment and the conditions for performing the work. The article concludes that the illegal hiring and insertion of doctors is presented as part of the more general movement of cheapening the workforce associated with outsourcing, and indicates that there is room for the exploitation of policies aimed at the management of workers who seek to attract and fix doctors in the Unified Health System.

Resumen El artículo examina las tendencias recientes acerca de como se dá la inserción de los médicos en el mercado de trabajo, a la luz de la regulación de las relaciones laborales, en la percepción de informantes clave que actúan en los sectores público y privado del sistema de salud del estado de São Paulo, Brasil. El estudio mostró que, en la percepción de los entrevistados, existe una tendencia creciente hacia la inclusión de los médicos como persona jurídica condicionada por la regulación de las relaciones laborales y por la política de contratación de los establecimientos que prestan servicios de asistencia a la salud. En general, la 'pejotización' de los médicos estuvo asociada a la pérdida de autonomía de estos profesionales en relación a los términos de contratación y a las condiciones de ejercicio del trabajo. El artículo concluye que la inserción 'pejotizada' de los médicos se presenta como parte del movimiento más general de abaratamiento de la mano de obra asociado a la tercerización, e indica que hay espacio para la exploración de políticas dirigidas a la gestión de trabajadores que busquen atraer y retener a los médicos en el Sistema Único de Salud.

Sistemas de informação na gestão de recursos humanos em saúde da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro / Information systems in the administration of human resources in health at the Rio de Janeiro State Department of Health

Este estudo aborda o tema de sistemas de informação utilizados na gestão de recursos humanos em saúde na Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro (SES/RJ), órgão da Administração Direta do Poder Executivo do Estado. A SES/RJ é responsável por definir políticas de saúde no Estado, a qual utiliza vários sistemas de informação para gestão de sua força de trabalho, com evidências de fragmentação dos dados, dificuldade na gestão das informações e prejuízo na definição de estratégias. Nesse sentido, este trabalho tem como objetivo descrever os sistemas de informação de recursos humanos em uso na SES/RJ, no contexto dos modelos de gestão adotados em suas unidades de saúde, e contribuir para melhorar a gestão de recursos humanos e das informações geradas no âmbito da instituição, fornecendo subsídios para o processo de tomada de decisão. Para tanto, fez-se, primeiramente, uma revisão bibliográfica sobre o tema desde o ano de 1995, período da Reforma do Estado, e uma pesquisa documental em portais e legislações, tanto da SES/RJ como de outros órgãos estaduais, assim como das esferas federal e municipal. Em seguida, o trabalho discute as possibilidades e os subsídios que possam favorecer a interoperabilidade desses sistemas e, assim, facilitar a gestão da força de trabalho na instituição.

This study investigates the use of information systems in the administration of human resources in health at the Rio de Janeiro State Department of Health (SES/RJ), which is part of the Direct Administration of the State Government. SES/RJ oversees establishing state health policies and managing its staff using a variety of information systems, with evidence of data fragmentation, information management challenges, and strategy development impairment. In this sense, this study aims to describe the human resources information systems in use at SES/RJ in relation to the management models used in its health units, as well as to contribute to improving human resources management and the information generated within the institution by providing decision-making inputs. To that end, we conducted a bibliographic review of the topic dating back to 1995, during the State Reform period, as well as document search in the portals and legislation of SES/RJ and other state agencies, as well as federal and municipal domains. The study then moves on to the possibilities and advantages that may encourage system interoperability and, as a result, make labor management in the institution easier.

Escopo de prática de médicos em atenção primária em saúde no Brasil / Scope of practice of doctors in primary health care in Brazil

O escopo de prática de profissionais da Atenção Primária em Saúde (APS) e seus determinantes têm sido objeto de estudos em diversos países que buscam maneiras inovadoras para responder aos cenários de escassez e má distribuição de profissionais, principalmente de médicos. Recentemente, o escopo de prática também entrou na pauta de planejadores de Recursos Humanos em Saúde (RHS) no Brasil. Entretanto, estudos nesta temática no país ainda são escassos. A presente tese tem por objetivo investigar o escopo de prática de médicos que atuam na APS no Brasil. Adicionalmente, realizar uma revisão de estratégias de flexibilização da regulação e dos escopos de prática de profissionais de saúde que vêm sendo adotadas e recomendados internacionalmente, considerando o cenário atual da pandemia da COVID-19. Foram elaborados três estudos no âmbito desta tese. No Estudo 1, foram analisados dados de um estudo exploratório, de corte transversal, por meio de um survey on-line, com 2.277 médicos da APS, para identificar diferenças no escopo de prática de médicos que atuam nesse nível de atenção e levantar os principais fatores associados à expansão da prática em áreas rurais e urbanas no Brasil. Diferenças em relação às atividades e procedimentos realizados pelos médicos por localidade foram investigados pelos testes Kruskal-Wallist/Dunn's Post Hoc e Qui-quadrado. Os fatores associados a um escopo de prática ampliado foram avaliados por meio de regressão linear com inferência via método bootstrap. No Estudo 2, com o objetivo de delinear o perfil do médico no Brasil, considerando os determinantes e a abrangência do escopo de prática, foram analisados dados de um segundo estudo exploratório, de corte transversal, com 830 médicos de diferentes níveis de atenção. O método utilizado foi o Grade of Membership (GoM), a partir do qual foram gerados quatro perfis de médicos, considerando o grupo da especialidade de atuação, a abrangência do escopo e os determinantes: 1) aspectos pessoais; 2) formação; 3) localidade de atuação. No Estudo 3, foi realizada uma revisão de escopo (scoping review) com o objetivo de identificar as principais estratégias internacionais relacionadas a medidas de flexibilização de regulação das práticas de profissionais de saúde que vêm sendo adotadas e/ou recomendadas no contexto da pandemia da COVID-19. No Estudo 1, independentemente da localização, os resultados revelaram que médicos da APS estão praticando aquém de suas competências. Médicos rurais, no entanto, declararam realizar uma média maior de procedimentos e ações de saúde em comparação com seus pares em municípios intermediários e urbanos. Considerando a amostra geral, as variáveis relacionadas a um escopo de prática ampliado incluíram sexo masculino, trabalhar em municípios rurais, participar de programas de educação permanente e consultar protocolos clínicos, livros e artigos. No Estudo 2, os resultados sugerem que a abrangência do escopo de prática pode ser analisada por meio de quatro perfis de médicos. Os perfis 1 e 2 apresentaram maior probabilidade de um escopo de prática mais abrangente e possuem similaridades, como atuar em especialidades da APS, em Unidades Básicas de Saúde (UBS), em áreas descritas como rurais, inseguras/violentas e urbanas com escassez de médicos. Os médicos dos perfis 3 e 4 possuem em escopo de prática menos abrangente, em especial os do perfil 4. Ambos os grupos são de médicos brasileiros, que possuem Registro de Qualificação da Especialidade (RQE) e têm maior probabilidade de atuarem em áreas urbanas sem escassez ou dificuldade de fixar médicos. No Estudo 3, a revisão incluiu 36 documentos. As seguintes estratégias foram identificadas: 1) ampliação de escopo de prática de profissionais de saúde; 2) transferência de funções e atividades de uma categoria profissional para outra (task-shifting); 3) autorização para faturamento e atendimento via telemedicina; 4) licenciamento e recrutamento de profissionais não ativos; 5) recrutamento de profissionais de outras regiões/Estados; 6) mudanças na formação e oferta de treinamento. Os três estudos evidenciam que há variações importantes na prática de profissionais, que devem ser analisadas de forma mais aprofundada. O reconhecimento dessas diferenças pode ser relevante para determinar a competência, a formação e os recursos necessários para a prática de médicos em diferentes localidades em busca de uma melhora na qualidade e acesso a serviços de saúde. O Estudo 3 revela que muitos países estão experimentando novas maneiras de potencializar sua força de trabalho em saúde durante a pandemia. Talvez uma das estratégias mais importantes em resposta a situações de escassez de profissionais tem sido a flexibilidade e a disposição para adaptar, ampliar e redistribuir as atividades da prática de profissionais de saúde. A revisão evidencia a importância em se realizarem reformas na regulação da prática de profissionais, buscando otimizar a força de trabalho em saúde existente, para que esta possa atender de forma rápida as necessidades de saúde da população.

The scope of practice of Primary Health Care (PHC) professionals and its determinants has been the subject of studies in several countries that seeks innovative ways to respond to scenarios of shortage and poor distribution of professionals, especially physicians. Recently, the scope of practice has also entered the agenda of Health Human Resource (HRH) planners in Brazil. However, the number of studies on this topic in the country is still low. The present thesis aims to investigate the scope of practice of PHC physicians in Brazil and its main determinants. In addition, carry out a literature review on strategies of reducing barriers of health professionals' scope of practice regulations that have been recommended and/or implemented internationally, considering the current scenario of the COVID-19 pandemic. We developed three studies within this thesis. In Study 1, we analyzed data from an exploratory cross-sectional study, through an online survey, with 2.277 PHC physicians to identify differences in primary care physicians' scope of practice and to raise the main factors associated with expanded practice in rural and urban areas of Brazil. Differences regarding activities and procedures performed by physicians per location were verified by Kruskal-Wallis/Dunn's Post Hoc and Chi-square tests. Multivariate linear regression analyses were done using the bootstrap technique to identify the main factors associated with an expanded scope of practice. Study 2 aimed to define the profile of physicians in Brazil, considering their scope of practice and its determinants; we used data of a cross-sectional study, with 830 physicians of different levels of care. We used the method Grade of Membership (GoM). Four physicians' profiles were gendered, considering medical specialty, the scope of practice, and the following determinants: i: personal factors, ii. education, and iii practice location. In Study 3 we carried out a scoping review to identify the main international strategies to reduce practice barriers of health professionals' regulations that have been recommended and/or implemented in the context of the COVID-19 pandemic. In Study 1 regardless of the location, the results showed that primary care physicians are practicing below their competencies. Rural physicians performed a higher number of procedures and activities compared with their peers from intermediate and urban municipalities. Within the overall sample, the variables related to a broader scope of practice included: male gender, working in rural municipalities, participating in training and continuing education programs, and consulting clinical protocols, articles, and books. In Study 2 the results suggest that the scope of practice can be analyzed through four physicians' profiles. Profile 1 and 2 were more likely to have a broader scope of practice and showed similarities concerning working o PHC facilities and specialties, in areas described as rural, unsafe/violent, and urban with a shortage of physicians. Physicians of profiles 3 and 4 have a less comprehensive scope of practice, especially those in profile 4. Both groups are Brazilian physicians who have the Qualification of Specialty Registration and are more likely to work in urban areas without physician shortage. In Study 3 the scoping review included 36 documents. The following strategies were identified: 1) enhancing health professionals' scope of practice; 2) task-shifting from one professional category to another; 3) authorization and billing of telemedicine; 4) licensing and recruitment of non-active professionals; 5) changes in education and provision of targeted training. The three studies show that there are important variants in professionals' practice, which must be analyzed in more depth. The recognition of these differences can be relevant to determine the competencies, training, and recourses required for physicians practicing in different locations, seeking to improve the quality and access of health care services. Study 3 reveals that many countries are experimenting with new ways to enhance their health workforce during the pandemic. Perhaps one of the most important strategies in response to scenarios of professional's shortage and quickly meeting the needs of the population, has been the flexibility and willingness to adapt, expand and redistribute activities of health professionals. The review highlights the importance of carrying out reforms in the professional scope of practice regulations, to optimize the available health workforce, to quickly meet the health needs of the population.

Situación laboral e impacto social de Enfermeros Graduados. Universidad del Magdalena 2007-2019 / Labor situation and social impact of Graduate Nurses. Magdalena University 2007-2019 / Situação laboral e impacto social de Enfermeiros Graduados. University of Magdalena 2007-2019

La situación laboral de los egresados y el impacto social de la formación se constituyen en el principal insumo para que el programa adapte sus contenidos, currículos y metodologías, en pro del desarrollo las competencias profesionales que la sociedad demanda. Objetivo: Identificar la situación laboral y el impacto social de los egresados del programa de Enfermería de la Universidad del Magdalena, para el periodo comprendido entre 2007 a 2019. Materiales y métodos: Se realizó un estudio descriptivo transversal. La información, de fuente secundaria, fue aportada por la oficina de egresados de la Universidad del Magdalena, para el periodo de 2007 a 2019. La población fue de 328 graduados. Se realizaron análisis univariados y bivariados para identificar posibles diferencias significativas, (Ji2 p<0,05) entre las características sociodemográficas, las características laborales y de satisfacción. Resultados: La situación laboral se caracterizó por la permanencia de egresados en Colombia y en la región Caribe. Se contó con una tasa de ocupación de 69,5%, principalmente vinculados por contrato a término fijo o por orden de prestación de servicios en el sector privado. La mayoría de los egresados se sienten satisfechos de su profesión y recomiendan el programa por su calidad. Conclusiones: Las características laborales identificadas imponen el reto institucional de generar estrategias innovadoras en nuevas pedagogías y didácticas , el desarrollo de nuevas habilidades para que los egresados tengan más opciones en el tránsito al mundo laboral. Hasta ahora se ha logrado contar con profesionales que aportan a la sociedad pero el programa debe seguirse adaptando para responder a las nuevas necesidades del entorno.

Introduction: The employment situation of the graduates and the social impact of the training constitute the main input for the program to adapt its contents, curricula and methodologies, in favor of developing the professional skills that society demands. Objective: To identify the employment situation and the social impact of the graduates of the Nursing program of the University of Magdalena, for the period from 2007 to 2019. Materials and methods: A cross-sectional descriptive study was carried out. The information, from a secondary source, was provided by the Magdalena University alumni office, for the period from 2007 to 2019. The population was 328 graduates. Univariate and bivariate analyzes were carried out to identify possible significant differences (Chi2 p <0.05) between sociodemographic characteristics with job and satisfaction characteristics. Results: The employment situation was characterized by the permanence of graduates in Colombia and in the Caribbean region. There was an occupancy rate of 69.5%, mainly linked by a fixed-term contract or by order of service provision and in the private sector. Most of the graduates are satisfied with their profession and recommend the program for its quality. Conclusions: The identified work characteristics impose the institutional challenge of generating innovative strategies in new pedagogies and didactics and the development of new skills so that graduates have more options in the transition to the world of work. Until now, it has been possible to have professionals who contribute to society, but the program must continue to adapt to new needs in the environment

A situação de emprego dos graduados e o impacto social do treinamento são o principal insumo para que o programa adapte seus conteúdos, currículos e metodologias, a fim de desenvolver as habilidades profissionais que a sociedade exige. Objetivo: Identificar a situação de emprego e o impacto social dos graduados do Programa de Enfermagem da Universidade Magdalena para o período de 2007 a 2019. Materiais e métodos: Foi realizado um estudo descritivo transversal. As informações, de uma fonte secundária, foram fornecidas pelo escritório de pós-graduação da Universidade Magdalena, para o período de 2007 a 2019. A população era de 328 formados. Foram realizadas análises univariadas e bivariadas para identificar possíveis diferenças significativas, (Ji2 p<0,05) entre características sociodemográficas, características de trabalho e satisfação. Resultados: A situação de trabalho foi caracterizada pela permanência de graduados na Colômbia e na região do Caribe. Havia uma taxa de emprego de 69,5%, ligada principalmente por contrato a prazo ou por ordem de prestação de serviços no setor privado. A maioria dos graduados está satisfeita com sua profissão e recomenda o programa por sua qualidade. Conclusões: As características trabalhistas identificadas impõem o desafio institucional de gerar estratégias inovadoras em novas pedagogias e didáticas, o desenvolvimento de novas habilidades para que os graduados tenham mais opções na transição para o mercado de trabalho. Até agora, os profissionais têm contribuído para a sociedade, mas o programa deve continuar a ser adaptado para responder às novas necessidades do meio ambiente

Médicos pelo Brasil e as políticas de saúde para a Estratégia Saúde da Família de 1994 a 2019: caminhos e descaminhos da Atenção Primária no Brasil / Médicos pelo Brasil and the health policies for the Family Health Strategy from 1994 to 2019: paths and deviations of Primary Care in Brazil / Médicos pelo Brasil y las políticas de salud para la Estrategia Salud de la Familia de 1994 a 2019: caminos y descaminos de la Atención Primaria en Brasil

No dia 1 de agosto de 2019, o presidente Bolsonaro e seu Ministro da Saúde lançam o Programa Médicos pelo Brasil como aquele que, segundo os mesmos, substituirá o Programa Mais Médicos. O propósito deste artigo é contribuir para uma análise desta mais recente proposta de política de saúde no âmbito da Atenção Primária à Saúde no contexto do Mais Médicos e das demais políticas de desenvolvimento e qualificação da ESF no país no período de 1994 a 2019

On August 1, 2019, President Bolsonaro and his Minister of Health launched the Program Doctors throughout Brazil (Programa Médicos pelo Brasil) that will replace the Program More Doctors (Programa Mais Médicos). The purpose of this article is to contribute to an analysis of that latest primary care policy proposal in the context of the Program More Doctors and other development and qualification of the Family Health Strategy (FHS) in the country from 1994 to 2019.

El 1 de agosto de 2019, el Presidente Bolsonaro y su Ministro de Salud lanzaron el Programa Médicos pelo Brasil (Programa Médicos por el Brasil) que reemplazará al Programa Más Médicos (Programa Mais Médicos). El propósito de este artículo es contribuir a un análisis de esta última propuesta de política de salud de la Atención Primaria de Salud en el contexto del Mais Médicos y otras políticas de desarrollo y calificación de la Estrategia de Salud de la Familia (ESF) en el país, desde 1994 hasta 2019.

Necessidade e dinâmica da força de trabalho na Atenção Básica de Saúde no Brasil / Needs and dynamics of the Primary Healthcare workforce in Brazil

Resumo A Atenção Básica e a Força de Trabalho em Saúde podem ser consideradas os grandes desafios do SUS, principalmente nas duas últimas décadas. Este artigo teve como objetivo descrever o crescimento e a distribuição regional das profissões de nível superior cadastradas em UBS. Estudo descritivo, de abordagem quantitativa, sobre as catorze profissões de nível superior nas cinco regiões brasileiras, de 2008 a 2013. Entre as categorias profissionais com as maiores taxas de crescimento nacional estão os professores de educação física, os nutricionistas, os terapeutas ocupacionais, os fisioterapeutas e os farmacêuticos. No Norte, a fisioterapia, o serviço social e a fonoaudiologia se destacaram com as maiores taxas de crescimento; no Nordeste, a educação física, a fisioterapia e a terapia ocupacional; no Centro-Oeste, os destaques são a nutrição e a fisioterapia; no Sudeste, nutrição e farmácia; e a educação física apresentou crescimento proeminente no Sul. As maiores perdas ocorreram nas profissões biólogo e médico veterinário, em todas as regiões. De modo geral, as categorias profissionais que podem compor o NASF apresentaram crescimento superior aos enfermeiros e médicos.

Abstract Primary care and the healthcare workforce can be considered the greatest challenges of SUS (Sistema Único de Saúde), principally in recent decades. This article aims to describe the growth and regional distribution of the professions requiring higher education registered in the primary healthcare units. This descriptive study with a quantitative approach is concerned with the 14 accredited professions in the five major regions of Brazil from 2008 to 2013. The data was collected from the national database of the Ministry of Health. Among the professional categories with the greatest rates of national growth are physical education teachers, nutritionists, occupational therapists, physiotherapists, and pharmacists. In the North region of Brazil, physiotherapy, social work, and speech therapy stand out as having the greatest growth rates; in the Northeast, physical education, physiotherapy, and occupational therapy; and in the Center-West, nutrition and physiotherapy; in the Southeast, nutrition and pharmacology; and physical education showed prominent growth in the South. The major losses occurred in the professions of biologist and veterinary doctors in all regions. In general, the professional categories that comprise the Family Health Support Nuclei, NASF, demonstrate greater growth rates than nurses and doctors.

Dos recursos humanos à gestão do trabalho: uma análise da literatura sobre o trabalho no SUS / From human resources to work management: a review of the literature on work in the unified health services / De los recursos humanos a la gestión del trabajo: un análisis de la literatura sobre el trabajo en el SUS

O estudo que deu origem a este artigo apresentou os resultados de revisão integrativa de literatura sobre a gestão do trabalho no Sistema Único de Saúde, tendo como objetivo analisar as diferentes contribuições científicas na área, as experiências e estratégias desenvolvidas pelos municípios. Utilizou-se para a coleta de dados as bases PubMed e SciELO em 2014. Após a aplicação dos critérios de inclusão e exclusão, analisaram-se 22 artigos. O maior número deles foi publicado no biênio 2010­2011 e referia-se a municípios de grande porte ou estados. Foram construídas duas categorias temáticas: concepções de gestão de trabalho e questões relacionadas à vida funcional do trabalhador, como provimento e garantia de direitos trabalhistas. Verificaram-se a evolução do termo recursos humanos para a concepção de gestão do trabalho; o processo de expansão dos empregos públicos na esfera municipal e as diversas formas de seleção adotadas; a desprecarização dos vínculos trabalhistas a partir dos anos 2000; dificuldades de atração e fixação de profissionais e a não consolidação do plano de carreira, cargos e salários como instrumento estratégico para a gestão do trabalho. Evidenciaram-se a complexidade do tema e a necessidade de constantes estudos pela sua importância para o Sistema Único de Saúde.(AU)

The study that led to this article featured the results of an integrative review of literature on the management of work in the Unified Health System, and its purpose was to analyze the different scientific contributions, experiences, and strategies the municipalities developed in the area. The PubMed and SciELO databases were used for data collection in 2014. After applying the inclusion and exclusion criteria, 22 articles were analyzed. Most were published in the 2010­2011 biennium and referred to major cities or states. Two thematic categories were constructed: Work management concepts and issues related to the worker's functional life, such as provisioning and guaranteeing labor rights. It was noted that there has been evolution in the human resources term for the conception of work management; an expansion process in public employment at the municipal level and in the various forms of selection adopted; in employment bond stability from the 2000s, and that there are difficulties in attracting and securing professionals, as well as in the non-consolidation of the career, position and salary plan as a strategic tool for managing the work. The complexity of the issue and the need for constant studies were evident due to the importance of these factors for the Unified Health System.(AU)

El estudio que dio origen a este artículo presentó los resultados de revisión integrativa de literatura sobre la gestión del trabajo en el Sistema Único de Salud, teniendo como objetivo analizar las diferentes contribuciones científicas en el área, las experiencias y estrategias desarrolladas por los municipios. Se utilizó para la recolección de datos las bases PubMed y SciELO en 2014. Tras la aplicación de los criterios de inclusión y exclusión, se analizaron 22 artículos. El mayor número de éstos se publicó en el bienio 2010­2011 y se refería a municipios de gran porte o estados. Se construyeron dos categorías temáticas: concepciones de gestión de trabajo y cuestiones relacionadas con la vida funcional del trabajador, como aprovisionamiento y garantía de derechos laborales. Se observaron: la evolución del término recursos humanos hacia la concepción de gestión del trabajo; el proceso de expansión de los empleos públicos en la esfera municipal y las diversas formas de selección adoptadas; la desprecarización de los vínculos laborales a partir de los años 2000; las dificultades de atracción y fijación de profesionales y la no consolidación del plan de carrera, cargos y salarios como instrumento estratégico para la gestión del trabajo. Se pusieron de manifiesto la complejidad del tema y la necesidad de constantes estudios por su importancia en el Sistema Único de Salud.(AU)

Contextos para definição de competências profissionaisaos que atuam na área internacional da saúde / Contexts for defining professional skills to working in international health

Este estudo analisa os contextos para definição de competências profissionais para aqueles que atuam na área internacional da saúde, a partir das funções essenciais das competências. Estas subsidiam a análise da estrutura organizacional, de pessoal, as inter-relações com outras instituições, seus objetivos, os campos de conhecimento e a possibilidade de avaliação desses atores. A problematização dos termos competência, saúde global, diplomacia da saúde e Força de Trabalho em Saúde, por outro lado, permitem contextualizar o campo teórico de atuação do objeto deste estudo, produzindo reflexões a serem ponderadas na definição dessas competências. Conclui-se que vários aspectos da área internacional do Ministério da Saúde necessitam ser trabalhados para fornecer as ferramentas necessárias que assegurem um ambiente favorável ao desenvolvimento dessas competências profissionais...

This study analysis the contexts to define professional competence to those who work in the health international area, within the essential functions of competence. Those competences support the analyses of the organizational and personnel structure, the interrelation with other institutions, their objectives, the knowledge areas, and the possibility of evaluating those actors. The problematization of the terms competence, global health, health diplomacy, and Health Workforce allows the contextualization of the theoretical field of object of study, generating reflections to be taken into account in defining those competences. It concludes that several aspects of the international area of the Ministry of Health of Brazil need to be better worked out in order to provide the necessary tools that ensure a supportive environment to the development of those professional competences...

Distribuição da força de trabalho: eqüidade e negociação / Workforce distribution: equity and negotiation

A enorme desproporção na densidade de recursos humanos - existente entre os países da África e o resto do mundo - coloca a questão da eqüidade na distribuição da força de trabalho como destaque estratégico para a resolução dos problemas de saúde. Daí a relevância do tema recursos humanos na agenda política global e nas prioridades para o setor saúde. A política de captação e recrutamento por parte dos países desenvolvidos, associada à ausência de políticas claras, nos países em desenvolvimento, contribui para o aumento da migração. Algumas agências internacionais, sob a liderança da Organização Mundial da Saúde (OMS), têm-se destacado na definição ou desenvolvimento de políticas de recursos humanos em saúde (RHS). No entanto, a existência de um paradoxo entre a interdependência e a soberania dos países requer um posicionamento ético estratégico, no sentido de fortalecer as nações em suas transações comerciais. Assim, um dos desafios para a saúde global está em aproveitar o potencial de articulação oferecido pelo General Agreement on Trade in Services (GATS), para as negociações internacionais de RHS.

The significant existing disproportion in the density of human resources makes the equity of human resources distribution a strategic issue for possible solutions of health problems. This can explain the importance of the human resources issue in the global health agenda and its priority for the health sector. The policy of recruitment of health workers by developed countries as well as a lack of clear policies to prevent brain drain by developing countries are contributing migration factors. Under the leadership of WHO, some international agencies have been developing and subsidizing human health resources policies. However the existing paradox between the interdependency and sovereignty of countries requires an ethical and strategic standpoint in order to strengthen nations in their commercial dealings. Therefore one of the challenges to global health is in grabbing the opportunities offered by GATS for international human health resource negotiations.