Percepções de psicólogos sobre a perícia nos Institutos Médico-Legais do Brasil / Perceptions of psychologists on the forensic examination in the Forensic Medical Institutes in Brazil / Percepciones de psicólogos sobre la pericia en los Institutos Médico-Legales de Brasil

Tendo em vista que a perícia psicológica é uma atividade profissional recente, este estudo exploratório investigou a percepção de psicólogos acerca dessa prática em casos de suspeita de abuso sexual cometido contra crianças e adolescentes. Foram realizadas entrevistas semiestruturadas, em 2011, com 12 psicólogos que atuavam como peritos em Institutos Médico-Legais (IMLs) das seguintes capitais: Natal, Palmas, Brasília, Goiânia, Florianópolis e Porto Alegre. A análise de conteúdo permitiu a identificação de categorias que englobaram a relevância da perícia psicológica, percepções sobre os IMLs e seu espaço físico, conhecimento técnico e amparo às supostas vítimas e familiares. Foram também verificadas dificuldades, avanços e expectativas em relação à área. Conclui-se ressaltando a necessidade de formação específica, assim como divulgação acerca dessa prática, o que poderia levar a um maior reconhecimento do papel exercido pelo perito psicólogo...

Considering that forensic psychological examination is a recent professional activity, this exploratory study investigated the perception of psychologists about this practice in cases of suspected sexual abuse against children and adolescents. Semi-structured interviews were conducted, in 2011, with 12 psychologists who were experts in Forensic Medical Institutes (FMIs) in the following capitals: Natal, Palmas, Brasília, Goiânia, Florianópolis and Porto Alegre. The content analysis allowed for the identification of categories that included the relevance of forensic psychological examination, perceptions about FMIs and their places, technical expertise and support to the alleged victims and their families. Difficulties, progress and expectations for this area were also observed. The conclusions highlight the need to improve professional training, as well as the knowledge about this practice, which could lead to better recognition of the role played by the forensic psychologists...

Con miras a que la pericia psicológica es una actividad profesional reciente, este estudio exploratorio investigó la percepción de psicólogos acerca de esa práctica en casos de sospecha de abuso sexual cometido contra niños y adolescentes. Fueron realizadas entrevistas semi-estructuradas, en 2011, con 12 psicólogos que actuaban como peritos en Institutos Médico-Legales (IMLs) de las siguientes capitales: Natal, Palmas, Brasilia, Goiânia, Florianópolis y Porto Alegre. El análisis de contenido permitió la identificación de categorías que englobaron la relevancia de la pericia psicológica, percepciones sobre los IMLs y su espacio físico, conocimiento técnico y amparo a las supuestas víctimas y familiares. Fueron también verificados dificultades, avances y expectativas en relación al área. Se concluye resaltando la necesidad de formación específica, así como divulgación acerca de esa práctica, lo que podría llevar a un mayor reconocimiento del papel ejercido por el perito psicólogo...

Techniques used in forensic psychological examinations in cases of child and adolescent sexual abuse / Técnicas utilizadas nas perícias psicológicas em casos de abuso sexual infanto-juvenil / Técnicas utilizadas en las pericias psicológicas en casos de abuso sexual infanto-juvenil

Currently, there is no standardized protocol for the evaluation of situations of sexual abuse. Thus, this study investigated the techniques used by psychologists in forensic examinations in cases of suspected child and adolescent sexual abuse in the context of the criminal investigation. Semi-structured interviews, which were qualitatively analyzed using the WebQDA software, were applied with twelve psychologists who work as expert witnesses in the Medical-Legal Institute of six Brazilian capitals. The results showed a diversity of actions taken in the forensic examination practice, as well as consensus and controversy regarding the use of psychological testing and the credibility assessment of the report. Flexibility in conducting the forensic examinations by the teams was also observed, with the techniques used adapted according to the needs. The importance of the diversity of techniques was highlighted, as these aim to assist the expert witness to come to reliable conclusions, as well as maintain the rigor and technical quality of the evaluation.

Atualmente, não há um protocolo padronizado para avaliação de situações de abuso sexual. Neste sentido, este estudo investigou as técnicas utilizadas por psicólogos na prática pericial em casos de suspeita de abuso sexual infanto-juvenil no contexto da investigação criminal. Doze psicólogos que atuam como peritos nos Institutos Médico-Legais de seis capitais brasileiras foram entrevistados com entrevistas semi-estruturadas, que foram analisadas qualitativamente com o auxílio do software WebQDA. Os resultados apresentaram uma diversidade de ações empreendidas na prática pericial, assim como a presença de consensos e controvérsias em relação ao uso de testes psicológicos e da avaliação da credibilidade do relato. Também foi observada flexibilidade por parte das equipes na condução das perícias, adaptando as técnicas de acordo com as necessidades. Destaca-se a importância da diversidade técnica, que visa a auxiliar o perito na busca de conclusões confiáveis, bem como a manter o rigor técnico e a qualidade das avaliações.

Actualmente, no hay un protocolo estandarizado para evaluación de situaciones de abuso sexual. En este sentido, este estudio investigó las técnicas utilizadas por psicólogos en la práctica pericial en casos de sospecha de abuso sexual infanto-juvenil en el contexto de la investigación criminal. Fueron utilizadas entrevistas semi-estructuradas con doce psicólogos que actúan como peritos en los Institutos Médico-Legales de seis capitales brasileñas, que fueron analizadas cualitativamente con el auxilio del software WebQDA. Los resultados presentaron una diversidad de acciones emprendidas en la práctica pericial, así como la presencia de consensos y controversias en relación al uso de pruebas psicológicas y evaluación de la credibilidad del relato. También fue observada flexibilidad por parte de los equipos en la conducción de las pericias, adaptando las técnicas de acuerdo con las necesidades. Se destaca la importancia de la diversidad técnica, que visa a auxiliar el perito en la búsqueda de conclusiones confiables, así como a mantener el rigor técnico y la calidad de las evaluaciones.

A constituição do perito psicólogo em varas de família à luz da análise institucional de discurso / The constitution of psychology expert witness in family courts in the lights of institutional discourse analysis / La constitución del experto psicólogo en juzgados de familia a la luz del análisis institucional de discurso

O processo judicial impõe ao conflito familiar uma forma triangular, constituída de duas partes litigantes que demandam a decisão de um terceiro, o juiz. A análise institucional do discurso, por meio de suas concepções de discurso, de sujeito, de instituição e de transferência, contribui para melhor compreensão do lugar do perito-psicólogo na cena processual configurada pela instituição judiciária e para um debate mais consistente sobre os diversos fatores implicados em suas ações. Por meio dela, podemos compreender como se constitui o perito psicólogo a partir da triangulação configurada no processo e a importância da análise da transferência processual. A leitura crítica dos autos é o primeiro passo dessa análise, e contribui para posicionar o perito em relação à demanda da instituição. A entrevista, que coloca o perito em contato direto com os litigantes, evidencia a relação de exterioridade que, não obstante demandado pelo processo, o saber psicológico mantém em relação ao Direito. Expectativas e afetos, bem como possíveis efeitos subjetivos da relação com o perito, devem ser considerados. O laudo é o momento em que o perito psicólogo toma a palavra no processo judicial e tem um caráter interventivo. A perícia, como prova judicial, afirma-se em uma certa vontade de verdade característica da instituição jurídica e, ao mesmo tempo, na intenção do perito de, como coadjuvante da cena processual, nela produzir efeitos singulares. É importante que se reconheça que o que se produz na perícia judicial não é a Verdade, mas uma verdade relativa, a atribuição de um sentido possível ao conflito configurado no processo...

The judicial process imposes on family dispute a triangular shape, constituting two litigant parties that require a decision by a third one, the judge. Institutional discourse analysis, by its conception of discourse, subject, institution and transference, contributes to a better understanding of the psychology expert witnesses place at the scene set by the judicial proceedings, and for a more consistent discussion on the various factors involved in their actions. Through it, we can understand how the psychology expert witness is constituted in the triangulation configured in the proceedings and the importance of the analysis of procedural transference. The critical reading of the file is the first step of the analysis, helping to position the expert concerning the demand of the institution. The interview, which puts the expert in direct contact with the litigants, shows the exteriority relations that, despite demanded by the process, the psychological knowledge maintains with the law. Expectations and affects, as well as possible subjective effects of the relation with the expert, must be considered. The report is the moment when the psychology expert witness speaks in the proceedings, what has an interventional character. The expertise, as a judicial proof, is based on a certain will of truth, characteristic of the juridical institution and, at the same time, on the intention of the expert, as a supporting actor in the proceedings scene, to produce in it singular effects. It is important to recognize that what is produced in judicial expertise is not the Truth, but a relative truth that gives a possible meaning to the conflict configured in the judicial process...

El proceso judicial le impone al conflicto familiar una forma triangular, constituida de dos partes litigantes que demandan la decisión de un tercero, el juez. El análisis institucional del discurso, por medio de sus concepciones de discurso, de sujeto, de institución y de transferencia, contribuye para una mejor comprensión del lugar del experto psicólogo en la escena procesal configurada por la institución judiciaria y para un debate más consistente sobre los diversos factores implicados en sus acciones. Por medio de ella, podemos comprender como se constituye el experto psicólogo desde la triangulación configurada en el proceso y la importancia del análisis de la transferencia procesal. La lectura crítica de los autos es el primer paso de ese análisis, y contribuye para posicionar al perito en relación a la demanda de la institución. La entrevista, que coloca el perito en contacto directo con los litigantes, evidencia la relación de exterioridad que, no obstante demandado por el proceso, el saber psicológico mantiene con relación al Derecho. Expectativas y afectos, así como posibles efectos subjetivos de la relación con el experto, deben ser considerados. El laudo es el momento en el que el experto psicólogo toma la palabra en el proceso judicial y tiene un carácter interventor. La pericia, como prueba judicial, se afirma en una cierta voluntad de verdad característica de la institución jurídica y, al mismo tiempo, en la intención del experto de, como coadyuvante de la escena procesal, en ella producir efectos singulares. Es importante que se reconozca que lo que se produce en la pericia judicial no es la Verdad, sino una verdad relativa, la atribución de un sentido posible al conflicto configurado en el proceso...