Michel Foucault e as lutas políticas do presente: para além do sujeito identitário de direitos / Michel Foucault and the present political struggles: beyond the identitarian subject of rights / Michel Foucault y las luchas políticas del presente: más allá del sujeto identitario de derechos

O texto discute as noções de estética da existência e de subjetivação, de Michel Foucault, buscando empregá-las a fim de esclarecer as novas formas de ação política promovidas pelos coletivos autônomos de inspiração queere anti-identitária, como o coletivo Marcha das Vadias. Argumentamos que este coletivo se distingue dos movimentos de minorias baseados na noção de identidade como suporte do sujeito de direitos, motivo em função do qual ele apresenta uma interessante proximidade com a reflexão foucaultiana, também ela situada num marco pós-jurídico, ainda que sem desprezar a importância do reconhecimento de direitos nas lutas contemporâneas. Para Foucault, como para o coletivo Marcha das Vadias, tão importante quanto a conquista de direitos é a promoção de novas formas de vida e de relação entre os agentes políticos, as quais sejam capazes de criticar as formas hegemônicas da violência e da discriminação contra minorias que não se adequam aos padrões normativos da vida em nossas sociedades contemporâneas.

The text discusses Foucauldian notions such as aesthetics of existence and subjectivation, employing them in order to clarify new forms of political action promoted by autonomous collectives such as the Slut Walk, whose queer inspiration establishes a clear distinction against traditional identity movements. We argue that the political actions conducted by this particular collective can be best understood by relating them to Foucault's arguments on the issue of identity, as well as to his interest in surpassing a rights acknowledgment centered politics. For Foucault, as much as for the Slut Walk collective, it matters not only to struggle for rights, but also and mainly to promote new forms of life and new forms of relationships amongst political actors, in order to criticize the hegemonic violence and discrimination disseminated against minorities, which do not conform to normative ways of being in contemporary society.

El texto discute las nociones de estética de la existencia y de subjetivación, de Michel Foucault, empleándolas a fin de esclarecer las nuevas formas de acción política promocionadas por colectivos autónomos de inspiración queer y anti-identitária, como la Slutwalk. El argumento es que tal colectivo se distingue de los movimientos de minorías basados en la noción de identidad como fundamento del sujeto de derechos, motivo por el cual este colectivo se aproximaría del pensamiento de Foucault, el cual se sitúa más allá de los marcos jurídicos, aunque sin olvidar la importancia del derecho en las luchas contemporáneas. Para Foucault, como para el colectivo Slutwalk, tan importante cuanto la conquista de derechos es la promoción de nuevas formas de vida y de relación entre los actores políticos, formas de vida que sean capaces de criticar las formas hegemónicas de la violencia y de la discriminación contra las minorías que no se cuadran en los patrones normativos del vivir en nuestras sociedades contemporáneas.

Contribuições de Michel Foucault para analisar documentos e arquivos na judicialização/jurisdicionalização / Contributions of Michel Foucault to analyze documents and files on judicialization/jurisdictionalization / Contribuciones de Michel Foucault para analizar documentos y archivos de la legalización/jurisdiccionalización

Nesse artigo pretendemos ressaltar a produção histórica encontrada em arquivos e documentos, bem como as práticas de generalização de uma sociedade punitiva no âmbito das relações entre normas e leis, e também do poder, direito e verdade, de acordo com estudos de Michel Foucault a respeito da soberania jurídica, da disciplina, da biopolítica e da segurança como dispositivo político de governo das condutas. Na atualidade o uso dos documentos e de arquivos para criminalizar, encarcerar e segregar os desviantes sociais é uma prática cotidiana, e funciona pelo dispositivo de confissão nas adjacências do Poder Judiciário, operando as noções de risco e perigo, em termos de biopolítica. Já a escrita disciplinar aciona a constituição de casos e dossiês, por meio dos exames, das observações vigilantes e da sanção normalizadora, em uma microeconomia penal. é relevante criticar essas práticas e pensar campos de possibilidade de resistência a essas escritas de uma memória das infâmias na judicialização da vida.

In this article we aims to highlight the historical production among files, documents and practices generalization of a punitive society , in relations between norms and laws , and also the power, right and truth , according to studies of Michel Foucault regarding legal sovereignty , discipline, biopolitics and security as a political government system of conducts . The use of the documents and files to criminalize, incarcerate and segregate social deviants is an everyday practice today and runs through the device of confession in the vicinity of the judiciary, operating the notions of risk and danger in terms of biopolitics. The disciplinary writing triggers the formation of cases and dossiers, by means of tests, vigilant observations and regulatory sanction, in a criminal microeconomics. It is important to criticize these practices and thinking about field of possibilities of résistance to those written in a memory of the infamies in the judicialization of life.

En este artículo se propone destacar la producción histórica entre archivos, documentos y prácticas de la generalización de una sociedad punitiva, en las relaciones entre las normas y las leyes, así como el poder, la justicia y la verdad, de acuerdo a los estudios de Michel Foucault sobre de la soberanía jurídica, la disciplina, la biopolítica y el dispositivo de seguridad como los conductos de las políticas gubernamentales. El uso de los documentos y archivos de criminalizar, encarcelar y segregar desviados sociales es una práctica cotidiana, en la actualidad y se ejecuta a través del dispositivo de la confesión en las proximidades de la judicatura, que opera las nociones de riesgo y peligro en términos de biopolítica. Ya, escribir casos y expedientes disciplinarios, por medio de pruebas, observaciones vigilantes y normalizar la sanción, dentro de la microeconomía criminal. Es importante criticar estas prácticas y pensar campo de posibilidades de resistencia a los escritos en una memoria de las infamias de la judicialización de la vida.

Pelos caminhos da judicialização: lei, denúncia e proteção no contemporâneo / Upon the pathways of judicialization: law, denouncement and protection in the contemporary / Por los caminos de la judicialización: ley, denuncia y protección en el contemporâneo

Ao se colocarem em análise os processos de judicialização serão problematizadas verdades instituídas sobre lei, denúncia, proteção, justiça, segurança e vigilância. Em particular, será contextualizada a chamada proteção à infância e à adolescência, uma vez que a denúncia é tomada como um modo de participação, de responsabilidade social e condição para a realização da justiça. A proposta é, então, pensar a denúncia como um modo de produção de verdade, e os movimentos dessa prática, que em defesa da lei faz funcionar a máquina do judiciário por seus canais institucionalizados, como por exemplo o da denúncia anônima. Desse modo, vão se organizando redes de vigilância que acionam o judiciário, apoiando as políticas de judicialização, e ao mesmo tempo criminalizam e moralizam as famílias ao colocarem sob suspeição seus modos de vida. Por esse percurso, a dinâmica da denúncia tem como objetivo fazer uso de uma legislação punitiva para regular os cotidianos familiares, colocando em funcionamento uma estreita relação entre lei, ordem e proteção.

By putting in analysis the judicialization process, truths established about law, denouncement, protection, justice, violence and vigilance will be problematized. In particular, the so called childhood and adolescence protection, taken as a way of participation, social responsibility and a condition for the realization of justice, which will be contextualized in view of encouraging the denouncement. Therefore, the proposal is to think the denouncement as a way of producing truths, and the movements of this practice that makes the machine of the judiciary works, through its institutionalized channels, like the anonymous denouncement for example. Thus, vigilance networks that trigger the judiciary start to be organized, supporting judicialization policies while criminalizing and moralizing the families when putting under suspicion their ways of life. Through this course, the dynamics of the denouncement aims to make use of a punitive legislation in order to regulate the everyday familiar practices, producing a close relationship among law, order and protection.

Al colocar en análisis los procesos de judicialización, serán problematizadas verdades instituidas sobre ley, denuncia, protección, justicia, seguridad y vigilancia. Específicamente será contextualizada la llamada protección a la infancia y la adolescencia, con énfasis en el incentivo a la denuncia, como un modo de participación, de responsabilidad social y condición para la realización de la justicia. La propuesta es entonces, pensar la denuncia como una forma de producción de verdad y los movimientos de esa práctica, que en defensa de la ley coloca a funcionar la maquina judiciaria por canales ya institucionalizados, por citar un ejemplo, la denuncia anónima. De esta forma van accionándose redes de vigilancia que accionan el terreno de lo judicial, apoyando las políticas de judicialización, al mismo tiempo que criminalizando y moralizando las familias, al colocar sobre sospecha sus formas de vida. Por esos caminos, la dinámica de la denuncia tiene como objetivo, hacer uso de una legislación punitiva para regular la vida cotidiana de las familias, colocando en funcionamiento una estrecha relación entre ley, orden y protección.

A indústria da insegurança e a venda da segurança / The industry of insecurity and the sale of security / La industria de la inseguridad y la venta de la seguridad

Nos chamados tempos modernos a lei é um elemento fundamental à organização social, articulada pela produção do homem livre, do cidadão, governado por dispositivos de disciplina e segurança. Para fazê-los funcionar, liberdade e controle são noções centrais, fundamentos da segurança, cuja existência apenas é possível se produzida a insegurança. Uma relação segundo a qual a insegurança convoca a segurança e esta a justiça com os aparelhos que lhe subsidiam. A partir das análises propostas por Michel Foucault constata-se que a judicialização é uma perspectiva que incentiva a insegurança para vender segurança como condição para o controle no mundo do capital: alimenta-se uma indústria de insegurança e um espaço de lucro. Relações cotidianas permitem pensar a produção da insegurança como estratégia financeira e de controle biopolítico, acionada por um amplo exército composto inclusive pela universidade, e um mercado de venda de segurança, que vai do incentivo ao medo às vias de fato das armas.

In so-called modern times, the law is a fundamental element for social organization, articulated by the production of the free man, the citizen, governed by devices of discipline and security, which existence is just possible if produced the insecurity. A relationship according to which the insecurity calls the security and this one the justice with its apparatus to subsidize it. From the analysis proposed by Michel Foucault, we can note that the judicialization is a perspective that encourages the insecurity to sell security as a condition for the capitals' world control: it feeds on an industry of insecurity and a profit space. Everyday relationship allow us to think the production of insecurity as a financial and bio political strategy, driven by a large army composed also by the University, and a market to sell security, ranging from the incentive of fear to the blows of weapons.

En los llamados tiempos modernos la ley es un elemento fundamental para la organización social, articulada por la producción del hombre libre, del ciudadano, gobernado por dispositivos de disciplina y seguridad. Para hacerlos funcionar, libertad y control son nociones centrales, fundamentos de la seguridad, cuya existencia apenas es posible si producida la inseguridad. Una relación según la cual la inseguridad convoca a la seguridad y esta a la justicia con los aparatos que le subsidian. A partir de los análisis propuestos por Michel Foucault constatase que la judicialización es una perspectiva que incentiva la inseguridad para vender seguridad como condición para el control en el mundo del capital: alimentase una industria de inseguridad y un espacio de ganancia. Relaciones cotidianas permiten pensar la producción de la inseguridad como estrategia financiera y de control biopolítico, accionada por un amplio ejército compuesto incluso por la universidad, y un mercado de venta de seguridad, que va del incentivo al miedo a las vías de hecho de las armas.

A maquinaria judicializante e o governo de infâncias desiguais / The judicializing machinery and the government of unequal childhoods / La maquinaria judicializante y el gobierno de infancias desiguales

Este artigo realiza uma problematização da judicialização da vida e, mais especificamente, da judicialização da infância. Localiza na fabricação de infâncias desiguais no Brasil do século XX, uma circunstância histórica para pensar a proveniência e os efeitos da maquinaria judicializante. Propõe colocar em questão se o Código de Menores de 1927, como formulação jurídico-legal, seria suficiente para compreender o processo de judicialização da infância. Com o referencial de Michel Foucault, a discussão segue a proposta metodológica da genealogia, que permite ver, na heterogeneidade de acontecimentos, como se constituiu o enredamento de poderes e a aliança entre psiquiatria e judiciário na normalização das condutas. Dessa maneira, judicialização e normalização seriam processos complementares, mutuamente requisitados no governo da população. Para tanto, o conceito de governamentalidade mostra-se um instrumento estratégico para análise da judicialização como forma de governo da infância. Nesse sentido, a partir do tribunal de menores e dos comportamentos que nele estiveram em julgamento, pode-se compreender a cena judicializante, bem como algumas imagens que a difusão dessa forma-tribunal tem projetado.

This article provides a problematization of the judicialization of life and particularly, of the judicialization of childhood. It finds in the manufacturing of unequal childhoods, in the twentieth century in Brazil, a historical event to think about the provenance and about the effects of the judicializing machinery. It proposes to put in question whether the Minors Code of 1927, as a legal-juridical formulation, would be enough to understand the judicialization of childhood process. Based on Michel Foucault's work, the discussion follows the methodological proposal of genealogy, that allows us to see in the heterogeneity of doings, how it was formed the entanglement of powers and the alliance between psychiatry and the legal power in the normalization of conducts. Thus, the judicialization and the normalization would be complementary processes, mutually requested in governing the population. Therefore, the concept of governamentality proves to be a strategic instrument for analysis the judicialization as a form of government childhood. In this respect, from the minors' court and behaviors that were there on trial, we can understand the judicializing scene, as well as some images that diffusion of court-form has designed.

Este artículo realiza una problematización de la judicialización de la vida y, más específicamente, de la judicialización de la infancia. Localiza en la fabricación de infancias desiguales, en el siglo XX en Brasil, una circunstancia histórica para pensar de donde proviene, así como los efectos de la maquinaria judicializante. Propone poner en cuestión si el Código de Menores de 1927, como formulación jurídico-legal, sería suficiente para entender el proceso de judicialización de la infancia. Con el referencial teórico de Michel Foucault, la discusión sigue la propuesta metodológica de la genealogía, que permite ver, en la heterogeneidad de acontecimientos, como se constituyó el entramado de poderes y la alianza entre psiquiatría y poder judicial en la normalización de las conductas. De esta forma, judicialización y normalización serían procesos complementarios, mutuamente requeridos en el gobierno de la población. Por ello, el concepto de gubernamentalidad se muestra como un instrumento estratégico para el análisis de la judicialización como forma de gobierno de la infancia. En este sentido, a partir del tribunal de menores y de los comportamientos que en él estuvieron en juicio, se puede entender la escena judicializante, así como algunas imágenes que la difusión de esa forma-tribunal ha proyectado.