Uso de indicadores de sustentabilidade para avaliação da gestão de resíduos sólidos urbanos na Região Metropolitana de Belo Horizonte / Use of sustainability indicators for the assessment of urban solid waste management in Belo Horizonte's Metropolitan Region, MG, Brazil

RESUMO Uma forma de avaliar o desempenho das políticas públicas relativas à gestão de resíduos sólidos é o uso de indicadores de sustentabilidade, ferramenta que permite auxiliar os gestores no processo decisório. Este trabalho objetiva contribuir para desenvolver e validar um conjunto de indicadores modificados, com base em variáveis quantitativas que considerem as diversas dimensões da sustentabilidade. A estratégia empregada para proposição dos indicadores consistiu na revisão bibliográfica de documentos nacionais e internacionais, seguida da análise de sua aplicabilidade na gestão em municípios da Região Metropolitana de Belo Horizonte. O resultado é a proposição de um conjunto de 16 indicadores, validados em 3 municípios, cujos valores expressam tendências à sustentabilidade e mostram as deficiências da gestão.

ABSTRACT A way to assess the performance of solid waste-management public policies is by using sustainability indicators, a tool that assists managers in making decisions. This work aims to contribute to the development and validation of a set of modified indicators based on quantitative variables that consider sustainability's multiple dimensions. A strategy used for the proposal of indicators consisted in the bibliographic review of national and international documents followed by an analysis of their applicability in waste management in some municipalities of Belo Horizonte's Metropolitan Region. The result is a proposal of a 16-indicator set, validated in 3 municipalities, whose values express sustainability trends and show waste management deficiencies.

Uso de indicadores na gestão dos resíduos sólidos urbanos: parte II - uma proposta metodológica de construção e análise para municípios e regiões: aplicação do modelo / Use of indicators in urban solid waste management: a methodological proposal of construction and analysis for cities and regions: application of the model

RESUMO O presente trabalho teve por objetivo avaliar a gestão dos resíduos sólidos urbanos por meio da aplicação do modelo de gestão dos resíduos sólidos urbanos sustentável (MGRSUS) desenvolvido e aplicado em municípios que compõem a Região Metropolitana de Campina Grande (RMCG). O referido modelo é composto de 46 indicadores, 15 categorias de análise e quatro dimensões e estruturado por dados primários e secundários. Para a obtenção dos dados, foram realizadas entrevistas semiestruturadas e visitação in loco, além do levantamento bibliográfico e documental. Com base nos dados, verificou-se que os municípios de menor porte apresentam maiores problemas na gestão dos resíduos, o que pode estar relacionado ao fato de não possuírem uma equipe técnica para a execução dos serviços, o que reflete diretamente na qualidade ambiental urbana. Desse modo, o MGRSUS foi considerado satisfatório para os fins aos quais se propôs, haja vista foi possível traçar um panorama da gestão de cada município, possibilitando o direcionamento de ações específicas para cada lacuna identificada.

ABSTRACT This study aimed to evaluate the management of urban solid waste through the application of the management model of sustainable urban solid waste (MGRSUS) developed and implemented in municipalities that make up the metropolitan area of Campina Grande. The model is composed of 46 indicators, 15 categories of analysis and four dimensions and structured by primary and secondary data. In order to obtain those data, semi-structured interviews and on-site visits occurred, in addition to literature and documentary search. Based on those data, it was found out that the smaller municipalities have greater problems in waste management, which can be related to the fact they do not have a technical team to deliver the services, reflecting directly over the urban environmental quality. So, the MGRSUS was considered satisfactory for the purposes for which it is proposed, taking into account it was possible to give an overview of the management of each municipality, enabling the targeting of specific actions for each identified gap.

Índice de adequação do gerenciamento de resíduos sólidos urbanos como ferramenta para o planejamento: aplicação no estado de São Paulo / Adequacy index of municipal solid waste management as a planning tool: use in the state of São Paulo, Brazil

RESUMO: Considerando as diretrizes de gestão e gerenciamento da Política Nacional dos Resíduos Sólidos e a necessidade de uma visão ampla da problemática dos resíduos sólidos urbanos, este artigo propôs uma metodologia qualitativa de análise regional dos resíduos sólidos urbanos, baseada em um índice aplicado como ferramenta de planejamento. Apresentou-se, também, um panorama dos resíduos sólidos urbanos gerados no estado de São Paulo. Para o desenvolvimento do método, foram usados dados de geração de resíduos, população e desenvolvimento humano. Planilhas de cálculo e sistema de informações geográficas foram empregadas como ferramentas. Um índice de adequação do gerenciamento dos resíduos sólidos urbanos foi gerado a partir da atribuição de pesos para variáveis de população, geração de resíduos sólidos urbanos, coleta seletiva e dos resíduos de serviço de saúde e participação em consórcios intermunicipais. Foi obtida uma equação para estimativa da geração de resíduos sólidos urbanos em função da população do estado de São Paulo, com R²=0,9977. O índice de adequação do gerenciamento dos resíduos sólidos urbanos não apresentou tendência espacial, mas possibilitou identificar municípios com maiores problemas na gestão de resíduos sólidos urbanos. Uma análise dos aterros regionais foi realizada, os quais, em sua maioria, estão localizados próximos aos municípios de maior porte do estado de São Paulo. Existe necessidade de aumentar a quantidade de aterros regionais próximos aos municípios de menor porte da parte Oeste do estado. A metodologia do índice de adequação do gerenciamento dos resíduos sólidos urbanos se mostrou adequada para uma análise regional da problemática de resíduos, podendo ser adaptada para outras áreas de estudo, em regiões administrativas diversificadas. Não foi encontrada correlação entre os dados de geração e de desenvolvimento humano.

ABSTRACT: Given the guidelines for management and administration of the Brazilian Policy for Solid Waste, as well as the need for a broad view of the problematics regarding municipal solid waste, this article proposed a qualitative methodology of regional analysis of municipal solid waste, based on an index used as a planning tool. An overview of the municipal solid waste generated in the state of São Paulo was presented, since it was the area under study. Data for waste generation, population and human development were used for the method development. Measurement spreadsheets and geographic information system were used as tools. An adequacy index of municipal solid waste management (IMSWM) was generated based on weight attribution for variables of population, municipal solid waste generation, selective collection, collection of waste from healthcare services, and participation in municipal consortia. An equation for estimating the generation of municipal solid waste based on the population of the state of São Paulo was obtained, with R²=0.9977. The adequacy index of municipal solid waste management did not show a spatial trend, though it was possible to identify municipalities with greater problems regarding the municipal solid waste management. An analysis of regional landfills was carried out. Most of those from the state of São Paulo are located close to larger municipalities. There is a need of increasing the amount of regional landfills closer to smaller municipalities in the Western part of the state. The methodology of adequacy index of municipal solid waste management seemed adequate for a regional analysis of the waste problematics. It can be adapted to other study areas, in different regions, in several administrative divisions. No correlation between data generation and human development was found.

Três décadas de coleta seletiva em São Francisco (Niterói/RJ): lições e perspectivas / Three decades of source-separation collection of recycling materials in São Francisco (Niterói/RJ, Brazil): lessons and perspectives

RESUMO O artigo apresenta os principais aspectos de uma avaliação da coleta seletiva do bairro de São Francisco em Niterói (RJ), após 28 anos de operação ininterrupta. Destacam-se os seus principais aspectos positivos, como a contribuição na disseminação da importância da coleta seletiva, agora estabelecida como obrigação legal na Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), bem como o da participação da população local ao longo dos anos. O fato de ser este trabalho gerenciado pela associação de moradores, o Centro Comunitário de São Francisco (CCSF), estabelece um sentimento de pertinência do morador com o projeto. Também se evidencia a prática de recuperação de materiais culturais que em outras circunstâncias iriam para o lixo, ou, no caso de uma coleta seletiva tradicional, seriam vendidos como material reciclável. Com a receita da venda de, em média, 20 ton/mês de materiais recicláveis, o projeto não consegue cobrir as despesas com quatro empregados registrados e a manutenção dos equipamentos. Depende de apoio externo para subsistir. Isto contribui para a reflexão sobre a necessidade de se definir as fontes de recursos, conforme estabelece a PNRS, para que a coleta seletiva seja implantada nos municípios.

ABSTRACT This work presents the results of an assessment of source-separation collection of recycling materials in São Francisco neighborhood of Niterói municipality in Rio de Janeiro State, Brazil, after 28 years of uninterrupted operation. Main positives aspects are highlighted: its contribution to the dissemination of recycling activity, presently established as a legal municipality obligation by National Policy of Solid Waste (PNRS); the local population participation all these years; and the pertinence feeling of the residents with the project by the fact of the recycling activity be managed by residents' association, the Community Center of São Francisco (CCSF). Also it is highlighted the recovery of cultural materials whose in the mingled waste collection would be thrown out, or in the traditional source-separated collection would be sold as recycling material. Selling an average of 22 tons of recycling materials per month, São Francisco source-separation collection have not been able to cover the costs of the 4 employees and equipment maintenance. So it depends of financial help to exist and may contribute to the reflection about the funding sources to implement recycling collection in the Brazilian municipalities as established by PNRS.