Avaliação de Impactos à Saúde (AIS): análises e desafios para a Vigilância em Saúde do Brasil / Health Impact Assessment (HIA): analyses and challenges to Brazilian Health Surveillance

Resumo O presente artigo tem como objetivo discutir sobre a Avaliação de Impacto à Saúde (AIS), apontando as principais iniciativas do setor saúde, desafios e perspectivas para a sua aplicação no Brasil. A AIS é uma metodologia preconizada pela OMS já bastante difundida em diversos países, mas com poucas iniciativas no Brasil. As questões de saúde no âmbito dos grandes empreendimentos no país são comumente realizadas de forma pontual nos processos de licenciamento ambiental, diferentemente da AIS que traz uma abordagem integrada, com a participação dos atores sociais no território desde o início do projeto. Trata-se de uma pesquisa de natureza analítica e exploratória. Para tanto, realizou-se uma revisão sistemática sobre o tema, bem como o levantamento de documentos governamentais das principais iniciativas já realizadas pelo Ministério da Saúde, no âmbito da Vigilância em Saúde Ambiental, nos processos de licenciamento de empreendimentos. Buscou-se analisar os principais marcos conceituais, apontando possibilidades para sua aplicação no Brasil, assim como novas perspectivas para atuação do campo da Vigilância em Saúde nessa temática, permitindo que a variável saúde seja avaliada durante as diferentes intervenções de uma política, programa ou projeto.

Abstract This study aims to discuss the Health Impact Assessment (HIA), pointing out the main initiatives of the health sector, challenges and perspectives for its implementation in Brazil. HIA is a methodology recommended by the WHO and is widely used in several countries, but with few initiatives in Brazil. Health issues in the context of large projects are commonly conducted on a timely basis within the environmental licensing processes, unlike HIA, which proposes an integrated approach, with the involvement of social stakeholders in the territory since the beginning of the project. This is an analytical and exploratory research and, thus, a systematic review on the subject was carried out, as well as a survey of government documents on the main initiatives already conducted by the Ministry of Health within Environmental Health Surveillance in the environmental licensing processes of large projects. We sought to analyze the main conceptual frameworks, pointing out possibilities for their implementation in Brazil, as well as new perspectives for Health Surveillance in this area, allowing the health variable to be evaluated during several interventions of a policy, program or project.

Padrão de morbimortalidade por acidentes de trabalho durante construção de Complexo Petroquímico no Estado do Rio de Janeiro (COMPERJ) / Mortality pattern of accidents at work during construction of Petrochemical Complex in the State of Rio de Janeiro (Comperj)

A Morbimortalidade por acidente de trabalho (AT), trás prejuízos a sociedade e aos cofres públicos.Assim, é de grande importância avaliar os AT nos municípios frente às transformações provenientes das obras de construção de um grande empreendimento (COMPERJ), anunciado em 2006 no município de Itaboraí. Esta pesquisa foi observacional, descritivo ecológico e teve como OBJETIVO GERAL:Verificar o padrão de morbimortalidade por AT ocorridos no período de 2002 a 2009, nos municípios de Itaboraí, Guapimirim, Cachoeiras de Macacu e São Gonçalo, no estado do (RJ) e no Brasil (BR). OBJETIVOS ESPECÍFICOS: (I) Comparar tendências para AT nos municípios de Itaboraí, Guapimirim, Cachoeiras de Macacu, São Gonçalo, estado do RJ e no BR, no período de 2002 a 2009; (II)Analisar a tendência das taxas de incidência por AT nos municípios de Itaboraí, Guapimirim, Cachoeiras de Macacu, São Gonçalo, estado do RJ e no BR, no período de 2002 a 2009; (III) Analisar a tendência das taxas de mortalidade por AT nos municípios de Itaboraí, Guapimirim, Cachoeiras de Macacu e São Gonçalo, estado do RJ e no BR, no período de 2002 a 2009; (IV) Analisar a tendência das taxas de letalidade por AT nos municípios de Itaboraí, Guapimirim, Cachoeiras de Macacu e São Gonçalo, estado do RJ e no BR, no período de 2002 a 2009; (V) Associar as condições de trabalho à ocorrência de AT típicos e de trajeto no município de Itaboraí, no período de 2006 a 2009...

The morbimortality from work accident (WA), brings harm to society and to the public coffers. Thus, it isof great importance to assess the WA in the municipalities face the transformations from the works of construction of a large enterprise (COMPERJ), announced in 2006 in Itaboraí. This research was observational, ecological descriptive and had as GENERAL OBJECTIVE: To determine the pattern of morbimortality from occupational accidents from 2002 to 2009, in the municipalities of Itaboraí, Guapimirim, Cachoeiras de Macacu and São Gonçalo, in the state of (RJ) and in Brazil (BR). SPECIFIC OBJECTIVES: (I) compare trends for WA in the municipalities of Itaboraí, Guapimirim Cachoeiras de Macacu, São Gonçalo, RJ state and BR in 2002-2009 period; (II) To analyze trends in incidence rates for WA in the municipalities of Itaboraí, Guapimirim, Cachoeiras de Macacu, São Gonçalo, RJ state and BR in 2002-2009 period; (III) analyze trends by WA mortality rates in the municipalities of Itaboraí, Guapimirim, Cachoeiras de Macacu and São Gonçalo, RJ state and BR in 2002-2009 period; (IV) To analyze trends in by WA mortality rates in the municipalities of Itaboraí, Guapimirim, Cachoeiras de Macacu and São Gonçalo, RJ state and BR in 2002-2009 period; (V) Associate working conditions to the occurrence of typical WA and path in Itaboraí, in the 2006-2009 period...

Licenciamento ambiental de grandes empreendimentos: conexão possível entre saúde e meio ambiente / Environmental licensing of major undertakings: possible connection between health and environment

A perspectiva de uma avaliação multidisciplinar, que considere os impactos da modificação do meio ambiente sobre a saúde da população, durante a implantação de projetos de desenvolvimento potencialmente poluidores, é incipiente no Brasil. Considerando o cenário de grandes empreendimentos no país, ampliar o olhar sobre a relação saúde-ambiente a partir dos processos sociais e econômicos de desenvolvimento, visando projetos ecologicamente sustentáveis, é uma estratégia fundamental. O artigo explora o debate sobre as relações entre o modelo de desenvolvimento vigente, os riscos, o ambiente e a saúde e discute a importância da participação do setor saúde nos processos de licenciamento ambiental, instrumento da Avaliação de Impacto Ambiental (AIA). Visando à construção de territórios mais sustentáveis, ambientalmente e socialmente, o setor saúde vem buscando oportunidades para participar dos processos de licenciamento de grandes empreendimentos, na perspectiva da AIA. Resultados de uma pesquisa realizada no âmbito do Ministério da Saúde demonstrou a forma de participação nesses processos, apontando para as potencialidades e fragilidades que favorecem ou dificultam o fortalecimento de ações preventivas em saúde pública, na implementação de grandes projetos de desenvolvimento no Brasil.

The prospect of multidisciplinary assessment that considers the environmental impacts on the health of the population during the implementation of potentially polluting projects is incipient in Brazil. Considering the scenario of major undertakings in the country, broadening the outlook on the health and environment relationship based on social and economic development processes striving for environmentally sustainable projects is a key strategy. This article examines the debate on the relationship between the current development model, the risks, the environment and health and discusses the importance of the participation of the health sector in the environmental licensing procedures, which is the instrument of the Environmental Impact Assessment (EIA). Seeking to create more environmentally and socially sustainable territories, the health sector has been looking for opportunities to participate in the licensing processes of major undertakings from the EIA standpoint. Results of research conducted by the Ministry of Health have demonstrated the form of participation in these processes, highlighting the strengths and weaknesses that favor or hinder the increase of preventive actions in public health in the implementation of major undertakings in Brazil.